SERÁ QUE A POLÍCIA É MESMO UM CASO DE POLÍCIA?!?!?!

EM BUSCA DE UMA POLÍCIA VERDADEIRAMENTE CIDADÃ

Por Archimedes Marques

Vários fatores contribuem para o aumento desenfreado da violência e criminalidade no nosso país que traduz a crescente sensação de insegurança existente, contudo, o ponto nefrálgico de cobrança do povo em geral, é sempre a Polícia.
Realmente parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da população, MAS NÃO É. Em verdade, apenas tem a instituição policial a função mais árdua de todas, porque atua na prevenção e na repressão ao crime, na garimpagem de criminosos e na execução da lei penal, a fim de torná-la efetiva ao exigir o seu cumprimento objetivando auxiliar a Justiça penal a solucionar os diversos conflitos inerentes.
A nossa Carta Magna vigente estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, assim, como pode ser percebido, a chamada Constituição cidadã, alicerçada no binômio direito e responsabilidade, embora imputando ao Estado o encargo principal, chama a população à co-participação para tão importante situação.
Atualmente, porém, é lugar comum a atribuição de culpa exclusiva ao Estado, mais de perto à Polícia, pela situação vexatória na qual nos encontramos. Fala-se sempre no direito à segurança, o que é correto, mas nunca na responsabilidade de todos no que tange ao tema. Aqui, mais uma vez, o pensamento liberal parece ser reinante, pois O DIREITO É ALARDEADO, ENQUANTO A RESPONSABILIDADE, ESQUECIDA. Além da responsabilidade esquecida, para complicar ainda mais a situação, o povo generaliza que a Polícia é INEFICIENTE, CORRUPTA E CORRUPTÍVEL, QUE TODO POLICIAL É IGNORANTE, ARBITRÁRIO E IRRESPONSÁVEL, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como continuam em teimar com tais concepções retrógradas.
A questão da violência policial de outrora que ultrapassou todos os limites dos direitos do cidadão quando da ditadura militar que assolou o país por muito tempo, trouxe pechas marcantes e desagradáveis para a Polícia atual, pois daí nasceu o estigma da expressão polícia-repressão que foi passando de geração até os nossos dias.
Repressão esta que não era em sentido de reprimir o crime e sim como sinônimo das atrocidades que ocorriam nos porões dos departamentos policiais, através das práticas de tortura e até desaparecimento de opositores ao regime do governo ditatorial.
Pessoas não criminosas, e sim revoltosas, quedaram violentadas nos seus direitos fundamentais nas mãos da polícia ditatorial, da polícia-repressora, que ao invés de ser o órgão de conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública, na verdade era o braço humano utilizado pelo governo nessas práticas covardes. ESTA ESPÉCIE DE TATUAGEM IDEOLÓGICA AINDA NÃO FORA REMOVIDA DA MENTALIDADE DO NOSSO POVO. DIMINUÍDA, HUMILHADA, SUBMETIDA, À POLÍCIA SÓ RESTARAM AS CRÍTICAS, AS DENÚNCIAS, AS DESCONFIANÇAS, OS DESPOJOS, O LIXO PROVENIENTE DAS DUAS DÉCADAS DO GOLPE MILITAR.
O CONJUNTO DAS REGRAS QUE GARANTE A SEGURANÇA E A ORDEM QUE REGE OS ATRIBUTOS DA POLÍCIA SE CONFUNDEM COM ESSES PROBLEMAS CITADOS E CRIA OS PRECEITOS VERDADEIROS DE QUE VIVEMOS UMA ATIVIDADE DESPREZADA, UMA FUNÇÃO INCOMPREENDIDA, UMA TRAJETÓRIA ILÓGICA, UMA VIDA ATROPELADA DENTRO DE UMA CLASSE TÃO HUMILHADA.
Repensar esses conceitos irracionais é resgatar o próprio bem estar da coletividade. É lutar para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. É sonhar que um dia haja a confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. É ter esperança que em breve a sociedade possa ter a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao crime e no cumprimento das leis.
A Polícia cidadã, acima de tudo, é a guardiã da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. O policial é também o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as conveniências da sua carreira acima da sua trajetória moral.
Entendemos então que a Polícia cidadã que nasceu com a atual Constituição e ainda não se firmou apesar de mais de duas décadas de existência e tentativa, é o elo de boas ações que estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade.
Concluímos assim, que remediando esses males elencados, com a ajuda e a conscientização de todos os segmentos possíveis, teremos então uma Polícia verdadeiramente cidadã saída da teoria para a prática, que por certo alcançará os seus objetivos com mais presença para oferecer uma conseqüente melhor segurança pública para a sociedade.

