Cláudio Humberto
Apesar das tentativas desesperadas de escapar do alcance do juiz Sérgio Moro, titular da Vara Criminal de Curitiba, o ex-presidente Lula será mesmo quem vai examinar e proferir sentenças no caso do tríplex 164-A do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. A DECISÃO foi da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Lula é acusado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por supostamente ocultar a propriedade do imóvel no Guarujá, reformado pela OAS. Também FORAM DENUNCIADOS no caso a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho do casal Fábio Luiz e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, com a Justiça Federal do Paraná.
O caso foi enviado em abril pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central, para a Justiça Federal do Paraná.
A decisão de manter o processo no âmbito federal teve votação unânime dos desembargadores e manifestação favorável da Procuradoria de Justiça. Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Nuevo Campos, ressalta que “o caso aponta para a existência de ROBUSTA CONEXÃO com os fatos apurados na operação denominada ‘Lava Jato’, em trâmite perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)”.
O texto destaca ainda que o entendimento jurisprudencial e doutrinário em casos como esse é o de prevalecer a competência da Justiça Federal. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Carlos Bueno e Galvão Bruno. O caso tríplex levou à indiciação do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, na Lava Jato. O petista foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa por corrupção e lavagem.
A conclusão do delegado federal Márcio Adriano Anselmo é que o casal “foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram 2,4 milhões de reais referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.
A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop, que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobras. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex, o que é negado taxativamente pela defesa.
Além da reforma e compra de equipamentos para o tríplex do Guarujá, o indiciamento aponta o custeio pela OAS de armazenamento de bens de Lula na empresa Granero Transporte.
@@@ - A imagem e a manchete não fazem parte do texto original -
Um comentário:
No contexto da Operação Lava Jato, uma das perguntas que permaneciam sem resposta era por que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal -- e, depois, teve novo pedido de prisão preventiva negado por obra do mesmo Teori, que convenceu Gilmar Mendes e Carmen Lúcia a segui-lo na decisão. Afinal de contas, está mais do que provado que Renato Duque, homem de José Dirceu e do PT, era um dos principais engenheiros do propinoduto que sangrou a estatal.
O Antagonista apurou com três fontes de alto escalão, para chegar à resposta. Renato Duque não está livre por falha de argumentação do juiz Sergio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como pensam alguns. Esse foi apenas o pretexto. Renato Duque está livre por causa de Lula.
A prisão de Renato Duque, em novembro do ano passado, fez com que a sua mulher entrasse em desespero. Sem poder contar com José Dirceu, pato manco depois do mensalão, ela recorreu a Paulo Okamotto, o faz-tudo de Lula. Para acalmá-la, Okamotto afirmou que a situação se arrumaria num curto espaço de tempo, mas ela lhe disse que não cairia nessa conversa. Que, se fosse necessário, teria como reunir provas suficientes para provar que Lula sabia e participara do esquema do petrolão.
Diante da ameaça, Okamotto disse a Lula que ele deveria encarregar-se da questão pessoalmente. Lula encontrou-se com a mulher de Renato Duque e tentou persuadi-la de que o seu marido ficaria na prisão menos do que se imaginava. Em vão. Ela voltou a afirmar que implicaria o ex-presidente no escândalo, se Renato Duque não fosse libertado rapidamente.
Acuado, Lula pediu ajuda a um ex-ministro do STF de quem é muito amigo. Ele se prontificou a socorrer o petista. O melhor caminho, disse o ex-ministro do STF a Lula, era procurar Teori Zavascki. Foi o que o amigo de Lula fez: marcou um encontro com Teori Zavascki, para lhe explicar como era urgente que Renato Duque fosse solto, porque, caso contrário, Lula seria envolvido "injustamente" num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional. Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido
Foi assim que Renato Duque, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, viu-se do lado de fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
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