NA ESCOLINHA DO PROFESSOR RENAN CALHEIROS... Profissionais da mente humana – psicólogos, psiquiatras, psicanalistas, neurologistas – deveriam dedicar maior atenção a um fenômeno recorrente, que afeta as atividades cerebrais de milhares de pessoas, periodicamente, em todo país. Tais especialistas sabem que para obter mudanças de conduta e orientação são necessários anos de terapia, muito aconselhamento e acompanhamento, quando não caixas de remédio tarja preta. Não raro para obter resultados incertos.
Pois mesmo assim, feitas as imprescindíveis exceções das quais falaremos adiante, basta uma vitória eleitoral para que candidatos idealistas se transformem em pragmáticos e frios contabilistas de votos. Estadistas de campanha se convertem em políticos cujo único critério de decisão se extrai de uma planilha de perdas e ganhos eleitorais em cujas duas colunas o efetivo interesse público magicamente desaparece. Afinal, há uma nova eleição logo ali adiante, sabe como é.
Segundo Ayn Rand, o altruísmo é uma perversão e o egoísmo uma virtude que faz o mundo girar positivamente. Ora, não deixa de ser paradoxal, perante essa exótica crença, esperar que políticos renunciem ao instinto de preservação de seus mandatos para aprovar projetos tão necessários quanto impopulares.
Por isso, nos parlamentos, em nome desse flagelo representado pela contabilidade eleitoral tomada como critério supremo das decisões políticas, necessárias reformas são rejeitadas enquanto absurdos patrimonialistas, pautas-bombas e insustentáveis demandas corporativas são aprovadas. É com essa política que estamos habituados. Em ampla maioria, os que se dedicam à disputa eleitoral têm seus mandatos gabaritados pelo egoísmo.
Eleitores tendem a rejeitar qualquer sacrifício, aparente ou real, que lhes seja imposto por uma reforma trabalhista, por uma reforma previdenciária, por uma privatização ou corte no tamanho do Estado, principalmente enquanto subsistem gritantes assimetrias de tratamento. Como imaginar, então, que parlamentares atentos apenas ao próprio interesse eleitoral, aprovem tais medidas? A soma algébrica de votos ganhos e perdidos é altamente desfavorável ao bem nacional.
Eis aí o problema do Brasil, nesta hora de mudança. A conduta do Congresso Nacional cujo mandato se extingue em poucos dias levou tudo isso ao clímax. E note-se: a maioria dos que assumiram mandatos em 2015, ali entraram com discurso de estadista. Em grande maioria, porém, passaram pela automática, quase instantânea, transformação de mentalidade a que me referi no início deste texto. Aderiram à escolinha do professor Renan Calheiros.
Nossa esperança recairá, então, sobre a qualidade moral de uns poucos. Quais? Alguns leitores destas linhas haverão de estranhar, mas dias melhores para o Brasil, se vierem, virão dos que generosamente forem capazes de renunciar ao interesse próprio; pôr em jogo seus mandatos; aprovar sacrifícios, extinguir privilégios, promover cortes de ganhos para si e para os outros com vistas ao bem de todos; atuar com sentimento de solidariedade em relação às urgências reais da população. E desagradar os poderosos. Nossa esperança recai, enfim, no bom exemplo e no trabalho de convencimento exercido por aqueles que, eleitos, preservam o misto de indignação e esperança que os levou à política.
O ex-presidente Lula é acusado de ter praticado 10 atos de corrupção e outros 44 atos de lavagem de dinheiro apenas no processo relativo ao sítio de Atibaia (SP), uma das duas ações penais na Lava Jato em Curitiba que entraram na fase final de jurisdição.
Todos os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro teriam ocorrido no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O petista ainda pode ter que pagar R$ 155 milhões, com os demais acusados, pelos supostos crimes.
O Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin reformaram a propriedade, Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do imóvel, registrado em nome de dois sócios dos filhos.
Todos os cúmplices do petista confirmaram as acusações contra Lula em depoimentos na Lava Jato ao longo do processo. Entre as testemunhas que prestaram depoimentos no último mês, estão os empresários Emilio Odebrecht, Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS. A sentença de Lula neste caso pode ser proferida já nos primeiros meses de 2019, pela juíza substituta da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.
Nesta terça-feira, 11, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia. No documento, o MPF também pede que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes; e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões. - Imprensa Viva. -
Autoproclamado "metamorfose ambulante", Lula exagera no truque da manipulação da própria imagem. Em abril, transformou num culto aos pneus queimados e às propriedades invadidas o seu último comício antes de se entregar à Polícia Federal, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Nesta segunda-feira, Lula enviou carta para ser lida num evento realizado no mesmo sindicato. Nela, trocou o discurso incendiário pela louvação à paz e fraternidade.