A POLÍCIA E O RECENTE CÚMULO DO ABSURDO

Delegado de Polícia Archimedes Marques

O Brasil assistiu atônito e incrédulo, a divulgação na imprensa televisada, falada, escrita e virtual, sobre um fato policial diferente dos tantos outros relacionados ao mesmo tipo penal que ocorre diariamente em todo lugar: O roubo ocorrido contra uma comerciante no interior de São Paulo certamente teria passado despercebido se não tivesse ocorrido dentro de uma Delegacia de Polícia, EM TESE, um dos lugares mais seguros que há. A cidadã de posse de uma quantia superior a R$ 13 mil reais acondicionados em sua bolsa, teria se dirigido até a Delegacia de Salto, na região de Sorocaba, em São Paulo, no sentido de registrar uma ocorrência policial dando conta de que o seu número de telefone celular estaria clonado, e ali, na sala de espera, fora abordada por um marginal que tomou à força a sua bolsa.

Desprende-se das diversas reportagens que o delinqüente que provavelmente vinha seguindo a comerciante desde a retirada da referida quantia em banco, agrediu e roubou a bolsa da vítima, tudo isso ocorrido no interior dessa Delegacia de Policia em que estavam presentes, além de outras pessoas comuns, três funcionários, provavelmente dos quadros da Policia Civil daquele Estado, que assistiram imóveis e sem esboçarem quaisquer tipos de reação ao ato criminoso que lhes eram obrigatórios devido às suas supostas funções policiais inerentes.

Consta que a vítima reagiu ao assalto e chegou a entrar em luta corporal com o seu agressor por duas vezes, dado ao fato de que na primeira investida ela teria levado a melhor e conseguido jogar a sua bolsa por cima do balcão justamente para onde estavam dois funcionários da Delegacia, destarte, que na segunda investida e tentativa para retomar a sua bolsa das mãos do bandido que ainda tivera tempo suficiente para pular o balcão de ida e volta, fora a vítima refreada da sua ação pela voz do marginal que ordenara ao seu comparsa que estava do lado de fora do recinto para atirar na mesma, fato que não ocorreu. Momentos depois, a reativa e corajosa vítima ainda indignada, e com toda razão, desabafou para um canal de televisão que cobriu o fato:

- O Escrivão depois disse que não intercedeu porque ele achou que era uma briga de marido e mulher. Eu achei o cúmulo do absurdo. Fosse briga de marido e mulher, fosse briga de vizinho, o mínimo que eles podiam fazer era intervir. Eu posso ser assaltado no supermercado, na rua, no cinema, na praça, na calçada, no portão da minha casa, mas nunca dentro de uma Delegacia.
O trabalho do Policial é árduo, perigoso e estressante, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorram os deslizes, mas nesse fato, se é como fora pintado, teriam realmente os referidos servidores obrigação de intercederem no evento criminoso mesmo que se isso valesse as suas próprias vidas.
Tal fato altamente negativo atinge em cheio todas as Instituições policiais do nosso país, vez que o povo nunca faz distinção entre as polícias. Para a esmagadora parte da população a Polícia é uma só e dela todos esperam a proteção devida conforme estabelece a Constituição Federal.
É evidente que os três funcionários que estavam presentes na Delegacia devem ser investigados com toda a isenção ou rigor possível pela Corregedoria de Policia Civil de São Paulo, dando-lhes todos os direitos de ampla defesa inerentes e, se forem considerados culpados, punidos na forma das Leis Administrativa e Penal.

