CASEIRO DO LULA, DO SÍTIO DE ATIBAIA, PASSAVA INFORMAÇÃO POR E-MAIL A ELE QUASE TODOS OS DIAS...

Lula é fotografado em frente a adega do sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente como benefícios ilegais dados por empreiteiras

E-mails apreendidos na Operação Lava Jato apontam que o caseiro do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, enviava mensagens ao destinatário apoio@institutolula.org notícias sobre o dia a dia na propriedade. ELCIO PEREIRA VIEIRA, O MARADONA, mantinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre o que ocorria nas redondezas da chácara, encaminhava listas de materiais de construção, recibos de compras de itens da propriedade e relato sobre os animais de estimação.

Para a Lava Jato, as mensagens obtidas com a quebra de sigilo telemático de Maradona revelam "SER O SÍTIO DE PROPRIEDADE E POSSE DE LULA". Os e-mails foram anexados à nova denúncia contra o petista, agora acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por reforma milionária no sítio de Atibaia. Além do ex-presidente, outros 12 investigados são acusados nesta denúncia.

Em 21 de abril de 2015, o caseiro mandou fotografias em um e-mail intitulado "AVIÃO AKI NA CHACARA HOJE PELA MANHA". Na mensagem, 12 fotografias de uma aeronave no céu. Outro e-mail, de 23 de outubro de 2014, foi enviado ao mesmo destinatário com três fotos e uma mensagem: "A PIRUA ESMAGOU OS TRES PINTINHOS DE PAVÃO QUE ESTAVA COM ELA BOM DIA!".

Maradona relatou ao petista sobre uma visita da força-tarefa da Lava Jato. O caseiro enviou, em 2 de junho de 2016, às 21h09, uma fotografia de um pedaço de papel com a anotação "Força-tarefa - Dr Julio, Dr Roberson, Dr Athayde e Dr Januário" Ao lado, a indicação Ministério Público Federal. Em cima, um telefone.

Os procuradores Julio Noronha, Roberson Pozzobon, Athayde Ribeiro e Januário Paludo fazem parte da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná. Na acusação criminal contra Lula, a Procuradoria afirma que a anotação foi feita pelo filho de Edivaldo Pereira Vieira, irmão de Maradona, quando procuradores da força-tarefa "EFETUARAM DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS EM ATIBAIA". Segundo a denúncia, Edivaldo prestou serviços no sítio, cuja propriedade é atribuída a Lula, o que a defesa do petista nega com veemência. Edivaldo e Maradona não são acusados na denúncia do Ministério Público Federal.

"Na diligência efetuada pelos membros do Ministério Público Federal, Edivaldo respondeu falsamente que nunca trabalhou na propriedade e, após informado do dever de falar a verdade, seu filho anotou os dados de integrantes da força-tarefa para eventual contato, o que nunca ocorreu", aponta a denúncia.

OBRAS

Em 31 de julho de 2014, Maradona encaminhou uma mensagem com o título "OBRAS NO SÍTIO". No e-mail, também endereçado ao Instituto Lula, o caseiro listou materiais para realização de obras na propriedade. No texto, Maradona escreve que combinou com a ex-primeira-dama dona Marisa (morta em fevereiro deste ano, vítima de um AVC) que os materiais para fazer acabamento seriam vistos depois.

Mensagem de 4 de agosto de 2015, encaminhada pelo caseiro a Fernando Bittar, tem o título "ORÇAMENTO DA ROÇADEIRA" e apontava valores para o conserto do equipamento que estava com defeito. Segundo a Lava Jato, A ROÇADEIRA HAVIA SIDO ADQUIRIDA POR MARISA EM 27 DE ABRIL DE 2011, NA LOJA JARDINS EQUIPAMENTOS LTDA. Em uma das mensagens enviadas ao Instituto Lula, Maradona anexou duas fotografias com o valor de R$ 475 que seria destinado a reparos em um portão automático do sítio(Fonte: Estadão).

MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDIU SOZINHO O DESTINO DOS BATISTA

Jorge Oliveira

Ainda soam muito estranho as vantagens oferecidas pelo Ministério Público aos irmãos Batista, da JBS. Aproveitadores confessos dos empréstimos do BNDES (embolsaram mais de 8 bilhões de reais dos brasileiros para comprar empresas no exterior), delataram presidentes envolvidos em trapaças, um monte de político, e de uma hora para outra desapareceram do Brasil a bordo de um avião particular. Os irmãos bilionários cometeram todo tipo de crime, mas, orientados por seus advogados, decidiram apresentar-se ao Ministério Público e abrir o jogo, o mais escandaloso de todos os outros da Lava Jato.

Sou um daqueles brasileiros que se sentiram lesados pelos irmãos Batista e pelo Ministério Público. Vi, com surpresa, desaparecerem do Brasil dois empresários que durante mais de dez anos espoliaram o patrimônio público com a colaboração e a cumplicidade do PT e de políticos inescrupulosos de outros partidos. Esses senhores escancararam as portas dos bancos estatais e dos fundos de pensão para alimentar a ambição dos Batista que montaram um império no exterior com o dinheiro do trabalhador brasileiro. Ao deixarem o Brasil, ficamos, todos nós, com a sensação de que fomos burlados com o nosso próprio dinheiro por dois empresários expertos que botaram no bolso literalmente toda a elite política do país com as suas maracutaias. E, ao saírem, atearam fogo no circo.

Os depoimentos dos irmãos ao Ministério Público ainda podem ser revistos. Os dois devem esclarecer detalhes que estão sendo questionados hoje por peritos e agentes da Polícia Federal que não tiveram acesso às gravações, um erro grave que o MP não sabe explicar. Evidentemente que esses pormenores não devem alterar muito as investigações nem isentar de culpa os políticos envolvidos na caixinha dos bilionários. A revelação da dupla “caipira” só mostra como o processo político do país está degenerado, afetado pela corrupção. Deixa claro também a relação promiscua entre os poderes constituídos e os empresários cooptados por políticos para se tornarem sócio do dinheiro público nas campanhas eleitorais.

Já se falou aqui da responsabilidade de Michel Temer, das suas péssimas companhias (oito dos seus ministros estão envolvidos na Lava Jato) e da sua cumplicidade com empresários que alimentam o seu partido, o PMDB. Desde que assumiu não consegue se livrar dos escândalos. Eles começaram dentro de casa quando seu assessor especial José Yunes denunciou o ministro chefe do Gabinete Civil, Eliseu Padilha, acusando-o de receber propinas por meio do seu escritório de advocacia em São Paulo.

De lá pra cá, oito dos seus ministros foram denunciados na Lava Jato e o governo continuou paralisado, inerte às denúncias. Agora, joga-se um petardo no colo dele. Joesley grava Temer e entrega a gravação ao Ministério Público. De nada adianta ao presidente tentar desqualificar a gravação ou denunciar a sua adulteração. Se ela está editada cabe a Justiça penalizar os irmãos e quebrar o acordo da delação premiada. O que não se admite, contudo, é a intimidade revelada entre Temer e o empresário envolvido nas maracutaias.

Temer abriu a guarda ao receber Joesley no palácio. Mas pelas regalias dispensadas ao delator deixou claro a intimidade que tinha com ele. Pediu que a segurança negligenciasse ao não pedir a identificação do visitante. Deu-lhe passe livre para ser gravado porque Joesley tinha acesso fácil à sua casa. Tanto é assim que tratou com ele de vários assuntos. O mais sensível deles, a situação de Eduardo Cunha, réu condenado a 15 anos por corrupção. Nada justifica que o presidente mandasse abrir os portões do palácio para receber um empresário que já se sabia colaborar do Ministério Público por crimes cometidos.

A renúncia do Temer não iria consertar os desacertos do país tão traumatizado pelas várias organizações criminosas partidárias. O receio é que a sua saída traga de volta outros criminosos agora mais sofisticados para dilapidarem o patrimônio do Brasil. É mais prudente esperar as eleições de 2018 para que o povo escolha democraticamente o seu governante para impedir, assim, que esse Congresso carcomido o escolha por eleição indireta.

ELEIÇÕES DIRETAS E EMENDA CONSTITUCIONAL

Marcos Mairton da Silva

 

Após a divulgação de gravação de conversa entre o Presidente da República e um empresário investigado que acabara de se tornar colaborador premiado, o impeachment voltou a ser um assunto em pauta. E, junto com o assunto impeachment, vieram os pedidos de eleições diretas, ou, no bordão das manifestações de rua: DIRETAS JÁ.