Aquele Lula do dia da prisão dissera que a cadeia não iria silenciá-lo, porque seus devotos fariam barulho por ele. "Vocês poderão queimar os pneus que vocês tanto queimam. Poderão fazer as passeatas que tanto vocês queiram, fazer ocupações no campo e na cidade…" O Lula desta segunda-feira condenou o "discurso do ódio". E vaticinou: "Ainda iremos construir um mundo de paz e fraternidade, onde todos e todas, sem exceção tenham direito a uma vida digna…"
Entre o Lula incendiário de abril e este Lula pacifista de dezembro há oito meses de cadeia, uma surra eleitoral, duas delações companheiras de Antonio Palocci e um sem-número de derrotas judiciais. O presidiário PLANEJARA ganhar a liberdade ACUANDO juízes com a militância INCENDIÁRIA do PT e o "exército" de João Pedro Stédile, do MST. Entretanto, secaram as fontes de dinheiro público para sindicatos e movimentos sociais. Sem a condução e o sanduíche, faltou ânimo à multidão para sair de casa...
Por uma dessas ironias fatais, o PT e seus aliados reuniram-se em São Bernardo para pedir a liberdade de Lula no mesmo dia em que Jair Bolsonaro foi diplomado pela Justiça Eleitoral, em Brasília. Simultaneamente, celebrou-se neste 10 de dezembro o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Momentaneamente trancado dentro da sua pose de coitadinho, Lula citou na carta três heróis de lutas pacíficas: Martin Luther King, Nelson Mandela e Mahatma Gandhi.
Como que decidido a se comparar aos mártires, Lula realçou que Mandela passou 27 anos numa cadeia do regime do apartheid. A tentativa de estabelecer uma analogia é vã e ofensiva. O esforço é vão porque já foi tentado antes. E serviu apenas para potencializar o antipetismo que elegeu Bolsonaro. Ele ofende porque qualquer criança sabe que King, Gandhi e Mandela não alisaram a cabeça de corruptos nem desfrutaram de confortos bancados com verbas sujas.
Antes de Lula ser passado na tranca, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, ameaçava: "Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente. Mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar." Hoje, com a Lava Jato no seu próprio calcanhar, a senadora declara-se amedrontada.
"Tememos muito pela segurança do presidente Lula", disse Gleisi. "Primeiro, pelas declarações do presidente eleito, dizendo que Lula tem que apodrecer na cadeia, ou que os petistas têm que ser exterminados."
Ironicamente, Lula soou na carta atribuída a ele bem menos dramático: "Tenho certeza de que tenho o sono mais leve e a consciência mais tranquila do que aqueles que me condenaram." Mantido o timbre atual, Lula vai acabar convencendo o Judiciário de que a cadeia fez tão bem à sua alma que merece ser esticada ao máximo....
Atendendo a um pedido da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira, 10, a um novo um pedido de visita de senadores petistas ao ex-presidente Lula na cadeia.
Os senadores, a maioria em fim de mandato, da comissão de Direitos Humanos do Senado, já havia visitado o petista no mês de abril. Na semana passada, a senadora Regina Sousa (PT-PI), encaminhou um ofício à juíza Carolina Lebbos pedindo que 13 parlamentares possam visitar Lula e “verificar as condições físicas e psicológicas” do ex-presidente. Lebbos é a responsável pelas regras que regem a execução da pena de Lula.
A força tarefa da Lava Jato não identificou nada que justifique uma nova vistoria dos petistas nas condições da prisão de Lula, uma vez que nada mudou desde a última visita dos petistas, em 17 de abril. “Aliás, nem a própria defesa está reclamando das condições da carceragem, o que faz pressupor que a pretendida visita é meramente protocolar ou social, em aparente desvio de finalidade”, informou o procurador regional Januário Paludo em manifestação do MPF à juíza sobre o pedido dos petistas.
O procurador lembrou a juíza ainda que os senadores que pretendem visitar Lula, “a maioria em final de mandato”, que eles já estiveram em diligência na PF. “Sem que naquela oportunidade (e agora) se tenha apontado nenhum fato significante a ensejar a atuação deste órgão ou do Judiciário”, escreveu.
Dos 13 senadores que pediam para visitar Lula, 10 não conseguiram a reeleição ou disputaram outros cargos. O MPF diz que essa visita de abril não identificou “irregularidades no local em que o custodiado Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se cumprimento pena”. Em seu despacho, a juíza reiterou que o lugar em que Lula está preso já foi inspecionado por diversas comissões parlamentares, incluindo os mesmos senadores que solicitaram a nova visita. - Imprensa Viva. -
Em 29 de novembro, a doutora Dayaimy González Valon, 38 anos, integrante do programa “Mais Médicos”, anunciou em transmissão ao vivo pelo youtube uma decisão, segundo ela, de caráter irrevogável: preferia permanecer no Brasil a regressar ao flagelo da ditadura cubana. “É uma decisão da qual não me arrependo”, desabafou ela, que havia desembarcado no Brasil no dia 12 de outubro de 2016, com destino ao município de Paranatinga, interior de Mato Grosso, em substituição a um colega. Nesses dois anos, além de atender aos moradores da cabeceira municipal, a médica viajou exaustivamente pela região para atender à população de cinco assentamentos rurais e duas comunidades indígenas.
