ALÉM DE LADRÃO, LULA É COAUTOR E COMPARSA DE ASSASSINATO!!!

NOVO DEPOIMENTO DO OPERADOR MARCOS VALERIO CITA LULA COMO UM DOS MANDANTES DO ASSASSINATO DE CELSO DANIEL E REABRE O CASO

 ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel”

ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel” (./.)

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

 AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista

AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista (Ricardo Stuckert/PT)

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Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel. Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato. Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

 CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002

CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 (Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

No depoimento ao MP, também gravado em vídeo, Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista — só que agora com mais detalhes e com Lula como personagem fundamental. A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. “Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. “Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.

 TESTEMUNHA – Luizinho revelou que a prefeitura era usada como caixa do PT

TESTEMUNHA – Luizinho revelou que a prefeitura era usada como caixa do PT (Bruno Santos/Folhapress)

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Valério compreendeu que “resolver” significava comprar o silêncio do chantagista. No depoimento, ele relata que procurou o petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a quem uma de suas agências de publicidade prestava serviços. Cunha, mais tarde condenado no mensalão, orientou-o a procurar o deputado Professor Luizinho, que tinha sido vereador em Santo André e, portanto, conhecia bem o problema. Segundo o empresário, Luizinho lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal. “Uma coisa era o Celso bancar as despesas do partido, da direção do partido e do próprio presidente. Outra era envolver a prefeitura em casos que beiravam a ação de gângster”, teria afirmado o deputado, conforme a versão de Valério. Seguindo a orientação recebida de Gilberto Carvalho, Valério procurou Silvio Pereira (secre­tário-­geral do PT) e perguntou se o assunto era mesmo grave e se realmente envolvia Lula, Zé Dirceu e Gilberto. Resposta: “Ele falou assim: ‘Esse assunto é mais sério do que você imagina’.”. Pereira pediu então a Valério que se encontrasse com o chantagista.

 O SEGREDO – Ronan Pinto: pedido de dinheiro em troca do seu silêncio

O SEGREDO – Ronan Pinto: pedido de dinheiro em troca do seu silêncio (Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/.)

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A reunião, segundo Valério, ocorreu num hotel em São Paulo. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria sido a ameaça de Ronan. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, preso no mensalão e no petrolão, também estava no encontro. “Se não resolver o assunto, eu já senti, esse homem vai explodir de vez, vai explodir o presidente, o Gilberto e o José Dirceu”, disse Valério a Delúbio depois da reunião. O empresário e o tesoureiro discutiram a melhor forma de arrumar o dinheiro para pagar a chantagem. Deu-­se, então, o encontro do mensalão com o petrolão. O petista Ivan Guimarães, que à época era presidente do Banco Popular do Brasil, lembrou os colegas de partido de que fundos de pensão mantinham aplicações milionárias no Banco Schahin. Era a hora de pedir uma retribuição. O banco aceitou fazer um “empréstimo” de 12 milhões de reais em troca de um contrato de operação com a Petrobras, no valor de 1,6 bilhão de reais. O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”. Mas não foi apenas isso. Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”.

 MEDO – Carvalho: aviso a Valério sobre a “bomba” que estava prestes a explodir

MEDO – Carvalho: aviso a Valério sobre a “bomba” que estava prestes a explodir (Pedro Ladeira/Folhapress)

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Na história recente da política brasileira, ninguém exerceu o papel de operador com tamanho protagonismo como o empresário Marcos Valério. Dono de agências de publicidade, Valério começou a atuar em esquemas de desvio de recursos públicos no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas Gerais. Petistas mineiros conheciam muito bem os bons serviços prestados por ele aos rivais tucanos. Por isso, tão logo Lula assumiu a Presidência da República, abriram-se as portas do governo federal ao empresário. Rapidamente, Valério se tornou o homem do dinheiro sujo do PT e, nessa condição, cumpriu de missões prosaicas a estratégicas. Ele conta que se reunia com o então presidente ao menos uma vez por mês. Palpitava até sobre a indicação de ministros. A compra de apoio parlamentar era realizada às sombras, numa engenhosa operação financeira que envolvia bancos, dirigentes de partidos e dezenas de políticos — tudo na surdina. O empresário só assumiu o centro do tablado depois de VEJA revelar, em 2005, que o PTB operava um esquema de cobrança de propina nos Correios. Sentindo-se pressionado, Roberto Jefferson, o mandachuva do partido, reagiu delatando o mensalão e apresentando ao país o “carequinha” que operava os cofres clandestinos do PT. O resto da história é conhecido. O STF reconheceu a existência do esquema de suborno ao Congresso, considerou-o uma tentativa do PT de se perpetuar no poder e condenou os mensaleiros à cadeia. Lula, apesar de ser o beneficiado principal do esquema, nem sequer foi processado.

