quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O PT QUER CENSURAR A INTERNET. VAMOS REAGIR!!!


 “ESPIRAL DO SILÊNCIO”

Somos governados por um número ínfimo de pessoas que dominam as técnicas, "QUE COMPREENDEM OS PROCESSOS MENTAIS E OS PADRÕES SOCIAIS DAS MASSAS" para moldar os gostos, sugerir ideias, um governo invisível. É o que se lê na primeira página do livro "PROPAGANDA", de Edward Bernays, sobrinho de FREUD, editado em 1929. Sem tradução ou edição no Brasil.
Na União Soviética, em 1929, já estavam ativados os primeiros laboratórios de "ENGENHARIA SOCIAL", já previstos em estudos do londrino Tavistock Institute, desde 1913. Tais teorias foram aproveitadas pelos nazistas. Ainda antes da II Guerra Mundial, em 22 de junho de 1924, nasceu a "Escola de Frankfurt" – Felix Weil, o fundador, aspirava construir algo similar ao Instituto Marx e Engels de Moscou, para entregar ao futuro governo comunista alemão.
Em Frankfurt, Marcuse, Horkheimer, Erich Fromm e Georg Lukács – uniram marxismo e psicanálise freudiana. ELES DESENVOLVERAM ESTUDOS PARA A RECONSTRUÇÃO DA REALIDADE UTILIZANDO JORNAIS, REVISTAS, LIVROS, PESQUISAS ACADÊMICAS E CINEMA. Ou seja, a verdade manipulada segundo os interesses do poder, para que as pessoas formassem suas convicções de modo imposto, arbitrário, com informação unilateral, sem censura.
Agora com a televisão, a reconstrução da realidade é totalitária: IMAGENS ESCOLHIDAS, EDITADAS, SONS, MOVIMENTO. Cada noticiário ou programa de auditório, produzido com mínimos detalhes de imagem e símbolos que passam uma mensagem subliminar, imperceptível, mas que se grava na mente do videota. As mesmas técnicas são utilizadas nos filmes. ESSA ENGENHARIA SOCIAL E OS CONTROLES MENTAIS SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS PELA RUSSIA, CHINA E ESTADOS UNIDOS. Se gastam fortunas em propaganda no Brasil, para cegar e limitar as escolhas dos cidadãos. As técnicas continuam sendo desenvolvidas e elaboradas em centros de estudo avançados, liderados pelo Instituto Tavistock, com agências e multiplicadores em todos os países: nas escolas de propaganda e marketing, jornalismo, sociologia, direito e outras.
Nesta linha de estudos surgiu a obra de Elizabeth Noelle-Neumann, "Espiral do Silêncio": a mídia conforma a opinião pública!
O ASSUNTO POLÊMICO OU O INDIVÍDUO CUJAS CONVICÇÕES PESSOAIS DIFEREM DO CONSENSO IMPOSTO PELO ESTADO, FICA ISOLADO. Ou seja, o grupo dominante está presente, impedindo que sua orientação seja confrontada, seja discutida. Impedindo que a informação seja integral. As gavetas da "ESPIRAL DO SILÊNCIO" nas redações de revistas e jornais e nas edições dos programas de tv, estão cheias de nomes e assuntos proibidos, com as orientações específicas do estado controlador. DO ESTADO QUE MANIPULA A ENGENHARIA SOCIAL.
Na televisão, os políticos são apresentados como produtos do supermercado global. A imagem e o discurso são idênticos a uma caixa de cereal ou marca de sabão em pó. PALAVRAS, GESTOS, FIGURINO, MAQUIAGEM, tudo estudado para responder aos anseios legítimos da gente. Se o produto promete "limpar mais sujeira e deixar cheirinho", a "dona de casa compra" e "opina": É O MELHOR! Se o político promete o que é um anseio, num "pacote" visual e sonoro tecnicamente bem elaborado, ganha ponto na "pesquisa".
Recentemente, o presidente ainda em exercício jactou-se de que não tinha oposição. Como dizer: nós os comunistas estamos por cima da carne seca e não vamos largar. Os partidos em exercício, mesmo os que se dizem liberais, estão em silêncio ou associados ao PT aqui, ali e acolá. Não há oposição! E como chegamos a esta situação? Na última das intervenções militares para barrar os comunistas, morreram, desapareceram, sofreram torturas umas 400 ou 500 pessoas associadas ao comunismo. Do lado dos agentes do estado e pessoas inocentes, até hoje não sabemos quantas centenas morreram. E uma estatística que não interessa, fica retida na "ESPIRAL DO SILÊNCIO".
Como ficou escondida a fundação do FORO DE SÃO PAULO, durante mais de 15 anos. Só recentemente, uns gatos pingados fazem referência à entidade, que dita as políticas de controle cultural dos marxistas. QUE DETERMINA O QUE O GOVERNO BRASILEIRO DEVE FAZER OU DEIXAR DE FAZER. O FSP está atuando como a ONU, por uma nova ordem mundial, coletivista, como interessa aos que financiam as pesquisas de engenharia social.
O Foro age na direção de implementar o que está decidido para a América Latina: CONTINUAR NO ESTADO DE COLÔNIA. Chega um INTELECTUAL, com formação, história pessoal, experiência, reflexão e um programa explícito que vai de encontro aos propósitos do Foro e da Nova Ordem Mundial... Um homem com ideias conservadoras e próximas de um nacionalismo democrático, fundamentado na ética e no respeito ao próximo é um rival de peso. Tem de ser calado para não embolar o meio de campo.
A "ESPIRAL DO SILÊNCIO" atua pesado, exatamente por que ele pensa pelo Brasil e para restaurar a dignidade dos brasileiros. Exatamente por que ele propõe reconstruir a soberania usurpada pelo internacionalismo. É a única oposição que verdadeiramente ousa falar as verdades que interessam a nação em toda a sua integralidade. Sem sofismas, sem maquiagem. Fala na educação, na segurança e no trabalho como o povo entende.
A INTERNET É O ESPAÇO LIVRE, QUE TODOS OS COLETIVISTAS TENTAM CONTROLAR, COMO ACONTECE NA CHINA, EM CUBA, NA CORÉIA, COMO O CHÁVEZ QUE FAZER NA VENEZUELA E O PT QUER FAZER NO BRASIL, CENSURANDO, RETIRANDO AS PÁGINAS QUE INFORMAM SOBRE VERDADES OCULTAS. (Artigo escrito por Arlindo Montenegro, com a seguinte Manchete: “Mário de Oliveira na espiral do Silêncio” – Texto condensado pelo Blog Chumbo Grosso).

A INTERNET É O ÚLTIMO REDUTO DO JORNALISMO INDEPENDENTE. TOTALMENTE INDEPENDENTE...

