A VACA TERRORISTA DA DILMA AUMENTOU AS PRESTAÇÕES DE ALUGUEL EM 240%

Josias de Souza

A clientela mais pobre do ‘Minha Casa, Minha Vida’ terá uma desagradável surpresa. A partir de 1º de julho, os beneficiários do programa habitacional com renda familiar de até R$ 1,8 mil pagarão prestações mais caras. Nessa faixa, o valor mínimo mensal passará de R$ 25 para para R$ 80. UM SALTO DE  220%. O valor máximo subirá de R$ 80 para R$ 270. Um salto ainda maior: 237,5%.

Na quarta-feira (11), o Senado se reúne para votar a admissibilidade do processo de impeachment. Confirmando-se a tendência de afastamento de Dilma Rousseff por até seis meses, os reajustes baixados por ela começarão a ser cobrados sob a presidência de Michel Temer. Farejando a oportunidade, Dilma joga na confusão. Difunde a tese segundo a qual Temer e seus auxiliares são inimigos do social.

Há três dias, Dilma discursou numa cerimônia de entrega de casas em Santarém, no Pará. Suas palavras foram transmitidas simultaneamente para outras cidades onde houve distribuição de chaves —no Rio, em Minas, no Ceará e na Bahia. A presidente animou a plateia ao discorrer sobre cifras:

“Eu vou fazer uma pergunta: quem aqui pagava aluguel de até R$ 100,00? Ninguém. Até  R$ 200,00? Até R$ 300,00? Quem vivia de favor? Quem vivia em área de risco? Sabe quanto que vocês vão pagar no programa Minha Casa, Minha Vida, não só vocês aqui, mas o pessoal de todas as cidades? Entre R$ 25 e R$ 50. E vão ter a casa própria de vocês.”

Dilma não fez menção ao iminente reajuste no preço das prestações. Preferiu falar do “golpe” de que se julga vítima. Sem citar o nome de Temer, insinuou que, querem derrubá-la para “acabar, reduzir ou rever o Minha Casa, Minha Vida.” Perguntou: “Como é que uma pessoa que quer fazer isso resolve o problema dela?” Apressou-se em responder: “Faz uma eleição indireta e veste a eleição indireta com a roupa do impeachment…”

Uma semana antes desse discurso de Dilma, o Banco do Brasil, um dos agentes financeiros do programa habitacional do governo, começou a endereçar cartas para prefeituras que participam de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Anotou:

“Cientes da importância do programa governamental Minha Casa, Minha vida —PMCMV—, vimos informar-lhe das alterações dos valores das prestações dos empreendimentos […], Faixa 1, a partir de 01/07/2016, conforme abaixo estabelecido através da portaria ministerial número 99 de 30/03/2016:

– Prestação mínima atual R$ 25,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 80,00.

– Prestação máxima atual R$ 80,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 270,00”

A carta reproduzida na imagem acima foi remetida pelo Banco do Brasil à prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia. O prefeito da cidade, Ednaldo José Ribeiro, filiado ao PMDB de Michel Temer, abespinhou-se. Na última sexta-feira (6), um dia depois do discurso de Dilma no município de Santarém, ele enviou um ofício à agência do Banco do Brasil na cidade.

No texto, o prefeito disse ao banco que “o município de Cruz das Almas é veementemente contra o aumento de valor das prestações” dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Prometeu resistir: “Este ente público municipal cruzalmense tomará todas as medidas cabíveis para impedir o aumento abusivo .” Acrescentou que protocolará uma “representação no Ministério Público do Estado da Bahia.” Em carta aberta ao povo de sua cidade, o prefeito tomou distância dos reajustes. Declarou-se “indignado''.

Pioneiro da causa do impeachment, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), do grupo de Michel Temer, acusa: “Dilma quebrou o país, destroçou os programas sociais e se faz de boazinha. Na verdade, é uma irresponsável. No Dia do Trabalhador, anunciou o benefício do Bolsa Família sem dizer de onde vai tirar o dinheiro. Isso ela alerdeia. O reajuste do Minha Casa, Minha Vida ela esconde. Vai deixar para o Michel um terreno minado.”