 A SOLUÇÃO – Dirceu: autorização para negociação com o chantagista

A SOLUÇÃO – Dirceu: autorização para negociação com o chantagista (Mateus Bonomi/Agif/AFP)

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Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo. Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.

 ACUSAÇÃO – João Paulo: afirmação de que Ronan estava envolvido com a morte do prefeito

ACUSAÇÃO – João Paulo: afirmação de que Ronan estava envolvido com a morte do prefeito (Aloisio Mauricio/Fotoarena)

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As investigações da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está preso. Valério revelou mais um dado intrigante. Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência. As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “TUDO SE RELACIONA”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:

“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”

“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do PRESIDENTE, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.

 PERIGO – Pereira: confidência de que o problema era ainda mais grave que a tentativa de extorsão contra o ex-presidente

PERIGO – Pereira: confidência de que o problema era ainda mais grave que a tentativa de extorsão contra o ex-presidente (Domenico Pugliese/.)

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Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados. Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula. “Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio relato.

 AVISO – Okamotto: ele disse que Valério poderia ter o mesmo fim de Celso Daniel

AVISO – Okamotto: ele disse que Valério poderia ter o mesmo fim de Celso Daniel (J. Duran Machfee/Futura Press)

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Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum. Já o Ministério Público sempre suspeitou de motivação política, principalmente diante das evidências de que havia um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa do PT. Se Valério estiver dizendo a verdade — e é isso que as novas investigações se propõem a descobrir —, a morte do prefeito teria o objetivo de esconder que a prefeitura de Santo André funcionava como uma gazua do PT para financiar não só as campanhas políticas mas a boa vida de seus dirigentes, incluindo Lula. A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.

ROSA WEBER VOTOU COMO SE FOSSE UM ROBÔ

Carlos Newton

Rosa Weber entra para História como a Viúva Porcina dos tribunais, “aquela que foi sem ter sido”, na definição genial de Dias Gomes. Seu voto no mais importante, imoral e antidemocrático julgamento da História do Supremo, nesta quinta-feira, foi tipo robotizado. Nenhuma criatividade, nenhum brilho, nenhuma demonstração de conhecimento jurídico. Votou mecanicamente e ainda desdenhou da possibilidade de muitos milhares de presos (ela disse “milhões”, ironizando) ganharem direito à liberdade.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seriam beneficiados apenas 4.895 presos. Não se sabem onde descobriram este número nem se nele incluíram apenados como Sergio Cabral. José Dirceu ou Eduardo Cunha. Mas há controvérsias.

NÚMERO INDETERMINADO – Segundo o ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, na verdade seriam 196 mil. Foi este número que Toffoli anunciou em dezembro de 2018, quando deu a louca em Marco Aurélio Mello e o ministro alagoano mandou soltar todos os presos ainda não condenados em terceira e quarta instâncias (STJ e STF).

Mas há duas semanas a assessoria de imprensa do STF tentou confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85 mil criminosos, e não 169 mil.

A ministra Rosa Weber, do alto de sua sabedoria, não está nem aí para essa questão. Somente se interessa pelo cumprimento estrito da Constituição, mas citou apenas um inciso, esquecendo os outros constitucionais que têm sentido diverso.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – A ministra dedicou a maior parte de seu voto robotizado à presunção de inocência. Se tivesse “notório saber”, como exige o cargo, Rosa Weber teria conhecimento de que é patética e ridícula sua justificativa de suposta “presunção de inocência” dos réus. Mal informada, disse também que “a maioria” dos recursos às instâncias superiores não tem acolhimento. Mas não se trata de “maioria”.

