Carlos Newton
A
assessoria do PT trabalha incansavelmente, em busca de declarações de juristas,
advogados e cientistas políticos que simpatizam com o partido, para semear
notícias de que o ex-presidente Lula da Silva ainda teria alguma possibilidade
de ser candidato, com base em recursos a serem apresentados ao Tribunal
Regional Federal (TRF-4), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Até
aí, tudo bem, as notícias são até verdadeiras, porque Lula realmente tem
direito de apresentar recursos a todos esses tribunais, não há nenhuma novidade
nisso. Mas o que importa é saber se ele poderá ou não ser candidato.
SEM CHANCES NO TRF-4 – No
primeiro tribunal, o TRF-4 de Porto Alegre, as chances de Lula ser absolvido
são praticamente NULAS. Basta conferir o retrospecto das decisões anteriores da 8ª
Turma, em julgamentos da Lava Jato. Até agora, os desembargadores federais só
revogaram condenações do juiz Sérgio Moro nos casos em que não havia provas
materiais ou acessórias, ou seja, as sentenças tiveram como única sustentação
as delações premiadas.
O caso
do tríplex de Lula (corrupção e lavagem de dinheiro) é muito diferente. NÃO FALTAM PROVAS MATERIAIS E
DEPOIMENTO ACESSÓRIOS, É UM VERDADEIRO FESTIVAL. E os
três desembargadores já sinalizaram que vão manter a condenação, porque a
defesa de Lula recentemente requereu levantamento do bloqueio de bens, mas eles
recusaram por unanimidade. Se tivessem se sensibilizado com os argumentos dos
advogados, suspenderiam o bloqueio, é claro.
DOIS RECURSOS – Na verdade, Lula só
terá dois recursos, antes que a decisão do TRF-4 transite em julgado, incluindo
seu nome na Lei da Ficha Limpa e impedindo o registro da candidatura. O
primeiro a ser apresentado – Embargos de Declaração com efeito modificativo – É JULGADO RAPIDAMENTE, EM POUCOS DIAS SERÁ REJEITADO.
Somente
se a decisão for 2 a 1, o que é possibilidade remotíssima, caberá apresentação
de Embargos Infringentes, provocando novo julgamento com participação de mais
dois desembargadores federais. O PT está espalhando a notícia de que caberia
apresentar Embargos Infringentes mesmo com resultado de 3 a 0, se houver
divergência sobre a dosimetria da pena, MAS ESTA HIPÓTESE É ABSURDA, pois não favoreceria a candidatura de Lula, já que neste segundo
julgamento a condenação nem entraria em discussão, APENAS OS ANOS DE CADEIA. Quer
dizer, a Lei da Ficha Limpa será aplicada. Além do mais, julgamentos de
Embargos Infringentes não demoram, a condenação logo transitará em julgado e LULA ESTARÁ INELEGÍVEL ANTES DA DATA DO REGISTRO DA CANDIDATURA,
EM AGOSTO...
OUTROS RECURSOS – A Lei da Ficha Limpa
é impositiva. Assim que a questão transita em julgado na segunda instância, a
candidatura não pode mais ser registrada pela Justiça Eleitoral. Mas é claro
que o PT vai pedir o registro da candidatura em agosto, e o TSE vai impugnar,
conforme já adiantou O MINISTRO LUIZ FUX,
QUE A PARTIR DE FEVEREIRO JÁ ESTARÁ PRESIDINDO A JUSTIÇA ELEITORAL.
A
defesa de Lula então vai ao STJ, por se tratar de questão criminal, e depois ao
Supremo, mas os recursos NÃO
TÊM EFEITO SUSPENSIVO, ou seja, A CANDIDATURA CONTINUARÁ IMPUGNADA. Dificilmente os ministros-relatores concederão uma liminar,
devem deixar a decisão para os respectivos plenários. SEM LIMINAR, enquanto não houver julgamento em plenário, a candidatura segue impugnada. Lula
pode até continuar fazendo campanha, mas seu nome NÃO CONSTARÁ na lista de
candidatos. – A manchete e as imagens não fazem parte do texto
original -
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - Agora
deu a porra!!! Os blogs sujos estão vociferando e
jogando fogo pelas narinas ao inflamarem pelos quatro cantos que a CAMPANHA PRESIDENCIAL PODERÁ FICAR SUB JUDICE. Pois bem!!! É humanamente
impossível ou já está praticamente descartada a judicialização ou a
campanha eleitoral chegar as barras dos tribunais, haja vista que nem bem o TRF4
se pronunciou, o CAGÃO DO LULA já começou a abrir as pernas. Ou seja, com a certeza
que a cadeia o espera, Lula já
começou a jogar a toalha. FODA-SE!!!