Apenas vinte minutos após a declaração de ruptura, a médica recebeu a ligação do Coordenador Estadual da Brigada no estado de Mato Grosso, Dr. Leoncio Fuentes Correa. A conversa que começou amena rapidamente degenerou para o tom ameaçador. “Pense bem doutora, eu apenas sugiro (…) no final, se você ficar aqui, você sabe que não vai entrar em Cuba por oito anos. E você tem família em Cuba (…) e se algo acontecer com um de seus familiares, que tomara não aconteça, você não poderá entrar no país (…)”, afirmou. “Se você não entrar nesse voo (marcado para 7 de dezembro), eu te reportarei por abandono do posto. Quando eu preencher essa ficha, ela automaticamente vai para a imigração e em oito anos você não poderá ir a Cuba. Isso não tem retorno”, advertiu o coordenador numa ligação de sete minutos gravada pela médica, à qual ISTOÉ teve acesso.
Apesar de não ser uma norma escrita, os cubanos que saem do país enviados pelo governo para as chamadas “missões internacionalistas”, sejam médicos, esportistas ou maestros, e decidem abandonar os contratos laborais, são banidos e proibidos de voltar durante o período de oito anos. “O castigo é arbitrário e busca punir de maneira exemplar àqueles que ousam desobedecer. Nega o direito de entrar na nossa própria terra e o direito de conviver com nossos familiares”, lamenta a Dra. Nora Salvia, que saiu da Missão Bairro Adentro na Venezuela em 2014 e é uma das fundadoras do Grupo NoSomosDesertores, que pressiona pela suspensão da norma.
Leôncio Fuentes é um dos 36 consultores internacionais contratados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), para o biênio 2018-2019. Todos, sem exceção, funcionários cubanos com cargos nas instituições de saúde em Cuba. Assim como também é cubano o representante da entidade regional no Brasil, Joaquin Molina, que, antes de ingressar na OPAS, em 1991, ocupara altos cargos no Ministério de Saúde da ilha caribenha. Travestidos de “consultores internacionais”, os funcionários cubanos compuseram e ainda compõem no Brasil – ao menos enquanto aqui estiverem – uma rede de vigilância montada pelo regime para exercer controle total sobre os profissionais enviados pela ilha – tratados por esses agentes cubanos quase como escravos desde que desembarcaram em solo brasileiro. Emails, mensagens e depoimentos obtidos por ISTOÉ lançam luz sobre a atuação desta rede de verdadeiros capatazes em Santa Catarina, Rio Grande Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Groso, Goiás e Pará. Era para esses “consultores” da OPAS que os médicos deviam informar sobre cada passo. Desde visitas familiares que receberiam de Cuba até meras saídas para outros municípios fora do horário do expediente. Os agentes cubanos controlavam para que a permanência dos parentes no Brasil não excedesse três meses, sob pena de o profissional ser desligado do programa Mais Médicos. Segundo o relato de uma médica cubana, para comprovar o retorno para Cuba do marido, foi exigido o envio do cartão do embarque. No caso de viagens para fora dos municípios de atuação, mesmo nas folgas, médicos relataram que deviam ter autorização do coordenador para se deslocar, informando o endereço onde ficariam. Caso contrário, eram punidos.
Controle autoritário
Médicos cubanos ouvidos por ISTOÉ que decidiram romper com o regime e ficar no Brasil denunciaram outras situações de autoritarismo, descaso, abuso de poder e até assédio sexual por parte dos coordenadores cubanos. “Ele me fez sofrer muito, me ofendia, me humilhava, me chamava de indisciplinada e ameaçava analisar meu caso e me desligar”, relata uma médica que foi vítima de assédio sexual do seu superior estadual durante um longo período. “Passei a gravar as conversas”, relata. O coordenador, segundo ela, “oferecia pagar a passagem” para a capital do estado, a mais de 380 km da região onde a médica exercia, para “relaxar um pouco no hotel com ele”. Aflita com a situação, a médica decidiu contar para uma colega em outro município, que confessou ter recebido os mesmos apelos e afagos do coordenador.
O cubano Alioski Ramirez Reyes rompeu com o regime em 2017. Ao finalizar o contrato de três anos no Mais Médicos, também optou por não voltar ao seu país. E vivenciou a pressão dos emissários de Havana. “Tive a amarga experiência de receber a senhora Amaylid Arteaga García (assessora estadual) na minha casa. Fez uma serie de denúncias e ameaças porque, supostamente, meu nome estaria na lista de 180 médicos que haviam entrado na Justiça do Brasil pelo direito de assinar um contrato individual no Programa Mais Médicos. Disseram que iam me colocar no primeiro avião para Cuba e que estavam avaliando invalidar meu diploma de medicina”, conta. “Eles ameaçam sempre de forma verbal, não deixam registros”, explica. Por não retornar para Cuba, Alioski foi expulso do Partido Comunista pela estrutura partidária montada pelos cubanos no Brasil.
ATUAÇÃO – Médicos cubanos no Brasil acompanham hemodiálise: trabalho sob vigilância linha dura
Arrecadação
Quiçá o fato mais revelador de que os assessores da OPAS não passavam de comissários políticos comandados pelo regime foi o mecanismo estruturado nas 27 unidades federais do País para a arrecadação mensal de uma contribuição partidária. Não bastassem os 75% tungados dos respectivos salários, os médicos filiados ao Partido Comunista eram obrigados a entregar mensalmente no Brasil uma contribuição de R$ 24. O dinheiro era arrecadado em cada município e transferido para a conta do coordenador estadual, que por sua vez repassava os valores para a Coordenação Nacional em Brasília. Estima-se que, por essa via, os cubanos podem ter arrecadado no Brasil mais de R$ 1,7 milhão extra, em nome do Partido Comunista. Operado sob sigilo total, o esquema era de conhecimento geral dos médicos cubanos, mesmo entre aqueles não filiados ao partido.
