A PRIMEIRA SENTENÇA DE LULA NA
LAVA-JATO. SENTENÇA ESTA, QUE VAI LEVÁ-LO À CADEIA, COMO TAMBÉM EXTRAPOLAR EM MUITO O PT...
Raymundo Costa
A
partir de hoje, pode sair a qualquer momento a sentença do juiz Sergio Moro no
processo em que Lula é acusado de ter recebido um triplex no Guarujá, litoral
de São Paulo, da empreiteira OAS. Conhecido por sua celeridade, Moro já
proferiu sentença de até 160 páginas horas depois da apresentação das alegações
finais da defesa, algo que os advogados do ex-presidente devem fazer até o fim
do dia.
Se for
condenado, Lula pode recorrer em liberdade e já decidiu: vai antecipar a
campanha presidencial de 2018, usando para isso os atos de solidariedade que o
PT e os movimentos sociais devem organizar por todo o país. Sem dizer que é
campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral antes das convenções
partidárias para a indicação de seus candidatos, o que só deve acontecer em
julho de 2018.
Será a
primeira sentença de Lula no âmbito da Lava-Jato. O ex-presidente responde
ainda a quatro outros inquéritos, abertos em função das investigações da
Lava-Jato e de outras operações da Polícia Federal. Pela atual legislação, ele
ficará inelegível pela ficha limpa, se for condenado em primeira e na segunda
instâncias. Mas já se vê alguma luz no fim do túnel entre os que apoiam o
ex-presidente.
No
território lulista se enxergam sinais de que a Lava-Jato pode entrar num curso
mais favorável aos acusados com base apenas em delações premiadas, o que seria
o seu caso no processo do tríplex. O sinal vem do Sul, do julgamento em segunda
instância do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região. Moro já não é unanimidade em Porto Alegre, onde fica
situada sede do TRF-4.
Vaccari
foi condenado a 15 anos de prisão por Moro, baseado em mais de uma delação. O
ex-tesoureiro recorreu ao TRF-4. Ele se defendeu dizendo que só recolheu
dinheiro para o PT via caixa um, ao contrário do que afirmaram os delatores. No
julgamento, que pode terminar amanhã, o relator João Pedro Gebran Neto não só confirmou
a sentença do juiz de Curitiba como aumentou a pena para 18 anos. Era algo
esperado. A surpresa ficou por conta do voto do revisor do processo,
desembargador Leandro Paulsen, que absolveu João Vaccari por falta de provas
suficientes para a condenação.
"Nenhuma
sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente
colaborador", disse Paulsen, em seu voto. "O fato é que a vinculação
de Vaccari não encontra elementos de corroboração". Segundo o magistrado, "é
muito provável que ele tinha conhecimento, mas tenho que decidir com o que está
nos autos e não vi elementos suficientes para condenação".
O
desempate está nas mãos do desembargador Vitor Luís do Santos Laus, que pediu
vistas e deve devolver o processo até o fim do mês, talvez até na sessão de
amanhã do TRF-4. Seu voto pode imprimir um novo curso à Lava-Jato. Se Vaccari
for absolvido, fica estabelecido que não basta apenas delação para condenar,
mesmo que sejam várias delações, uma confirmando a outra. É uma decisão que deve
ter reflexos sobre todos os processos da Lava-Jato. Provavelmente Moro terá de
mudar de estratégia. Se for absolvido, ainda assim o juiz terá sofrido um raro
revés em Porto Alegre, deixando de ser unanimidade.
Porto
Alegre leva em média seis meses para se pronunciar sobre as decisões de
Curitiba na Lava-Jato. A sentença de Lula pode não sair em horas após a
apresentação das alegações finais, como já aconteceu em pelo menos um outro
caso, mas com certeza agora em junho, como esperam o PT e sua defesa. Assim, o
recurso do ex-presidente seria julgado em Porto Alegre no fim do ano, mais
tardar no início de 2018, se o TRF-4 mantiver o ritmo. Dependendo do rumo que
tomar o processo de Vaccari, Lula poderia até vir a ser absolvido em Porto
Alegre.
No caso
específico do apartamento do Guarujá, as conversas no círculo de Lula admitem a
hipótese de que o ex-presidente seja absolvido. O forte do processo é a delação
da OAS e Moro passaria a imagem de que nunca houve perseguição a Lula, como se
queixa e denuncia o ex-presidente. O juiz deixaria para condenar Lula nos
processos referentes ao sítio de Atibaia e à compra de um apartamento vizinho
ao seu em São Bernardo.
A outra
hipótese especulada no meio de Lula é Moro condenar já. Os amigos do
ex-presidente acham que não há nada além de delação no caso do tríplex, mas o
processo se transformou numa verdadeira guerra, com a defesa de Lula batendo
duro em Sérgio Moro e algumas vezes obrigando-o a interrogar novamente
testemunhas. Moro, do ponto de vista dos amigos do ex-presidente, responderia
com o fígado e condenaria Lula pelo crime de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, como pediu o Ministério Público Federal.
Condenado,
Lula tem o direito de recorrer em liberdade, põe a campanha na rua e o PT em pé
de guerra, enquanto aguarda a decisão do TRF-4, dizendo-se vítima da
perseguição de Moro. Esse é o plano. A ideia é radicalizar. Cada ato de
desagravo será um ato de campanha. É uma forma de antecipar e de juntar gente
para a campanha Como diz um de seus aliados, será uma facilidade que Lula terá
em relação aos outros candidatos às eleições de 2018. Como serão atos de
solidariedade e desagravo, dificilmente a Justiça Eleitoral teria argumentos
para proibir as manifestações.
O
ex-presidente Lula é o último bastião do PT. Segundo a última pesquisa
Datafolha, o ex-presidente lidera todos os cenário de 1º turno da eleição
presidencial de 2018 e ampliou sua vantagem tendo como base de comparação
cenários já testados em pesquisas anteriores. Com Lula atingido, a saída que o PT
vislumbra é a da radicalização. Do partido, da militância e dos movimentos
sociais mais atrelados como sem-terra, sem-teto, CUT e Contag. "A
condenação do Lula vai radicalizar o PT, a esquerda e os movimentos sociais e a
luta de massas", diz um próximo. Pode ser. O fato é que a repercussão de
uma eventual condenação do ex-presidente Lula extrapola, em muito, o PT.