Seu argumento chega a ser indecoroso, porque as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça indicam exatamente o contrário. Dos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça após condenação em segunda instância, menos de 1% são acolhidos, beneficiando os réus. Para ser mais exato, deve-se frisar que apenas 0,6% são inocentados pelo STJ. Porém, muitos deles nem podem ser considerados inocentes, porque geralmente o julgamento anterior é anulado por falhas processuais.

Os outros 99,4% dos réus têm a condenação confirmada pelo STJ, demonstrando que após a segunda instância não há mais “presunção de inocência”, mas “certeza de culpa”.

DECISÃO IMORAL – Mas a ministra Rosa Weber não se interessa por esse tipo de detalhes. Com seu voto, ela vai permitir que o Supremo Tribunal Federal tome a decisão mais importante, imoral e antidemocrática da História Republicana.

O resultado deve ser considerado importante, devido ao grande número de presos que ganham direito de liberdade; ao mesmo tempo, é imoral, porque visa exclusivamente a preservar a impunidade de políticos corruptos e seus corruptores; e deve também ser tido como antidemocrático, porque confirma a existência de um pacto entre os Três Poderes, que inclui não somente a liberdade de criminosos de elite, mas também o favorecimento de dois filhos do presidente da República – Flávio e Carlos Bolsonaro–, ambos já flagrados em lavagem de dinheiro, com abundância de provas.

Fecha-se  esta postagem com uma música tocante e comovente. Dedicada vocês sabem a quem.

MINISTRA ROSA WEBER BROCHOU!!!

Eduardo Cunha e Sérgio Cabral já estão se preparando e arrumando suas malas para se fazerem presentes  na Magia do Natal de Garanhuns...

P.S.: - Já me decidi: quando eu crescer quero ser bandido...

Uma musiquinha bastante romântica para a brochadeira:

GARANHUNS VAI TER UM HOSPITAL DAS FLORES

Por Altamir Pinheiro

Uma das plataformas do futuro governo Hélder Carvalho é incluir Garanhuns entre as cidades mais floridas do país. “Quero equiparar a nossa Suíça pernambucana a cidades floridas como Holambra(SP), Joinville(SC), Curitiba(PR) e Granado(RS), inclusive estou prestes a fazer uma visita à Holambra(SP) para conhecer a “EXPOFLORA”, a maior exposição de flores e plantas na América Latina”, assegurou Hélder.  Não tenhamos dúvida que vai ser em seu  governo  que Garanhuns terá orgulho de voltar a  ser chamada de cidade das flores ou cidade jardim. Para isso ele já está determinado a criar o HOSPITAL DAS FLORES.

Sua  meta é apresentar, através de empresas especializadas, projetos paisagísticos que passarão pelo crivo ou avaliação de uma comissão formada por integrantes do Departamento de Meio Ambiente, Departamento de  Agricultura, Departamento de Trânsito, Departamento de Comunicação e Secretaria de Infraestrutura e Planejamento. Para isso, Garanhuns terá praças e canteiros ROTATÓRIOS para que todos os dias com o alvorecer da aurora, a cidade  vai se acordar com aqueles grandes   vasos que estão localizados em plenas  Avenidas Santo Antônio e Rui Barbosa completamente enfeitados  de lindas  flores perfumadas. A iniciativa visa a adoção destes locais por parte da iniciativa privada, podendo ser pessoas jurídicas ou físicas, bastando apenas que esses interessados cumpram o que prega  o projeto paisagístico e sua devida manutenção, sem demais custos para o adotante.

Toda a produção de flores  será mantida pela sementeira localizada no Bairro  de Mané Chéu, que também produzirá novas espécies ativas que abastecerão canteiros de parques,  praças, avenidas e outros espaços públicos de nossa cidade. A sementeira vai sofrer um processo de recuperação com técnicos especializados que irá conta com câmara de germinação de sementes,  viveiros para desenvolvimento das mudas,  estruturas de climatização das plantas, área para montagem de vasos, floreiras e  sofisticados e enormes   depósitos ou caqueras de cerâmica. Cada espaço tem função específica e uma ordem lógica, que garantem mais qualidade e produtividade ao trabalho dos  funcionários capacitados supervisionados por engenheiros agrônomos e designer floral que irão   gerenciar o Hospital das Flores.