No início de janeiro, a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, dissera que as prestações da faixa de menor renda do Minha Casa, MInha Vida seriam reajustadas em 2016. Não antecipou os percentuais. “Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e do [preço do] imóvel”, disse ela.

Submetidos à recessão e ao desemprego crescente, muitos brasileiros, depois de ouvir as palavras da presidente da Caixa, poderiam pedir para ir viver no país descrito por ela, seja onde for.

Todos sabem que, se pudesse, o governo evitaria reajustar a mensalidade das casas populares. Mas a inflação, a queda na arrecadação de impostos e o desmantelo das contas públicas cobram providências. A fonte do subsídio, mercê da ruína produzida sob Dilma, minguou. O que inquieta é a ausência de transparência e o excesso de empulhação. - A imagem e manchete não fazem parte do texto original -

O POVO NA RUA E A INTERNET FOI QUEM LEVARAM O PRESIDENTE FRANKSTEMER AO PODER...

Reinaldo  Azevedo

Acho que Michel Temer, o futuro presidente, precisa mudar o rumo de algumas de suas prosas. Ou vai cometer um erro político grave. Ele precisa saber quem lhe deu a excepcional condição — OU MISSÃO — de evitar o abismo a que o governo Dilma havia nos condenado. E eu digo quem é: não foi o PMDB, não foram as oposições, não foi o seu esforço pessoal para ser presidente — ele não conspirou.

QUEM LHE BOTOU O PODER NO COLO FORAM OS MILHÕES DE BRASILEIROS QUE SAÍRAM ÀS RUAS COBRANDO O IMPEACHMENT. VAMOS SER CLAROS? SE A MANIFESTAÇÃO DE 13 DE MARÇO TIVESSE SIDO UM FIASCO, ESTARÍAMOS CONDENADOS A ATURAR DILMA ROUSSEFF ATÉ 2018, TENDO LULA COMO O CONDESTÁVEL DA REPÚBLICA.

Claro! O molde institucional é dado pela Constituição. Ela assegura as regras de eleição, deposição e sucessão. E Temer será o presidente legal e legítimo do país. Mas quais são as circunstâncias que vão conduzir o vice à Presidência? A cada ministro que escolher, ele tem de se lembrar a quem prestar contas se não quiser perder, ele também, a legitimidade.

A POLÍTICA

O impeachment precisa de um fato jurídico. E ele existe. As tais pedaladas são inequívocas. Trata-se de crime de responsabilidade: Inciso VI do Artigo 85 da Constituição, com a punição definida pela Lei 1.079. MAS O IMPEACHMENT É PRINCIPALMENTE UM PROCESSO POLÍTICO, ou o juízo a determinar a sorte do presidente não seria o Senado.

Sem o fato jurídico, não se chega ao julgamento político; mas o crime de responsabilidade, se é condição necessária para o impedimento, não é condição suficiente. Alguém acha mesmo que Dilma seria deposta se a economia estivesse crescendo a, digamos, 3,5% ao ano, se o desemprego ainda estivesse na casa dos 5,5% e se mais de 70% aprovassem o governo? A resposta, obviamente, é “NÃO”.

Mesmo cometendo crime de responsabilidade, um presidente só cai se perde a condição de governar o país. Esse é o caso de Dilma. Quando o PT tenta nos fazer crer que a presidente está sendo impichada por apenas um voto — o de Eduardo Cunha —, tenta esconder o fato de que a decisão foi referendada por 367 deputados e precisará contar com pelo menos 54 senadores. Mais: não fosse a intervenção do Supremo no rito que havia sido elaborado por Cunha, o plenário da Câmara iria se manifestar sobre a sua decisão. Foi o STF quem bateu o martelo e determinou: o presidente da Câmara é o soberano no ato inicial. Mas não me perco nisso agora. Volto ao leito.

DOS PRIMÓRDIOS À QUEDA

TODOS SABEM QUE A OPOSIÇÃO NÃO SE ENTUSIASMAVA NEM UM POUCO COM A TESE DO IMPEACHMENT. ESTAVA BASTANTE RETICENTE A RESPEITO E ACOMPANHOU À DISTÂNCIA A MOBILIZAÇÃO DE GRUPOS COMO O MOVIMENTO BRASIL LIVRE E O VEM PRA RUA. OS PRIMEIROS PROTESTOS, COM EFEITO, ERAM HOSTIS A POLÍTICOS DE TODAS AS COLORAÇÕES.

