sexta-feira, 20 de setembro de 2013
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
#REDE SUSTENTABILIDADE #RUMO AO REGISTRO!!!
De acordo com a
legislação atual, para a criação de um partido é necessário atender dois
requisitos básicos. O primeiro é a homologação do partido político junto aos
Tribunais Regionais Eleitorais em ao menos nove estados. Para isso, é
necessária a quantidade de assinaturas correspondente a 0,1% dos votos válidos
computados na última eleição para Deputados Estaduais. Em São Paulo, por
exemplo, esse número é de aproximadamente 21 mil eleitores. O outro requisito
tem âmbito nacional e exige que o novo partido apresente assinaturas de apoio
certificadas em quantidade igual ou superior a 0,5% dos votos válidos para a
Câmara dos Deputados Federais, que no último pleito foi de 491.656. NESTA MANHÃ DE QUINTA,
A REDE SUSTENTABILIDADE ANEXOU AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PARTIDO JUNTO AO TSE
(TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) MAIS 136 MIL FICHAS DE APOIO CERTIFICADAS PELOS
CARTÓRIOS ELEITORAIS DE TODO O PAÍS. SOMADAS ÀS 304 MIL ENTREGUES NO DIA 26 DE
AGOSTO, A REDE CHEGA AO NÚMERO DE 440 MIL ASSINATURAS VALIDADAS. Das mais de 660 mil
assinaturas encaminhadas aos cartórios até o dia 10 de setembro, a Rede
Sustentabilidade estima ainda contar com aproximadamente 80 mil assinaturas em
análise. Diante desse cenário e considerando o prazo final para homologação do
registro, a #rede vai encaminhar ainda esta semana aos presidentes dos 27 TREs
(Tribunais Regionais Eleitorais) um requerimento formal solicitando que
determinem aos cartórios sob sua jurisdição que, no prazo de 72 horas,
certifiquem as assinaturas com prazos vencidos e encaminhem às respectivas
corregedorias todas as certidões emitidas nesse período. Com esse procedimento,
a #rede espera poder ingressar no TSE com mais um volume expressivo de
assinaturas, número que vai variar em função do percentual de validação nos
cartórios. Até o momento, a taxa nacional de invalidação tem sido de 24% -
exceto em São Paulo e Distrito Federal, onde o índice é superior a 30. Além
desta medida, como consta do pedido inicial feito perante o TSE, A REDE TAMBÉM QUESTIONA JUDICIALMENTE A REJEIÇÃO INFUNDADA DE
APROXIMADAMENTE 130 MIL ASSINATURAS INVALIDADAS EM DESACORDO COM A NORMA ELEITORAL. MUITAS DELAS
FORAM DEVOLVIDAS POR FALTA DE PARÂMETROS DE COMPARAÇÃO, EM FUNÇÃO DO DESCARTE
DA ASSINATURA ORIGINAL DO ELEITOR NO REGISTRO ELEITORAL QUE É FEITO DEPOIS DE
CINCO ANOS, OU PELOS ALTOS ÍNDICES DE ABSTENÇÃO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES (SUPERIOR
A 16%), DENTRE OUTROS PROBLEMAS RESULTANTES DO SISTEMA FALHO ADOTADO PARA
CONFERÊNCIA DE ASSINATURAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Durante o processo
nos cartórios, a #rede pôde identificar casos de muitas assinaturas legítimas -
inclusive de fundadores da REDE, como é o caso do porta-voz Cássio Martinho, de
Minas Gerais - que foram rejeitadas sem qualquer fundamento. COM MAIS DE 910 MIL
ASSINATURAS COLETADAS E MAIS DE 660 MIL ENVIADAS aos cartórios após um
rigoroso processo de pré-avaliação, a Rede Sustentabilidade está convicta de
que alcançou, dentro do prazo legal, os apoiamentos necessários em 26 estados
brasileiros e no Distrito Federal, tendo inclusive o registro do partido
homologado em 13 estados. (Fonte: Blog de
Jamildo. – A manchete nem a imagem fazem
partes do texto original).
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
NÃO MELLA, MELLO!!!
ZEUS NOS LIVRE DA
INFRINGÊNCIA!!!
