BOLINHA ESTÁ MAIS ENROLADO NA JUSTIÇA DO QUE ‘’PENTEIO DE AFRICANO’’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha sucessória de Michel Temer (PMDB-SP), também é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Recaem sobre ele citações de delatores da Odebrecht sobre repasses, via caixa dois, nas eleições de 2008, 2010 e 2012. O valor total dado pela empreiteira,  às margens da lei eleitoral, é de R$ 1 milhão, segundo relataram os colaboradores à Procuradoria-Geral da República. Nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, Maia era identificado por ‘Botafogo’, time pelo qual torce. Somente com base nas delações da empreiteira, dois inquéritos tramitam no Supremo.

Relatório da Polícia Federal também chegou a apontar, supostas propinas de R$ 1 milhão da OAS ao parlamentar, em 2013. Maia pode assumir a Presidência se Temer não resistir à pressão política que sofre desde que a Procuradoria-Geral da República o denunciou pelo crime de corrupção passiva no caso JBS.

Em um inquérito, o presidente da Câmara é citado como integrante de um grupo de deputados que teria ajudado, em troca de doações não contabilizadas, a Braskem com alterações no texto da Medida Provisória 613/2013, que tratava de benefícios fiscais a produtores de etanol por meio da redução de PIS/Pasep e Cofins.

O delator Cláudio Melo filho, que era funcionário do Setor de Operações Estruturadas, o ‘departamento de propinas’ da Odebrecht, relatou que o lobby da empreiteira pela iniciativa envolveu a abertura de um caixa de R$ 7 milhões para os senadores e deputados que se comprometessem a colaborar com os anseios do grupo.

Segundo o inquérito, teriam sido beneficiados os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), com quem teria sido feito o primeiro contato da empreiteira sobre o tema no Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), o então líder do DEM, Rodrigo Maia, e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro do governo Temer, Geddel Vieira Lima, preso desde segunda-feira, 3, na Papuda.

Segundo Cláudio Melo Filho, o principal contato na Câmara era com Lúcio, mas, por relações pessoais de amizade, chegou a procurar Maia. “Conhecia o deputado e sabia que se eu pedisse a ele olharia com carinho”, afirmou. Melo Filho, da Odebrecht, afirmou que, apesar de não ter recebido a ajuda esperada do deputado, recebeu uma solicitação. “Ele perguntou: ‘Cláudio, tem como ajudar?’ Ele tinha sido candidato em 2012 e ficou um resto de campanha a pagar”.

A título da possível ajuda com a Medida Provisória que beneficiaria em especial a Braskem (empresa do setor petroquímico pertencente à Odebrecht), Maia teria recebido R$ 100 mil, em 2013, via caixa dois, sob o codinome de seu time do coração, o Botafogo.

Em outro inquérito contra o presidente da Câmara, o mesmo delator relatou ter indicado pagamentos de R$ 350 mil, em 2008, quando Maia se candidatou, sem sucesso, à Prefeitura do Rio de Janeiro, e R$ 600 mil em 2010, em sua campanha a deputado federal.

No âmbito da Operação Lava Jato, a Polícia Federal chegou a identificar mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que apontavam para supostas propinas de R$ 1 milhão ao deputado.

Segundo o inquérito da PF, em troca dos valores, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como na apresentação de emenda a uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora. À época em que as investigações foram reveladas, o presidente da Câmara afirmou que elas eram ‘um absurdo’.(AE).

PSDB ESTÁ BOTANDO NO FOPA DE MICHEL TEMER SEM CUSPE E SEM VASELINA...

Reinaldo Azevedo

Nenhum partido exerce um papel tão pusilânime e asqueroso na crise que aí está como o PSDB. Ignoro que tenha havido algo similar na história. Nem os golpistas silenciosos do antigo PSD se equiparam. Tornou-se mera correia de transmissão das vozes que defendem abertamente um “by pass” no regime democrático e no Poder Judiciário. A propósito: depois de vomitar ontem impropérios totalitários na GloboNews, Rodrigo Janot dava há pouco plantão no QG do Movimento Derruba Temer: a Rede Globo. Na prática, pregava a deposição do presidente no “Jornal Nacional”. O país está indo para o buraco. Será preciso fazer, no tempo certo, as devidas atribuições de responsabilidades.

Volto ao PSDB. de Tasso Jereissati, o presidente interino do partido, que teve participação modestíssima no impeachment de Dilma — ou alguém o viu a incendiar os corações e as mentes por aí, como diria aquele fanático do clichê? —, agora se tornou um agente escancarado da deposição do presidente. E, ora vejam, ele deposita o futuro do Brasil na mão de um outro bandido: Eduardo Cunha! Joesley Batista já não lhe basta!

A coluna de Mônica Bergamo, na Folha, publica que o presidente é um dos alvos da delação de Cunha. Ora, não me digam… Vocês esperavam o quê? Depois de tudo o que há contra o ex-deputado; depois das condenações em curso, o que é que lhe pediria o Ministério Público Federal? Nada menos do que o que foi pedido a Joesley Batista: a cabeça presidencial. Só essa mercadoria seria grande o bastante para o tamanho do gigante criminoso, não é?

Segundo Tasso, se Cunha acusar Temer, aí a coisa está acabada. Entenderam? Aquele monumento moral decide agora ao menos quem não é presidente do Brasil.

