VEJA A LISTA COMPLETA E PENAS DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO MENSALÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, ENVIOU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DE 36 DOS 40 RÉUS DO MENSALÃO. AS PENAS VARIAM DE TRÊS A 392 ANOS, MAS O PERÍODO MÁXIMO QUE UM CONDENADO PODE FICAR PRESO É 30 ANOS, A NÃO SER QUE SEJA CONDENADO NOVAMENTE ENQUANTO ESTIVER CUMPRINDO PENA. PARA SE CALCULAR O TEMPO MÍNIMO QUE CADA UM DOS ACUSADOS PODE VIR A FICAR NA CADEIA, LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO A SOMA DA PENA MÍNIMA DE CADA UM DOS CRIMES. ESTA É A ÚLTIMA PEÇA PARA O JULGAMENTO, QUE AINDA NÃO FOI MARCADO PELO SUPREMO. O PARECER DO PROCURADOR NA ÍNTEGRA ESTÁ NA PÁGINA DO STF.
VEJA A LISTA COMPLETA E AS PENAS DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO MENSALÃO:
---José Dirceu de Oliveira e Silva
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 111 anos
José Genoíno Neto
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 99
Delúbio Soares Castro
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 111
---Sílvio José Pereira
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato
Pena: processo suspenso em troca de serviços comunitários
---Marcos Valério Fernandes de Souza
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 87 a 392 anos
---João Paulo Cunha
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Pena: de 9 a 46 anos
---Pedro Henry Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31 anos
---Valdemar Costa Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31 anos
---Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues)
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 22 anos
---Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 28 anos
---Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho)
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 10 anos
---João Magno de Moura
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos
---Anderson Adauto Pereira
Denúncia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 40 anos
---José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda
Mendonça)
Denúncia: lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 5 a 22 anos
---Luiz Gushiken
Procurador da República pediu a sua absolvição.
---José Janene
Extinta a punibilidade, em virtude de seu falecimento.
Ramon Hollerbach Cardoso
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 86 a 380 anos
Cristiano de Mello Paz
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 86 a 380 anos
Rogério Lanza Tolentino
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Pena: de 45 a 229 anos
Simone Reis Lobo de Vasconcelos
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
Pena: de 76 a 327 anos
Geiza Dias dos Santos
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
Pena: de 80 a 327 anos
Kátia Rabello
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 74 a 241anos
José Roberto Salgado
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 66 a 231 anos
Vinícius Samarane
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 66 a 231 anos
Ayanna Tenório Torres de Jesus
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta
Pena: de 13 a 45 anos
Henrique Pizzolato
Denúncia: peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 9 a 54 anos
Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31anos
João Cláudio de Carvalho Genu
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 10 a 55 anos
Enivaldo Quadrado
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos
Breno Fischberg
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos
Carlos Alberto Quaglia
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos
Jacinto de Souza Lamas
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31 anos
Emerson Eloy Palmieri
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena: de 7 a 40 anos
Romeu Ferreira Queiroz
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 28 anos
José Rodrigues Borba
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 22 anos
Paulo Roberto Galvão da Rocha
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos
Anita Leocádia Pereira da Costa
Denúncia: lavagem de dinheiro
José Luiz Alves
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos
A DESMORALIZAÇÃO DA ''FARSA'' DE LULA. OU ENTÃO, FALA AÍ QUE O MENSALÃO NÃO EXISTIU, SEBOSO?!?!?!
