De acordo com a
legislação atual, para a criação de um partido é necessário atender dois
requisitos básicos. O primeiro é a homologação do partido político junto aos
Tribunais Regionais Eleitorais em ao menos nove estados. Para isso, é
necessária a quantidade de assinaturas correspondente a 0,1% dos votos válidos
computados na última eleição para Deputados Estaduais. Em São Paulo, por
exemplo, esse número é de aproximadamente 21 mil eleitores. O outro requisito
tem âmbito nacional e exige que o novo partido apresente assinaturas de apoio
certificadas em quantidade igual ou superior a 0,5% dos votos válidos para a
Câmara dos Deputados Federais, que no último pleito foi de 491.656. NESTA MANHÃ DE QUINTA,
A REDE SUSTENTABILIDADE ANEXOU AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PARTIDO JUNTO AO TSE
(TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL) MAIS 136 MIL FICHAS DE APOIO CERTIFICADAS PELOS
CARTÓRIOS ELEITORAIS DE TODO O PAÍS. SOMADAS ÀS 304 MIL ENTREGUES NO DIA 26 DE
AGOSTO, A REDE CHEGA AO NÚMERO DE 440 MIL ASSINATURAS VALIDADAS. Das mais de 660 mil
assinaturas encaminhadas aos cartórios até o dia 10 de setembro, a Rede
Sustentabilidade estima ainda contar com aproximadamente 80 mil assinaturas em
análise. Diante desse cenário e considerando o prazo final para homologação do
registro, a #rede vai encaminhar ainda esta semana aos presidentes dos 27 TREs
(Tribunais Regionais Eleitorais) um requerimento formal solicitando que
determinem aos cartórios sob sua jurisdição que, no prazo de 72 horas,
certifiquem as assinaturas com prazos vencidos e encaminhem às respectivas
corregedorias todas as certidões emitidas nesse período. Com esse procedimento,
a #rede espera poder ingressar no TSE com mais um volume expressivo de
assinaturas, número que vai variar em função do percentual de validação nos
cartórios. Até o momento, a taxa nacional de invalidação tem sido de 24% -
exceto em São Paulo e Distrito Federal, onde o índice é superior a 30. Além
desta medida, como consta do pedido inicial feito perante o TSE, A REDE TAMBÉM QUESTIONA JUDICIALMENTE A REJEIÇÃO INFUNDADA DE
APROXIMADAMENTE 130 MIL ASSINATURAS INVALIDADAS EM DESACORDO COM A NORMA ELEITORAL. MUITAS DELAS
FORAM DEVOLVIDAS POR FALTA DE PARÂMETROS DE COMPARAÇÃO, EM FUNÇÃO DO DESCARTE
DA ASSINATURA ORIGINAL DO ELEITOR NO REGISTRO ELEITORAL QUE É FEITO DEPOIS DE
CINCO ANOS, OU PELOS ALTOS ÍNDICES DE ABSTENÇÃO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES (SUPERIOR
A 16%), DENTRE OUTROS PROBLEMAS RESULTANTES DO SISTEMA FALHO ADOTADO PARA
CONFERÊNCIA DE ASSINATURAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Durante o processo
nos cartórios, a #rede pôde identificar casos de muitas assinaturas legítimas -
inclusive de fundadores da REDE, como é o caso do porta-voz Cássio Martinho, de
Minas Gerais - que foram rejeitadas sem qualquer fundamento. COM MAIS DE 910 MIL
ASSINATURAS COLETADAS E MAIS DE 660 MIL ENVIADAS aos cartórios após um
rigoroso processo de pré-avaliação, a Rede Sustentabilidade está convicta de
que alcançou, dentro do prazo legal, os apoiamentos necessários em 26 estados
brasileiros e no Distrito Federal, tendo inclusive o registro do partido
homologado em 13 estados. (Fonte: Blog de
Jamildo. – A manchete nem a imagem fazem
partes do texto original).
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