Um laudo da Polícia Federal feito com
base na quebra do sigilo fiscal da empreiteira Andrade Gutierrez destaca O PAGAMENTO DE R$ 3,6
MILHÕES PARA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ENTRE 2011 E 2014. SÃO
VALORES QUE “TRANSITARAM” POR UMA CONTA CHAMADA “OVERHEAD” trilhando
mesmo percurso do dinheiro que abasteceu empresas investigadas por lavagem de
dinheiro de propina alvo da Operação Lava Jato, como firmas ligadas aos
operadores financeiros Adir Assad, Fernando “Baiano” Soares, Mário Goes e Julio
Gerin Camargo. “FORAM IDENTIFICADOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS INDICATIVOS DE
PAGAMENTOS E DOAÇÕES A EMPRESAS E INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO EX-PRESIDENTE LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA, NO MONTANTE DE R$ 3.607.347, ENTRE OS ANOS DE 2011 E
2014”, REGISTRA O LAUDO 10/2016, DA PF.
“Cumpre destacar que, conforme subseção III.3.5, recursos destinados à
LILS transitaram pela conta contábil ‘OVERHEAD’ e
realizaram percurso similar ao de empresas que estão sendo investigadas no
âmbito da Operação Lava Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo
recebimento dissimulado de recursos.”
DELAÇÃO PREMIADA
O laudo é de 25 de fevereiro e foi
elaborado pelos peritos criminais federais Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones
de Souza e Ivan Roberto Ferreira Pinto. Anexado nesta segunda-feira, 18, ao
inquérito aberto para apurar envolvido da Andrade Gutierrez no esquema de
cartel e corrupção na Petrobras, o documento servirá para a Lava Jato cruzar
dados documentais com as declarações dadas pelos executivos da empreiteira, no
acordo de delação premiada.
OS REPASSES A LULA FORAM INCLUÍDOS NO
ITEM "PAGAMENTOS A EX-AGENTES PÚBLICOS". Em depoimento prestado nesta semana,
na Justiça Federal, no Rio, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques
Azevedo citou o nome do ex-presidente num pedido de apoio em contrato firmado
na Venezuela. O executivo negou ter feito pagamento de propinas ao petista.
Segundo ele, um porcentual de 1% de contratos foi cobrado por outros
interlocutores do PT, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Por meio de
sua defesa, Vaccari nega.
O que chama atenção dos
investigadores da Lava Jato é que os pagamentos feitos para Lula integram a
conta contábil “OVERHEAD”
alvo de um capítulo específico do
laudo. “A análise do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) da
Construtora Andrade Gutierrez revelou a existência de uma conta contábil
intitulada ‘OVERHEAD’”,
informam os peritos.
“O ‘OVERHEAD’ contempla gastos comuns não alocados
diretamente a um produto, ou seja, possui natureza preponderantemente
indireta”, informa o laudo. “Por possuir natureza de gasto comum e
preponderantemente indireto, o ‘overhead’ é controlado pela unidade central da
entidade contábil analisada, ou seja, contempla fatos comuns feitos pela
administração central (sede ou matriz, home office OVERHEAD) e não vinculados diretamente a um
produto específico (contrato de obra), porém atribuíveis indiretamente por meio
de rateio em um conjunto de produtos (contrato de obra).”
Os peritos explicam que esse tipo de
conta contábil é utilizado na formação de orçamentos de obras “ONDE
SE CALCULA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL A SER EMBUTIDA NOS ORÇAMENTOS DAS
CONSTRUTORAS”.
“A partir dos gastos da sede para
manter as atividades de direção geral da empresa (área técnica, administrativa,
financeira, contábil etc), busca-se inserir nos orçamentos das obras (geradores
de receitas) as parcelas relativas a estes gastos de administração central sob
a forma de rateio proporcional ao porte de cada obra/contrato, seja
proporcional ao faturamento, seja proporcional ao custo estimado de cada item”.
MESMO CONTROLE
A partir da explicação, os peritos da PF informam que constataram nas
análises que “a Andrade Gutierrez registrou e controlou na conta “OVERHEAD”,
parte dos pagamentos realizados às empresas investigadas por terem
realizado operações de lavagem de dinheiro e/ou transferência dissimulada de
capitais, bem como doações eleitorais.”
São cinco pagamentos para a LILS e quatro doações para o Instituto Lula
entre 2011 e 2014. “Da mesma forma, oportuno esclarecer que os pagamentos
realizados à empresa LILS Palestras Eventos e Publicações Ltda, do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também transitaram pela conta contábil
‘Overhead’, indicando que a Andrade Gutierrez tratou tais despesas como gastos
indiretos a serem apropriados aos custos das obras.”
Os peritos da PF relacionam nesse trecho os pagamentos a Lula aos custos
de contratos da Petrobrás. “Todos estes gastos compuseram parcela dos custos de
administração central nos contratos de obras realizadas pela empresa revelando,
em parte, a forma como tais pagamentos encareceram os cursos de construção e,
por consequência, os custos de aquisição por parte dos contratantes de obras
como as da Petrobrás.”O documento aponta ainda que o controle sobre tais
despesas seriam feitos pela “ALTA ADMINISTRAÇÃO”. “Sistemática revela ainda que
os pagamentos realizados às empresas investigadas foram autorizados pela alta
administração da entidade, uma vez que vinculados ao centro de controle de
custo ‘OVERHEAD’, e não a um contrato/obra específico,
onde tais pagamentos seriam autorizados e realizados pelos gestores de cada
contrato/obra.”
Ao todo, a PF analisou contratos em que a Andrade Gutierrez participou
na Petrobrás que totalizaram R$ 7,2 bilhões - R$ 1,54 bilhão em contratações
diretas e R$ 5,6 bilhões por meio de consórcios. São contratos de obras em
refinarias como a Replan, em Paulínia (SP), e no Complexo Petroquímico do Rio
de Janeiro (Comperj).
Procurado o Instituto Lula ainda não respondeu aos questionamentos. O
ex-presidente tem negado, reiteradamente, via assessoria de imprensa,
irregularidades nos recebimentos. Ele diz que todos os serviços a empreiteiras
alvo da Lava Jato foram por palestras e consultorias efetivamente realizadas.
Os inquéritos que apuram suposto envolvimento de Lula no esquema de
corrupção na Petrobrás foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
decisão de a quem compete as investigações, a primeira instância, em Curitiba,
ou à Procuradoria Geral da República, em Brasília.
A
empreiteira Andrade Gutierrez, procurada pela reportagem via assessoria de
imprensa, informou que não iria comentar o documento. (AE) - As imagens e manchete não fazem parte do texto original -
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