O problema para a realização de eleições diretas agora é que a Constituição Federal prevê, no § 1º do seu artigo 81, que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República “nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional”.

 

Diante de tal dispositivo constitucional, volta a ganhar a força proposta de emenda constitucional já em trâmite no Congresso Nacional, para que tal eleição passe a ser direta.

 

Antes, porém, de sair às ruas empunhando a bandeira das DIRETAS JÁ, penso que o cidadão deva lembrar que a Constituição é o instrumento jurídico que impõe limites ao poder político. E há de se ter cautela ao permitir que o poder político altere as normas que o controlam, especialmente quando essas alterações são propostas em momentos de instabilidade política.

 

No caso da proposta de emenda que tornaria direta a eleição hoje prevista para ser indireta, não se pode dizer que a Constituição impeça tal alteração. Não impede. 

 

Ocorre que, alterar um dispositivo constitucional, quando se está diante da possibilidade real de aplicá-lo, gera, sem dúvida, mais instabilidade política. Ao contrário disso, a rigorosa aplicação da Constituição nesses momentos de crise favorece um valor muito caro às sociedades civilizadas: a segurança jurídica.

 

Porque ao buscar na Constituição a saída para a crise, tem-se um mínimo de previsibilidade. Com isso, as instituições se fortalecem. Ao revés, se, diante da crise, altera-se a Constituição, é como se Constituição não houvesse, e passa a prevalecer o (des)equilíbrio de forças do momento. Sem previsibilidade, sem segurança.

 

No momento, estão em andamento processos jurídico-políticos que podem levar a mudanças graves na distribuição de poder político, tais como: uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, na iminência de ser julgada, que pode cassar o presidente da República; vários pedidos de impeachment protocolados, com potencial para serem aprovados; as investigações em curso, com a abertura de inquérito para que o presidente da República seja investigado, podendo inclusive provocar sua renúncia. 

 

Pode ser que, apesar desses processos terem se iniciado, nenhum deles leve à vacância da Presidência da República. Mas, é certo que, caso a vacância aconteça, a Constituição já prevê o modo pelo qual será definida a próxima pessoa a exercer a presidência. 

 

Emendar a Constituição nesse ponto, às pressas, com os processos acima referidos já em andamento, significa abrir mão da segurança jurídica, ampliando-se a instabilidade política que o país atravessa.

Nem entro aqui na discussão se a composição atual do Congresso Nacional teria legitimidade para tratar do assunto, pelo fato de haver vários parlamentares sob suspeita. Mesmo porque, seja para alterar a Constituição, seja para eleger, em eleição indireta, o Presidente da República, os parlamentares serão os mesmos.

 

Concluo, assim, que, embora seja sempre atraente a ideia de que o povo decida pelo voto direto os destinos do país, mudar a Constituição agora seria uma medida casuística, danosa para a segurança jurídica, e, por via de consequência, para a já abalada estabilidade política do país.

 *Marcos Mairton é juiz federal, mestre em Direito Público (UFC) e MBA em Poder Judiciário (FGV Rio). Escritor, poeta, cordelista e compositor, é editor do blog Mundo Cordel e mantém intensa atividade literária por meio de sua coluna "Contos, Crônicas e Cordéis", no blog Jornal da Besta Fubana

ALIADOS CONZINHAM TEMER À PROCURA DO "PLANO B" "

Josias de Soua

O derretimento político de Michel Temer deflagrou em Brasília um enredo novo. Os aliados do Planalto passaram a tratar Temer como chefe de um governo que chegou ao fim com o presidente ainda no cargo. Nesta terça-feira os caciques governistas se esforçarão para reativar as votações no Congresso. Mas fazem questão de dissociar a iniciativa da estratégia concebida por Temer para passar a impressão de que ainda preside.

“Não devemos deixar o país degringolar em função de uma crise de governo”, disse Tasso Jereissati, presidente do PSDB. Estamos avaliando a situação do governo separadamente.” Agripino Maia, presidente do DEM, ecoou: “Os três poderes precisam funcionar. O Judiciário faz o seu papel. O Executivo precisa fazer o dele. A nós cabe colocar o Legislativo em funcionamento. Faremos isso em nome do interesse do país, que não pode ser paralisado pela crise.”