Entre os muitos planos anunciados pelo presidente Lula para quando desencarnasse do governo - o que, a depender dele, não acontecerá enquanto a sua apadrinhada Dilma Rousseff ocupar a cadeira que lhe pertenceu - estava o de desmontar a "FARSA" DO MENSALÃO. Em 2005, quando o escândalo irrompeu, com a denúncia do então deputado petebista Roberto Jefferson de que o PT montara um esquema para comprar deputados a fim de que votassem como o Planalto queria, primeiro Lula calou-se. Depois, temendo o estrago que o escândalo poderia acarretar para a sua reeleição no ano seguinte, declarou-se traído, sem dizer por quem, e exortou o seu partido a pedir desculpas aos brasileiros "POR PRÁTICAS INACEITÁVEIS, DAS QUAIS NUNCA TIVE CONHECIMENTO". A fase de contrição durou pouco. Logo inventou a "EXPLICAÇÃO" de que o partido apenas fizera o que era comum na política nacional - manter um caixa 2 -, quando o problema de fundo era o REPASSE DESSES RECURSOS CLANDESTINOS PARA CORROMPER O CONGRESSO. COM A AGRAVANTE DE QUE PARTE DA BOLADA VINHA DE EMPRESAS ESTATAIS, NUMA OPERAÇÃO CONDUZIDA COM MAESTRIA PELO AFINAL FAMOSO PUBLICITÁRIO MINEIRO MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA. Na versão inventada por Lula, no entanto, as malfeitorias foram infladas, quando não fabricadas pela oposição, em conluio com a "MÍDIA GOLPISTA", para derrubá-lo da Presidência. E a esse conto da carochinha ele continuou recorrendo mesmo depois que, em pleno ano eleitoral de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele, produziu um dos mais devastadores e fundamentados libelos já levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, pediu a abertura de processo contra 40 suspeitos de envolvimento com a "SOFISTICADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" liderada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu - O "CHEFE DA QUADRILHA". Lula tampouco mordeu a língua quando, no ano seguinte, o STF acolheu a denúncia contra os citados, e o ministro Joaquim Barbosa, também levado à Corte por ele, começou a tocar a ação da qual foi designado relator, com empenho e independência. Agora, a "FARSA" de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza. O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando e acabou de ser mantido para um segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff, pediu anteontem ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. São 36 porque, no decorrer do processo, um dos indiciados (José Janene, ex-tesoureiro do PP) faleceu e outro (Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, um dos líderes do esquema) se livrou do processo em troca do cumprimento de pena alternativa. Além disso, por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição de um certo Antonio Lamas - irmão do réu Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL - e do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. A denúncia contra ele, por coautoria em desvios atribuídos à diretoria de marketing do Banco do Brasil, havia sido acolhida por um voto de diferença apenas. Para o procurador-geral não há nem sequer indícios de sua participação nas apontadas falcatruas. Se essa é uma boa notícia para o então presidente que instalara o velho companheiro no Planalto, o resto da peça de Gurgel é só tristeza. Ele subscreveu o trabalho do antecessor em termos irrefutáveis. O comprovado plano criminoso para a compra de votos no Congresso representa, segundo ele, a "MAIS GRAVE AGRESSÃO AOS VALORES DEMOCRÁTICOS QUE SE POSSA CONCEBER". E tudo, deliberadamente, para "FORTALECER UM PROJETO DE PODER DO PT DE LONGO PRAZO". É de calar a boca até de um boquirroto como Lula. O problema é o que se anunciava já desde a abertura do processo, há quatro anos. Trata-se de julgar o processo antes que ocorra a prescrição de crimes como o de formação de quadrilha, de que é acusada a antiga cúpula petista, além do ex-ministro Dirceu, seu parceiro Marcos Valério e o notório deputado Valdemar Costa Neto, do PR, de volta à cena esta semana no escândalo do Ministério dos Transportes (- O Estado de S.Paulo – Manchete Original: A DESMORALIZAÇÃO DA ''FARSA'' DE LULA). ).