Para falar do assunto, mantido a sete chaves, os coordenadores usavam códigos. O dinheiro era “Bola”, “Maçã” ou “Pinhata” e os militantes eram “peloteros”, termo usado em Cuba para designar “jogador de beisebol”, o esporte nacional. “Uma amiga do Partido me explicou o significado do código, que vi pela primeira vez em um e-mail enviado para todos os médicos. Também tivemos algumas reuniões de colaboradores em Porto Alegre e, no final, a coordenadora se reunia com seus “peloteros”, conta a Dra. Eva Maria Arzuaga Duanys, 44 anos, que mora em Barros Casal, Rio Grande do Sul.
Num grupo fechado de médicos no Facebook, a revolta com a decisão cubana de deixar o Mais Médicos extravasou e o sigilo partidário foi quebrado. Os cubanos protestavam pelo pouco tempo fornecido a eles para organizar o envio dos pertences para Cuba, pela falta de dinheiro para transportar eventualmente uma carga e a ausência de informações sobre o traslado. “Onde estão os nossos coordenadores? Para cobrar o dinheiro da contribuição do partido ligam pelo WhatsApp, mas para dar uma resposta que merecemos ninguém aparece”, escreveu uma médica.
TEATRO DO ABSURDO – Depois de submetidos a humilhações por consultores cubanos no Brasil, médicos são recebidos com “pompa” por autoridades de Cuba
Na conta de quem?
De 2013 a 2018, a OPAS contratou 120 desses consultores internacionais, conforme os Planos de Trabalho divulgados pela entidade desde 2014 e de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou os primeiros desembolsos do governo federal em 2013. Além de apontar “obscuridade na relação” OPAS-Cuba, o TCU questionou a contratação de 20 assessores internacionais para os primeiros sete meses do programa, pelo salário de R$25.000 por mês. O TCU pediu esclarecimentos sobre o papel deles no projeto, sendo que o Mais Médicos já previa tutoria de profissionais brasileiros para os cubanos. O salário dos consultores estava incluído nos custos do Programa e era repassado pelo Ministério da Saúde à OPAS no montante para pagamento dos bolsistas, passagens, diárias, seguros e ajudas de custo para a instalação dos médicos nos municípios.
O BUNKER – Sede da OPAS no Brasil abrigava conselheiros que atuavam aqui a serviço do regime cubano
Sustentar a vigilância opressiva cubana teria custado aos cofres públicos R$ 52,1 milhões, transferidos à OPAS como pagamento de assessores. De acordo com médicos cubanos entrevistados, os coordenadores recebiam líquido R$ 11.800, o que indica que Cuba também aplicava confisco salarial aos seus homens de confiança. Até março deste ano, o Ministério da Saúde havia desembolsado mais de R$ 6,6 bilhões pela permanência dos cubanos no programa. Considerando que a entidade regional ficava com 5% do líquido dos recursos, a OPAS faturou pelo menos R$ 330 milhões em cinco anos de Mais Médicos.
Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos recebiam apenas R$ 2.976,26 dos R$ 11.800 referentes à bolsa paga pelo Mais Médicos. A retenção salarial pactuada entre o governo petista de Dilma Rousseff e o regime de Cuba foi possível graças ao mecanismo usado para a contratação dos cubanos.
De acordo com o 80º Termo de Cooperação Técnica assinado pelo PT, a entidade ficou responsável pelo fornecimento de profissionais de saúde para atendimento da população brasileira. Os cubanos chegaram então ao programa não através de contratos individuais com o Ministério da Saúde, mas como parte de um acordo de cooperação entre a OPAS e Cuba. Segundo o contrato, o governo brasileiro entregava à OPAS o valor total dos salários e das ajudas de custo, que são repassados integralmente para Cuba. O governo cubano se encarregava de fazer a remuneração dos médicos através de depósitos que saíam da Embaixada de Cuba em Brasília. Cuba ficava com a maior parte da ajuda de custo oferecida pelo programa para a instalação dos médicos participantes, além de embolsar 75% dos vencimentos dos médicos. O que sobrava do confisco constituía o “prêmio” por suportar aqui, em solo brasileiro, as atrocidades típicas do regime cubano perpetradas por agentes travestidos de consultores internacionais. Tudo pago com o nosso dinheiro.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski mandou prender um passageiro do seu voo de São Paulo para Brasília. O passageiro havia dito a Lewandowski que “o STF é uma vergonha”. No desembarque em Brasília, a Polícia Federal já estava a postos para cumprir a ordem do ministro.
Viu como a Fernanda Lima e o pessoal da resistência de auditório tinham razão ao gritar contra a ameaça do autoritarismo? Olha ele aí. A única diferença é que o arroubo autoritário contra a liberdade de expressão proveio, nesse caso, de um petista fantasiado de juiz. Aí a resistência de auditório some, porque arbitrariedade companheira pode.