No momento, os governistas parecem menos preocupados com Temer e mais ansiosos por encontrar uma saída que os redima do fiasco de ter subido numa ponte com aparência de pinguela sem ter um plano de contingência. O Plano A era trocar Dilma Rousseff por Temer e aprovar no Congresso reformas que reacendessem as fornalhas da economia. Reativado o PIB, os apologistas do governo seriam os primeiros a se beneficiar eleitoralmente da volta do crescimento.

A delação da Odebrecht indicou que era ilusória a ideia de que Temer seria um presidente em condições de dirigir os rumos do país nesta ou naquela direção. Ficou claro que lhe faltava uma noção qualquer de ética. A delação da JBS teve para Temer o peso de uma lápide. Grampeado pelo delator Joesley Batista, o pseudo-presidente tornou-se personagem de uma história fantástica, passada num país à beira do imaginário. Uma história bem brasileira.

Aliados em geral —PSDB e DEM em particular— puseram-se a matutar: “O Plano B era, era, era…'' Perceberam que não havia um Plano B. Abraçado ao PMDB sem projetar uma saída de incêndio. Agora, improvisam um Plano B em cima do joelho. Consiste na repetição do Plano A, só que com outro cúmplice no papel de presidente. Falta-lhes consenso quanto ao nome ator substituto a ser escalado para salvar as aparências até a eleição de 2018. Por isso, cozinham Temer por mais algum tempo.

Ficou fácil identificar os apoiadores de Temer no Congresso. Eles estão nas rodinhas em que as conversas terminam sempre em especulação sobre os nomes dos hipotéticos substitutos de Temer.

As menções a Henrique Meirelles chegam acompanhadas do aviso de que o ministro da Fazenda já trabalhou para a J&F, holding que controla a JBS do delator Joesley Batista. Nelson Jobim? Virou banqueiro, sócio do BTG Pactual. Rodrigo Maia? É o ‘Botafogo’ das planilhas da Odebrecht. FHC? Não tem mais idade. Tasso Jereissati? Irrrc… Cármen Lúcia? Vade retro!

A esse ponto chegou o país. Temer, como um disco arranhado, repete incessantemente: “Não vou renunciar.” Na sua penúltima manifestação, veiculada nesta segunda-feira pela Folha, o suposto presidente acrescentou: “Se quiserem, me derrubem.” Seus aliados avaliam que talvez não seja necessário empurrar.

Os pajés da aldeia governista enxergam Temer como uma espécie de cocheiro de diligência que deixou as rédeas dos cavalos escaparem de suas mãos. Pode espatifar-se a qualquer momento. No dia 6 de junho, por exemplo, quando o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer. Isso, evidentemente, se até lá não for encontrada no interior da diligência desgovernada a mala com R$ 500 mil que a JBS entregou a Rodrigo Rocha Loures, o ex-assessor que Temer credenciou como interlocutor junto a Joesley Batista, o ''falastrão''.

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A DELAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA E SEUS SANFONEIROS DEVERIA SER CANCELADA, ANULADA, JOGADA NO LIXEIRO....

Reinado Azevedo

Vamos dizer com todas as letras: o que se conhece dos termos da delação premiada de Joesley e Wesley Batista e seus executivos é um ESCÁRNIO, uma INDECÊNCIA. Os comandantes confessos de uma máquina de corromper nem serão processados. Mais: a delação foi HOMOLOGADA, e tenho de dizer com clareza, POR UM RELATOR ILEGÍTIMO: Edson Fachin. Já chego lá.

Defendi, como sabem, que alguém ou alguma entidade recorresse ao Supremo contra a aberração comandada por Janot e referendada por Fachin. Alguns trouxas afirmaram que eu estava tentando tornar sem efeito toda a denúncia para proteger tucanos. É coisa de gente burra ou de má-fé. Os crimes de corrupção pertencem à chamada esfera das Ações Públicas Incondicionadas. Vale dizer: o Ministério Público pode promover a investigação sem que haja a solicitação de terceiros.

Felizmente, o Ibradd (Instituto Brasileiro do Direito de Defesa) protocolou nesta segunda, no Supremo, um MANDADO DE SEGURANÇA QUE PEDE O CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE DELAÇÃO DE JOESLEY, WESLEY E SEUS SANFONEIROS.