A situação é de tal sorte absurda que, saibam, na petição inicial em que pede a Edson Fachin que autorize procedimentos para investigar o presidente, o procurador-geral informa que não há crimes anteriores — do futuro investigado: Temer — e que as diligências e ações solicitadas visam a evitar crimes futuros. Vale dizer: Janot pediu a Fachin um procedimento de exceção para que ele pudesse fabricar, em sentido literal, as provas do mal que ainda seria cometido. E sabemos hoje que um advogado de Joesley teve aula de delação 15 dias antes de esse patriota contumaz gravar a conversa com o presidente. O nome daquilo? PROVA ILÍCITA!

Mas volto. Notem: Joesley confessou 245 crimes. Ainda que verdadeiros fossem, quantos estão relacionados a Temer? Não obstante, o presidente está com a cabeça a prêmio e, a depender do andar da carruagem, ela rolará no patíbulo, E LULA, O CHEFÃO DO PARTIDO QUE COMANDOU O MENSALÃO E O PETROLÃO, PODE VOLTAR À PRESIDÊNCIA. Quanto a Joesley, bem…

Quando afirmei, no fim de janeiro e início de fevereiro, que a tanto nos conduziriam ainda a Lava Jato e a direita xucra, recebi o quê? Xingamentos, demonização, patrulha… Chegaram a me acusar até de… “petralha”, usando contra mim a palavra que criei. E, por óbvio, eu denunciava um caminho estúpido, que acabaria conduzindo, alertava, para a RESSUSCITAÇÃO DA ESQUERDA. E ELA ESTÁ AÍ, RESSUSCITADA. E PELAS MÃOS DO MPF E DA DIREITA XUCRA.

O ódio a mim foi tal que resolveram — não sei se PF, MPF ou ambos —, em meio a mais de duas mil gravações, pinçar uma conversa minha com Andrea Neves, minha fonte. E o que havia lá? Nada! E até os inimigos tiveram de reconhecer. O objetivo era me tirar do debate. O efeito foi contrário. Meu blog continua firme e forte, como se vê. Falava por uma hora do rádio; agora, tenho 20 minutos a mais, na BandNews FM, entre 18h e 19h20. Por enquanto. Não reclamo, é claro! Até porque, objetivamente, trabalho em melhores condições. Mas sei bem o que passei. E irei até o fim para que os responsáveis por aquelas aflições paguem — e caro! — por seus crimes. Também pelos crimes morais e éticos.

Pior: Tasso está usando com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, o canto da sereia, que ou arrasta para os “pélagos profundos” os que se deixam seduzir ou os sequestra. Diz o tucano que Maia pode ser o presidente da República. É mesmo? E o deputado articularia sua candidatura estando no comando da Câmara, é isso? Presidindo a Casa de um dos Poderes, ele se apresentaria para presidir o outro? Teria de renunciar ao comando da Casa? Afastar-se apenas? Mas quem levaria a sério tal afastamento?.

Mais: como Tasso fará para evitar o movimento em favor da antecipação de eleições? Botará as, digamos, massas tucanas nas ruas?

A denúncia de Janot é o que se viu. É fraca! Achar que, a esta altura, eventuais palavras de Cunha contra o presidente tenham alguma credibilidade corresponde a coonestar esse misto de Estado Policial e pantomima em que o MPF transformou o país. Se não se derruba Temer com uma flecha, tenta-se com outra. E mais uma. E depois mais outra.

Uma pessoa aplaude o espetáculo de pé: LULA!  Sim, seu partido sofreu bastante. Mas passou. Janot não se esqueceu, quero crer, de ser grato. Afinal, como ignorar aquele telefonema do ex-presidente a Sigmaringa Seixas, em que informa que o governo, o seu governo, usou métodos “não-formais” para fazer de Janot o procurador-geral? Ou, notou o petista, o hoje chefe do MPF teria tomado caracu. CUIDADO, “COMPANHEIROS” DA DIREITA! OLHEM QUE, ANTES DE LULA SER PRESO AMANHÃ, HÁ O RISCO DE ELE SER ELEITO AMANHÃ. QUE GRANDE ARTE, NÃO? – a manchete não faz parte do texto original -

LULA TENTA ESCONDER OS RECURSOS DE SUA DEFUNTA...

A DEFESA DO TIRANETE PEDIU SEGREDO PARA QUE SEUS DADOS DA RECEITA FEDERAL E EXTRATOS BANCÁRIOS E DE INVESTIMENTOS SEJAM "DEVASSADOS PELA IMPRENSA". A JUÍZA NEGOU O PEDIDO:

A juíza Fatima Cristina Ruppert Mazzo, responsável pelo inventário de bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia na 1.ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP), negou o pedido do ex-presidente Lula para que o processo corresse em segredo de Justiça. Lula, por meio de seus advogados, havia requisitado o sigilo processual para que evitar que seus dados na Receita Federal e extratos de contas bancárias e de investimentos fossem “devassados pela imprensa”, expondo a intimidade e o patrimônio da família.

A juíza entendeu não haver razão para decretar o segredo de Justiça, argumentando que pessoas públicas estão submetidas ao princípio da transparência de seus atos. Se o segredo de Justiça tivesse sido decretado, apenas pessoas envolvidas no inventário poderiam ter acesso aos dados do processo.