Augusto Nunes
Para alívio dos brasileiros honestos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não estendeu aos MENSALEIROS a lastimável brandura com que tratou o traficante de influência Antonio Palocci. No parecer de 390 páginas que reúne as alegações finais do Ministério Público, Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal a CONDENAÇÃO DE 36 RÉUS ENVOLVIDOS NO MAIOR DE TODOS OS ESCÂNDALOS PROTAGONIZADOS PELA BANDIDAGEM FEDERAL. Em vez de esconder-se no JURIDIQUÊS, contou em LINGUAGEM DE GENTE quem fez o quê no esquema criminoso desmontado em 2005. “Ficou comprovado, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando”, constatou Gurgel. “ERA, ENFIM, O CHEFE DA QUADRILHA”. O deputado Valdemar Costa Neto, por exemplo, “FOI COOPTADO POR JOSÉ DIRCEU E RECEBEU A QUANTIA DE R$ 8.885.742,00 PARA VOTAR A FAVOR DE MATÉRIAS DO INTERESSE DO GOVERNO”. Sempre desastrado, foi também o então chefe da Casa Civil quem anexou ao bando (e mais tarde acendeu) o estopim da grande crise. “O ACORDO FECHADO À ÉPOCA POR ROBERTO JEFFERSON COM JOSÉ DIRCEU IMPUNHA O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 20.000.000 PARA QUE O PTB ADERISSE À BASE”, resumiu Gurgel, que reservou disparos de grosso calibre a todos os mensaleiros juramentados. É possível que o conteúdo e a forma do documento tenham sido influenciados pelo desconforto manifestado por centenas de integrantes do Ministério Público com a decisão, tomada por Gurgel, de nem sequer investigar as ilegalidades atribuídas a Antonio Palocci. O documento encaminhado ao STF não corre o risco de provocar reações semelhantes no universo dos profissionais encarregados de fazer justiça. Na sua essência, o texto se limita a reafirmar ou sublinhar verdades AMPARADAS EM MONTANHAS DE PROVAS. Os ministros do Supremo têm assombrado o Brasil com decisões insensatas. Mas só a renúncia à razão, à altivez e ao cumprimento da lei poderá explicar a eventual rejeição do que recomenda Gurgel em seu parecer: OS QUADRILHEIROS MERECEM CADEIA.
CRIME HEDIONDO
Merval Pereira
A boa notícia para o ex-ministro Luiz Gushiken, que foi retirado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do rol dos acusados pelo mensalão, é uma MÁ NOTÍCIA PARA JOSÉ DIRCEU, outro ex-ministro de Lula, confirmado como "CHEFE DA QUADRILHA" montada a partir do Palácio do Planalto para comprar apoio político no Congresso. DIRCEU ALARDEAVA EM CONVERSAS EM BRASÍLIA QUE NÃO HAVIA CONTRA ELE QUALQUER PROVA NOS AUTOS E ESTAVA CERTO DE QUE SERIA ABSOLVIDO. O procurador-geral, ao admitir que não encontrou provas que ligassem Gushiken ao uso de verbas públicas no esquema do MENSALÃO, dá uma demonstração de imparcialidade que faz com que as acusações contra os demais 36 réus, especialmente Dirceu, ganhem peso técnico e moral. O TEMPO, AO CONTRÁRIO DO QUE ESPERAVAM, CONSPIRA CONTRA O PT E SUA PRINCIPAL LIDERANÇA, O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU. Nada poderia ser pior para os dois do que o retorno ao centro do noticiário político de escândalos de corrupção, sejam os "ALOPRADOS", sejam os MENSALEIROS. A coincidência de as alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, serem divulgadas no mesmo período em que novas denúncias de corrupção surgem contra o PR do MENSALEIRO deputado Valdemar Costa Neto, e pouco depois de novas revelações sobre a compra de dossiês por parte do PT na eleição de 2006, coloca por terra a tentativa dos últimos meses de reabilitar os petistas envolvidos no MENSALÃO. A manobra de José Dirceu parecia bem arquitetada. Um a um, os principais líderes petistas estavam sendo reabilitados, a começar por ele próprio, que, mesmo sem assumir um cargo oficial no PT, faz questão de exibir seus poderes políticos e influência no governo, E ANDA PELO PAÍS DE JATINHO PARTICULAR NO PAPEL DE "CONSULTOR". O principal acusado no processo do MENSALÃO, ao lado de Dirceu, é o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que foi reincorporado ao PT com o