Ricardo Lewandowski deveria ter aproveitado seu jato de moralidade e mandado remover, naquele dia mesmo, todos os espelhos da rua residência. Vergonha nunca mais.
Para quem não está ligando o nome à toga, Lewandowski é aquele que foi flagrado, ao raiar da Lava Jato, numa reunião secreta em Portugal com a então presidente da República Dilma Rousseff. Os comandantes dos poderes Executivo e Judiciário se encontrando às escondidas do outro lado do oceano, em plena decolagem da maior operação anticorrupção da história (envolvendo o partido governante), só podia se tratar de duas coisas: amor ou poesia.
Certamente largaram tudo no Brasil e se mandaram para Portugal em busca de um pouco de paz para mergulhar em Fernando Pessoa e Luis de Camões. Navegar é preciso, despistar a polícia também.
Cerca de um ano depois, novo momento poético unindo esses dois personagens lendários da vida brasileira: Dilma Rousseff sofre o impeachment e Ricardo Lewandowski, transformando a Constituição em poesia marginal (Manual do Covarde, página 34), mantém os direitos políticos da companheira cassada. Nunca mais despreze o valor de um passeio discreto a Portugal.
É bem verdade que, se não fosse o companheiro Lewandowski – o selvagem do avião – você jamais poderia ter visto a ex-presidenta mulher sendo escorraçada pelas urnas dois anos depois. Obrigado, Lewa.
À parte esse belo espetáculo estético-eleitoral, porém, o fato é que a licença para Dilma sair zanzando pelo mundo de primeira classe contando história triste de progressista injustiçada foi um doce, romântico e proverbial escândalo. De saída, a lenda do golpe contra a mulher sapiens foi a maior fonte de outra lenda poderosa – a do Lula preso político.
E esta foi a base da operação para tumultuar a eleição presidencial deste ano, com o auxílio luxuoso de boa parte da imprensa internacional e da picaretagem panfletária pendurada na ONU.
Lewandowski, o selvagem do avião, foi visto bem no meio do tumulto eleitoral lutando por uma entrevista de Lula de dentro da cadeia. Agora, segure a emoção com tanta solidariedade e pergunte rapidamente ao Google como o companheiro Lewa foi parar no Supremo. Se estiver em público, esconda os olhos, porque você vai chorar.
O passageiro foi detido pela PF porque disse que o STF é uma vergonha. Já que a resistência de auditório ao autoritarismo continua em seu silêncio de chumbo, vamos socorrer o passageiro amordaçado complementando sua mensagem:
O STF é uma vergonha porque inocentou a quadrilha do mensalão (Luis Roberto Barroso: “quem está preso tem pressa”);
O STF é uma vergonha porque blindou Dilma, de mãos dadas com Rodrigo Janot, e fez assim uma avalanche de crimes do petrolão morrer na praia;
O STF é uma vergonha porque tentou sabotar o impeachment com uma intervenção ditatorial (alô, Fernanda) no Congresso Nacional;
O STF é uma vergonha porque abençoou, em rito sumário, a conspiração de Janot, Joesley, Miller e cia para derrubar um presidente no grito e asilar um criminoso confesso em Nova York;
O STF é uma vergonha porque tentou evitar a prisão de Lula transformando um julgamento de habeas corpus em circo, com direito a efeito suspensivo e outras marmeladas, desmontadas pelo povo na rua;
O STF é uma vergonha porque soltou José Dirceu na mão grande;
O STF é uma vergonha, querido selvagem do avião, porque está cheio de petistas como você.
O número de visitas ao ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde o dia 07 de abul, caiu dramaticamente após as eleições. Logo que se entregou à Polícia Federal e seguiu para sua nova moradia, o petista chegou a receber visitantes ilustres e mobilizou um acampamento de apoiadores no entorno do prédio da PF. Muitos acreditavam que o petista passaria poucos dias detido. Inclusive o próprio Lula, que estimulava a 'resistência' do acampamento 'Lula Livre' e convidava famosos para visitá-lo na cadeia.
Desde então, o número de pessoas interessadas em visitar o petista na cadeia vem caindo, na medida em que Lula perde novos recursos em todas as instâncias do país e se aproxima de novas possíveis condenações na Lava Jato. Após as eleições, o número de visitas caiu mais ainda.
O Globo informa que, após a derrota do PT nas eleições presidenciais, houve um “sumiço dos famosos”. "Duas pessoas que estiveram com Lula nas últimas semanas disseram à reportagem que o ex-presidente nunca se mostrou tão abatido e desanimado. Responsáveis pela agenda de Lula colocaram a culpa da escassez de visitas nas confraternizações do final de ano. Afirmam ainda que há uma lista de 50 nomes na fila para ver o ex-presidente. A maioria é formada por políticos, intelectuais e sindicalistas ligados ao PT.
As visitas de líderes religiosos que eram realizadas às segundas também minguaram. — Ele recebeu tudo quanto é liderança, agora esgotou — justificou um interlocutor, segundo a publicação. Fonte: O GLOBO. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto original.
