Por Reinaldo Azevedo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recorreu ao Supremo contra a tal lei que institui o regime diferenciado para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. Entenda-se por “REGIME DIFERENCIADO” o relaxamento dos critérios para a aferição de custos. Nos corredores de Brasília já se acusa o procurador de estar retaliando o governo por causa do reajuste do Judiciário. A lei especial é tão escancaradamente inconstitucional que a especulação sobre a disposição subjetiva de Gurgel é expressão de pura má fé. E que se note: ainda que assim fosse, não seria outra a natureza do texto. VEJAM EM QUE LAMA INSTITUCIONAL O PT METEU O PAÍS. Estaríamos, então, diante da seguinte escolha: ou o Brasil cumpre a lei, e as obras da Copa não ficariam prontas a tempo, ou, então, as descumpre, e essa seria uma condição necessária para que não se assistisse a um grande vexame: SE A FIFA PERCEBER QUE A COISA CAMINHA PARA A BRECA, MUDA A TEMPO A SEDE DO TORNEIO. Há países com infra-estrutura adequada para receber o evento, bastando alguns ajustes. O que há de particularmente interessante nisso é que o PT não inova; ao contrário, pode-se dizer que age até com método. NO PODER, O PARTIDO É UM NOTÓRIO DESRESPEITADOR DA LEI E DAS INSTITUIÇÕES, QUE PASSAM A SER CONSIDERADAS EMPECILHOS À BOA GOVERNANÇA. É impressionante que o debate esteja posto nestes termos: “OU SE SEGUE A LEI OU SE FAZ A COPA”. Infelizmente, essa abordagem começa a ganhar setores da imprensa respeitável. Estudo recente do IPEA demonstra que, dado o ritmo dos trabalhos, estádios, portos, aeroportos e as obras de mobilidade nas cidades-sede não estarão prontos a tempo. Muito bem! E qual é, então, a saída? Ora, MANDAR A LEI E A CONSTITUIÇÃO ÀS FAVAS E ADOTAR O TAL REGIME ESPECIAL!!! FALA-SE ISSO ABERTAMENTE. É COMO SE INDAGASSEM: “SÓ FALTAVA AGORA A GENTE NÃO FAZER A COPA SÓ POR CAUSA DA ORDEM LEGAL!!!” Da forma como as coisas caminham, a Copa do Mundo de 2014 tem tudo para atingir o ESTADO DA ARTE DA ROUBALHEIRA Hoje, com algumas poucas obras mal saindo do papel, já se tem um show de desinformação. Reportagem da Folha traz um dado impressionante: O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO, MONTADO PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DIZ QUE A COPA CUSTARÁ R$ 23,4 BILHÕES. A ABDIB (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE), QUE TEM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL) E O MINISTÉRIO DO ESPORTE, TRABALHA COM OUTROS NÚMEROS. ESTIMA EM R$ 112 BILHÕES O CUSTO TOTAL DO MUNDIAL E EM R$ 84,9 BILHÕES, SE CONSIDERADO O RECORTE FEITO PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM O CÁLCULO INCLUINDO SÓ AEROPORTOS, PORTOS, SEGURANÇA, ARENAS E MOBILIDADE URBANA. Não foi nenhum grupo inimigo ou interessado em derrotar o petismo que divulgou os dados. Ao contrário: a Abdib, como se informa acima, trabalha em parceria com a CBF e com o Ministério dos Transportes. O que farão os ministros do Supremo? Não tenho a menor idéia. E é ruim não ter. Afinal, a tarefa daqueles 11 (por enquanto, 10) não é tornar viáveis aeroportos, portos, estrada ou metrô. Isso está fora da alçada do Judiciário. A SUA TAREFA É FAZER VALER A LEI. SEU PAPEL NÃO É JULGAR SEGUNDO O CLAMOR — PÚBLICO OU PRIVADO —, MAS SEGUNDO O QUE VAI NA CARTA. O MAIOR DE TODOS OS VEXAMES SERIA TOMAR UMA DECISÃO DE CARÁTER POLÍTICO. Só estamos diante deste falso dilema — OU A COPA DO MUNDO OU A LEI — porque o governo Lula foi de uma estúpida incompetência. Passou dois longos anos fazendo proselitismo sobre o evento sem sair do lugar. Nesse particular, esses nove primeiros meses do governo Dilma não inovam. Há quase três anos, pois, os petistas se quedam inertes Quando decidiram agir, descobriram que havia leis no meio do caminho. E agora nos propõe um plebiscito indecoroso: “COPA COM ESCULHAMBAÇÃO OU DECÊNCIA SEM COPA”. QUE GENTE É ESSA, SANTO DEUS!? E cumpre lembrar: a Dilma ministra foi uma das pessoas que impediram a privatização dos aeroportos, por exemplo. Numa democracia, essa oposição ente ordem legal e pragmatismo ilegalista é uma aberração. Se a moda pega, toda e qualquer urgência serão definidas por legislação de exceção, a exemplo do que fazem as ditaduras. Nestes dias, em que milharas marcham contra a lambança e a impunidade, o PT se mobiliza para a mais grave de todas as corrupções: a do estado de direito. ESPERO QUE O SUPREMO FAÇA ESSA GENTE METER O RABO ENTRE AS PERNAS - OU SERÁ COADJUVANTE DE UMA TRAMÓIA BILIONÁRIA.