A abertura de um inventário é uma exigência legal para promover a partilha de bens de uma pessoa falecida –Marisa Letícia morreu em 3 de fevereiro. Lula e a ex-primeira-dama foram casados em regime de comunhão de bens; e os quatro filhos do casal têm direito a uma parte da herança da mãe.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL

Inventários de bens costumam correr na Justiça sem sigilo. A defesa de Lula reconhece que essa é a regra geral. Mas requisitou o segredo argumentando que o caso do ex-presidente é “uma situação excepcional”. Segundo a petição, Lula e Marisa “são pessoas que possuem alta evidência no cenário político nacional, sujeitos à constante atenção da imprensa”.

Os advogados afirmaram ainda que o ex-presidente terá de apresentar nos autos “documentação financeira sua e de sua falecida mulher, o que trará uma indesejável exposição sobre informações de sua vida privada e de seu patrimônio”. Segundo a defesa, informações da Receita Federal e extratos de contas e de investimentos (...) “com certeza serão devassados pela imprensa (...) causando exposição incompatível com os princípios constitucionais e legais que asseguram ao cidadão o direito aos sigilos fiscal e bancário”.

Os defensores de Lula destacaram na petição que o artigo 5.º da Constituição determina que a publicidade geral e irrestrita pode ser danosa a outros direitos essenciais, como à intimidade – e que esse seria o caso do ex-presidente. Eles pediram a decretação do sigilo com base no artigo 189 do Código de Processo Civil.

OS ARGUMENTOS DA JUÍZA

A petição de segredo de Justiça feita por Lula – assinado pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Maurício Custódio Dourado – foi formulado em 21 de junho. No dia 29, a juíza Fatima Cristina Ruppert Mazzo indeferiu o pedido.

A juíza diz, no despacho, não ver razões para abrir uma exceção à regra geral da publicidade processual nesse caso. Ela cita jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo a qual “pessoas públicas têm seus direitos à intimidade”, mas que eles devem ser “reduzidos em relação às pessoas em geral porque suas profissões as deixam mais sujeitas a exposição”.

“Não se vislumbra interesse público na manutenção do sigilo”, conclui então a juíza no despacho. “Ao contrário, considerando-se a notoriedade das pessoas envolvidas, (...) o interesse público justamente recomenda a transparência de seus atos.”

Fatima Mazzo destaca ainda que o acesso aos autos digitais é permitido apenas aos advogados de defesa e pessoas previamente autorizadas e que os dados “não ficam liberados irrestritamente, não havendo que se falar em ofensa ao direito de privacidade”. (Gazeta do Povo, Curitiba).

LULA GARANTE QUE GEDDEL É UM EXEMPLO A SEGUIR

                      

Caso se reencontrem no mesmo pátio de cadeia, o ex-presidente e seu ex-ministro saberão que são ligados por laços indissolúveis

Preso ex-ministro de Temer, noticiaram os grandes jornais nesta terça-feira. A informação é incompleta: Geddel Vieira Lima foi ministro-chefe da Secretaria de Governo do atual presidente, mas também foi ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010, e vice-presidente da Caixa Econômica Federal de março de 2011 a dezembro de 2013, quando a presidente era Dilma Rousseff. Mais: a transferência para a gaiola ocorreu com o amigo Michel Temer alojado no Planalto. Mas as bandalheiras descobertas pela Polícia Federal foram praticadas no cargo que Geddel ganhou da amiga Dilma por ordem do amigo Lula, um entusiasta dos dotes administrativos do político baiano cuja gula por dinheiro lhe valeu o apelido de Jacaré.

Em 2010, ao saber que Geddel deixaria o primeiro escalão para ser surrado na disputa pelo governo da Bahia, Lula lamentou em vários comícios a perda irreparável. O vídeo abaixo registra um dos momentos da cerimônia do adeus a um servidor da nação. “Você foi um cumpridor de tarefa extraordinário”, derrama-se o orador de olhos postos no ministro que se vai. “E isso eu tenho ouvido não apenas da minha boca, que viajo com você, mas da companheira Dilma, que conviveu contigo”. Enquanto o motivo da choradeira retórica capricha na pose de estadista sertanejo, Lula contempla a plateia amestrada e segue em frente. “Eu disse ao Geddel outro dia: é uma pena que você deixa o governo, você poderia continuar no governo (…) pela grandeza do teu trabalho.”

Não era pouca coisa. Mas não era tudo, informou a continuação do espetáculo da pieguice demagótica. “Eu acho que o Temer deveria pegar os deputados aqui, de todos os partidos, e levar pra ver algumas obras que estão acontecendo no Nordeste brasileiro, pra saber o que que tá acontecendo no Nordeste brasileiro”, viaja na redundância. Todas as obras tinham como parteiros o presidente e o ministro. Por exemplo, a transposição das águas do Rio São Francisco.“O canal da integração é uma obra que vocês vão perceber por que que Dom Pedro II queria fazer essa obra em 1847, e eu espero que até 2012 a gente conclua ela inteira. Então, Geddel, meus agradecimentos por todo o teu trabalho nesses três anos e meio de governo”.

Passados mais de sete anos, a promessa não desceu do palanque, o ministro insubstituível está na cadeia e o falastrão fantasiado de Pedro III tem sucessivos pesadelos que misturam celas, grades, catres e camburões com placas de Curitiba. Separados politicamente pelo impeachment, os dois prontuários ambulantes continuam atados por laços indissolúveis. Lutaram juntos pela institucionalização da corrupção impune, assaltaram juntos milhares de cofres públicos, conviveram fraternalmente na organização criminosa disfarçada de aliança partidária. Caso se reencontrem no mesmo pátio de presídio, Lula e Geddel imediatamente entenderão que nasceram um para o outro. - texto gentilmente roubado lá do blog da besta fubana -

SÍTIO E TRÍPLEX DO LULA ESTÃO ENTREGUES ÀS MOSCAS...