Por Jorge Serrão
O Brasil adora inventar leis. Brasileiros e Brasileiras têm pouca tradição de cumpri-las. Talvez isto seja fruto de nossa herança colonial ibérica. Somos um Estado inventado por outro Estado CARTORIALISTA, BUROCRÁTICO E PATRIMONIALISTA. Atualmente temos mais de 181 mil normas legais em vigor. Difícil para quem tem de seguir a lei. Pior ainda para quem tem de julgar seu devido cumprimento. Bom para quem sobrevive em MALABARISMOS JURÍDICOS. Um cenário que inviabiliza a Democracia, baseada na segurança do Direito e no exercício da razão pública.
Eis que nossos legisladores, aproveitando os embalos totalitários propostos pela moda globalitária, formulam um tal de Marco Civil (Regulatório) da Internet. Trata-se de mais um conjunto de regras completamente dispensável. Sua criação e elaboração, em fase de consulta pública até este domingão, na verdade, esconde a predileção anti-republicana favorável à censura e à restrição das liberdades de pensamento, expressão e, por fim, ação. Já que não podem calar a turma na
WORLD WIDE WEB, inventam regrinhas para tentar controlar ou impedir a livre atuação dos “cidanautas”.
O proposto MARCO CIVIL (REGULATÓRIO) DA INTERNET é um prato cheio de escatologias anti-democráticas que mentes obscuras querem nos fazer engolir. A suposta regulação do “MUNDO VIRTUAL” obedece a uma real estratégia inquisitorial. Na verdade, é mais uma tática burrocrático-jurídica para alimentar a já obesa “INDÚSTRIA DO DANO MORAL”. A maldita máquina de processar gente (que extrapola o direito de expressar sua opinião) funciona a pleno vapor no Brasil. Rende muito dinheiro para advogados, supostas celebridades e vaidosos endinheirados. O problema é que enche ainda mais de processos o nosso atolado Poder Judiciário. E abre espaço para os vícios sensórios.
A INTERNET não é um fim nela mesma. Ela é apenas um meio para armazenamento e veiculação de informações. No fundo, a
WEB é uma mídia para a qual convergem outras mídias tradicionais. Por princípio existencial, não pode e nem deve sofrer restrições de quaisquer espécies. Novas regras para “CONTROLAR” um meio essencialmente democrático são absolutamente dispensáveis. Todas as nações já têm seus códigos civis. Com base neles se devem julgar abusos que sejam cometidos pelas pessoas (físicas ou jurídicas) que não tenham equilíbrio ou abusem do sagrado direito à liberdade de pensamento, expressão e ação.
O tal Marco Civil da Internet, que tanto encanta a politicagem legisladora tupiniquim, já nasce como um entulho autoritário. Suas regras básicas vão de encontro à Constituição e contra a própria interpretação constitucional que consagra (pelo menos na retórica) a liberdade de pensamento e expressão. Tanto que o Supremo Tribunal Federal confirmou a inutilidade e inaplicabilidade da LEI DE IMPRENSA – que jamais deveria existir em ambientes democráticos.
A fórmula é simples e vale para Internet – que não precisa de MARCOS REGULATÓRIOS, já que é uma mera mídia tecnologicamente avançada. Basta que seja sempre aplicada a ética, o equilíbrio e o bom senso. Se alguém ou alguma empresa se sente atingido pelo que é veiculado por um site, deve recorrer, antes de procurar o Judiciário, ao simples, justo e perfeito direito de resposta.
Se tal direito não for concedido e os abusos de opinião persistirem, aí sim é correto procurar a Justiça. ISTO É CIVILIZAÇÃO JURÍDICA. O resto é barbárie do dano moral. Processar alguém ou algo sem antes recorrer ao pedido de direito de resposta ou a uma notificação extrajudicial é a mais PURA SACANAGEM INQUISITORIAL. Isto é muito comum no Brazil. Vide à censura ao Estadão. Um crime que perdura em um País que não tem raiz histórica democrática.
Infelizmente, pensam totalitariamente alguns legisladores a serviço do globalitarismo. Mesmo vício inquisitorial de uns poucos magistrados ignorantes em democracia. Por isso, os “CIDANAUTAS” precisam combater o despotismo por trás das regrinhas supostamente bem intencionadas. Temos o dever moral e ético de dizer um “não rotundo” à disfarçada tentativa de nos censurar na Internet. Do contrário, vamos aprofundar o estado de trevas para o qual caminha a humanidade, sob os desígnios do globalitarismo imposto pela Oligarquia Financeira Transnacional.

O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Por Renato Opice e Rony Vainzof

A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE PRESENCIAMOS TRANSFORMA AUTOMATICAMENTE A FORMA DE INTERAÇÃO ENTRE OS SERES HUMANOS. SE ANTES APERTÁVAMOS AS MÃOS, AGORA APERTAMOS O BOTÃO DO MOUSE, SE ANTES ASSINÁVAMOS UM CONTRATO, AGORA INSERIMOS NOSSA SENHA NO CERTIFICADO DIGITAL, SE ANTES ESTUDÁVAMOS NA BIBLIOTECA, AGORA TEMOS O MUNDO DE INFORMAÇÕES EM UMA SIMPLES TELA DE COMPUTADOR OU NO CELULAR, SE ANTES VIAJAMOS PELO MUNDO, AGORA PODEMOS VER O PLANETA INTEIRO PELA INTERNET. PODERÍAMOS FICAR HORAS A FIO COM REFERIDOS EXEMPLOS, MAS O FATO É QUE NÃO HÁ MAIS COMO TENTAR SE ESQUIVAR DA NOVA ERA EM QUE VIVEMOS, NA QUAL O AVANÇO TECNOLÓGICO SURPREENDE E ESPANTA A COMPREENSÃO DO SER HUMANO.

AGORA É MAIS FÁCIL SER PERCEBIDO PELO MUNDO E, PORQUE NÃO, FAZER “GIRÁ-LO” DE ACORDO COM A NOSSA VONTADE, POIS NÃO HÁ RESTRIÇÕES OU BARREIRAS QUE IMPEÇAM A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, A EXPOSIÇÃO DE IDÉIAS, CRIAÇÕES E REFLEXÕES, ENFIM, AGIRMOS DENTRO DO DIREITO DE NOS EXPRESSARMOS, BEM COMO ABSORVERMOS TAMBÉM TODAS AS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS POR TERCEIROS.

PORÉM, JAMAIS PODEMOS DEIXAR DE ESQUECER QUE REFERIDAS GARANTIAS DE LIBERDADE NÃO PODEM ESBARRAR EM NENHUM ORDENAMENTO JURÍDICO OU COLIDIR COM DIREITOS DE TERCEIROS E É EXATAMENTE NESSE CONTEXTO QUE INICIAMOS O ESTUDO PARA CONFRONTARMOS O QUE JÁ É PREVISTO EM NOSSA LEGISLAÇÃO ACERCA DA INTERNET E DAS NOVAS TECNOLOGIAS, O QUE AINDA SOMOS CARENTES OU PRECISAMOS DE UMA MELHOR ADEQUAÇÃO.