A atual composição do Supremo Tribunal Federal, em que parte de seus membros passou a ser hostilizada de maneira recorrente pelo público, nos mais distintos ambientes, é a maior aliada dos que propõem mudanças no modo de nomeação de seus ministros.
Há diversas propostas nesse sentido, que vão do concurso público à fixação de um mandato para seus integrantes.
Não se trata apenas de a nomeação ser política. Também o é nos Estados Unidos, mas com algumas diferenças básicas.
Lá, os indicados submetem-se a uma sabatina rigorosa no Senado (que já barrou alguns postulantes), têm seu passado e atividade acadêmica virados do avesso e, a partir da nomeação, assumem estilo de vida quase celibatário.
Não frequentam, por exemplo, convescotes com políticos e advogados, como é comum por aqui. Os grandes nomes da advocacia em Brasília adquiriram reputação menos por razões de ordem técnica e mais pelos relacionamentos que mantêm com os ministros.
As sabatinas no Senado são meras formalidades. Nenhum postulante jamais foi barrado. E não há coincidência.
Os senadores são julgados pelo STF e os ministros do STF são, em tese (jamais houve um caso), julgados pelo Senado, instância que pode decretar o impeachment de um ministro. O que se tem é uma espécie de acordo tácito entre as Casas, jamais descumprido.
Há, neste momento, alguns pedidos de impeachment no Senado, todos devidamente engavetados. Gilmar Mendes é o alvo preferencial, mas Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também são demandados.
Lewandowski, inclusive, acaba de ter novo pedido encaminhado ao Senado pelo jurista Modesto Carvalhosa, que o acusa de abuso de poder, por ter mandado prender um advogado que lhe disse, a bordo um avião, se envergonhar do STF.
Não é seguramente uma opinião solitária.
A Constituição exige, dos postulantes a uma vaga no Supremo, reputação ilibada e “notório saber jurídico”. Ou seja, não basta saber; é preciso que esse saber seja notório, de conhecimento público, o que pressupõe obras publicadas.
O atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao ser nomeado por Lula, não tinha (como ainda não tem) um só livro publicado e havia sido reprovado em dois concursos para juiz. Detalhes, achou o Senado.
Graças ao quinto constitucional – dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que 20% das vagas dos tribunais sejam preenchidos por advogados e promotores, e não por juízes de carreira -, a Corte Suprema tem um único juiz: Rosa Weber.
Os demais são egressos da advocacia ou do Ministério Público. Uma Corte sem juízes. Seu atual presidente era advogado do PT e ex-chefe de gabinete de José Dirceu. No STF, mostrou-se leal a suas origens, ao liberar da prisão seu ex-chefe, não obstante sobre ele pesar uma condenação, em segunda instância, de 30 anos de prisão.
A impopularidade, decorrente do descrédito, chegou ao paroxismo em face da notória resistência à Operação Lava Jato.
O ex-ministro Ayres Brito, que presidiu a Corte ao tempo do Mensalão, costuma dizer que “o STF é uma porta que só se abre por dentro”. Ou seja, deve ser seletiva em relação ao que lhe mandam.
No entanto, Lula já o mobilizou sucessivas vezes com pleitos idênticos – alguns despropositados – e a fez rever sua própria jurisprudência diversas vezes, em prazos inusitados.
Uma jurisprudência se estabelece para durar indefinidamente. Mas, não obstante o STF ter decidido por três vezes, nos últimos três anos, em favor da prisão em segundo grau, o tema voltará ao exame no início de 2019. Não por acaso, o postulante é, mais uma vez, Lula.
Atrocidades é assim que a reportagem define como era o tratamento dado aos médicos cubanos, por “CAPANGAS” de Havana. A matéria traz diversos relatos de médicos cubanos que optaram por permanecer no Brasil, após o fim do convênio com Cuba, e revelaram como eram controlados e manipulados durante todos esses anos.
“As atrocidades do Mais Médicos” esse é o título da matéria de capa da Revista IstoÉ desta semana, que traz relatos, de abusos comprovados por meio de áudios e trocas de mensagens, apesar de todo os cuidado que existia para que a maioria das ameaças fossem “sempre de forma verbal” para não deixarem registros, conforme revelou um dos cubanos.
Desde 2015, quando teve início o Programa Mais Médicos, além dos profissionais da saúde, também desembarcaram aqui, “CAPATAZES” disfarçados de consultores internacionais, na verdade funcionários de Cuba, que criaram uma rede de vigilância com objetivo de controlar e oprimir os médicos. Os profissionais de saúde que atuaram nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Goiás e o Pará, eram tratados como escravos.
Um dos personagens da matéria, é a médica Dayaimy González Valon, 38 anos, que optou por permanecer no Brasil. No dia 29 de novembro, ela anunciou sua decisão durante uma transmissão ao vivo no Youtube. Após apenas vinte minutos, a doutora recebeu uma ligação ameaçadora do Dr. Leoncio Fuentes Correa.
