RATOBRAS II

Augusto Nunes

ELES SABIAM DE TUDO, revelou VEJA na capa da edição distribuída em 24 de outubro, dois dias antes da eleição presidencial. Os dois rostos que compunham a ilustração deixavam claro que “eles” eram Lula e Dilma Rousseff. “Tudo” abrangia o aluvião de maracutaias protagonizadas por um bando de corruptos que, protegido pelo governo ao qual servia, reduziu a Petrobras a uma usina de negociatas bilionárias.

Na mesma sexta-feira, a candidata a um segundo mandato usou seis minutos do último dia da propaganda na TV para enfileirar falácias, pretextos e desculpas que, somadas, davam zero. Durante o palavrório, ameaçou o mensageiro da má notícia com uma ação judicial que jaz no mausoléu das bravatas eleitoreiras.

O fabricante do poste que desgoverna o país esperou alguns dias para jurar que VEJA é um partido político que sonha obsessivamente com o extermínio do PT. O que parece coisa de ombudsman de hospício é só a mais recente invenção do vigarista decadente: o conto da capa golpista. Um grupo de devotos da seita liberticida nem aguardou que fosse criado para desempenhar o papel de otário. Já no dia 24, pichadores companheiros exercitaram a vocação para o vandalismo nas imediações da sede da Editora Abril.

“Lula e Dilma sempre souberam”, ratificou nesta sexta-feira o editorial do Estadão. Exemplares do jornal começavam a chegar aos assinantes quando também começou a ofensiva da Polícia Federal que resultou na captura de outra leva de saqueadores da Petrobras. Desta vez, como se verá no próximo post, juntaram-se à população carcerária figurões de empreiteiras corruptoras, além de outro ex-diretor da estatal apadrinhado por José Dirceu.

O editorial sobre o maior escândalo político-policial ocorrido desde a chegada das caravelas não surpreendeu os leitores de VEJA, que acompanham desde março a cobertura da espantosa procissão de abjeções descobertas pela Operação Lava-Jato. As revelações vêm acelerando perigosamente os batimentos do coração do poder. O fechamento do cerco aos quadrilheiros do Petrolão vai chegando aos chefões. O enfarte parece questão de tempo.

“Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.

As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito “pagamentos indevidos” para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.

Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os “malfeitos” aparecem porque ela própria “manda investigar”, como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de “mandar” investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.

O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos “300 picaretas”, é indispensável dispor sempre de “algum” para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.

Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ao vetar, “por contrariedade ao interesse público”, os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria “a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados”. Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que “excessos de moralismo” são coisas de “udenistas” e “burgueses reacionários”.

Mesmo se admitindo – só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses – que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios “malfeitos” na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.

Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que “mandou apurar” tudo”. (A manchete e a imagem não fazem parte do texto original).