VACA TERRORISTA DA DILMA: “Não mexo em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa”...

Quando estava em campanha pelo seu 2º mandato à Presidência da República, Dilma pronunciou uma frase que foi bastante comentada pela imprensa nacional, à época, e também exaustivamente explorada pelo PT em sua propaganda eleitoral. "Não mexo em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa, disse a presidente. ( ver vídeo abaixo desta matéria). A Vaca tossiu.  Nesta segunda-feira, antepenúltimo dia do ano, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Indicado por Dilma para ser ministro do Planejamento no segundo mandato, Nelson Barbosa participou da coletiva de imprensa e reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

VEJA O QUE MUDA

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador peça pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano e meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte

Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo. 

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão. “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial

Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença

O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso

Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso. Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido (Este texto foi gentilmente roubado lá no blog V&C Garanhuns. - A manchete não faz parte do texto original).

 

 

 

 

PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - DILMA CORAÇÃO VALENTE & INGRATO DEU UM GOLPE FATAL, LESIVO E MORTAL NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS BRASILEIROS.  TIREM AS CRIANÇAS DA SALA PORQUE AS CENAS SÃO FORTES: TÁ INDO PRO BELELÉU MEIO MUNDO DE DIREITOS ADQUIRIDOS PELO TRABALHADOR. O PARTIDO DOS TRABALHADORES(PT) ESTÁ SURRUPIANDO DIREITOS QUE VÊM DESDE A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988 E BUTANDO SEM CUSPE NEM VASILINA NAS BEIRADAS DA  BUZANFA DA PEÃOZADA QUE VOTARAM EM DONA DILMA, A “MULÉ DO LULA”. AFINAL,  AS MUDANÇAS ATINGEM O ABONO SALARIAL, O SEGURO-DESEMPREGO, O SEGURO-DESEMPREGO DOS PESCADORES ARTESANAIS E A PENSÃO POR MORTE E O AUXILIO-DOENÇA. O FACÃO DO MINISTRO JOAQUIM  LEVI DO BRADESCÃO MIROU SOMENTE O TRABALHADOR E NÃO ENCOSTOU O DEDO, NEM MUITOS MENOS SEQUER,  PENSOU EM TAXAR AS GRANDES FORTUNAS, ACABAR COM PENSÃO VITALÍCIA DE FILHAS DE MILITARES E UMA PEC PARA IMPEDIR TODO TIPO DE MARACUTAIA NOS 3 PODERES DA REPÚBLICA EM NÍVEL FEDERAL,  ESTADUAL, COMO APOSENTADORIA APÓS  DOIS MANDATOS DE DEPUTADO E GOVERNADOR MESMO QUE SEJA APENAS POR UM DIA E JUIZ QUE PERDE O CARGO, MAS FICA COM O SALÁRIO. DILMA CORAÇÃO VALENTE & FATALISTA FOI DIRETO AO ASSUNTO SEM ARRODEIO NEM TRUPICÃO: O POVÃO PÉ DE CHINELO, AQUELE PÉ DE POEIRA QUE TRABALHA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E NO ALUGADO,  PRECISA PAGAR A ROUBALHEIRA NA PETROBRAS...

 

P.S.: - De pouquinho em pouquinho “TAMU” ou “VAMU”  conhecer o neoliberalismo petista, que segundo o futuro ministro, Quinquinha do BRADESCÃO é sinônimo de arrocho salarial, desemprego, tarifaço e serviços públicos deteriorados por cortes sem dó  nem piedade nos investimentos. Fazer o quê, seja o que o diabo quiser...