Na estrutura do Hospital das Flores haverá um profissional conhecedor do riscado que se denomina DESIGNER FLORAL. Para se ter ideia da capacidade desse especialista, geralmente prevalece mais pessoa  do sexo feminino,  ela é capaz de em determinado ambiente  deixar as “flores falarem”. Afinal, quando estamos presentes em uma solenidade pomposa completamente lotada por autoridades e mulheres elegantes, por exemplo, aproveitamos e admiramos o evento. Porém, poucos percebem todo o trabalho envolvido ali, onde cada canto da decoração possui um motivo para estar onde foi colocada, transformando o todo em algo maravilhoso para os olhos de quem vê.

Assim, com a criação do Hospital das Flores por Hélder Carvalho, na parte de embelezamento e arranjos de flores as repartições públicas municipais serão muito bem supridas através de decoração de festas e eventos; assinatura de flores com renovação semanal de arranjos e plantas; faz parte também do projeto do Hospital das Flores fornecer a classe menos favorecidas no campo  econômico e financeiro, a distribuição GRATUITA de arranjos funerais para seus ente queridos que venham a falecer, como também será distribuído buquês de noivas as senhoritas que procurarem os serviços de atendimento aos mais necessitados localizado na prefeitura.

A bem da verdade, hoje,  já somos uma charmosa cidade encravada entre Maceió, Caruaru e Recife com raízes históricas profundas, natureza abundante e uma das poucas cidades onde o Nordeste garoa que só contribui para aumentar o charme e autenticidade desse paraíso natural!!! Aliás, uma das metas do prefeiturável Hélder é transformar ou consolidar Garanhuns entre a mais limpa, florida e estruturada cidade de porte médio do Nordeste com melhor qualidade de vida  pra  se morar. Pois bem!!! Diante do que pensa e o que está determinado para executar em prol da cidade quando assumir a prefeitura, Hélder Carvalho é uma pessoa determinada que caminha com passos firmes com visão no presente para enxergar bem o futuro, sem menosprezar o passado, assim é essa nova liderança política que surge em   Garanhuns que tem tudo para ser eleito prefeito em outubro de 2020.

80% DO BRASILEIRO DO BEM APOIAM PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O primeiro dia do julgamento das ADCs 43,44 e 54 no plenário do Supremo Tribunal Federal não teve definição alguma; o ministro relator, Marco Aurélio Mello, leu seu relatório e os ministros ouviram as argumentações de advogados que representavam partes envolvidas e interessadas nas ações, que buscam definir a partir de que ponto a pena de prisão pode começar a ser cumprida – se apenas com o esgotamento de todos os recursos, ou se a partir da condenação em segunda instância, como ocorre atualmente. Os votos propriamente ditos começarão a ser lidos apenas na próxima semana.

No entanto, Marco Aurélio aproveitou a chance para criticar fortemente o presidente da corte, Dias Toffoli, devido a um episódio ocorrido em dezembro do ano passado. Às vésperas do recesso do Poder Judiciário, Marco Aurélio concedeu uma liminar monocrática – ou seja, em que o magistrado decide sozinho – determinando a soltura de todos os presos que cumpriam pena após condenação em segunda instância, mas sem trânsito em julgado, e que também não tivessem contra si ordens de prisão preventiva ou temporária. A atitude gerou enorme polêmica que durou toda uma tarde, até que Toffoli interviesse e revogasse a liminar, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Na sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio atacou o que chamou de “visão autoritária e totalitária no Supremo”, afirmando que, quando o presidente da corte age como “superior hierárquico dos pares”, “enfraquece a instituição”.

Aqui, cabe a pergunta. Quando um ministro, de forma monocrática, atropela a jurisprudência estabelecida pelo plenário da corte – não uma, mas várias vezes desde 2016 – para fazer valer a própria opinião, e outro ministro, no comando da corte, restabelece o respeito a essa mesma jurisprudência, quem está “enfraquecendo a instituição”? Naquele 19 de dezembro, a normalidade institucional foi colocada em risco porque um ministro estava insatisfeito com a demora para se julgar as ações das quais era relator, sem disposição para esperar pela data do julgamento, que já estava definida. Esta, sim, foi uma manifestação de autoritarismo, e não a atitude daquele que restaurou a segurança jurídica naquele momento.

