LULA, O FORA DA LEI, CONTINUA EMBROMANDO O PAÍS AO TENTAR PLANTAR VERDE PARA COLHER MADURO, MAS O PODRE LHE ESPERA...

  

Carlos Newton

A assessoria do PT trabalha incansavelmente, em busca de declarações de juristas, advogados e cientistas políticos que simpatizam com o partido, para semear notícias de que o ex-presidente Lula da Silva ainda teria alguma possibilidade de ser candidato, com base em recursos a serem apresentados ao Tribunal Regional Federal (TRF-4), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Até aí, tudo bem, as notícias são até verdadeiras, porque Lula realmente tem direito de apresentar recursos a todos esses tribunais, não há nenhuma novidade nisso. Mas o que importa é saber se ele poderá ou não ser candidato.

SEM CHANCES NO TRF-4 – No primeiro tribunal, o TRF-4 de Porto Alegre, as chances de Lula ser absolvido são praticamente NULAS. Basta conferir o retrospecto das decisões anteriores da 8ª Turma, em julgamentos da Lava Jato. Até agora, os desembargadores federais só revogaram condenações do juiz Sérgio Moro nos casos em que não havia provas materiais ou acessórias, ou seja, as sentenças tiveram como única sustentação as delações premiadas.

O caso do tríplex de Lula (corrupção e lavagem de dinheiro) é muito diferente. NÃO FALTAM PROVAS MATERIAIS E DEPOIMENTO ACESSÓRIOS, É UM VERDADEIRO FESTIVAL. E os três desembargadores já sinalizaram que vão manter a condenação, porque a defesa de Lula recentemente requereu levantamento do bloqueio de bens, mas eles recusaram por unanimidade. Se tivessem se sensibilizado com os argumentos dos advogados, suspenderiam o bloqueio, é claro.

DOIS RECURSOS – Na verdade, Lula só terá dois recursos, antes que a decisão do TRF-4 transite em julgado, incluindo seu nome na Lei da Ficha Limpa e impedindo o registro da candidatura. O primeiro a ser apresentado – Embargos de Declaração com efeito modificativo – É JULGADO RAPIDAMENTE, EM POUCOS DIAS SERÁ REJEITADO.

Somente se a decisão for 2 a 1, o que é possibilidade remotíssima, caberá apresentação de Embargos Infringentes, provocando novo julgamento com participação de mais dois desembargadores federais. O PT está espalhando a notícia de que caberia apresentar Embargos Infringentes mesmo com resultado de 3 a 0, se houver divergência sobre a dosimetria da pena, MAS ESTA HIPÓTESE É ABSURDA, pois não favoreceria a candidatura de Lula, já que neste segundo julgamento a condenação nem entraria em discussão, APENAS OS ANOS DE CADEIA. Quer dizer, a Lei da Ficha Limpa será aplicada. Além do mais, julgamentos de Embargos Infringentes não demoram, a condenação logo transitará em julgado e LULA ESTARÁ INELEGÍVEL ANTES DA DATA DO REGISTRO DA CANDIDATURA, EM AGOSTO...

OUTROS RECURSOS – A Lei da Ficha Limpa é impositiva. Assim que a questão transita em julgado na segunda instância, a candidatura não pode mais ser registrada pela Justiça Eleitoral. Mas é claro que o PT vai pedir o registro da candidatura em agosto, e o TSE vai impugnar, conforme já adiantou O MINISTRO LUIZ FUX, QUE A PARTIR DE FEVEREIRO JÁ ESTARÁ PRESIDINDO A JUSTIÇA ELEITORAL.

A defesa de Lula então vai ao STJ, por se tratar de questão criminal, e depois ao Supremo, mas os recursos NÃO TÊM EFEITO SUSPENSIVO, ou seja, A CANDIDATURA CONTINUARÁ IMPUGNADA. Dificilmente os ministros-relatores concederão uma liminar, devem deixar a decisão para os respectivos plenários. SEM LIMINAR, enquanto não houver julgamento em plenário, a candidatura segue impugnada. Lula pode até continuar fazendo campanha, mas seu nome NÃO CONSTARÁ na lista de candidatos. – A manchete e as imagens não fazem parte do texto original - 

PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - Agora deu  a porra!!! Os blogs sujos estão vociferando e jogando fogo pelas narinas ao inflamarem pelos quatro cantos que a CAMPANHA PRESIDENCIAL PODERÁ FICAR SUB JUDICE. Pois bem!!! É humanamente impossível ou já está praticamente descartada a judicialização ou a campanha eleitoral chegar as barras dos tribunais, haja vista que nem bem o TRF4 se pronunciou,  o CAGÃO DO LULA já começou a abrir as pernas. Ou seja, com a certeza que a cadeia o espera, Lula já começou a jogar a toalha. FODA-SE!!!