Os partidos que se opõem a Dilma no Congresso só aderiram para valer à tese do impeachment neste ano. Por mais que as esquerdas tentem negar, a verdade é que as manifestações em favor do impedimento de Dilma se inscrevem entre as poucas verdadeiramente populares da história do Brasil, superando, nesse particular, as das Diretas-Já, que já contavam com um forte engajamento das esquerdas, dos sindicatos e de governadores de oposição que haviam sido eleitos em 1982. E também foram os esquerdistas a hegemonizar o “Fora Collor”. Não por acaso, ali se criou um político: Lindbergh Farias, o símbolo dos caras-pintadas, HOJE CONVERTIDO NO CARA DE PAU QUE CHAMA IMPEACHMENT DE “GOLPE”.

FOI O POVO NA RUA QUE MOVEU O CONGRESSO. E é bom que o vice-presidente Michel Temer se lembre disso. Tal realidade lhe impõe uma missão ao formar o seu ministério. É preciso corresponder à demanda por justiça e por moralidade. Ninguém se mobilizou, é verdade, para gritar “TEMER PRESIDENTE”. Pediu-se o impeachment de Dilma e, por consequência, cumpra-se a Constituição: o vice, que também foi eleito, assume.

O ideal seria que não houvesse no ministério um só político investigado na Lava Jato, ainda que a investigação, por si, não seja sinônimo de culpa. Ocorre que a indignação que vai nas ruas, e por justos motivos, pede que se eliminem as zonas cinzentas.

O BEM QUE TEMER PODE FAZER AO PAÍS É NOMEAR UM MINISTÉRIO DE NOTÁVEIS, SIM — DE GENTE SABIDAMENTE COMPETENTE NA ÁREA SOB SUA RESPONSABILIDADE. O FUTURO PRESIDENTE TEM DE ATRAIR OS PARTIDOS PARA UM GOVERNO FORTALECIDO PELA EXISTÊNCIA DE UMA ESPINHA DORSAL. CEDER AGORA AO VAREJÃO, INCLUSIVE AO DO PMDB, IMPLICA COMETER OS MESMOS ERROS QUE DILMA COMETEU, TORNANDO-SE REFÉM DE CHANTAGISTAS.

EXEMPLO DE ITAMAR

Quando vejo um LEONARDO PICCIANI cotado para o Ministério dos Esportes, é evidente que temo pela seriedade do conjunto. A simples conjectura de tal nome, entendo, é uma afronta a milhões que saíram às ruas. À medida que o rapaz vislumbrou a chance de alçar voo próprio, mandou às favas escrúpulos e parceiros de trajetória e passou a ser um militante contra o impeachment. A POLÍTICA NÃO PODE NEM DEVE FAZER HUMILHADOS. MAS É PRECISO QUE EXISTAM DERROTADOS. Ou todos ganham, e quem perde é só o povo.

Sei que o Michel Temer que presidia o gigante PMDB até outro dia não é Itamar Franco, que nem partido tinha em 1992. Talvez por isso mesmo, por ser um político bem mais modesto, assumiu a Presidência e praticamente não negociou nada com ninguém. Quem ainda se lembra de que o primeiro ministro da Fazenda de Itamar, com o país vivendo a desordem deixada por Collor, foi Gustavo Krause? E se tratou de uma escolha pessoal: o gigante PFL preferiu ficar fora do governo como legenda.

Não sou ingênuo e sei que os partidos terão de ser contemplados na distribuição de cargos. Mas será um erro grave se o futuro presidente não reduzir significativamente o número de ministérios, se não enxugar a máquina federal, se não demonstrar de forma inequívoca que os partidos é que têm de aderir a um novo eixo de valores, não o presidente aos velhos valores do mercadão. PENSE NA RUA VERDE-AMARELA, MICHEL TEMER. ELA ESTÁ VIVA E COBRA UM NOVO PADRÃO. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto original -

LULA PODE SER JOGADO NOS PORÕES DA CADEIA A QUALQUER MOMENTO!!!