Um contraponto à atitude de Marco Aurélio está na atitude que a ministra Rosa Weber tomou em abril do ano passado, durante o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula para impedir que ele fosse preso. A ministra defende o início da execução da pena apenas com o trânsito em julgado, ou seja, com o esgotamento de todos os recursos nos tribunais superiores – portanto, havia sido voto vencido em 2016. Mesmo assim, ela votou contra o habeas corpus, em respeito à colegialidade e ao plenário que havia decidido de forma contrária à convicção da ministra. Se a jurisprudência em vigor permitia a prisão após a condenação em segunda instância, era preciso decidir de acordo com essa jurisprudência. E, não havendo ilegalidade nas decisões judiciais anteriores contra Lula, não havia por que conceder o habeas corpus, afirmou a ministra, enquanto era atacada por outros colegas, como Ricardo Lewandowski e o próprio Marco Aurélio. O voto de Rosa Weber foi decisivo para que, dias depois, o ex-presidente começasse a cumprir sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O que o Brasil espera dos ministros do Supremo é justamente esse respeito à colegialidade e à jurisprudência estabelecida pelo tribunal, demonstrada por Rosa Weber em abril de 2018 e por Dias Toffoli em dezembro daquele mesmo ano, pois esse respeito ajuda a construir a segurança jurídica de que o país tanto necessita. O autoritarismo surge quando um ministro resolve ignorar as determinações anteriores da corte, colocando sua vontade acima daquela da maioria dos colegas e causando crises institucionais desnecessárias. - Fonte: Gazeta do Povo. - 

SUPREMO: TURMA DO ASSIM E DO ASSADO

Percival Puggina

Nossa lei penal, nosso processo penal, nossos tribunais são zonas de litígio. Quase nada está pacificado fora da letargia das gavetas e dos arquivos. Nas cortes, as posições divergem segundo el color del cristal con que sus miembros miran. No STF, há a turma do assim, e a turma do assado. Um ministro manda soltar e o outro manda prender. Não se entendem entre si, mas esperam ser compreendidos. Integram um poder político, fazem política sem voto, curtem a celebridade, mas querem ser tratados como se fossem exclusivamente poder jurídico imune às adversidades de relacionamento social e às críticas inerentes à vida pública. Topar com um cidadão é um desconforto que os faz enrubescer. Vergonha do STF!

Nesta quinta-feira (17/10), os senhores ministros retomam o trôpego caminho por onde têm elucubrado e andado nesta aparentemente indeterminável questão: quando deve ser preso o réu condenado em 2º grau de jurisdição, sobre cuja culpa não incide mais a presunção de inocência? Retornar ao criminoso patrocínio da eterna impunidade e da prescrição, ou manter vigente a interpretação que interrompeu a atividade criminosa nos negócios com o Estado brasileiro? É preciso, afirmam, pacificar essa questão.

Pois “pacificar” é uma boa palavra. Se tudo andar como pretendem os ministros, essa “pacificação” vai soltar algo entre quatro mil e 84 mil criminosos. Eles retornarão a seus negócios, às nossas ruas, estradas, parques. Somar-se-ão a outras centenas de milhares de inimigos da sociedade, à qual declararam uma guerra de conquista e formação de servidão. Ocupam território no meio urbano e rural; tomam o patrimônio e a vida de tantos; atacam nossas mulheres, nossas crianças e, em grande número, se constituem como estado paralelo dentro do Estado, a exigir integral submissão às suas determinações. Se não fui inteiramente entendido, esclareço: há uma parcela dessa bandidagem agindo com representatividade e vigor nas nossas instituições.

É essa a “pacificação”, sinônimo dolorido da nossa submissão, que muito provavelmente receberá notável reforço logístico da maioria do lamentável, desastrado e escandaloso Supremo Tribunal Federal brasileiro. O simples emprego da palavra “pacificar” é uma afronta e uma evidência suplementar da relação doentiamente alienada que o Poder mantém com a sociedade. A Corte vive num universo paralelo onde o brasileiro não conta, onde a realidade nacional é informação desconhecida. Nesse universo, a dubiedade dos tratados de Direito e dos precedentes contraditórios fazem o pretensioso cotidiano para que o próprio querer se imponha. Haverá muito mais bandido nas nossas ruas, a guerra contra a população recrudescerá, mas o STF “pacificou”. Ufa! Cairá a noite sobre um Brasil mais triste, mais desesperançado, mais perigoso, mais roubado, mas violento.