SEM PROJETO, SEM CONTROLE, SEM COMANDO, VEM AÍ A COPA DO MUNDO DOS CORRUPTOS.
O PAN-AMERICANO CUSTOU DEZ VEZES MAIS DO QUE O PREVISTO E AS SUAS CONTAS NUNCA FORAM FECHADAS. OPORTUNIDADE ÚNICA PARA OS CORRUPTOS DE TODOS OS ESCALÕES, A COPA 2014 JÁ COMEÇA COM UM ORÇAMENTO DO GOVERNO E UMA ESTIMATIVA CINCO VEZES MAIOR DAS CONSTRUTORAS. VEM AÍ A COPA DO MUNDO DA ROUBALHEIRA. A COPA DO MUNDOS DOS CORRUPTOS.
O custo da Copa-14 pode repetir os problemas do Pan-Americano do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento original. A menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas fechadas para o torneio. O Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões. A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números. ESTIMA EM R$ 112 BILHÕES O CUSTO TOTAL DO MUNDIAL E EM R$ 84,9 BILHÕES, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana. O MPF (Ministério Público Federal) acha que essa situação conduz o país ao risco de uma explosão de custos. O alerta é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, atual coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014. O GT Copa, como é chamado, reúne procuradores das cidades-sede destacados para fiscalizar obras e serviços demandados pelo Mundial. A Procuradoria se preocupa com a falta de transparência nos investimentos, a precariedade dos projetos, os atrasos nas obras e a qualidade das garantias que serão os arrimos de financiamentos e o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), sistema que deve ser usado para acelerar licitações. "HÁ GRANDE RISCO EM FINANCIAR OBRAS COM PROJETOS FALHOS E SEM DETALHAMENTOS. ISSO PORQUE O VALOR DA OBRA SERÁ FEITO EM ESTIMATIVAS ALEATÓRIAS E FUTURAMENTE SERÃO DEMANDADOS ADITIVOS ACIMA DOS LIMITES LEGAIS", diz Costa. Segundo ele, o temor de que a desorganização conduza a uma situação de descontrole está se confirmando. Com esse quadro, "AUMENTAM RISCOS DE SOBREPREÇO, DE PARALISAÇÃO DE OBRAS, DE OBRAS INACABADAS E DE CORRUPÇÃO", afirma Costa. Por isso, o GT Copa ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra o Regime Diferenciado. "O RDC é uma porta para a falta de controle dos gastos e para problemas que podem levar à elevação de custos", afirma José Roberto Oliveira, representante do GT em São Paulo. No Estado, oito ações de fiscalização estão em andamento, mas o foco agora é o financiamento do Itaquerão, estádio que pode abrir a Copa-14 em São Paulo. O Ministério Público quer detalhes sobre as garantias do Corinthians e da Odebrecht ao BNDES, o financiador. O banco estatal será chamado nos próximos dias a explicar ao MPF como será realizada essa operação. No Amazonas, o MPF determinou à Caixa e ao BNDES a suspensão do repasses de recursos por falta de projetos para a construção do monotrilho e da arena Amazônia, em Manaus. Os dois projetos devem consumir quase R$ 900 milhões e, segundo o MPF, não têm projetos executivos, o que eleva o risco de sobrepreço. Ainda de acordo com o MPF, são obras com custos atuais que não podem ser considerados definitivos - Texto gentilmente roubado lá no Blog do Coronel, com um simples ctrl “C” + ctrl “V” –
O custo da Copa-14 pode repetir os problemas do Pan-Americano do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento original. A menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas fechadas para o torneio. O Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões. A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números. ESTIMA EM R$ 112 BILHÕES O CUSTO TOTAL DO MUNDIAL E EM R$ 84,9 BILHÕES, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana. O MPF (Ministério Público Federal) acha que essa situação conduz o país ao risco de uma explosão de custos. O alerta é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, atual coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014. O GT Copa, como é chamado, reúne procuradores das cidades-sede destacados para fiscalizar obras e serviços demandados pelo Mundial. A Procuradoria se preocupa com a falta de transparência nos investimentos, a precariedade dos projetos, os atrasos nas obras e a qualidade das garantias que serão os arrimos de financiamentos e o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), sistema que deve ser usado para acelerar licitações. "HÁ GRANDE RISCO EM FINANCIAR OBRAS COM PROJETOS FALHOS E SEM DETALHAMENTOS. ISSO