Embora sejam separados por mais de 150 quilômetros, o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá estão unidos por um destino. As duas propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público Federal (MPF) ESTÃO VAZIAS, SEM USO. No caso do sítio, foi-se o glamour das visitas presidenciais e o cheiro de churrasco. Já no Condomínio Solaris, o apartamento 164-A ESTÁ TRANCADO, sem perspectiva de ocupação – e o edifício inteiro parece ter se “desvalorizado”.

Vizinhos do sítio comentam que o local já não tem o brilho de quando era frequentado pela família de Lula. “Não tem vindo mais ninguém aí, a não ser vocês da imprensa. O último acontecimento foi quando a Polícia Federal entrou e revistou tudo”, disse a vizinha Ana Lúcia Farias da Silva.

Naquele dia – em 4 de março do ano passado –, os agentes pediram à sobrinha dela, Marina, que fosse testemunha das buscas. “Foi a única vez que alguém da família entrou lá. Depois, até os churrascos pararam. Antes, a gente via fumaça e sentia o cheiro de carne assada”, disse. “Vinha sempre um carro com vidros ‘filmados’, diziam que era ele.” Hoje, o acesso ao sítio, por estrada exclusiva, ESTÁ ÀS MOSCAS, disse outra vizinha, a auxiliar administrativa Roberta Kubota.

Gerente de uma padaria próxima, Gesuldo Gomes disse que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, já falecida, parava o carro na porta, mas não entrava. “Era sempre outra pessoa, uma empregada, que comprava pão, cerveja e refrigerante. Ela ficava no carro, COM O VIDRO ABAIXADO, FUMANDO.”

Hoje, quem passa em frente ao sítio já pode observar SINAIS DE ABANDONO na entrada. Algumas pranchas da ponte de madeira que dá acesso ao portão apodreceram. O interfone ainda funciona, mas apenas na quarta tentativa o caseiro Élcio Pereira Vieira atendeu à chamada. Ao ser informado de que se tratava de reportagem, afirmou que não há ninguém na propriedade a não ser ele. “Não posso permitir a entrada sem autorização do proprietário”, disse.

Questionado se o proprietário é Lula, como diz o MPF, respondeu: “Que eu saiba o dono aqui é Jacó Bittar (ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula).”

A reportagem entrou em contato com o escritório Toron Advogados, que atua em nome de Bittar, e foi informada de que o advogado Alberto Zacharias Toron é o único que fala sobre o assunto, mas ele está em férias. O advogado Ary Bergher, que defende Jonas Suassuna, disse que seu cliente não é dono do Sítio Santa Bárbara, mas do Sítio Santa Denise, uma propriedade contígua, com outra matrícula.

Em um sítio vizinho – local de onde o jornal Estado fez as fotos –, foi possível observar que OS JARDINS ESTÃO COM MATO ALTO. Os dois pedalinhos em forma de cisne ainda estão em um dos lagos. Mas não se veem animais, como os pavões ou as galinhas que eram presas de gambás, conforme relatado pelo caseiro em e-mail enviado ao Instituto Lula que consta da denúncia. O MPF acusa Lula de ser dono do imóvel, supostamente adquirido com dinheiro desviado da Petrobrás. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, O PETISTA NEGOU SER DONO DA PROPRIEDADE

O triplex. O Condomínio Solaris, na Praia de Asturias, no Guarujá, ainda resiste como ponto turístico involuntário. Não é raro ver alguém apontando o celular para o prédio com o firme propósito de tirar uma selfie – tendo “O TRIPLEX DO LULA” como cenário. Os mais ousados chegam a tocar o interfone e fazer perguntas ao porteiro: “É DELE MESMO?”

Na tarde desta sexta-feira, 30, uma família da Bahia estacionou sua picape bem na frente do edifício. Do carro, desceram seis pessoas. “Somos fãs do Lula. Meu pai é nascido na cidade de Caculé, no interior. Antes do Lula o lugar não tinha nem iluminação”, contou o empresário William de Lima, de 47 anos. Mas nem todos os curiosos param para demonstrar apoio. “ESTOU FOTOGRAFANDO PORQUE TAMBÉM É MEU. FOI FEITO COM DINHEIRO QUE ROUBARAM DO POVO”, disse uma mulher que preferiu não se identificar.

Segundo moradores e funcionários, O TRIPLEX ESTÁ FECHADO, com acesso bloqueado e sem nenhuma perspectiva de ocupação. Após a exposição do caso, o prédio passou a ser considerado um “MICO” por corretores imobiliários da região – o valor de um apartamento comum (não um triplex) caiu de R$ 700 mil para R$ 550 mil e não há quase procura.

Em um voo de drone feito pela reportagem do Estado, foram notados dois trabalhadores na área próxima ao triplex. Como o edifício está em reforma, dois homens foram vistos dentro do limite do apartamento e logo depois pularam para a unidade ao lado. A assessoria de imprensa da OAS afirmou que o apartamento está fechado, mas que, eventualmente, funcionários podem entrar na área externa para trabalhos de reforma.