DE FATO, CONSIDERAMOS QUE PARA CERCA DE 95% DE TODOS OS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DAS NOVAS TECNOLOGIAS E/OU INTERNET JÁ TEMOS UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA OU APLICÁVEL, SEJA EM ÂMBITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA, PENAL, CÍVEL ETC.
NA ESFERA TRIBUTÁRIA PODEMOS CITAR, POR EXEMPLO, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) E A LEI 11.196/05, QUE DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS.
NO DIREITO TRABALHISTA, PRINCIPALMENTE DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/04, PODEMOS CITAR OS CASOS ENVOLVENDO ILÍCITOS ATRAVÉS DE E-MAILS CORPORATIVOS, COMO OFENSAS E DESVIOS DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS, NOS QUAIS A JURISPRUDÊNCIA JÁ PACIFICOU A POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO, CONCLUINDO PELA LICITUDE DAS PROVAS FORMADAS ATRAVÉS DAS REFERIDAS MENSAGENS ELETRÔNICAS.
NO CAMPO CRIMINAL, ENTÃO, NEM SE FALA: CALÚNIA, INJÚRIA, DIFAMAÇÃO, AMEAÇA, ESTELIONATO, QUEBRA DE SIGILO FUNCIONAL, PECULATO ELETRÔNICO, VIOLAÇÃO DE SOFTWARE, CONCORRÊNCIA DESLEAL, VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL, INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS E INFORMÁTICAS, QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, PORNOGRAFIA INFANTIL, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, RACISMO, TUDO OCORRENDO ATRAVÉS DOS MEIOS ELETRÔNICOS, SÃO ALGUNS DOS CRIMES JÁ REVISTOS.
NO DIREITO CIVIL, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ALGUNS DISPOSITIVOS GENÉRICOS DO CÓDIGO CIVIL, OS JULGADOS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ESTÃO BASTANTE AVANÇADOS NOS SEGUINTES ASPECTOS, POR EXEMPLO:

• RESPONSABILIZAR PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET QUE NÃO ADOTAM QUALQUER MEDIDA PARA REMOVER O CONTEÚDO INDEVIDO INSERIDO POR TERCEIROS CASO SEJAM PREVIAMENTE CIENTIFICADOS (ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL). IMPORTANTE DESTACAR, AINDA NESSE ITEM, QUE ALGUNS JULGADOS JÁ CONSIDERAM QUE HÁ RESPONSABILIDADE OBJETIVA, OU SEJA, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, DOS REFERIDOS PROVEDORES PELO RISCO DA ATIVIDADE (ART. 927, § ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL);

• SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE INFRATORES CIBERNÉTICOS, RESPONSABILIZAR OS PROVEDORES DE ACESSO - QUE SÃO AS PORTAS DE ENTRADA E DE SAÍDA DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E, PORTANTO, EMPRESAS APTAS À FORNECER OS DADOS DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS PARA FINALIDADE ILÍCITA – CASO NÃO GUARDEM REFERIDAS INFORMAÇÕES PELO PRAZO DE 03 ANOS (ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL COMBINADO COM A RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA INTERNET).

NO BRASIL JÁ SÃO MILHARES DE DECISÕES JUDICIAIS ACERCA DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS, DEMONSTRANDO, DE FATO, QUE A NOSSA LEGISLAÇÃO, EM QUALQUER ÁREA, CONTEMPLA BOA PARTE DE TUDO O QUE PRECISAMOS, SENDO NECESSÁRIO, APENAS, ALGUNS AJUSTES, EM NOSSA OPINIÃO, RESUMIDAMENTE, NO SEGUINTE SENTIDO:
PROVAS:
(I) OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ GESTOR INTERNET BRASIL (HTTP://WWW.CGI.BR/PUBLICACOES/DOCUMENTACAO/DESENVOLVIMENTO.HTM) E DO THE INTERNET ENGINEERING TASK FORCE (IETF), CONFORME RFC3871 – OPERATIONAL SECURITY REQUIREMENTS FOR LARGE INTERNET (HTTP://WWW.FAQS.ORG/RFCS/RFC3871.HTML), SOBRE PRESERVAÇÃO DOS REGISTROS ELETRÔNICOS (NÚMEROS DE IP, DATAS E HORÁRIOS GMT). ESTES REGISTROS DEVEM SER FORNECIDOS SOMENTE EM CASO DE ORDEM JUDICIAL, SEJA NA ESFERA CÍVEL OU CRIMINAL;

(II) OBRIGATORIEDADE DE PRESERVAÇÃO DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS, NOS CASOS DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE PARTE INTERESSADA, SENDO PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 DIAS, TAMBÉM, COM EXPRESSA SOLICITAÇÃO;

(III) OBRIGATORIEDADE DE SEGUIR OS MANUAIS TÉCNICOS DE SEGURANÇA PARA QUEM PROVER ACESSO SEM FIO À INTERNET, COM INSERÇÃO DE SENHAS E, SE POSSÍVEL, CRIPTOGRAFIA. CASO CONTRÁRIO, DE IDENTIFICAR O USUÁRIO (NOME, DATA DE NASCIMENTO, Nº NO CPF, Nº DO RG, ENDEREÇO E TELEFONE) PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS.
OS DADOS DEVEM SER FORNECIDOS SOMENTE EM CASO DE ORDEM JUDICIAL, SEJA NA ESFERA CÍVEL OU CRIMINAL;

(IV) POSSIBILITAR A INTERCEPTAÇÃO DE DADOS TELEMÁTICOS E INFORMÁTICOS TAMBÉM PARA CRIMES PUNIDOS COM PENA DE DETENÇÃO SE ESTES FOREM PRATICADOS ATRAVÉS DOS MEIOS ELETRÔNICOS (ALTERAR A LEI 9.296/96),
OBVIAMENTE SEMPRE COM ORDEM JUDICIAL;
CRIMES:
(I) CRIAR O TIPO PENAL DA INVASÃO DO DOMICÍLIO VIRTUAL, SOMENTE NA FORMA DOLOSA;

(II) CRIAR O TIPO PENAL PARA A DISSEMINAÇÃO DE CÓDIGOS MALICIOSOS, COM INTUITO DE CAUSAR DANO OU OBTER VANTAGEM INDEVIDA, SOMENTE NA FORMA DOLOSA;

(III) AUMENTAR A PENA MÁXIMA PARA OS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS PELOS MEIOS ELETRÔNICOS;

(IV) DA MESMA FORMA, AUMENTAR A PENA MÁXIMA PARA O CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL (ART. 195 DA LEI 9.279/96), SE PRATICADOS ATRAVÉS DOS MEIOS ELETRÔNICOS.

FEITAS ESSAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ENTENDEMOS QUE O MARCO REGULATÓRIO CIVIL DA INTERNET, COM O SEU TEXTO ATUAL (MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA DEBATE COLABORATIVO – SEÇÃO IV REVISADA), ESTÁ CONFUSO E, EM DIVERSOS ARTIGOS, EQUIVOCADO, E SE ASSIM FOR MANTIDO POSSIVELMENTE TRARÁ UM RISCO ENORME À TUDO QUE JÁ FOI CONSTRUÍDO, TRANSFORMANDO A INTERNET EM
“FAROESTE”, UMA TERRA SEM LEIS. VEJAMOS:

• O ART. 7, INCISO I, DO MARCO CIVIL, REPETE O ART. 5º, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI 9.296/96, O QUE PODERÁ TRAZER CONFUSÃO NO ENTENDIMENTO SOBRE A
QUEBRA DE SIGILO LÍCITO DE FLUXO DE COMUNICAÇÕES E O MERO FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS. OU SEJA, NÃO PRECISARIA EXISTIR;