A grande celebração do crime, que fez do STF santuário de suas devoções, atravessará a noite. Metralhadoras, em festa, matraquearão balas perdidas arrepiando os morros. Abstêmios na prisão, grandes corruptos reabrirão suas garrafas de uísque. Farão o mesmo aquelas figuras conhecidas que exalam os maus odores da ira quando um endinheirado é preso.

Como obra de suas mãos, o Brasil se terá tornado um país pior para se viver. A vontade e a dignidade nacional sangrarão no pelourinho! Mas quem se importa com isso no STF? Lisboa, onde eles passam mais tempo, e a civilização ficam logo ali.

ROGER VADIM, O HOMEM QUE COMEU BARDOT, DENEUVE E FONDA

Por Altamir Pinheiro

Nada de orgia gente, tudo foi pura  verdade!!! Por mais incrível, espetacular, fantástico que isso possa parecer, o bimba doce de fato comeu Brigitte, Catherine e Jane – e não uma vez só, mas uma tuia de vezes. Viveu com cada uma delas, foi casado no papel com a primeira e a terceira, teve filhos com a segunda e a terceira. E isso para não falar que foi casado também com outro avião, outra deusa dinamarquesa, Annette Stroyberg. E mais tarde com a milionária Catherine Schneider e a atriz Marie-Christine Barrault. Mais ainda: soube manter-se amigo de todas as ex-mulheres, façanha  raríssima, e maravilhosa. Quando morreu, em 2000, aos 72 anos, foi enterrado por todas elas – Brigitte, Annette, Catherine, Jane e Marie-Christine estavam lá. 

O historiador Sérgio Vaz nos conta que, Vadim começou a namorar Brigitte quando ela estava com 16 anos, e ele, com 22. Catherine tinha 17, e ele, 32. Jane, rompendo uma tradição, já era maior de idade: tinha 24. Um fato pitoresco contado no livro de memórias de Roger Vadim que estava separado de Brigitte Bardot(depois da separação ela tinha tido diversos amantes e alguns maridos. Estava casada então com Gunter Sachs, um bilionário alemão). Nesse ínterim, Brigitte convidou Vadim para fazer-lhe uma visita em sua casa, em Roma,  e num bate papo informal deles três  na sala de estar Brigitte convidou seu ex-marido no seguinte tom: Vavá(Vadim), venha me ajudar a escolher um vestido. Ao menos você sabe como vestir as mulheres. 

Durante as filmagens de E DEUS CRIOU A MULHER, de 1956, o filme que transformou Brigitte em estrela internacional, Vadim e ela, casados à época, se encontraram com ninguém menos que Sir Winston Churchill, em Nice. O encontro e o diálogo entre o estadista que liderou a Grã-Bretanha na guerra contra o nazismo e a estrela de cinema lindíssima e sexy, relatado por Roger Vadim, foram assim: “Após a costumeira troca de formalidades, houve um silêncio. Churchill tinha os olhos brilhantes ao encarar a jovem atriz, e não dizia uma palavra. Parecia estar imaginando que banalidade viria daquela boca sensual, feita para o amor e as telas. (…) “- Quando eu tinha oito anos e o escutava pelo rádio, o senhor me assustava – falou enfim Brigitte. – Mas agora me parece tão gracioso, considerando que é uma lenda. (..) “O grande orador permaneceu calado. “- O que está fazendo em Nice? – perguntou Brigitte, a fim de quebrar o silêncio. “- Pintando – respondeu Churchill. – Você é uma atriz, e eu sou um pintor. Temos a arte em comum. (…)

Em se tratando da  sensualidade de BRIGITTE era tamanha que,  até falando a mulher  transmitia libertinagem, volúpia, satisfação. Brigitte Bardot(hoje, com 85 anos) era um tipo de fêmea que, no auge de sua carreira, na tela,  semeava voluptuosidade. Sua sensualidade vinha do corpo perfeito, da boca carnuda, do olhar expressivo e de um comportamento livre, incomum para as mulheres da época. BB chegou a ser considerada a versão francesa de Marilyn Monroe. Ao completar 18 anos, veio o casamento com o diretor de cinema Roger Vadim.  A união durou apenas cinco anos. Vadim foi responsável por lançá-la em "E Deus Criou a Mulher" (1956) e ainda a dirigiu em "Quer Dançar Comigo?" e "Amores Célebres". 