Questionada sobre a reforma, a assessoria do Instituto Lula disse desconhecer a obra e afirmou que o ex-presidente não é dono do apartamento. Nas alegações finais, a defesa do petista informou que o imóvel, desde 2010, é de propriedade de um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. A sentença pode sair a qualquer momento. – Fonte O Estadão -

A LADROAGEM ENDÊMICA TRANSFORMOU A ROTINA DO LULA NUM TORMENTO PENAL E LEVOU A PRESIDENTA DILMA AO ABISMO.

Josias de Souza

A investigação que levou Geddel Vieira Lima para a cadeia envolve a Caixa Econômica Federal. Dinheiro do sacrossanto FGTS foi usado em empréstimos fraudulentos para empresas corruptas, ENTRE ELAS A J&F DO DELATOR JOESLEY BATISTA. A encrenca que ameaça o mandato de Michel Temer é parte da roubalheira endêmica que transformou a rotina de Lula num tormento penal e levou a Presidência de Dilma ao abismo.

O PMDB da Câmara, coordenado por Michel Temer, aproximou-se do PT no segundo mandato de Lula. A exemplo do que já fazia o PMDB do Senado, de Renan Calheiros e José Sarney, O GRUPO DE TEMER PLANTOU APADRINHADOS NA MÁQUINA DO ESTADO. Nessa época, Geddel virou ministro da Integração Nacional. Tocava a obra da Transposição do São Francisco.

NO GOVERNO DE DILMA, Geddel foi nomeado vice-presidente da área que lidava com empresas na Caixa Econômica. Eduardo Cunha nomeou um afilhado, Fábio Cleto, para a vice-presidência de loterias, FGTS e outras mumunhas. HOJE, DILMA SILENCIA SOBRE A PILHAGEM. LULA DIZ EM DEPOIMENTO QUE NÃO SABIA. TEMER FAZ POSE DE LIMPINHO. E a plateia descobre o que Romero Jucá queria dizer quando declarou que era preciso estancar a sangria. Resta torcer para que a hemorragia seja levada às últimas conseqüências...

NO BRASIL, ATÉ O PASSADO É IMPREVISÍVEL

Por Maria Lucia Victor Barbosa

A frase que dá título a esse artigo, de autoria de Pedro Malan é um misto de ironia e humor e visa traduzir o que somos, especialmente quando atualmente é desnudada de modo mais amplo a barafunda nacional na qual os governantes, associados a grandes magnatas, nos transformaram numa Réucracia que luta para continuar impune.

Para reforçar a ideia cito Raymundo Faoro que em sua obra-prima, “Os Donos do Poder”, escreveu de modo lapidar: “A civilização brasileira, como personagem de Machado de Assis, chama-se Veleidade, sombra coada entre sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora”.

Escrito em 1958, a afirmação de Faoro continua atual sendo que as sombras que nos envolvem se estendem agora mais tenebrosas, envolvendo os Três Poderes e obscurecendo o futuro cada vez mais imprevisível.

Desse modo, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exorta o povo a acreditar na Justiça, dá a impressão de que a ilustre magistrada paira fora da realidade na medida em que nos atuais julgamentos, em que pese o linguajar jurídico das sentenças, o conteúdo é claramente político.

Por exemplo, nada acontece com o senador Renan Calheiros, que acumulando processos há anos debochou do STF ao não atender um oficial de Justiça. Por uma manobra política ele continuou no cargo de presidente do Senado, portanto do Congresso. Relembre-se o episódio do impeachment de Dilma Rousseff em que Calheiros, em articulação com o PT, rasgou a Constituição juntamente com o presidente do STF Ricardo Lewandowski ao salvaguardar os direitos políticos da presidente cassada. Como se vê, ele tem boas relações políticas.

Ao contrário, o STF mandou prender o senador Delcídio do Amaral. Afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha que, finalmente cassado foi preso. Os ministros discutem sobre foro privilegiado, mas parece que isso é algo relativo, pois tudo começa com o afastamento do parlamentar feito por eles e não pelo Congresso.

Recentemente, o senador Aécio Neve foi afastado de suas funções, sua prisão chegou a ser pedida, mas, em um daqueles “ir e vir” que faz parte de nossa Veleidade foi restituído ao cargo.

Tudo isso não quer dizer que os políticos que comentem crimes não davam ser julgados, mas, sim que sejam feitos julgamentos a partir da lei igual para todos e não do Direito Alternativo, aquele que julga conforme as emoções, inclinações pessoais e interesses de juízes. Pode-se dizer também diante do que acontece, que o Judiciário rompeu o equilíbrio entre os Poderes e governa o país.

E o que comentar sobre um dos casos mais clamoroso, o dos Irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F o triunfante conglomerado de empresas? Sua trajetória fulminante foi fruto de esforço, competência, trabalho árduo? Não. Quem lhes abriu as portas às instâncias governamentais para que pudessem subornar, traficar influência, receber bilhões, cometer quaisquer práticas criminosas e ajudar a desgraçar ainda mais a combalida economia brasileira foi Lula da Silva. 

Joesley, na sua famosa gravação clandestina com o presidente Temer acabou de conturbar o quadro político e ainda ganhou com compra de dólares. O que aconteceu com ele? Nada. O procurador-geral Rodrigo Janot, defendeu os termos de sua delação premiada, o que foi referendado pelo ministro Edison Fachin e os irmãos receberam uma espécie de “indulgência plenária”.   Inclusive, qualquer denúncia oferecida contra eles será transformada em perdão judicial e nenhuma denúncia futura será apresentada. Desculpe, ministra Cármen Lúcia, mas não dá para acreditar na Justiça. Infelizmente.