• O ART. 14 DO MARCO CIVIL DISPÕE SOBRE O DEVER DE MANTER OS REGISTROS DE CONEXÃO À INTERNET PELO ADMINISTRADOR DO SISTEMA PELO PRAZO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES. OU SEJA, NÃO HÁ PRAZO MÍNIMO PARA A GUARDA, MAS APENAS PRAZO MÁXIMO.
O IDEAL SERIA ATENDER A RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA INTERNET DE GUARDAR REFERIDOS DADOS POR 03 (TRÊS) ANOS;

• O ART. 16 DO MARCO CIVIL DISPÕE QUE A GUARDA DE REGISTROS DE ACESSO À INTERNET DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO USUÁRIO. SOBRE ESSE ASSUNTO, IMPORTANTE RESSALTAR QUE MUITAS VEZES UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE UM CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTIL OU RACISMO, PARA NÃO CITAR OUTROS, SOMENTE É POSSÍVEL ATRAVÉS DOS REFERIDOS REGISTROS DE ACESSO. NA FORMA QUE REFERIDO ARTIGO 16 DO MARCO CIVIL ESTÁ ESCRITO, PARA ESSAS INVESTIGAÇÕES, OS CRIMINOSOS TERIAM QUE AUTORIZAR PREVIAMENTE A GUARDA DOS DADOS, O QUE OBVIAMENTE NÃO IRÁ OCORRER.
PRECISAMOS QUE OS REGISTROS DE ACESSO À INTERNET TAMBÉM SEJAM ARMAZENADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS;

• A NOVA REDAÇÃO DO ART. 20 DO MARCO CIVIL SOMENTE PREVÊ A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE SERVIÇO DE INTERNET EM RAZÃO DE DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIRO SE FOR INTIMADO JUDICIALMENTE E NÃO ATENDER A RESPEITO. REFERIDO ARTIGO É DESNECESSÁRIO, POIS:
(I) SE HOUVER UMA ORDEM JUDICIAL O PROVEDOR DEVERÁ CUMPRIR DE QUALQUER FORMA, SOB PENA, POSSIVELMENTE, DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA; (II) QUALQUER CIDADÃO QUE SOFRA UM ILÍCITO PRECISARÁ BUSCAR O JUDICIÁRIO, QUE JÁ ESTÁ SOBRECARREGADO, E ARCAR COM AS CUSTAS DE UM PROCESSO, FORA OS HONORÁRIOS AO ADVOGADO, PARA QUE O ILÍCITO SEJA REMOVIDO DO AR PELO PROVEDOR; (III) A DEMORA PARA PROLAÇÃO DA ORDEM JUDICIAL PODERÁ CAUSAR AINDA MAIS DANOS À VÍTIMA POIS O CONTEÚDO PROSSEGUIRÁ NA INTERNET, EXPOSTO AO MUNDO.

Diante dos comentários supra, como todos nós queremos uma internet livre para a prática das condutas lícitas dentro de nosso estado democrático de direito, mas com segurança, identificação e punição para aqueles que utilizam as novas tecnologias para práticas ilícitas, consideramos que O MARCO REGULATÓRIO CIVIL, de acordo com o seu texto atual, somente trará um retrocesso em nossa legislação, possibilitando que os infratores, SOB O MANTO DO ANONIMATO, vedado em nossa constituição (art. 5º, inc. iv), possam navegar com os seus
navios piratas clandestinamente e sem rastros.

BANDA LARGA: RETROCESSO

OU APOSTA NO FUTURO?!?!?!

Por Vivien Mello Suruagy
A expansão da banda larga é mais do que uma aspiração da sociedade brasileira. É um imperativo. No momento em que o Brasil começa a reunir as condições para consolidar o que parece ser um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentável, é indiscutível que o acesso à banda larga a camadas mais amplas da população pode fazer toda a diferença para superar um dos gargalos cruciais do País: A EDUCAÇÃO.
A banda larga é, talvez, a FERRAMENTA que agrega a maior oportunidade de disseminar a educação para parcelas cada vez mais extensas da população brasileira, no menor tempo possível. Ocorre que estamos muito atrasados. O País, portanto, não pode deixar de tratar esta questão como estratégica.
Aliás, hoje, nação alguma pode se dar a esse luxo. Nos Estados Unidos, por exemplo, esta é uma QUESTÃO NACIONAL. Lá, o National Broadand Plan, da agência de comunicações americana, formulou uma política que prevê a universalização por meio da atuação de empresas privadas que, em alguns casos, terão estímulos governamentais para fazer chegar a ferramenta a locais que ainda se ressentem de sua falta.
EM OUTRAS PALAVRAS, ATÉ MESMO NO PAÍS DO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ADMITE SUBSIDIAR PARA QUE A BANDA LARGA CHEGUE A RINCÕES QUE, AINDA, NÃO TÊM RENDA QUE PERMITA FAZER FRENTE AOS CUSTOS DO SERVIÇO.
Trata-se, na verdade, de uma aposta para o futuro. E com muita concorrência entre as empresas. É aqui que fica evidente a gritante diferença entre a estratégia americana para o setor e o que está se vendo no tratamento do Brasil para o tema.
O Plano Nacional de Banda Larga chegou a público com um crasso DEFEITO CONGÊNITO: a pretensão de fazer ressurgir das cinzas a estatal Telebrás. Ou, para não deixar tão evidente, uma Telebrás aparentemente privatizada. O retrocesso é evidente. A privatização das telecomunicações promoveu um crescimento geométrico no número de assinantes desses serviços, alcançando, inclusive, as populações de renda mais baixa. Antes de a iniciativa privada ter a chance de investir no setor, o acesso a um único telefone fixo podia custar a bagatela de R$ 5 mil ou mais, a preços de hoje. Compare-se com o que ocorre atualmente, considerando uma equação simples: investimento privado + tecnologia avançada.
O resultado está nas estatísticas, inclusive as oficiais. Atualmente, e só para ficar na telefonia móvel, avolumam-se para além dos 180 milhões os aparelhos nas mãos dos brasileiros. Vale dizer, em breve teremos um número de celulares equivalente à população do País. OU MELHOR: NO BRASIL O NÚMERO DE TELEFONES CELULARES E SUPERIOR A SUA POPULAÇÃO
(O GRIFO É NOSSO). E a um custo que só não é mais acessível porque entra na equação outro fator: o elevado percentual de impostos e taxas, que, na formação das tarifas pagas pelo consumidor, são responsáveis por mais de 40% do total.
Ainda assim, é indiscutível: a privatização da telefonia tornou possível universalizar um serviço antes só acessível a uma elite. E que gera hoje mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. Se este modelo deu certo, por que não aperfeiçoá-lo para expandir a BANDA LARGA NO BRASIL?
Até porque há fórmulas que podem viabilizar os investimentos da iniciativa privada.
Por exemplo, as empresas de telecomunicações brasileiras já recolhem hoje o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) que, aliás, foi criado exatamente para expandir o acesso às tecnologias mais avançadas – caso típico e evidente da banda larga. Estes recursos estão ainda com o governo.
Por que, então, insistir no retrocesso ou impedir a livre concorrência, como parece que é o intento? As respostas podem ser múltiplas. Mas a falta de transparência e a recusa de um debate mais amplo não são bom presságio. E a sociedade brasileira, cedo ou tarde, exigirá que todos os pressupostos que sustentam a opção por um modelo comprovadamente arcaico, em detrimento de outro, claramente de sucesso, lhe sejam apresentados.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

SERÁ QUE A POLÍCIA É MESMO UM CASO DE POLÍCIA?!?!?!