A entidade defende rigorosamente a tese que defendi aqui: além da, digamos, generosidade do acordo, ele jamais poderia ter sido homologado de forma MONOCRÁTICA. Obviamente, o dito-cujo diz respeito a algo relacionado ao presidente da República — ou não é este um dos acusados pela turma? A decisão, então, como tudo o que se relaciona ao chefe do Executivo, CABE AO PLENO.

O Ibradd lembra ainda que o grupo faturou a bagatela de R$ 170 bilhões em 2016, o que torna irrisória a multa de R$ 250 milhões. Pede ainda que os controladores da J&F voltem a ser alvos das ações penais que estavam em curso e de novas denúncias criminais e que tenham decretada a prisão preventiva. Palmas para o Ibradd! Os grupos que dizem combater a corrupção deveriam abraçar essa causa.

EDSON FACHIN

E lembro uma vez mais: por que Fachin atuou como relator? O que esse caso tem a ver com o escândalo cujo epicentro é a Petrobras? Quem decidiu que deveria ser ele a decidir? Entendo que também cabe recurso contra essa outra aberração, que já não caracteriza um ato MONOCRÁTICO, mas AUTOCRÁTICO.

LULA: HEXA É LUXO!!!

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de CORRUPÇÃO PASSIVA e LAVAGEM DE DINHEIRO no caso envolvendo obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e reformado pelas empreiteiras Odebrecht, Schahin e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Caso o juiz federal Sergio Moro aceite a acusação dos procuradores, O PETISTA SE TORNARÁ RÉU PELA SEXTA VEZ, três delas na investigação que apura desvios bilionários na Petrobras.

De acordo com os procuradores, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente com cerca de UM MILHÃO DE REAIS NAS REFORMAS, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma COZINHA DE ALTO PADRÃO. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a Schahin, por meio de Bumlai, teria pago 150.500 reais. O pecuarista foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasoduto Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio. A contribuição da Schahin às obras no sítio no interior paulista teria sido retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira Schahin, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

Assim como nas outras duas denúncias da Lava Jato contra Lula, os procuradores da equipe coordenada por Deltan Dallagnol voltaram a falar em “CONTROLE SUPREMO” do petista sobre a corrupção na estatal e a afirmar que ELE “CAPITANEOU E SE BENEFICIOU DESSE GRANDE E PODEROSO ESQUEMA CRIMINOSO”. “Por trás de todo esse esquema partidário de dominação das diferentes Diretorias da Petrobras e, mesmo, de outros órgãos públicos federais, existia o comando comum de Luiz Inácio Lula da Silva, que era simultaneamente chefe do governo beneficiado e líder de uma das principais legendas envolvidas no macro esquema criminoso”, afirma o MPF.

Além de Lula e Bumlai, os procuradores do MPF denunciaram por corrupção ativa e lavagem de dinheiro o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro; por corrupção ativa o empreiteiro Marcelo Odebrecht e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e por lavagem de dinheiro o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, um dos donos oficiais do sítio.

O EX-PRESIDENTE LULA JÁ RESPONDE NA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ A DUAS AÇÕES PENAIS. EM UMA DELAS, O PETISTA É ACUSADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO POR SUPOSTAMENTE TER SIDO BENEFICIADO COM PROPINAS DE 3,7 MILHÕES DE REAIS DA OAS NA RESERVA E NA REFORMA DO TRÍPLEX DO GUARUJÁ (SP) E NO ARMAZENAMENTO DE SEU ACERVO PRESIDENCIAL EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTES.

Em outro processo sob a responsabilidade de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, o petista é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 MILHÕES DE REAIS DA ODEBRECHT. Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar A SEDE DO INSTITUTO LULA EM SÃO PAULO – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas. Moro iniciou as oitivas de testemunhas neste processo nesta semana. AINDA NÃO HÁ PREVISÃO PARA DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE. Os outros três processos contra Lula correm na Justiça Federal do Distrito Federal, sob a caneta dos juízes VALLISNEY OLIVEIRA e RICARDO LEITE.

O petista é acusado do crime de obstrução de Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, processo em que já depôs como réu; dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a Odebrecht, um desdobramento da Operação Janus; e tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, processo decorrente da Operação Zelotes. – Fonte: Veja on line – As imagens e a manchete não fazem parte do texto original -