O Coordenador Estadual da Brigada no estado de Mato Grosso desejava alertar a cubana sobre os resultados de sua escolha. “Pense bem doutora, eu apenas sugiro (…) no final, se você ficar aqui, você sabe que não vai entrar em Cuba por oito anos. E você tem família em Cuba (…) e se algo acontecer com um de seus familiares, que tomara não aconteça, você não poderá entrar no país (…)”. Veja o trecho dessa conversa:
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge quer que ex-presidente devolva R$ 19,4 milhões de recursos públicos usados na campanha do PT nas eleições de outubro e afirma que o presidiário agiu de má fé durante o pleito. Lula já havia sido condenado em segunda instância e enquadrado na Lei da Ficha Limpa quando entrou com o registro de sua candidatura. Este seria um dos passos para que o PT tivesse acesso aos recursos do fundo eleitoral.
O pedido foi feito na ação de análise das contas apresentadas ao TSE pela coligação e tem como base a Instrução Normativa nº2, editada no mês de junho pela PGE. “O objetivo da medida é evitar que recursos públicos sejam utilizados por candidatos manifestamente inelegíveis”, diz a PGE. A coligação informou que no período em que o ex-presidente encabeçou a chapa presidencial foram gastos R$ 19,4 milhões.
De acordo Dodge, “parte dos recursos foi utilizada indevidamente e representa gastos ilegais, uma vez que – como já havia sido condenado em segunda instância – Lula sabia que era inelegível e assumiu o risco ao requerer o registro de candidatura”. O dinheiro deverá ser restituído com juros e correção monetária. - Imprensa Viva. -
O GLOBO acaba de informar que o empresário Marcos Valério , condenado por operar o mensalão do PT no governo Lula mencionou a existência de ligação de um partido com fação criminosa em seu acordo de delação premiada. Seguindo a publicação, "Não há detalhes sobre o assunto, porque os depoimentos estão protegidos pelo sigilo judicial. A informação foi utilizada em um pedido da defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) por maior proteção ao réu – e, se possível, a transferência dele para a prisão domiciliar. Segundo os advogados, o empresário corre risco de vida".
Ao que tudo indica, as autoridades entenderam que há mesmo risco de vida para o delator. O Globo informa na matéria publicada na tarde desta sexta-feira, 07, que "Marcos Valério está atualmente em uma cela comum na Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. Diante do pedido da defesa, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou na última quarta-feira que a Justiça tome medidas necessárias “para assegurar ao sentenciado o respeito à sua integridade física e moral”.
Em ofício de 19 de novembro, o delegado da Polícia Federal mencionou esse trecho da delação de Marcos Valério para recomendar a transferência do preso. “Considerando as declarações já prestadas pelo colaborador sobretudo referente ao anexo 57, quando cita o envolvimento de facção criminosa com partido político, entendemos mais adequado para a proteção do colaborador outras medidas como progressão de pena ou prisão domiciliar, cujos pleitos cabem a sua defesa diretamente ao Judiciário”, escreveu.
Também em ofício, o delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Rodrigo Bossi de Pinho afirmou que a integridade física do empresário está em risco. “O colaborador vem prestando auxílio imprescindível às investigações de corrupção tanto em âmbito federal quanto estadual e, considerando o teor de seus depoimentos, que cada vez mais envolvem organizações criminosas consideradas, hoje, as mais perigosas em operação no território nacional, o risco para a sua integridade física e, inclusive, para a sua vida é extremamente alto acaso continue mantido no cárcere”, escreveu.
Em depoimento ao promotor Roberto Wider Filho, Marcos Valério contou que um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) “apresentou-se como protetor do depoente nas dependências daquela unidade prisional”. E “que o depoente não pediu qualquer proteção dessa estirpe para integrante da facção, mas recebeu”.
A delação premiada de Marcos Valério foi homologada pelo ministro Celso de Mello, também do STF em outubro", informou O GLOBO.
Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro há cerca de um ano, Marcos Valério havia mencionado ligações do PT com o assassinato do ex-prefeito de São Paulo, Celso Daniel. - Imprensa Viva. -
A defesa do ex-presidente Lula usa e abusa do “DIREITO” de agastar a Justiça, demonstrando notável capacidade de ganhar prioridade nos tribunais. Até agora, impetrou mais de 140 habeas corpus para tentar soltar o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Todos negados. Com o Supremo Tribunal Federal sempre disposto a acolher qualquer manobra sem arquivar, ainda que insultem a inteligência. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Há levantamentos indicando que quase 180 magistrados em cerca de 50 instâncias foram mobilizados para julgar manobras do presidiário.
Os tribunais permitem as manobras, sempre gentis, apesar de serem sistematicamente desqualificados pela defesa do presidiário.
Advogados acham que a fábrica de manobras de Lula objetiva tentar forçar situação para eventualmente alegar “cerceamento de defesa”.
A atuação do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) na identificação de movimentações financeiras atípicas nas contas ligadas ao ex-presidente Lula foram fundamentais para as investigações da Operação Lava Jato. Os dados serviram como prova sobre as relações entre o petista e empreiteiras que fizeram negócios espúrios com os governos do PT de Lula e Dilma.
Segundo informações levantadas pelo Coaf, órgão de inteligência ligado ao Ministério da Fazenda, Lula recebeu em conta de sua empresa de palestras, a Lils Palestras, Eventos e Publicações, R$ 27 milhões em quatro anos.