EM BUSCA DE UMA POLÍCIA VERDADEIRAMENTE CIDADÃ

Por Archimedes Marques
Vários fatores contribuem para o aumento desenfreado da violência e criminalidade no nosso país que traduz a crescente sensação de insegurança existente, contudo, o ponto nefrálgico de cobrança do povo em geral, é sempre a Polícia.
Realmente parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da população, MAS NÃO É. Em verdade, apenas tem a instituição policial a função mais árdua de todas, porque atua na prevenção e na repressão ao crime, na garimpagem de criminosos e na execução da lei penal, a fim de torná-la efetiva ao exigir o seu cumprimento objetivando auxiliar a Justiça penal a solucionar os diversos conflitos inerentes.
A nossa Carta Magna vigente estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, assim, como pode ser percebido, a chamada Constituição cidadã, alicerçada no binômio direito e responsabilidade, embora imputando ao Estado o encargo principal, chama a população à co-participação para tão importante situação.
Atualmente, porém, é lugar comum a atribuição de culpa exclusiva ao Estado, mais de perto à Polícia, pela situação vexatória na qual nos encontramos. Fala-se sempre no direito à segurança, o que é correto, mas nunca na responsabilidade de todos no que tange ao tema. Aqui, mais uma vez, o pensamento liberal parece ser reinante, pois
O DIREITO É ALARDEADO, ENQUANTO A RESPONSABILIDADE, ESQUECIDA. Além da responsabilidade esquecida, para complicar ainda mais a situação, o povo generaliza que a Polícia é INEFICIENTE, CORRUPTA E CORRUPTÍVEL, QUE TODO POLICIAL É IGNORANTE, ARBITRÁRIO E IRRESPONSÁVEL, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como continuam em teimar com tais concepções retrógradas.
A questão da violência policial de outrora que ultrapassou todos os limites dos direitos do cidadão quando da ditadura militar que assolou o país por muito tempo, trouxe pechas marcantes e desagradáveis para a Polícia atual, pois daí nasceu o estigma da expressão polícia-repressão que foi passando de geração até os nossos dias.
Repressão esta que não era em sentido de reprimir o crime e sim como sinônimo das atrocidades que ocorriam nos porões dos departamentos policiais, através das práticas de tortura e até desaparecimento de opositores ao regime do governo ditatorial.
Pessoas não criminosas, e sim revoltosas, quedaram violentadas nos seus direitos fundamentais nas mãos da polícia ditatorial, da polícia-repressora, que ao invés de ser o órgão de conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública, na verdade era o braço humano utilizado pelo governo nessas práticas covardes.
ESTA ESPÉCIE DE TATUAGEM IDEOLÓGICA AINDA NÃO FORA REMOVIDA DA MENTALIDADE DO NOSSO POVO. DIMINUÍDA, HUMILHADA, SUBMETIDA, À POLÍCIA SÓ RESTARAM AS CRÍTICAS, AS DENÚNCIAS, AS DESCONFIANÇAS, OS DESPOJOS, O LIXO PROVENIENTE DAS DUAS DÉCADAS DO GOLPE MILITAR.
O CONJUNTO DAS REGRAS QUE GARANTE A SEGURANÇA E A ORDEM QUE REGE OS ATRIBUTOS DA POLÍCIA SE CONFUNDEM COM ESSES PROBLEMAS CITADOS E CRIA OS PRECEITOS VERDADEIROS DE QUE VIVEMOS UMA ATIVIDADE DESPREZADA, UMA FUNÇÃO INCOMPREENDIDA, UMA TRAJETÓRIA ILÓGICA, UMA VIDA ATROPELADA DENTRO DE UMA CLASSE TÃO HUMILHADA.

Repensar esses conceitos irracionais é resgatar o próprio bem estar da coletividade. É lutar para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. É sonhar que um dia haja a confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. É ter esperança que em breve a sociedade possa ter a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao crime e no cumprimento das leis.
A Polícia cidadã, acima de tudo, é a guardiã da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. O policial é também o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as conveniências da sua carreira acima da sua trajetória moral.
Entendemos então que a Polícia cidadã que nasceu com a atual Constituição e ainda não se firmou apesar de mais de duas décadas de existência e tentativa, é o elo de boas ações que estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade.
Concluímos assim, que remediando esses males elencados, com a ajuda e a conscientização de todos os segmentos possíveis, teremos então uma Polícia verdadeiramente cidadã saída da teoria para a prática, que por certo alcançará os seus objetivos com mais presença para oferecer uma conseqüente melhor segurança pública para a sociedade.


A POLÍCIA E O RECENTE CÚMULO DO ABSURDO

Delegado de Polícia Archimedes Marques
O Brasil assistiu atônito e incrédulo, a divulgação na imprensa televisada, falada, escrita e virtual, sobre um fato policial diferente dos tantos outros relacionados ao mesmo tipo penal que ocorre diariamente em todo lugar: O roubo ocorrido contra uma comerciante no interior de São Paulo certamente teria passado despercebido se não tivesse ocorrido dentro de uma Delegacia de Polícia, EM TESE, um dos lugares mais seguros que há. A cidadã de posse de uma quantia superior a R$ 13 mil reais acondicionados em sua bolsa, teria se dirigido até a Delegacia de Salto, na região de Sorocaba, em São Paulo, no sentido de registrar uma ocorrência policial dando conta de que o seu número de telefone celular estaria clonado, e ali, na sala de espera, fora abordada por um marginal que tomou à força a sua bolsa.

Desprende-se das diversas reportagens que o delinqüente que provavelmente vinha seguindo a comerciante desde a retirada da referida quantia em banco, agrediu e roubou a bolsa da vítima, tudo isso ocorrido no interior dessa Delegacia de Policia em que estavam presentes, além de outras pessoas comuns, três funcionários, provavelmente dos quadros da Policia Civil daquele Estado, que assistiram imóveis e sem esboçarem quaisquer tipos de reação ao ato criminoso que lhes eram obrigatórios devido às suas supostas funções policiais inerentes.
Consta que a vítima reagiu ao assalto e chegou a entrar em luta corporal com o seu agressor por duas vezes, dado ao fato de que na primeira investida ela teria levado a melhor e conseguido jogar a sua bolsa por cima do balcão justamente para onde estavam dois funcionários da Delegacia, destarte, que na segunda investida e tentativa para retomar a sua bolsa das mãos do bandido que ainda tivera tempo suficiente para pular o balcão de ida e volta, fora a vítima refreada da sua ação pela voz do marginal que ordenara ao seu comparsa que estava do lado de fora do recinto para atirar na mesma, fato que não ocorreu. Momentos depois, a reativa e corajosa vítima ainda indignada, e com toda razão, desabafou para um canal de televisão que cobriu o fato:

- O Escrivão depois disse que não intercedeu porque ele achou que era uma briga de marido e mulher. Eu achei o cúmulo do absurdo. Fosse briga de marido e mulher, fosse briga de vizinho, o mínimo que eles podiam fazer era intervir. Eu posso ser assaltado no supermercado, na rua, no cinema, na praça, na calçada, no portão da minha casa, mas nunca dentro de uma Delegacia.
O trabalho do Policial é árduo, perigoso e estressante, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorram os deslizes, mas nesse fato, se é como fora pintado, teriam realmente os referidos servidores obrigação de intercederem no evento criminoso mesmo que se isso valesse as suas próprias vidas.
Tal fato altamente negativo atinge em cheio todas as Instituições policiais do nosso país, vez que o povo nunca faz distinção entre as polícias. Para a esmagadora parte da população a Polícia é uma só e dela todos esperam a proteção devida conforme estabelece a Constituição Federal.
É evidente que os três funcionários que estavam presentes na Delegacia devem ser investigados com toda a isenção ou rigor possível pela Corregedoria de Policia Civil de São Paulo, dando-lhes todos os direitos de ampla defesa inerentes e, se forem considerados culpados, punidos na forma das Leis Administrativa e Penal.

