Bruna de Pieri
O ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, foram denunciados pela Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo por corrupção passiva.
De acordo com o Ministério Público Federal, entre 2003 e 2015, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12 por meio de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um pacote de vantagens oferecidas a Lula em troca de benefícios do governo federal para a Odebrecht.
Os donos da empresa, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, também foram denunciados, mas por corrupção ativa.
Sindicalista militante, Frei Chico (que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo) iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90, segundo o MPF.
No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas.
Como a Odebrecht participava do setor e estava com problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio, quis se aproximar de Lula, que sugeriu contratar Frei Chico como consultor para intermediar diálogo entre Odebrecht e trabalhadores. Também participava das reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar.
Frei Chico então foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical.
Com a eleição de Lula em 2002, a empresa entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e seus serviços não eram mais úteis.
No entanto, decidiu manter a para não perder a relação “favorável” com interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.
O MPF aponta que, ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a mesada que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia.
Os novos pagamentos eram tratados de forma especial, porque, embora houvesse ordens da empresa para que diretores não transportassem valores, Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição à Lula, beneficiário indireto da mesada.
Estes pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010.
De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios junto ao governo federal.
Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, lembrou que a Petrobrás poderia atrapalhar seus negócios no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra.
Em seu interrogatório, Frei Chico admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003. Porém, mesmo dada oportunidade, não apresentou quaisquer provas nesse sentido.
PUNIÇÃO
Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Ou seja, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão.
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