Reinaldo Azevedo
Acho que Michel Temer, o
futuro presidente, precisa mudar o rumo de algumas de suas prosas. Ou vai
cometer um erro político grave. Ele precisa saber quem lhe deu a excepcional
condição — OU MISSÃO — de evitar o abismo a que o governo Dilma havia nos
condenado. E eu digo quem é: não foi o PMDB, não foram as oposições, não foi o
seu esforço pessoal para ser presidente — ele não conspirou.
QUEM LHE BOTOU O PODER NO COLO FORAM OS MILHÕES DE
BRASILEIROS QUE SAÍRAM ÀS RUAS COBRANDO O IMPEACHMENT. VAMOS SER CLAROS? SE A
MANIFESTAÇÃO DE 13 DE MARÇO TIVESSE SIDO UM FIASCO, ESTARÍAMOS CONDENADOS A
ATURAR DILMA ROUSSEFF ATÉ 2018, TENDO LULA COMO O CONDESTÁVEL DA REPÚBLICA.
Claro! O molde
institucional é dado pela Constituição. Ela assegura as regras de eleição, deposição
e sucessão. E Temer será o presidente legal e legítimo do país. Mas quais são
as circunstâncias que vão conduzir o vice à Presidência? A cada ministro que
escolher, ele tem de se lembrar a quem prestar contas se não quiser perder, ele
também, a legitimidade.
A POLÍTICA
O impeachment precisa de um fato jurídico. E ele existe. As tais pedaladas são inequívocas. Trata-se de crime de responsabilidade: Inciso VI do Artigo 85 da Constituição, com a punição definida pela Lei 1.079. MAS O IMPEACHMENT É PRINCIPALMENTE UM PROCESSO POLÍTICO, ou o juízo a determinar a sorte do presidente não seria o Senado.
Sem o fato jurídico, não se
chega ao julgamento político; mas o crime de responsabilidade, se é condição
necessária para o impedimento, não é condição suficiente. Alguém acha mesmo que
Dilma seria deposta se a economia estivesse crescendo a, digamos, 3,5% ao ano,
se o desemprego ainda estivesse na casa dos 5,5% e se mais de 70% aprovassem o
governo? A resposta, obviamente, é “NÃO”.
Mesmo cometendo crime de
responsabilidade, um presidente só cai se perde a condição de governar o país.
Esse é o caso de Dilma. Quando o PT tenta nos fazer crer que a presidente está
sendo impichada por apenas um voto — o de Eduardo Cunha —, tenta esconder o
fato de que a decisão foi referendada por 367 deputados e precisará contar com
pelo menos 54 senadores. Mais: não fosse a intervenção do Supremo no rito que
havia sido elaborado por Cunha, o plenário da Câmara iria se manifestar sobre a
sua decisão. Foi o STF quem bateu o martelo e determinou: o presidente da
Câmara é o soberano no ato inicial. Mas não me perco nisso agora. Volto ao
leito.
DOS PRIMÓRDIOS À QUEDA
TODOS SABEM QUE A OPOSIÇÃO NÃO SE ENTUSIASMAVA NEM UM POUCO COM A TESE DO IMPEACHMENT. ESTAVA BASTANTE RETICENTE A RESPEITO E ACOMPANHOU À DISTÂNCIA A MOBILIZAÇÃO DE GRUPOS COMO O MOVIMENTO BRASIL LIVRE E O VEM PRA RUA. OS PRIMEIROS PROTESTOS, COM EFEITO, ERAM HOSTIS A POLÍTICOS DE TODAS AS COLORAÇÕES.
Os partidos que se opõem a
Dilma no Congresso só aderiram para valer à tese do impeachment neste ano. Por
mais que as esquerdas tentem negar, a verdade é que as manifestações em favor
do impedimento de Dilma se inscrevem entre as poucas verdadeiramente populares
da história do Brasil, superando, nesse particular, as das Diretas-Já, que já
contavam com um forte engajamento das esquerdas, dos sindicatos e de
governadores de oposição que haviam sido eleitos em 1982. E também foram os
esquerdistas a hegemonizar o “Fora Collor”. Não por acaso, ali se criou um
político: Lindbergh Farias, o símbolo dos caras-pintadas, HOJE CONVERTIDO NO CARA DE
PAU QUE CHAMA IMPEACHMENT DE “GOLPE”.
FOI O
POVO NA RUA QUE MOVEU O CONGRESSO. E é bom que o vice-presidente Michel Temer se lembre disso. Tal
realidade lhe impõe uma missão ao formar o seu ministério. É preciso
corresponder à demanda por justiça e por moralidade. Ninguém se mobilizou, é
verdade, para gritar “TEMER PRESIDENTE”. Pediu-se o impeachment de Dilma e, por
consequência, cumpra-se a Constituição: o vice, que também foi eleito, assume.
O ideal seria que não
houvesse no ministério um só político investigado na Lava Jato, ainda que a
investigação, por si, não seja sinônimo de culpa. Ocorre que a indignação que
vai nas ruas, e por justos motivos, pede que se eliminem as zonas cinzentas.
O BEM QUE TEMER PODE FAZER
AO PAÍS É NOMEAR UM MINISTÉRIO DE NOTÁVEIS, SIM — DE GENTE SABIDAMENTE
COMPETENTE NA ÁREA SOB SUA RESPONSABILIDADE. O FUTURO PRESIDENTE TEM DE ATRAIR
OS PARTIDOS PARA UM GOVERNO FORTALECIDO PELA EXISTÊNCIA DE UMA ESPINHA DORSAL. CEDER
AGORA AO VAREJÃO, INCLUSIVE AO DO PMDB, IMPLICA COMETER OS MESMOS ERROS QUE
DILMA COMETEU, TORNANDO-SE REFÉM DE CHANTAGISTAS.
EXEMPLO DE ITAMAR
Quando vejo um LEONARDO PICCIANI cotado para o Ministério dos Esportes, é evidente que temo pela seriedade do conjunto. A simples conjectura de tal nome, entendo, é uma afronta a milhões que saíram às ruas. À medida que o rapaz vislumbrou a chance de alçar voo próprio, mandou às favas escrúpulos e parceiros de trajetória e passou a ser um militante contra o impeachment. A POLÍTICA NÃO PODE NEM DEVE FAZER HUMILHADOS. MAS É PRECISO QUE EXISTAM DERROTADOS. Ou todos ganham, e quem perde é só o povo.
Sei que o Michel Temer que
presidia o gigante PMDB até outro dia não é Itamar Franco, que nem partido
tinha em 1992. Talvez por isso mesmo, por ser um político bem mais modesto,
assumiu a Presidência e praticamente não negociou nada com ninguém. Quem ainda
se lembra de que o primeiro ministro da Fazenda de Itamar, com o país vivendo a
desordem deixada por Collor, foi Gustavo Krause? E se tratou de uma escolha
pessoal: o gigante PFL preferiu ficar fora do governo como legenda.
Não sou ingênuo e sei que
os partidos terão de ser contemplados na distribuição de cargos. Mas será um
erro grave se o futuro presidente não reduzir significativamente o número de
ministérios, se não enxugar a máquina federal, se não demonstrar de forma
inequívoca que os partidos é que têm de aderir a um novo eixo de valores, não o
presidente aos velhos valores do mercadão. PENSE
NA RUA VERDE-AMARELA, MICHEL TEMER. ELA ESTÁ VIVA E COBRA UM NOVO PADRÃO. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto
original -
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