José Adalberto Ribeiro
É hoje! Tô ligado na infringência. E um passaralho me contou que no meio
do caminho tem uns SAPOS VERMELHOS mensaleiros. Ladies e
gentlemen, o cientista político The Gaulle aflorou no recinto, direto da
Frejolândia, para assistir à novela dos mensaleiros. Ele é o autor da big tese
de que o Brasil é um País muito sério, tão sério quanto o carnaval, ziriguidum,
as escolas de samba, os campeonatos de futebol e o programa big brother da
macacada. Então, sigam-me os que forem brasileiros ou desordeiros, assim falava
o Duque de Caxias na baixada do fluminense futebol clube. -- The Gaulle, qual o
seu prognóstico sobre o julgamento das infringências? perguntei ao meu guru. --
Prognóstico só depois do jogo, respondeu-me com sua proverbial sabedoria. Os
mensaleiros vão para a cadeia? Interpelei o sábio mais uma vez. Ele lembrou uma
frase talvez profética do ex-tesoureiro Delúbio Soares, aquele do sorriso
Colgate, de que NO FUTURO O MENSALÃO VAI
VIRAR PIADA DE SALÃO. Se não vão para as grades, quando nada os SAPOS VERMELHOS irão brilhar em cadeia nacional de rádio, televisão, jornais
e internet. Estudioso do idioma português, The Gaulle descobriu a existência
dos “SUBSTANTIVOS DEFECTIVOS”. Será que o sábio está ficando doido e confundiu “VERBOS
DEFECTIVOS” com “SUBSTANTIVOS DEFECTIVOS”? Ele me explicou que não está pirado
e assim como os verbos defectivos não podem ser conjugados em todos os modos,
os “SUBSTANTIVOS DEFECTIVOS” também não se aplicam a determinados grupos ou
pessoas. CADEIA, POR EXEMPLO, NÃO SE APLICA AOS RICOS
E PODEROSOS, MESMO QUE SEJAM LADRÕES. ROUBAR E ACEITAR TAMBÉM SÃO VERBOS
DEFECTIVOS. É PROIBIDO DIZER, POR EXEMPLO, “O MILIONÁRIO FULANO ASSALTOU OU
ROUBOU OS RECURSOS DO BNDES”. POR QUESTÃO DE DELICADEZA NUNCA DEVEMOS CHAMAR UM
RICO DE LADRÃO. SERIA UM CACÓFATO, COISA FEIA. Jurista afamado e conhecedor de
vários idiomas, The Gaulle nunca tinha ouvido falar na expressão “EMBARGO DE
INFRINGÊNCIA”. Significa a possibilidade de o cara ser condenado e absolvido ao
mesmo tempo, o ser e o não ser. Nas leis da física, é impossível um corpo
ocupar ao mesmo tempo dois lugares no espaço, ou dois corpos ocuparem o mesmo
lugar no espaço. Na linguagem popular, existe aquele ditado: “VAI VER SE EU
ESTOU ALI NA ESQUINA”. Os mensaleiros tão ficando nus com a mão no bolso, aqui,
acolá e ali na esquina. Os “EMBARGOS DE INFRINGÊNCIA” são uma jabuticaba
jurídica brasileira. Só existem nesta pátria mãe gentil. Existem também “PÉROLAS
JURÍDICAS” tipo “PROGRESSÃO DA PENA” e “REGIME SEMIABERTO”. “Progressão” é
regressão e semiaberto” é regime escancarado. “RECORRER EM LIBERDADE” é
sinônimo de impunidade, no caso, uma “liberdade” defectiva, porque somente pode
ser aplicada às elites políticas e econômicas. O
CARA QUE ROUBOU MILHÕES DE DENÁRIOS DOS COFRES PÚBLICOS É O QUE? APENAS
SUSPEITO. SOMENTE PODERÁ SER ACUSADO DEPOIS DO FESTIVAL DE EMBARGOS E
INFRINGÊNCIAS E DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NO DIA DO JUÍZO FINAL. O SAPO VERMELHO já disse que nunca
acreditou na existência do mensalão. E então, ó sábio The Gaulle? Eu também não
acredito na existência dos SAPOS VERMELHOS, mas que eles existem,
existem. Eles, os SAPOS VERMELHOS e seus discípulos,
estão alegando que no reino da infringência não haverá novo julgamento. Pior.
Mesmo sem novo julgamento, é dada como certa a revisão/redução de penas, os
bichos não vão para as grades e o crime de formação de quadrilha poderá
prescrever. Coração dos homens é terra onde ninguém anda, diz o ditado. Coração
dos mensaleiros é campo minado. O coração do ministro Celso de Melo tem o
condão de fazer rir ou de fazer chorar hoje milhões de corações brasileiros. O
futuro a Zeus pertence, e ao ministro Celso de Mello também. Entonces, Zeus nos
livre da infringência! (A primeira
manchete de autoria de Manoel Santos e a imagem não fazem partes do texto
original).
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