O QUE FALTA PARA LULA SER PRESO?!?!?! DENUNCIADO PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA E COM PEDIDO DE PRISÃO NAS MÃOS DE SÉRGIO MORO, O EX-PRESIDENTE NUNCA ESTEVE TÃO PERTO DA CADEIA

Débora Bergamasco

Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabou. Não seria a primeira recaída desde o início das investigações do Petrolão, responsáveis por tisnar sua imagem de homem probo semeada desde os tempos do sindicalismo no ABC Paulista. Mas ao contrário dos outros momentos de fragilidade, Lula desta vez expôs um sentimento insólito a companheiros de longa data: o de culpa. Pela primeira vez, pôs em xeque o próprio faro político – considerado indefectível no seio do petismo. Em uma longa conversa, em Brasília, com um amigo, o ex-presidente lamentou em tom de desabafo, depois de fazer uma breve retrospectiva de sua vida pública: “Não me perdôo por ter feito a escolha errada”. O petista se referia ao fato de ter apostado todas suas fichas e ter feito de Dilma Rousseff sua sucessora. O arrependimento, porém, tem pouco a ver com o desastre político-econômico provocado pela gestão da pupila. Lula é um pote até aqui de mágoas porque, em sua avaliação, ela nada fez para blindá-lo e o seu partido das garras afiadas da Lava Jato. Para Lula, Dilma queria entrar para a história como a presidente do combate à corrupção – mesmo que, para isso, tivesse de sacrificar o próprio criador. Não logrou êxito, e é isso que emputece Lula. Hoje, ambos rumam para um abraço de afogados. Dilma está à beira de deixar o comando do País, alvo de um processo de impeachment, e na iminência de ser investigada pelo crime de obstrução de justiça – a solicitação, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, depende apenas do aval do STF. Ele, Lula, enfrenta o mais tenebroso inverno de sua trajetória pública. Atingido em cheio pela Lava Jato, o ex-presidente nunca esteve tão próximo de voltar à cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em sua residência pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos e por um temporada provavelmente mais longa – é iminente.

''Não me perdôo por ter feito a escolha errada'' 
disse o ex-presidente Lula sobre Dilma

São pelo menos sete frentes de investigação contra Lula, na primeira instância e na Suprema Corte. Lula é acusado de liderar o comando da quadrilha, que desviou milhões da Petrobrás, participar da tentativa de comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, obstruir a Justiça ao ser nomeado na Casa Civil para ganhar foro privilegiado, receber favores de empreiteiras ligadas ao Petrolão em reforma de um sítio em Atibaia, frequentado pela família; ocultar patrimônio e lavar dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, – que Lula jura não ser dele – , e de receber dinheiro de propina, por meio de empreiteiras, por palestras realizadas no Brasil e no exterior.

Além disso, ele ainda pode ser encrencado na Operação Zelotes, que apura suspeita de venda de medidas provisórias com suposto beneficiamento de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva. No pedido para incluir Lula no chamado inquérito-mãe da Lava Jato, Janot foi contundente ao dizer que o petista foi peça-chave no esquema: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. O procurador-geral da República também denunciou o ex-presidente, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, – revelada com exclusividade por ISTOÉ – por participar da trama para tentar comprar o silêncio do Néstor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido nas traficâncias da estatal. Um total de R$ 250 mil teria sido repassado pelo filho do pecuarista e amigo do ex-presidente, José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, para o advogado de Cerveró. A procuradoria identificou, entre outros elementos contra o petista, um e-mail que comprova um agendamento de reunião entre Lula e Delcídio no dia 8 de maio do ano passado no Instituto Lula, além de uma passagem aérea provando que ele viajou naquela data. Disse Delcídio a respeito do encontro: “Fui chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo para tratar da necessidade de se evitar que Néstor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, disse o parlamentar. Mas o que mais atormenta Lula é o pedido formal de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no caso da compra do tríplex do Guarujá, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo apurou ISTOÉ junto a fontes da Lava Jato, Moro aguarda apenas o afastamento de Dilma na quarta-feira 11 para se debruçar sobre o pedido de prisão.