É evidente também que a vítima deve ser reembolsada do seu prejuízo financeiro pelo Estado, não com um processo demorado e burocrático que leva anos para resolução com recursos e tudo mais, e sim, através de uma Ação rápida que restabeleça a vítima e ao povo o respeito pelas nossas instituições públicas, vez que de resto, ao plano geral, no fundo, o Estado é o principal responsável por tal ocorrido por não dispor de Policiais suficientes para guarnecer a Delegacia.
Do crime de roubo praticado por tais marginais, que pode decorrer outros crimes inerentes aos funcionários públicos presentes demonstram a vulnerabilidade existente em nossas Polícias. Não só na Polícia Civil daquele Estado, mas em todas as Polícias do Brasil que foram corroídas por várias eras, em diversos Governos passados.
A segurança pública sempre foi esquecida e sucateada através dos anos. As Polícias sempre foram relegadas ao segundo plano, principalmente no que tange a valorização profissional dos seus membros. Com raras exceções, poucas conquistas foram alcançadas pelas classes policiais em alguns Estados da Nação.
O TEMPO PASSA E COM ELE A NOSSA CREDIBILIDADE PERANTE A OPINIÃO DO POVO VAI FICANDO CADA VEZ MAIS DISTANTE, COM ISSO AS NOSSAS LUTAS SÃO INGLÓRIAS. OS NOSSOS PROJETOS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO SE ARRASTAM POR ANOS A FIO NO CONGRESSO NACIONAL SEM SOLUÇÃO ALGUMA. O povo já não confia mais na sua Polícia e, fatos negativos como esse assalto dentro de uma Delegacia de Polícia nos leva cada vez mais para baixo.
Com a credibilidade policial em baixa
AUMENTAM-SE AS ESTATÍSTICAS ENGANOSAS COLOCANDO OS NÍVEIS DA VIOLÊNCIA URBANA EM MELHORES PATAMARES, QUANDO NA VERDADE É O CONTRÁRIO, POIS O POVO DEIXA DE REGISTRAR PRINCIPALMENTE OCORRÊNCIAS DE FRAUDES, FURTOS E ROUBOS POR NÃO MAIS ACREDITAR NA SUA POLÍCIA.Com isso os Governos repassam esses dados não condizentes como se verdadeiros fossem para o povo enaltecendo as suas gestões de segurança pública e até gastando fábulas com propagandas baseadas em erros, não por números maquiados, e sim em decorrência da falta absoluta de confiança da população nas ações policiais.
Diante da real falta de credibilidade e da perda da confiança do povo nas ações da sua Polícia com o conseqüente desleixe estatal para com as nossas instituições, devemos, pois, lutar por uma Polícia verdadeiramente forte, por uma Polícia única como ótima opção para resolução da problemática.
O tempo de briga por moedas e migalhas deve ficar para trás. Devemos recolher as nossas desavenças, esquecer de vez as medições de poder ainda existente entre as Polícias Civil e Militar, que fazem com que fiquemos com forças divididas e partir para uma luta mais sólida e dignificante.
Nós somos agentes de transformação social e não somos analfabetos políticos nem tampouco devemos pensar em desestabilizar governo algum, devemos sim, lutarmos para mostrar a nossa grandeza através da habilidade porque também entendemos de técnicas dialógicas e não só do combate ao crime pela força.
Devemos lutar pelo que merecemos através da perspicácia, pois assimilamos uma verdade que não é só nossa e sim da população que clama por uma segurança pública justa e eficaz.
Devemos lutar pela nossa valorização profissional de maneira zelosa porque discutimos sobre a SOCIEDADE E É DESSA MESMA SOCIEDADE O DESEJO DE TER UMA POLÍCIA FORTE E EFICIENTE PARA A CONSEQÜENTE PROTEÇÃO DO BEM COMUM.
Para chegarmos a esse patamar superior, não devemos usar a linguagem beligerante nem tampouco arrogante ou desafiante, e sim, a linguagem inteligente do consenso para a recondução da razão instrumental em busca daquilo que achamos satisfatório para a possível Polícia unificada e ideal para o povo, pois é do povo a nossa razão de existência.
JUNTOS, RESGATAREMOS A NOSSA DIGNIDADE PERDIDA, A CONFIANÇA E A CREDIBILIDADE DO POVO, POIS PASSAREMOS A SER UMA ENTIDADE POLICIAL VERDADEIRAMENTE FORTE.

MENTIRA, MENTIRA E MENTIRA..........

DEPOIS DESSA, DEFINITIVAMENTE, BOA PARTE DOS BRASILEIROS FAZ PARTE TANTO DA ESGOTOSFERA QUANTO DA RATOSFERA!!!
Arnaldo Jabor

 BRASILEIRO É UM POVO SOLIDÁRIO. MENTIRA. Brasileiro é babaca. Eleger para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque tem uma história de vida sofrida; Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza; Aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade... Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária. É coisa de gente OTÁRIA.- BRASILEIRO É UM POVO ALEGRE. MENTIRA. Brasileiro é bobalhão. Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar BOFETADA NA CARA E DAR RISADA. Depois de um massacre que durou quatro dias em São Paulo , ouvir o José Simão fazer piadinha a respeito e achar graça, é o mesmo que contar piada no enterro do pai..
Brasileiro tem um sério problema. Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.
- BRASILEIRO É UM POVO TRABALHADOR. MENTIRA.Brasileiro é vagabundo por excelência.
O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo. O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo. Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo.
- BRASILEIRO É UM POVO HONESTO. MENTIRA...Já foi; hoje é uma qualidade em baixa. Se você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso... Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas. O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.- 90% DE QUEM VIVE NA FAVELA É GENTE HONESTA E TRABALHADORA. MENTIRA.Já foi. Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da Guerra do Paraguai ali se instalaram.
Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa e não concordava com o crime. Hoje a realidade é diferente. Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal. Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas. Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.
- O BRASIL É UM PAIS DEMOCRÁTICO. MENTIRA.Num país democrático a vontade da maioria é Lei.
A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente. Num país onde todos têm direitos mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia. Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita. Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores)... Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.
Democracia isso? Pense! O famoso jeitinho brasileiro.
Na minha opinião, um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira. Brasileiro se acha malandro, muito esperto. Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar. No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí? Afinal somos penta campeões do mundo né??? Grande coisa... O Brasil é o país do futuro. Caramba, meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avôs se ainda estivessem vivos. Dessa vergonha eles se safaram...
Brasil, o país do futuro!? Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.
DEUS É BRASILEIRO. PUXA, ESSA EU NÃO VOU NEM COMENTAR...
O que me deixa mais triste e inconformado é ver todos os dias nos jornais a manchete da vitória do governo mais sujo já visto em toda a história brasileira.
PARA FINALIZAR TIRO MINHA CONCLUSÃO:O brasileiro merece! Como diz o ditado popular, é igual mulher de malandro, gosta de apanhar. Se você não é como o exemplo de brasileiro citado nesse e-mail, meus sentimentos amigo, continue fazendo sua parte, e que um dia pessoas de bem assumam o controle do país novamente. Aí sim, teremos todas as chances de ser a maior potência do planeta. Afinal aqui não tem terremoto, tsunami nem furacão. Temos petróleo, álcool, bio-diesel, e sem dúvida nenhuma o mais importante: Água doce! Só falta boa vontade, será que é tão difícil assim? (A manchete não faz parte do texto original).


terça-feira, 23 de novembro de 2010

IMAGINE O BRASIL SER DIVIDIDO E O NORDESTE FICAR INDEPENDENTE...