Investigado pelas operações Lava Jato, Zelotes e Janus, o petista afirmou na época que não possuía mais os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretendia bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio. Lula acabou tendo cerca de R$ 16 milhões bloqueados, sendo quase R$ 10 milhões em dinheiro vivo. Outros R$ 11 milhões apareceram no inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017.
Dono de 98% do negócio - os 2% restantes são de Paulo Okamotto, seu braço direito e presidente do Instituto Lula -, a Lils movimentou R$ 52 milhões entre 2011 e 2015. Os recursos eram internalizados através da contratação de palestas. Quase a totalidade dos valores que entraram na conta da Lils no Banco do Brasil em São Paulo, entre abril de 2011 e maio de 2015, saiu: exatos R$ 25.269.235,53.
O Coaf enquadrou o caso em "movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente". O documento integra o material dos autos da Zelotes e da Lava Jato.
"Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões", reclamou Lula durante o 14º Congresso do PCdoB.
Segundo documento do Coaf, a Lils aplicou entre 2011 e 2015 um total de R$ 35.177.093,99 em fundos de investimentos, via BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Foram feitos ainda investimentos de R$ 5 milhões na Brasilprev. Em 2015, a Lils informou faturamento de R$ 2.923.993,50.
Os técnicos alertam sobre possível ocorrência de "operações cujos valores se afiguram objetivamente incompatíveis com a ocupação profissional, os rendimentos e/ou a situação patrimonial/financeira de qualquer das partes envolvidas".
Quando o documento do Coaf foi gerado, a informação era de que R$ 17.926.078,39 era "o saldo atual distribuído em fundos de investimento e previdência privada".
Esta semana, o Coaf identificou transações suspeitas em conta de um colaborador do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que movimentou R$ 1,2 milhão no período de um ano. entre as movimentações identificadas pelo órgão, está um cheque para a esposa do presidente Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil. Indagado pelo Estadão sobre a movimentação atípica em suas contas, o PM Fabrício José de Carlos Queiroz disse que 'não sabe de nada'. - Imprensa Viva. -
A ex-presidente Dilma Rousseff já não pode mais se gabar no exterior sobre seus 54 milhões de eleitores. Derrotada nas urnas na eleição ao Senado por Minas Gerais, a petista levou uma cipoada dos eleitores mineiros e teve pouco mais de 2.5 milhões de votos em sua terra natal, terminando a eleição em quarto lugar.
Desde a derrota, Dilma se tornou ré na Justiça Federal de Brasília, acusada de integrar uma organização criminosa no PT comandada pelo ex-presidente Lula. Adicionalmente, Dilma também se tornou alvo de uma ação do Ministério Público Federal esta semana. O MPF entrou com uma ação na Justiça na quinta-feira (6) contra a petista e membros de sua equipe econômica por pedaladas fiscais – crime que custou o mandato da petista conquistado após o estelionato eleitoral na eleição de 2014, quando Dilma conseguiu enganar 54 milhões de brasileiros.
Apontada como a presidente mais arrogante que o Brasil já teve, inclusive por servidores de carreira do Palácio do Planalto, Dilma deve se sentar não em uma cadeira do Senado nos próximos meses, mas sim no banco dos réus. - Imprensa Viva -
O fundador do PT, Antonio Palocci, tem confirmado em seus depoimentos recentes uma série de fatos já investigados pelas autoridades no entorno do ex-presidente Lula. O ex-ministro petista parece disposto a colaborar para o esclarecimento de muitos fatos suspeitos que ainda não foram completamente elucidados nas investigações contra Lula e outras pessoas ligadas ao petista. No depoimento prestado à Zelotes nesta quinta-feira, 06, Palocci confirmou, por exemplo, que o ex-presidente Lula recebeu de fato propina do setor automotivo por meio dp filho, Luis Claudio Lula da Silva. As informações prestadas por Palocci confirmam outras informações obtidas pelas autoridades por meio quebras de sigilo, perícias e e-mails relacionados aos envolvidos.
Em alguns trechos da denúncia do MPF envolvendo o filho do ex-presidente Lula destacados neste fim de semana pelo Valor Econômico, a empresa de Luis Claudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, teve evolução patrimonial de 770% em nove meses, “sem explicação lícita”.
“Lula recebeu dinheiro por intermédio do filho Luis Cláudio, tornando-o um milionário num intervalo de apenas nove meses (junho de 2014 a março de 2015), valendo-se de uma organização criminosa que formou com o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni”.
Palocci confirmou que possui outras provas de que foi procurado por Luis Claudio Lula da Silva e que este lhe teria pedido dinheiro. O ex-ministro informa que comunicou o fato ao ex-presidente Lula, que o confortou afirmando que já havia resolvido "O PROBLEMA". O fato do filho do então presidente da República procurar um ministro de Estado para pedir dinheiro é preocupante e indica que membros da família do ex-presidente Lula estavam 'familiarizados' com os esquemas envolvendo recursos públicos nas administrações petistas.
Antes da confirmação de Palocci, Investigadores da Operação Zelotes descobriram que um escritório de advocacia, o Marcondes & Mautoni, passou R$ 2,5 milhões à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, o LULECO. - Imprensa Viva. -