O juiz não queria analisar o caso antes do encerramento do imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Lula no STF. Com a saída de Dilma esta semana, o mandado de segurança em discussão no Supremo perde objeto e o caminho para uma possível prisão de Lula estará aberto. Caso seja novamente preso ou mesmo vire réu no Supremo, algo inédito para uma figura política de sua estatura, os estragos políticos serão irreparáveis. A mácula indelével abreviaria sua carreira pública de maneira inequívoca e sepultaria eventuais chances de retorno à Presidência em 2018. A morte política do seu maior líder decretaria o fim do PT.

Os primeiros indícios do envolvimento do ex-presidente Lula no Petrolão surgiram com os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal no segundo semestre de 2014, Costa e Youssef detalharam aos investigadores no Paraná como funcionava a quadrilha que agia na estatal. Ambos fizeram menção a Lula, declarando acreditar que o Palácio do Planalto, o que incluiria o ex-presidente, tinha conhecimento das irregularidades. A dupla não dispunha de provas contra o petista, mas forneceu informações cruciais para que a força-tarefa da Lava-Jato avançasse sobre as empreiteiras envolvidas no escândalo. Batizada de Juízo Final, essa fase da operação confirmou que as acusações de Costa e Youssef procediam. Ao quebrar o sigilo da Camargo Corrêa, uma das empreiteiras investigadas, as autoridades descobriram valores significativos transferidos à LILS, a empresa da qual Lula é sócio e pela qual promove suas palestras. Outras construtoras envolvidas no Petrolão também transferiram milhões de reais ao ex-presidente, um soma superior a R$ 10 milhões entre 2011 e 2015. Embora o ex-presidente tenha negado irregularidades nos valores recebidos das companhias, a Polícia Federal e o Ministério Público passaram a esquadrinhar tais repasses. Trabalham com a tese de que os valores recebidos por Lula seja dinheiro de corrupção. Essa apuração está em curso tanto em Brasília quanto em Curitiba. No Paraná, os investigadores estão fazendo uma comparação entre os valores repassados pelas empreiteiras à LILS e pedindo para que elas apresentem documentos que comprovem a realização das tais palestras. A Andrade Gutierrez foi a única que conseguiu provar todas. As outras empresas não foram bem sucedidas nesse intento. Entre as pontas soltas está uma suposta apresentação do ex-presidente na Venezuela, ainda sem comprovação, o que complica a defesa do petista.

DEFINITIVO 
Roteiro de delação de executivos da Odebrecht, como Alexandrino Alencar e Marcelo Odebrecht, indica que eles complicarão Lula

À medida que as investigações avançam, o papel de Lula na organização criminosa do Petrolão fica cada vez mais evidente para a Procuradoria-Geral da República. No mensalão, o petista recorreu ao mantra do “eu não sabia” para se dizer alheio ao que acontecia ao seu redor. Agora, está claro que aquele era um apêndice do esquema de maior capilaridade, desvendado pela Lava Jato. Ao dizer que o Petrolão não poderia ter funcionado sem a participação decisiva de Lula, Janot uniu o petista a dezenas de deputados e senadores que figuram na investigação conhecida como “quadrilhão”, destinada a apurar o funcionamento da engrenagem que desviou recursos da Petrobras. Em seu despacho, o procurador-geral escreveu: “Embora afastado formalmente do governo, Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB.” E continuou em outro trecho: “Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”.

FIM DE LINHA 
Dilma também virou alvo de pedido de investigação da PGR, por obstrução de Justiça

Outra frente de problemas para o morubixaba petista é a investigação sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. Há fortes indícios de que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram pela reforma com dinheiro desviado da Petrobras, configurando, nesse caso, crime de corrupção. O terreno está em nome de dois sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do Lula. Há uma série de indicativos de que o verdadeiro dono seja o ex-presidente. Conforme apurou ISTOÉ, a confirmação poderá vir da delação premiada do executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar. No roteiro da delação, Alexandrino prometeu entregar detalhes e provas que incriminariam Lula. A expectativa é que os executivos da OAS também colaborem sobre o mesmo tema.