É evidente também que a vítima deve ser reembolsada do seu prejuízo financeiro pelo Estado, não com um processo demorado e burocrático que leva anos para resolução com recursos e tudo mais, e sim, através de uma Ação rápida que restabeleça a vítima e ao povo o respeito pelas nossas instituições públicas, vez que de resto, ao plano geral, no fundo, o Estado é o principal responsável por tal ocorrido por não dispor de Policiais suficientes para guarnecer a Delegacia.
Do crime de roubo praticado por tais marginais, que pode decorrer outros crimes inerentes aos funcionários públicos presentes demonstram a vulnerabilidade existente em nossas Polícias. Não só na Polícia Civil daquele Estado, mas em todas as Polícias do Brasil que foram corroídas por várias eras, em diversos Governos passados.
A segurança pública sempre foi esquecida e sucateada através dos anos. As Polícias sempre foram relegadas ao segundo plano, principalmente no que tange a valorização profissional dos seus membros. Com raras exceções, poucas conquistas foram alcançadas pelas classes policiais em alguns Estados da Nação.O TEMPO PASSA E COM ELE A NOSSA CREDIBILIDADE PERANTE A OPINIÃO DO POVO VAI FICANDO CADA VEZ MAIS DISTANTE, COM ISSO AS NOSSAS LUTAS SÃO INGLÓRIAS. OS NOSSOS PROJETOS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO SE ARRASTAM POR ANOS A FIO NO CONGRESSO NACIONAL SEM SOLUÇÃO ALGUMA. O povo já não confia mais na sua Polícia e, fatos negativos como esse assalto dentro de uma Delegacia de Polícia nos leva cada vez mais para baixo.
Com a credibilidade policial em baixa AUMENTAM-SE AS ESTATÍSTICAS ENGANOSAS COLOCANDO OS NÍVEIS DA VIOLÊNCIA URBANA EM MELHORES PATAMARES, QUANDO NA VERDADE É O CONTRÁRIO, POIS O POVO DEIXA DE REGISTRAR PRINCIPALMENTE OCORRÊNCIAS DE FRAUDES, FURTOS E ROUBOS POR NÃO MAIS ACREDITAR NA SUA POLÍCIA.Com isso os Governos repassam esses dados não condizentes como se verdadeiros fossem para o povo enaltecendo as suas gestões de segurança pública e até gastando fábulas com propagandas baseadas em erros, não por números maquiados, e sim em decorrência da falta absoluta de confiança da população nas ações policiais.
Diante da real falta de credibilidade e da perda da confiança do povo nas ações da sua Polícia com o conseqüente desleixe estatal para com as nossas instituições, devemos, pois, lutar por uma Polícia verdadeiramente forte, por uma Polícia única como ótima opção para resolução da problemática.
O tempo de briga por moedas e migalhas deve ficar para trás. Devemos recolher as nossas desavenças, esquecer de vez as medições de poder ainda existente entre as Polícias Civil e Militar, que fazem com que fiquemos com forças divididas e partir para uma luta mais sólida e dignificante.
Nós somos agentes de transformação social e não somos analfabetos políticos nem tampouco devemos pensar em desestabilizar governo algum, devemos sim, lutarmos para mostrar a nossa grandeza através da habilidade porque também entendemos de técnicas dialógicas e não só do combate ao crime pela força.
Devemos lutar pelo que merecemos através da perspicácia, pois assimilamos uma verdade que não é só nossa e sim da população que clama por uma segurança pública justa e eficaz.
Devemos lutar pela nossa valorização profissional de maneira zelosa porque discutimos sobre a SOCIEDADE E É DESSA MESMA SOCIEDADE O DESEJO DE TER UMA POLÍCIA FORTE E EFICIENTE PARA A CONSEQÜENTE PROTEÇÃO DO BEM COMUM.
Para chegarmos a esse patamar superior, não devemos usar a linguagem beligerante nem tampouco arrogante ou desafiante, e sim, a linguagem inteligente do consenso para a recondução da razão instrumental em busca daquilo que achamos satisfatório para a possível Polícia unificada e ideal para o povo, pois é do povo a nossa razão de existência.JUNTOS, RESGATAREMOS A NOSSA DIGNIDADE PERDIDA, A CONFIANÇA E A CREDIBILIDADE DO POVO, POIS PASSAREMOS A SER UMA ENTIDADE POLICIAL VERDADEIRAMENTE FORTE.