Separar o Nordeste?!?!?!

Não era muito difícil adivinhar que essa campanha do PT de jogar brasileiro contra brasileiro geraria esta onda de preconceitos que vemos hoje. Em 05 de Julho deste ano escrevi a respeito:
SEPARAR O SUL?
As pesquisas eleitorais indicam uma clara divisão entre brasileiros. Não se trata de uma divisão entre classes sociais, idade ou sexo. Observa-se claramente uma divisão regional, com o Sul do Brasil apoiando em peso o candidato tucano José Serra e o restante do país, com mais força na região Nordeste, apoiando o poste de Lula, a candidata petista Dilma Roussef.
Escrevi aqui no Blog: "Creiam, numa vitória dos mensaleiros lulistas, a separação do Sul será a melhor saída. Melhor que uma guerra civil entre irmãos do Sul e nordestinos e melhor que uma ascensão do neo-nazismo em nosso país." Aí, como de praxe, choveu comentários me criticando. Alguém me contestou com argumentos dizendo que eu estava errado? Alguém afirmou que preferia uma Guerra Civil entre brasileiros a uma separação do Sul? Óbvio que não! Me chamaram de "nazista", "sionista" ou sei lá o quê... Dizer o quê? Bom, primeiro decidam: eu não posso ser ao mesmo tempo "nazista" e "sionista", né, gente?! E, convenhamos, quem defende "Nacionalismo" e "Socialismo" é o Partido dos Trabalhadores, não eu. Nazistas são os petistas!
Escrevi também: "Os irmãos nordestinos que façam o que acharem melhor para o Nordeste. Nós do Sul não aceitaremos mais deixar o futuro de nossos filhos nas mãos de Zé Dirceu, Sarney, Renan Calheiros ou Collor de Mello. Estarei me utilizando de meias palavras? Não, sou o mais claro possível: a vitória de Dilma levará o Brasil à uma guerra civil!" Foi o suficiente para que me acusassem de preconceito contra nordestinos. Vamos analisar com calma: se o Sul do Brasil tem um desejo que difere do desejo do Nordeste, a separação do Sul do restante do país não prejudica o Nordeste, pelo contrário, o deixa mais livre para seguir seu próprio caminho. Em tese, ao menos, a separação será benéfica tanto para o Sul como para o Nordeste.
Se os nordestinos estão satisfetos com a educação, saúde ou segurança oferecidas pelo Governo Federal, ou com a política externa do PT de apoiar Irã, Sudão, Cuba, Venezuela ou qualquer tipo de ditador, que o Nordeste faça bom poveito. Nós do Sul do Basil temos vergonha dessa política suja de Lula. Não nos sentimos representados por esta gente. Reafirmo: o Paraná não vai virar o Maranhão! Se bem que nem os maranhenses querem mais Sarney, eles escolheram Jakcson Lago ao invés de Roseana Sarney. Mas o Judiciário daquele estado cassou o Governador eleito pelo povo e colocou no poder a filha de Sarney.
A coisa funciona assim: O Governo Federal, de um lado, compra a parte venal da Imprensa com patrocinio das Estatais e empréstimos camaradas do BNDES. Do outro lado, indica lulistas para Ministros do Supremo. Fica todo mundo feliz: os "JORNALISTAS DE SERVIÇOS" ganham para defender Dilma; os MENSALEIROS LULISTAS FICAM SOLTOS, ROUBANDO CADA VEZ MAIS E JÁ SE ARTICULAM PARA PERMANCER NO PODER; Lula tem 300% de aprovação e elege novamente os mesmos mensaleiros, os mesmos juízes e com parte da Imprensa no bolso. Só tem um probleminha: nós, que somos quem pagamos a festa, não somos convidados. Não aceitamos mais trabalhar metade de nossas vidas para pagar impostos que sustentam nossa própria prisão. Chega!
O leitor Juliano, sempre coerente, me manda capítulos da Constituição onde se lê claramente a proibição da separação dos estados brasileiros. Sim, a Constituição deve ser respeitada. E alterada sempre que necessário. Em caso de guerra civil, por exemplo. Não é o lulismo quem adora plebiscitos? Então, em caso de vitória dos mensaleiros lulistas, que façamos um plebiscito onde o povo possa escolher soberanamente se o Sul do país continua ou não conivente com os crimes que estão sendo cometidos pelo lulismo.
"Ah, mas são questões constitucionais que não podem ser alteradas." Pois é, receber dinheiro do exterior, sem qualquer tipo de fiscalização e sem conhecer sequer sua origem, como afirmou à uma CPI Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula à presidência, também é inconstitucinal. Constitucionalmente Lula deveria estar atrás das grades, não governando o país.
Por que Lula não foi deposto? Porque o lulismo ameaçou ir às ruas e, como disseram na época os lulistas, "NAS RUAS NÃO EXISTE REGRA INSTITUCIONAL." Não, eu não quero desrespeitar a Constituição, mas não se esqueçam: as ruas do Sul não são diferentes das do resto do Brasil.(Texto gentilmente roubado lá no Blog do Vamp, o Vampiro de Curitiba).