Assim como o sítio de Atibaia, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná analisa denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Lula no que concerne ao tríplex no Guarujá. Os promotores acusam o petista de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Para a MP, a família Lula era a proprietária, de fato, do imóvel. No papel, o apartamento pertence à empreiteira OAS, envolvida no Petrolão. O MP desmontou os argumentos do ex-presidente de que teria apenas uma cota de outra unidade no prédio. Entre as provas apresentadas pelos promotores estão relatos de funcionários e ex-moradores que confirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Lula e um dos filhos do casal vistoriaram as reformas do imóvel. Obras que custaram mais de R$ 700 mil. Pagas pela OAS e feitas ao gosto da família Lula. Chamou a atenção das autoridades que uma das visitas ao apartamento foi acompanhada pelo presidente da OAS, Leo Pinheiro. O executivo chegou a ser preso no Petrolão e negocia acordo de delação premiada. O caso estava sob a responsabilidade da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas na semana passada, o inquérito foi remetido ao juiz Moro, incluindo o pedido de prisão preventiva contra Lula formulado pelo MP paulista.

O CARA 
Segundo Delcídio do Amaral, Lula foi o mentor da compra do silêncio de Cerveró

Um pedido como este nas mãos do ágil juiz Sérgio Moro era tudo o que o Dilma e Lula tentaram evitar a todo custo. A ponto de ensejar sobre eles uma possível investigação pelo crime de tentativa de obstrução do trabalho da Justiça. A linha de investigação leva em consideração o ato de nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, iniciativa cujo único propósito foi o de livrar o petista da competência do juiz de Curitiba. Foi um duplo tiro no pé. Agora, além de Lula ser alvo de um pedido de investigação por tentar atrapalhar o trabalho da Justiça, crime tipificado na Constituição no inciso 5 do artigo 6º da Lei 1.079/1950, o destino político do ex-presidente está definitivamente nas mãos do seu principal algoz.

Pedidos de inquéritos contra Lula e Dilma tiveram como base delação de Delcídio, antecipada por Istoé

O QUADRO POLÍTICO ESTÁ MAIS ENROLADO DO QUE PENTELHO DE “PRIQUITO” DE AFRICANA...

Reinaldo Azevedo

Na democracia, melhor uma solução ruim amparada na Constituição do que uma boa amparada no arbítrio. A boa decisão contra a Carta acabará fatalmente virando um erro; a má decisão a favor da Carta acabará fatalmente sendo um acerto.

Quase todos os ministros que tinham ciência do peso do que estavam votando — o próprio Teori, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello — chamaram a atenção para o caráter excepcional da medida da suspensação do mandato de Eduardo Cunha. Tanto é assim,  que estamos diante de um fato inédito.

Que fique claro: NÃO EXISTE AMPARO NA CONSTITUIÇÃO PARA A DECISÃO QUE FOI TOMADA. O fato de eu estar contente com o afastamento de Cunha não me deixa contente com o horizonte que se abre com essa decisão. Como esquecer? Delcídio do Amaral foi flagrado tentando obstruir a Justiça e a investigação da Lava Jato. Nem importa saber se seu plano era ou não mirabolante e inexequível. De tal sorte foi considerado grave o que fez que teve a prisão decretada pelo Supremo. E, no entanto, conservou o seu mandato. Como suspender o mandato de quem não foi preso?

NOTEM: UM POLÍTICO PODE, SIM, IR PARA A CADEIA, MAS PERMANECE COM O SEU MANDATO. VIMOS ISSO ACONTECER NAS CONDENAÇÕES DO MENSALÃO.

Não estou sozinho no meu estranhamento. Em entrevista à Folha, Eloísa Machado, professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e Coordenadora do projeto “SUPREMO EM PAUTA”, que estuda o tribunal, também expressa certa perplexidade e vai ao ponto: “É EVIDENTE QUE UMA DECISÃO DESSAS TEM UM IMPACTO ENORME NO SISTEMA POLÍTICO. IMAGINE O SEGUINTE: TODOS OS DEPUTADOS QUE SÃO RÉUS SERÃO AFASTADOS? OU ISSO SÓ VALE PARA O CUNHA?”

É uma boa pergunta. Os ministros, em seus respectivos votos, tentaram, de algum modo, tranquilizar a todos: “Olhem, isso não vai virar um hábito…” Pois é. Por que não? Faço minhas as palavras da professora Eloísa Machado: “Essa decisão me dói porque o Cunha não deveria estar na presidência da Câmara, mas, ao mesmo tempo, fica uma sensação de insegurança porque A DECISÃO ESTÁ FORA DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS.”