Além de Roger Vadim,  CATHERINE DENEUVE (hoje, com 76 anos) foi casada com o fotógrafo David Bailey e Marcello Mastroianni(de 1971 a 1975),  Mastroianni  que morreu em 1996 aos 72 anos. Conta-se nos dedos as atrizes bonitas quando jovens que, com o passar dos anos, acabaram adquirindo maior magnetismo e beleza. Ao lado de Sophia Loren (84 anos), a francesa Catherine Deneuve  é uma dessas exceções. Certa vez disse  Deneuve: “Estou cansada da minha suposta beleza em primeiro plano, principalmente da dita “BELEZA FRIA”, que pouco tem a ver comigo. O consolo que tenho na maturidade, ao perder a beleza física, é que finalmente lembraram a boa atriz que sempre fui”. 

JANE FONDA(82 anos) transbordando beleza e graciosidade, pertence a árvore genealógica dos Fondas, uma das maiores dinastias do cinema. É filha de Henry Fonda, astro do cinema nos anos 40 e 50, irmã do ator Peter Fonda(falecido este ano) e tia da também atriz Bridget Fonda. Jane Fonda foi lançada, tal como  Catherine Deneuve, Brigitte Bardot, pelo diretor Roger Vadim(que foi seu primeiro marido). Dirigida por ele, rodou, entre outros, o filme de ficção científica Barbarella (1968), cujas cenas arrojadas a tornaram uma SEX SYMBOL. Jane  ficou afastada dos holofotes durante 15 anos. Aos 53 anos, ela  resolveu largar uma bem-sucedida carreira, abandonando o ofício  e só aos 67 ela decidiu que o show tinha que continuar, inspirada pela separação traumática do então marido, o magnata das telecomunicações Ted Turner, em 2001.

Roger Vadim ficará para a história não tanto pela sua obra como pelas mulheres que ao seu nome estiveram associadas. seu último casamento - com a comediante francesa Marie-Christine Barrault, em 1990 - durou até ao fim dos seus dias, até morrer. Vadim costumava  refletir sobre a vida ao dizer certa vez: "O mal que eu fiz foi ter tornado famosas mulheres que eram anônimas quando com elas me casei". Assista ao vídeo de Roger Vadim com as três mulheres de sua vida  que dormiram ao seu lado.

https://www.youtube.com/watch?v=AZXTRDakFxA

ABRIRAM-SE AS PORTEIRAS DO INFERNO: ZÉ DIRCEU, VACCARI, DELÚBIO E, PASMEM, O SEBOSO DE CAETÉS VÃO SER LIBERTADOS...

O bandido Zé Dirceu, assim como o Seboso de Caetés, também vai sair da cadeia. Ele é um dos favorecidos pela manobra do STF de impedir a prisão de condenados em segundo grau. A lista inclui ainda os dois tesoureiros do PT, João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que vão sair do regime semiaberto e tirar a tornozeleira eletrônica. Lula não tem escondido certo otimismo em relação ao julgamento do STF, que irá analisar a prisão após condenação em segunda instância. Ele sabe exatamente com quais ministros pode contar. As estatísticas do STJ não deixam margem a dúvidas. Em um total de 68.944 recursos contra condenações na segunda instância, menos de 1% dos réus foram absolvidos. Para sermos mais exatos, somente 0,6% tiveram seus recursos deferidos. Isso demonstra que a campanha para impedir o cumprimento da pena após segunda instância tem apenas objetivo de garantir a impunidade de criminosos de elite, que podem pagar honorários a advogados de griffe, digamos assim, para aguardar tranquilamente a prescrição. P.S. 2 – Esse excelente levantamento de Mariana Schreiber, na BBC Brasil, mostra que impedir o cumprimento da pena após segunda instância será um retrocesso medieval no Direito brasileiro. E o resto é folclore