Numa outra vertente destaca-se de modo diferente o Juiz Sérgio Moro. Íntegro, competente, correto ele entrou para a História com a Operação Lava Jato a mais importante, consistente, efetiva já havida no país. Entretanto, conseguirá o juiz de primeira instância condenar o chefão Lula, presidente que logrou institucionalizar nossa histórica corrupção? O que se tem visto ultimamente é o STF mandando soltar o que Moro prendeu, sendo que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, apelidado de Moch por carregar uma mochila recheada de propinas, é sinal do que pode acontecer deixando livre o “homem mais honesto do mundo”, inclusive, para continuar em campanha. Conforme o resultado do que virá seremos todos condenados ou não.

Não poderia finalizar esse texto deixando de lembrar um pequeno trecho do artigo do melhor analista político brasileiro, J. R. Guzzo (Veja 05/06/2017):

“Os dois mandatos de Lula na Presidência da República foram um monumento sem precedente ao vício. Sua performance mais espetacular, como ficou demonstrado com dezenas de confissões públicas e provas materiais, foi a capacidade sem limites para roubar dinheiro público”.

SENTENÇA DO JUIZ SÉRGIO MORO NAS COSTAS DO LULA SERÁ IMPLACÁVEL!!!

Investigadores, assessores e advogados que acompanham de perto o andamento dos processos da Lava Jato em Curitiba avaliam que o juiz Sérgio Moro deve demorar mais alguns dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso do triplex no Guarujá. Tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a extensão das alegações finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai demandar mais tempo de Moro. Além disso, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba deve ser ainda mais meticuloso na decisão sobre Lula, sobretudo pelo peso político da decisão. “O Moro sabe da importância dessa sentença. Portanto, vai revisar e revisar antes de proferir a decisão”, afirmou uma fonte.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de segunda instância para a Lava Jato Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da palavra de delatores.

“Comemoramos duplamente. Primeiro porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma nova perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita convicção de que não há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova material no caso do triplex”, disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

Segundo fontes próximas a Moro, a decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam que, para condenar o petista, o juiz teria de aplicar a teoria do domínio do fato, alegando que Lula tinha controle sobre tudo o que acontecia. Do contrário, as provas recaem sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro em decorrência de um aneurisma cerebral – foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no imóvel.

Expectativa. A iminência da publicação da sentença no caso do triplex é motivo de apreensão no mundo político e especulações no mercado. Nesta sexta-feira, 30, boatos de que Moro anunciaria a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre operadores da área financeira. A boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro, que voltava de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, mas no caso que apura a doação de um terreno ao instituto pela construtora Odebrecht. 

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do acervo presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobrás. A defesa de Lula alega que o petista nunca foi dono nem sequer usufruiu do apartamento e que o MPF não conseguiu produzir provas além do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Se for condenado em primeira e segunda instâncias, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar as eleições de 2018. O petista lidera as pesquisas. Além disso, o ex-presidente é réu em outros dois processos. Um deles apura repasses de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do petista. O terceiro processo é sobre o sítio usado por Lula e sua família em Atibaia

- FON TE: O ES TADÃO -

A LIMPEZA QUE NÃO LIMPA...

A ARENGA DAS "DIRETAS JÁ" COMO FAXINA GERAL. QUE FAXINA, SE TUDO VOLTARIA AO CORRUPTO TIRANETE LULA?. CHEGA DE REMENDAR A CONSTITUIÇÃO PARA LIVRAR A CARA DE VAGABUNDOS OPORTUNISTAS. "OS ESTADOS UNIDOS TÊM A MESMA CONSTITUIÇÃO DESDE 1789, E AO LONGO DESSES 228 ANOS SÓ FIZERAM 27 EMENDAS PARA MEXER EM ALGUMA COISA DO TEXTO". COMPAREM: NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO AINDA NÃO CHEGOU AOS 30 ANOS, MAS JÁ TEVE 96 EMENDAS. DEVE SER POR ISSO  QUE OS EUA SÃO UMA DROGA DE PAÍS E O BRASIL É ESSA MARAVILHA QUE AÍ ESTÁ:

É provável que não exista no mundo nenhum outro país, como o Brasil, em que os grandes colossos do pensamento político, ou gente que ganha a vida apresentando-se como tal, têm tanta paixão por recomendar o desrespeito à Constituição, em nome de altos interesses nacionais, todas as vezes que aparece um problema mais enjoado pela frente. COMPLICOU? ENTÃO MUDE-SE A LEI, PORQUE É A LEI QUE ESTÁ ATRAPALHANDO. Mudar a regra deveria ser o último recurso; aqui é sempre um dos primeiros. É um dos motivos, possivelmente, pelos quais tanto os donos da nossa vida pública quanto a própria Constituição valem a miséria que se sabe. O país está vivendo, justo agora, um dos grandes momentos dessa BUSCA PERMANENTE DO ATALHO e do facilitário trapaceiro para anular realidades. Corruptores confessos, entre os maiores já registrados na história mundial da compra de políticos com dinheiro vivo, ganham um inexplicável perdão perpétuo para seus crimes por decisão do procurador-geral da República e de um ministro do Supremo Tribunal Federal; em troca, acusam o presidente da República de chefiar uma quadrilha de bandidos. Solução proposta pela sabedoria nacional, após dez minutos de desconforto: MUDAR A CONSTITUIÇÃO PARA FAZER ELEIÇÕES “DIRETAS JÁ” e, em seguida, entregar a um outro o lugar do presidente atual.