BASTIDORES

É claro que, a isso tudo, faltam bastidores, não é? Parece que Teori Zavascki, com efeito, vinha evitando tratar da Ação Cautelar movida pela Procuradoria Geral da República porque sabia do risco que ela trazia. Mas aí surgiu a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede, que caiu nas mãos de Marco Aurélio. Serelepe, ele conseguiu pautar a matéria com Ricardo Lewandowski. Tratava-se de um ADPF preventiva, argumentando que a permanência de Cunha na Câmara feria preceitos fundamentais e que ele não poderia estar na linha sucessória, uma vez que é réu. NOTA: NADA DISSO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO.

Armava-se um palco para Marco Aurélio questionar as decisões do presidente da Câmara, incluindo o primeiro ato de aceitação da denúncia que resultou no impeachment. Teori houve por bem conceder, então, a sua liminar. Cuidou menos da questão da linha sucessória do que dos atos que, entendeu ele, Cunha tomou para obstruir a investigação.

O palanque no qual Marco Aurélio, Lewandowski e, quem sabe?, Roberto Barroso poderiam discursar foi desfeito. Isso pode explicar uma quinta-feira estranha. Mas não deve tranquilizar ninguém. Cunha está afastado da Câmara e não preside mais a Casa. Isso, em si, é bom. Mas, do ponto de vista institucional, estamos um pouco mais enrolados. – Imagem e manchete não fazem parte do texto original  suprimido 

SOMOS TODOS CUNHA... NA CADEIA, CLARO!!!

Carlos Newton

O Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de seu mandato de deputado federal, ao aprovar medida liminar proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  Na mesma hora que se anunciou a decisão, a vizinhança da residência oficial da presidência da Câmara soltou fogos de artifício. Cunha ficou lá o dia todo e deve dar uma entrevista agora à noite.

Com esta decisão, fica prejudicada a  ação semelhante proposta pela Rede Sustentabilidade, na qual o partido de Marina Silva pedia o afastamento imediato de Cunha do posto ou, ao menos, que ele fosse impedido de ocupar a Presidência da República em caso da ausência do presidente e do vice-presidente da República.

A decisão de hoje é altamente polêmica, porque a Constituição Federal estabelece expressamente que cabe à Câmara Federal determinar a cassação de mandato de deputado, e o próprio relator Teori Zavascki reconheceu essa realidade em seu parecer.

Mesmo assim, o plenário do Supremo decidiu seguir o voto do relator, confirmando o afastamento de Cunha. Isso significa que ele tem o mandato suspenso, mas não está cassado. É uma situação altamente esdrúxula em termos jurídicos, mas os ministros a consideraram conveniente na atual situação política que o país atravessa.

Ainda não se sabe se a decisão sobre a liminar será convalidada também em julgamento do mérito, como aconteceu na ação movida pelo PCdoB no ano passado para modificar o rito do impeachment na Câmara dos Deputados. Mas logo se saberá.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA

Trata-se de uma decisão do Supremo que necessita de tradução simultânea. O deputado Eduardo Cunha fica afastado de seu mandato parlamentar e, consequentemente, também não pode mais exercer a presidência da Câmara. No entanto, não sofreu cassação.

Terá de se mudar da residência oficial, mas ficará recebendo o salário de deputado, com todas as vantagens e mordomias, até que a Câmara declare a cassação dele. Sua vaga será assumida pelo primeiro suplente da última eleição para a Câmara no estado do Rio de Janeiro, que pode tomar posse nesta sexta-feira.

A situação é absolutamente inédita, nunca ocorreu nada igual na História deste país, que demonstra ser muito original e criativo no que se refere ao cumprimento das leis e à adoção dos procedimentos judiciais. Podemos ter certeza de que jamais se verá um país como este, como dizia Olavo Bilac, o poeta que admirava as Forças Armadas e ajudou a implantar no país o serviço militar obrigatório. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto original - 

ÚLTIMO ATO DA VACA: Tchau, querida!!!

PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - TIME TO GO!!! TCHAU QUERIDA!!! Traduzindo: Hora de ir!!! Se for por falta de adeus, tchau querida!!!