apoio de 70% do Diretório Nacional. O deputado João Paulo Cunha, mesmo sendo réu no MENSALÃO, foi indicado pelo partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O EX-DEPUTADO JOSÉ GENOINO, QUE PRESIDIA O PT NA ÉPOCA DO MENSALÃO, PERDEU A ELEIÇÃO, MAS FOI NOMEADO ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA. Mas esses fatos consumados apresentados à opinião pública como uma maneira de constranger o procurador-geral da República e o próprio Supremo Tribunal Federal não surtiram o efeito desejado. Bem ao contrário, o procurador chama a atenção em suas alegações finais de que José Dirceu continua muito poderoso no esquema petista, como a ressaltar que ele se considera acima da lei. No seu documento, Roberto Gurgel não aliviou as acusações a Dirceu, chamando-o formalmente de "chefe da quadrilha", como já o havia classificado o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, que iniciou o processo no Supremo: "AS PROVAS COLIGIDAS NO CURSO DO INQUÉRITO E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL COMPROVARAM, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, QUE JOSÉ DIRCEU AGIU SEMPRE NO COMANDO DAS AÇÕES DOS DEMAIS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS POLÍTICO E OPERACIONAL DO GRUPO CRIMINOSO. ERA, ENFIM, O CHEFE DA QUADRILHA", AFIRMA GURGEL. Sobre Dirceu, afirmou ainda: "FOI O MENTOR DO ESQUEMA ILÍCITO DE COMPRA DE VOTOS E, COMO LÍDER DO GRUPO, DETERMINOU AS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DO OBJETIVO QUE JUSTIFICOU A UNIÃO DE TODOS OS AGENTES, SEJA NO QUE DIZIA RESPEITO ÀS NEGOCIAÇÕES TRAVADAS COM OS PARLAMENTARES E LÍDERES PARTIDÁRIOS, SEJA NA OBTENÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS FIRMADOS. EXERCIA NOTÓRIA ASCENDÊNCIA SOBRE OS DEMAIS AGENTES, ESPECIALMENTE OS DIRIGENTES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES QUE INTEGRAVAM A SUA CORRENTE POLÍTICA." O acordo que o então secretário do PT, Sílvio Pereira, fez com a Justiça para sair da relação dos réus — ele está prestando serviços comunitários — é uma admissão de culpa, pois ele continuou sendo incluído como membro da quadrilha pelo procurador-geral, porque pela legislação penal só se tipifica o crime de formação de quadrilha com mais de três participantes. Segundo Roberto Gurgel, ele também participava das negociações com políticos. "Sílvio Pereira atuava nos bastidores do governo, negociando as indicações políticas que, em última análise, proporcionariam o desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos políticos e particulares." Sobre a "QUADRILHA" em si, Gurgel não tem dúvidas: "AS PROVAS QUE INSTRUEM A PRESENTE AÇÃO PENAL COMPROVARAM QUE OS ACUSADOS ASSOCIARAM-SE DE MODO ESTÁVEL, ORGANIZADO E COM DIVISÃO DE TRABALHO, PARA O COMETIMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, CONTRA A FÉ PÚBLICA E LAVAGEM DE DINHEIRO." Os novos-velhos escândalos do Ministério dos Transportes, onde quem manda e desmanda é o PR do deputado Valdemar Costa Neto, trouxeram à tona novamente os mesmos esquemas que foram a origem do MENSALÃO. Na encarnação anterior no PL, o deputado protagonizou a primeira venda explícita de apoio político para, EM TROCA DE R$ 10 MILHÕES, assumir a vice-presidência na chapa de Lula em 2002 através do empresário José Alencar. Fica cada vez mais difícil a tarefa que o ex-presidente Lula bravateou ser sua prioridade ao deixar o Palácio do Planalto: PROVAR QUE O MENSALÃO NUNCA EXISTIU, FOI UMA ARMAÇÃO POLÍTICA CONTRA SEU GOVERNO. Ele, que no auge da crise em 2005 chegou a dizer-se traído e pediu desculpas pelo acontecido, com o passar do tempo recuperou o sangue-frio e tentou, apenas na base do discurso, apagar da História o que o procurador-geral da República classifica como "UM PLANO CRIMINOSO VOLTADO PARA A COMPRA DE VOTOS DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL. TRATA-SE DA MAIS GRAVE AGRESSÃO AOS VALORES DEMOCRÁTICOS QUE SE POSSA CONCEBER".
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