Os Estados Unidos têm a mesma Constituição desde 1789, e ao longo desses 228 anos só fizeram 27 emendas para mexer em alguma coisa do texto. Nesse meio-tempo, passaram por uma guerra civil que deixou 600 000 mortos, ou mais, duas guerras mundiais, guerras na Coreia, no Vietnã e em meia dúzia de outros cantos do planeta, jogaram uma bomba atômica, enfrentaram a recessão econômica mais comentada da história, venceram um problema racial tido como insolúvel, e por aí afora. No Brasil, a Constituição ainda não completou trinta anos e já teve 96 emendas ─ deve estar nisso, talvez, um dos segredos que explicam por que os Estados Unidos são uma droga de país e o Brasil é essa coisa admirável que está aí. Aqui, por safadeza ou com as melhores intenções, por incapacidade de praticar a democracia ou pela arrogância dos que elevam suas opiniões à condição de ciência, os marechais de campo do jogo político TÊM UM SERVIÇO DE DELIVERY, ABERTO 24 HORAS POR DIA, PARA O PRONTO FORNECIMENTO DE REFORMAS CONSTITUCIONAIS SEMPRE QUE NÃO TÊM IDEIAS VERDADEIRAS, NEM CORAGEM, PARA ENFRENTAR DIFICULDADES ─ DISQUE JÁ, ENTREGAMOS A SOLUÇÃO EM NO MÁXIMO QUARENTA MINUTOS. VIROU UM VÍCIO. E, COMO TODO VÍCIO, NÃO PRECISA DE MOTIVO PARA APARECER ─ PRECISA APENAS DE UMA OPORTUNIDADE. A desgraça de Michel Temer, chefe de um governo morto e herdeiro de uma fraude eleitoral sem precedentes, é a oportunidade do momento.

Um bom bode expiatório, como se sabe, muitas vezes vale tanto quanto uma solução ─ um bode com menos de 10% de popularidade nas pesquisas, então, é uma saída quase ideal. É o que acontece com Temer. O problema essencial, no caso, é que ele é o único presidente legal que o Brasil tem hoje; para tirar o homem de lá, só depois das eleições presidenciais de 2018 ou através de um processo de impeachment como o que despejou do Palácio do Planalto sua antecessora, Dilma Rousseff. Propõe-se então, para eliminar o incômodo de tudo isso, que Temer renuncie ao mandato num “gesto de grandeza”. Claro: NÃO HÁ NADA MAIS FÁCIL DO QUE EXIGIR GRANDEZA DOS OUTROS. A PARTIR DAÍ É SIMPLES. MONTA-SE UMA GAMBIARRA QUALQUER PARA MUDAR A CONSTITUIÇÃO E PERMITIR, ASSIM, A INVENÇÃO DE “ELEIÇÕES DIRETAS, JÁ”, ALGO QUE NÃO EXISTE EM LUGAR NENHUM DA LEI. A coisa é apresentada também com palavras diferentes ─ “eleições gerais”, “antecipação das eleições”, “entrega das decisões ao voto popular” etc. Mas dá tudo na mesma.

O que interessa, no mundo das realidades, é cair fora de uma situação que não está prometendo nada de bom a nenhum dos grupos que se alimentam, de um jeito ou de outro, da máquina pública e do Tesouro Nacional ─ incluindo os que estão hoje grudados no osso. Uns vêm com palavrório de “ciência política”. Dizem que o governo Temer é legal, mas “não é legítimo”, que a validade da Constituição “não está sendo aceita” e que “a soberania popular precisa legitimar a ordem”; se não for assim, “as ruas” vão exigir “a ruptura das regras” que estão valendo. “Regras”? Sim, regras. Ficaria desagradável falar em ruptura das leis. Não está claro, em nada disso, quem tem o direito de decidir se o governo é legítimo ou não ou quanta gente, precisamente, não aceita mais a validade da Constituição. Também não há informações sobre os exatos desejos da “soberania popular” no momento, nem se ela está realmente interessada em “legitimar” alguma coisa. Ninguém tem dados, enfim, para afirmar se “as ruas” vão fazer isso ou aquilo, nem quando, nem como. OS DEMAIS INTERESSADOS EM “ELEIÇÕES JÁ”, POR SEU LADO, NÃO PERDEM TEMPO DISCUTINDO ESSAS FILOSOFIAS TODAS. QUEREM, SIMPLESMENTE, ESCAPAR DA CADEIA E DA JUSTIÇA, E ACREDITAM QUE A MANEIRA MAIS CONVENIENTE PARA FAZER ISSO, OU A ÚNICA DISPONÍVEL, É GANHAR AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ─ NÃO EM 2018, COMO MANDA A LEI, MAS JÁ, QUANDO A LAVA JATO ESTÁ RONCANDO ─ E COMPRAR A IMUNIDADE PARA OS CRIMES DE QUE SÃO ACUSADOS. ALÉM DO MAIS, NA ESPERANÇA DAS CENTENAS OU DOS MILHARES DE LADRÕES QUE CONTROLAM APOLÍTICA BRASILEIRA, UMA VIRADA DE MESA DESSE TAMANHO TERIA A IMENSA VANTAGEM DE “ZERAR TUDO” ─ os processos de corrupção que correm na Justiça iriam travar, e todo mundo, de todos os partidos, sairia feliz. A “soberania popular”, para essas coisas, é uma beleza.