A POLÍTICA DOS SOCIALISTAS


Por João Bosco Leal

Tenho observado a política externa do governo lula, procurando encontrar alguma lógica em suas atitudes, como montar uma embaixada brasileira em TUVALU, ou a aproximação com o radical MAHMOUD AHMADINEJAD, presidente do Irã, e a defesa do programa nuclear deste, contra praticamente todos os países do mundo.
Atitudes como a revisão tarifária do tratado de Itaipu; A construção de novas e mais modernas pistas e saguão de embarque e desembarque de passageiros de um aeroporto em Havana, Cuba; A aceitação pacífica da perda dos poços de gás construídos pela Petrobrás na Bolívia e a revisão de itens estipulados em contratos ainda vigentes com esse país para a aquisição de gás, obrigando o Brasil ao pagamento de um determinado volume de gás, consumindo ou não esse volume, além de um valor bem superior a ser pago pelo metro cúbico deste; Mostram não a negociação entre países, mas a "DOAÇÃO" do Brasil a países governados por "companheiros" políticos.
A economia brasileira passa por uma encruzilhada no mundo globalizado atual. Os ministros da área econômica dizem que não podemos crescer a taxas superiores a 5,5% ao ano, por não possuirmos infraestrutura para tanto, nem recursos para os investimentos necessários na construção, ampliação e modernização de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, e tampouco para novas fontes de produção e distribuição de energia, hoje os verdadeiros gargalos de nosso desenvolvimento, além desse crescimento gerar excesso de consumo e consequente inflação.
o financiamento pelo BNDES de obras no exterior, mesmo quando realizadas por empresas brasileiras, também é uma atitude questionável desse governo, pois como o próprio nome diz, esse deveria ser o Banco "Nacional" de Desenvolvimento Econômico e Social, um banco de fomento "NACIONAL", aqui financiando o desenvolvimento, a infraestrutura e a geração de empregos.
Financiamentos pelo BNDES de obras no exterior são frequentemente divulgados, como os já citados, além da construção de uma rede de transmissão de energia ligando Itaipu a Assunção, no Paraguai, e de um gasoduto entre a Venezuela e o Brasil, para que possamos também adquirir gás de outro querido "companheiro", Hugo Chávez.
Se nosso gargalo é infraestrutura e energia, qual a explicação plausível para que financiemos isso em outros países, ao invés de financiar, no próprio brasil, a construção de novas hidrelétricas e redes de transmissão de energia? qual o motivo de não investirmos mais na prospecção e transporte, por gasodutos, de nossas próprias e suficientes já descobertas reservas de gás? Como falta dinheiro para obras internas se podemos financiá-las no exterior? Que interesses são esses?
Como fazer caridade para outros países se não conseguimos sequer evitar que nossos irmãos brasileiros sejam soterrados quando chove, por morarem sobre antigos lixões, ou tenham suas casas alagadas por residirem em barracos instalados em locais impróprios para a construção, mas é o que e onde podem fazer, pois o governo não tem um programa habitacional e financiamentos que os atendam em quantidade suficiente, e os deixa morrer nas filas de hospitais por não possuir os investimentos necessários para a saúde pública?
Os democratas, patriotas e capitalistas realmente não entendem e jamais entenderão o raciocínio dos socialistas, que é, como o próprio nome já diz, o da socialização, divisão de tudo, mesmo do que não se dispõe. Nivela-se tudo por baixo, na pobreza, pois é impossível fazer com que todos sejam ricos, patrões, donos de banco.
Se essa fosse a realidade, ninguém necessitaria do banco alheio, por possuir o próprio, e não teria dinheiro para nele guardar, por não possuir quem lhe pague por um serviço que não haveria prestado, pois é o próprio patrão.

O BRASIL ESTÁ SENDO VENDIDO

Por Célio Pezza
Existe um movimento mundial, no qual PAÍSES COM DINHEIRO E POUCA TERRA CULTIVÁVEL COMPRAM TERRAS EM OUTROS PAÍSES QUE POSSUEM MUITA TERRA E POUCO DINHEIRO. Eles as usam não só para produzir alimentos, como também para cultivar eucaliptos para produção de papel e exportar para seus países de origem. No caso do Brasil, já passa de 5,5 milhões de hectares a área de terra em mãos de estrangeiros. Para se ter uma idéia de quanto é isto, basta lembrar que 1 hectare equivale a 10.000 m², ou seja, um quarteirão de 100 metros de lado por 100 metros de fundo.
Este número pode ser muito maior, pois o próprio presidente do INCRA diz que muitos proprietários não declaram a nacionalidade no registro e o controle no Brasil é falho a tal ponto que mesmo o INCRA não sabe a real extensão das vendas. Existe um projeto que limita a venda de terras brasileiras a empresas estrangeiras aguardando um parecer da Advocacia Geral da União, sem previsão de desfecho.
Enquanto isto,
NOSSO PAÍS VAI SENDO VENDIDO. Destes 5,5 milhões registrados, a maior parte são terras da Amazônia, Mato Grosso e Bahia, mas existem propriedades ao longo de todo o país. Existem até sites estrangeiros especializados na venda de terras no Brasil ressaltando as vantagens em termos de preços e facilidades na exploração de minérios, pecuária ou outra atividade qualquer. POOOOODE!!! (O GRIFO É NOSSO).
O próprio presidente do INCRA, o gaúcho Rolf Hackbart alegou em 2008 que a legislação precisa ser mudada com urgência, pois a procura de terras brasileiras por grupos estrangeiros está crescendo de maneira acentuada e sem nenhum controle. Ele vai além, alegando que O BRASIL ESTÁ PERDENDO SUA SOBERANIA NACIONAL.
De imediato, a senadora Kátia Abreu, do estado do Tocantins e ligada à Confederação Nacional da Agricultura, reagiu numa audiência no Senado, dizendo que o presidente do INCRA não fala em nome do povo, diferente dos parlamentares. Na mesma época, o senador gaúcho Sérgio Zambiasi, que apresentou uma proposta de emenda constitucional reduzindo de 150 para 50 quilômetros a chamada faixa de fronteira nacional, viu seu projeto passar sob aplausos pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, devendo sua proposta ser aprovada pelo Congresso muito em breve. Com esta aprovação, fica aberto o caminho para a ampliação no Rio Grande do Sul de uma das fábricas da Stora Enso, uma multinacional Sueco-Finlandesa e a maior fabricante mundial de papel e celulose.
A multinacional já possui plantações de eucalipto no Uruguai, na fronteira com o Brasil e tem no lado brasileiro cerca de 50 mil hectares para o plantio de eucaliptos e precisa de outros 60 mil hectares para expandir seu negócio. A única dificuldade é que esta área está dentro da região de fronteiras, considerada de segurança nacional, onde é proibida a venda de terras. Com a mudança da legislação, a Stora Enso ampliará suas terras e o Rio Grande terá mais 60 mil hectares de eucaliptos. Vale lembrar que o cultivo de eucaliptos é bastante polêmico e tido como altamente predatório, pois ele consome altas quantidades de água, ocasiona diminuição dos riachos, afeta o lençol freático, modifica a condição do solo e reduz a biodiversidade da flora e da fauna da região onde é plantado.
A grande verdade é que o Brasil está sendo vendido descaradamente e nossas terras estão sendo estragadas por grandes empresas, as quais fazem aqui, o que muitas vezes não lhes é permitido em outras partes do mundo. E, se a constituição não permite vender terras nas fronteiras, muda-se a lei, diminuindo as faixas de fronteiras. PENA QUE POUCO SE FALE SOBRE ESTES DESMANDOS NO NOSSO BRASIL.
Como bem disse o jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano:
OS BOSQUES NATIVOS ABREM ESPAÇO PARA OS BOSQUES ARTIFICIAIS. PARECEM SOLDADOS EM FILA OS PINHEIROS E EUCALIPTOS DE EXPORTAÇÃO, QUE MARCHAM RUMO AO MERCADO INTERNACIONAL. FONTES DE DIVISAS, EXEMPLOS DE DESENVOLVIMENTO, SÍMBOLOS DE PROGRESSO, ESSES CRIADOUROS DE MADEIRA RESSECAM A TERRA E ARRUÍNAM OS SOLOS. NELES, OS PÁSSAROS NÃO CANTAM. AS PESSOAS OS CHAMAM DE BOSQUES DO SILÊNCIO!”
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