PORQUE O VALOR DA OBRA SERÁ FEITO EM ESTIMATIVAS ALEATÓRIAS E FUTURAMENTE SERÃO DEMANDADOS ADITIVOS ACIMA DOS LIMITES LEGAIS", diz Costa. Segundo ele, o temor de que a desorganização conduza a uma situação de descontrole está se confirmando. Com esse quadro, "AUMENTAM RISCOS DE SOBREPREÇO, DE PARALISAÇÃO DE OBRAS, DE OBRAS INACABADAS E DE CORRUPÇÃO", afirma Costa. Por isso, o GT Copa ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra o Regime Diferenciado. "O RDC é uma porta para a falta de controle dos gastos e para problemas que podem levar à elevação de custos", afirma José Roberto Oliveira, representante do GT em São Paulo. No Estado, oito ações de fiscalização estão em andamento, mas o foco agora é o financiamento do Itaquerão, estádio que pode abrir a Copa-14 em São Paulo. O Ministério Público quer detalhes sobre as garantias do Corinthians e da Odebrecht ao BNDES, o financiador. O banco estatal será chamado nos próximos dias a explicar ao MPF como será realizada essa operação. No Amazonas, o MPF determinou à Caixa e ao BNDES a suspensão do repasses de recursos por falta de projetos para a construção do monotrilho e da arena Amazônia, em Manaus. Os dois projetos devem consumir quase R$ 900 milhões e, segundo o MPF, não têm projetos executivos, o que eleva o risco de sobrepreço. Ainda de acordo com o MPF, são obras com custos atuais que não podem ser considerados definitivos - Texto gentilmente roubado lá no Blog do Coronel, com um simples ctrl “C” + ctrl “V” –
Concebido para embaçar a visão de quem tenta enxergar a gastança federal, o Portal da Transparência do Palácio do Planalto calcula em R$ 23,4 bilhões os gastos com a Copa do Mundo de 2014. Já é uma conta de bom tamanho, mas o rombo será muito maior. Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, as boladas consumidas com aeroportos, estádios, segurança, transportes e portos não ficarão abaixo de R$ 84,9 bilhões. SOMADAS TODAS AS DESPESAS, O CUSTO É ESTIMADO PELA ENTIDADE EM R$ 112 BILHÕES. Logo estará batendo em R$ 120 BILHÕES, adverte a coluna. Os prontuários dos envolvidos na organização da Copa, favorecidos pela Regime Diferenciado de Contratações (o RDC, sigla que camufla o assalto a cofres públicos sem perigo de cadeia), autoriza a previsão: SE AS RAPOSAS NÃO FOREM EXPULSAS DO GALINHEIRO QUE CONTROLAM, A CONTA PASSARÁ DE R$ 130 BILHÕES AINDA NESTE ANO. Nem Deus, que é brasileiro, pode prever o recorde que será estabelecido pela ação conjunta das construtoras amigas, do Ministério do Esporte e da Confederação Brasileira de Futebol. Sem contar o que a Fifa pretende engolir. “ESPORTE É DESENVOLVIMENTO”, recita Dilma Rousseff com a voz de quem não estudou para a prova de conhecimentos gerais e o sorriso de aeromoça de Tupolev. “O POVO BRASILEIRO MERECE UM EVENTO DESSE PORTE”, rosna Ricardo Teixeira, presidente da CBF (e, até 2014, também do País do Futebol), com cara de quem calcula porcentagens até quando dorme. Os menos gananciosos cobram 10%. Dez por cento de 130 são 13. Treze bilhões de reais. É isso, na mais branda das hipóteses, o que se preparam para tungar os larápios que vão TRANSFORMANDO A COPA DA ROUBALHEIRA NA MAIS CAFAJESTE E MAIS LUCRATIVA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE TODOS OS TEMPOS.
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - NESTA P%RRA DE PAÍS DO PT DA DILMA, A COPA DO MUNDO NÃO É UM FIM DE PRESTIGIAR O ESPORTE PREDILETO DOS BRASILEIROS, MAS UM MEIO DE DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO E FAVORECER OS EMPRETEIROS FINANCIADORES DE CAMPANHAS POLÍTICAS. É A CADELA DA CORRUPÇÃO. ALIÁS, A FIFA É UMA LOUCA!!! CONFIAR UMA COPA DO MUNDO AO PT DO CORINTIANO LULA É UM CRIME DE LESA PÁTRIA!!! DAÍ, O BRASILEIRO DE BOM SENSO PREFERIR A DECÊNCIA SEM COPA DO QUE A COPA COM ESCULHAMBAÇÃO E ESSA LADROAGEM DESENFREADA. NA VERDADE, A PIOR CORRUPÇÃO É AQUELA QUE A GENTE É OBRIGADO A ENGOLIR. A ESPERANÇA É QUE AS INSTITUIÇÕES QUE PRESERVAM OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E MORALIDADE DO DINHEIRO PÚBLICO VENÇAM ESTA BATALHA. CASO NÃO OCORRA, NOSSA ALIENADA E IGNORANTE POPULAÇÃO FUTEBOLÍSTICA VAI PAGAR A FATURA, COMO PAGOU A CONTA ESCANDALOSA DO PAN, DAQUELA CASTA POLÍTICA CARIOCA DO CABRAL. ISTO VAI SIGNIFICAR MENOS EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO, MENOS SEGURANÇA PÚBLICA E MUITA DENGUE NO RABO DO POVO...