O fato é que não existe nada de bom nas “eleições antecipadas”. O candidato mais cotado para a Presidência da República, segundo ele próprio, as pesquisas e a mídia, é o ex-presidente Lula. Como falar em “AREJAMENTO DA POLÍTICA”, “RENOVAÇÃO”, “PASSAR O BRASIL A LIMPO” e outras bobagens repetidas diariamente em favor das “diretas”, se o resultado é VOLTAR TUDO A LULA? O ex-presidente comandou durante oito anos o governo mais corrupto da história brasileira. É o que está comprovado, na Justiça, pelas confissões em massa de crimes cometidos durante seus dois mandatos; o único que não roubou ali, na teoria oficial do PT, foi ele. É incompreensível falar em “faxina geral”, da mesma forma, quando se consideram os outros possíveis candidatos. De todos os nomes citados até agora, nenhum está livre da gosma tóxica em que vive a política no Brasil ─ É SÓ UM DELES CHEGAR À PRESIDÊNCIA, QUALQUER UM, EM QUALQUER TIPO DE ELEIÇÃO, E VAI COMEÇAR TUDO DE NOVO, COM AS DELAÇÕES, CONFISSÕES, GRAVAÇÕES. QUE LIMPEZA SERÁ ESSA? Ignoram-se, igualmente, outras realidades essenciais. O novo presidente terá de comprar o apoio do Congresso. Seja ele quem for, não terá a menor possibilidade real de resolver nenhuma das calamidades urgentes do Brasil. E como poderá ser feita uma eleição direta para presidente sem fazer a mesma coisa com os 27 governadores, 81 senadores e 513 deputados federais hoje exercendo seu mandato? Renunciam todos, em 621 gestos separados de grandeza? DO COMEÇO AO FIM, NADA FECHA NESSA COMÉDIA. (Da edição impressa de Veja, via Augusto Nunes).

O BRASIL É CAMPEÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS...

Tito Guarnieri 

Há certas estatísticas das quais se deve desconfiar. Mas elas ganham foro de verdade, se divulgadas por um ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Em evento de março, em Londres, ele revelou que o Brasil, tendo apenas 3% da população mundial, concentra 98% das ações trabalhistas do planeta. É estarrecedor. Já sabíamos que a cada ano três milhões de trabalhadores brasileiros ingressam com novas ações nos juizados trabalhistas do país.

Há alguma coisa de irremediavelmente distorcido nesse dado. Se você perguntar a um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) a causa de tantas ações, ele terá a resposta na ponta da língua: a culpa é dos patrões, que não cumprem as obrigações trabalhistas. Não, definitivamente isso não explica tudo e nem é tão simples. Patrões no Brasil e no mundo querem pagar o menor salário e o menos possível de encargos sociais. Na exata e mesma medida que trabalhadores querem ganhar o máximo, trabalhando o mínimo.

Há um conjunto de razões particulares, só existentes no Brasil, que provocam a distorção. As leis brasileiras são extensas e enroladas. A legislação trabalhista, mais do que as outras, é um cipoal de leis e regulações exaustivas, detalhistas e de alta complexidade. É tarefa de Sísifo cumpri-las integralmente.

Mas a causa principal está em que o Ministério Público do Trabalho e os juízes atuam sob a "jurisprudência" única de que o trabalhador é a parte fraca da relação de emprego, e de que a Justiça do Trabalho é uma forma de fazer justiça social e distribuir a renda. Isto é, na dúvida, os juízes, na sua esmagadora maioria, com o apoio ativo do MPT, decidem a favor do empregado.

Os trabalhadores, que não são bobos nem nada, já notaram faz tempo que entrar com uma ação na Justiça do Trabalho é quase certeza de levar algum dinheiro. E aos magotes propõem ações na Justiça do Trabalho, estimulados e subsidiados pelos advogados dos sindicatos (lembrando que o Brasil é também recordista mundial de número de sindicatos, mais de 15 mil em todo o país), e dos grandes escritórios de advocacia trabalhista que pululam nas cercanias dos juizados.

Juízes, promotores do MPT, altos funcionários da Justiça especializada, sindicatos (e seus advogados), e grandes escritórios de advocacia trabalhista, eis os felizes ganhadores desse jogo de cartas marcadas. Ficam com o grosso dos recursos que giram em torno dos juizados e dos tribunais do trabalho, uns porque recebem salários dentre os mais elevados do serviço público federal, outros, como advogados dos sindicatos e dos grandes escritórios, reservam para si parcelas que podem chegar a 30% do valor das ações.

O trabalhador, ele mesmo, é o primo pobre do sistema. Quando vencem as ações, ou aderem a acordos, recebem apenas uma parte do que lhes pertence.

Não é por outra razão que a maior resistência a uma reforma trabalhista venha exatamente deles, MPT, juízes e advogados trabalhistas. Por exemplo, se passar a livre negociação, que é um avanço modernizante, eles perdem poder (juízes e MPT) ou dinheiro (advogados trabalhistas).