Jornalista Mary Zaidan
Há anos este país acostumou-se às impropriedades verbais do presidente Lula, sejam elas propositais e de efeito popular, sejam deslizes sérios, arroubos improvisados ou piadas de gosto duvidoso. Pode-se até relevar declarações grotescas – a Venezuela de Hugo Chávez “tem democracia demais”; as manifestações contra a fraude na eleição de Mahmoud Ahmadinejad no Irã são “apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos”- e tantos outros absurdos. Ou mesmo rir das trotas que faz com a sua macheza, com sexo e futebol, com o ponto G. Faz parte do jeito Lula de ser. E não dá para levar a sério esse tipo de sandice.
Mas nesta semana Lula foi longe demais. Defender como essencial ao Estado a acachapante carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, é uma afronta, um acinte. Tão grande e tão ofensivo aos que entregam ao governo quase a metade do que ganham, que nem mesmo a sua candidata concordou. Como se de oposição fora, Dilma Rousseff desdisse o que Lula afirmara e tratou, rapidamente, de se comprometer com uma reforma tributária, caso seja eleita.
Tem de se dar a Lula, é verdade, o mérito de colocar combustível em um debate emergente: o quão caro é viver em um país onde se paga tanto imposto e quase nada se tem em troca. Um tema inesgotável.
Tão grave ou mais é Lula entender essa altíssima carga tributária como premissa para um Estado forte.
E o que é mesmo um Estado forte? No modelo preconizado por Lula, parece ser aquele que arrecada muito e cada vez mais; que financia o desenvolvimento criando estatais ou subsidiando empresas, concentra ativos e sustenta sua política social na cobrança de mais impostos, sempre sob o argumento de banir a pobreza.
Pode até ser que Lula acredite piamente nisso. Mas não é o que se vê e muito menos o que o presidente faz.
Sob a batuta de Lula, o peso dos tributos dilacera os ombros exatamente dos que têm menos renda. De forma contínua e acelerada. Até os que recebem bolsa-família pagam uma infinidade de taxas e impostos diretos ou embutidos nos produtos que consomem. Uma equação perversa.
Fortalece o Estado. Mas como quem tem a verba tem o verbo, aniquila a sociedade, deixando-a refém das benevolências do governo.
E aí mora o perigo.
Sob a égide de fazer justiça social, cultivaram-se conceitos como “só o Estado pode resolver as dramáticas contradições do capitalismo” ou “não há nação sem Estado forte”. Frases literais de Benito Mussolini e António Salazar, que embasaram toda sorte de regimes totalitários.
Gerados após o apogeu do liberalismo e aproveitando-se do conflito inerente à democracia, tanto o fascismo e o nazismo quanto o comunismo tiveram o Estado forte como elo comum. Longe imaginar que algo do tipo possa ganhar corpo no Brasil. Mas facetas desses regimes já inspiraram governantes destes trópicos. A ditadura de Getúlio Vargas usou e abusou de princípios fascistas, do Estado sobre todas as coisas. O general Ernesto Geisel bebeu vários goles da mesma doutrina. E Lula não esconde a admiração por ambos.
Alertas não faltam, e nos ditam cautela.
Hoje, o Estado já é fortíssimo. Concentra quase 40% dos recursos produzidos no país, mantendo no cabresto o capital e o trabalho, cada vez mais subservientes ao governo.
E sabe-se que um Estado forte é insaciável. Faz de tudo para obter vitamina, mesmo ao custo da palidez dos que lhe fornecem nutrientes.
IMPOSTURA DO IMPOSTOR LULA
POR JORGE SERRÃO
INEXISTEM PALAVRAS DIGNAS PARA DEFINIR ALGUÉM QUE TEM A CARA DE PAU DE AFIRMAR QUE TEM ORGULHO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. O GRANDE IMPOSTOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PREGA QUE, COM UMA CARGA TRIBUTÁRIA DE 10%, NÃO EXISTE ESTADO. AINDA BEM QUE O CIENTISTA POLÍTICO ALBERTO CARLOS DE ALMEIDA TEVE A SENSATEZ DE LEMBRAR QUE, COM UMA CARGA DE 40%, NÃO EXISTE É SOCIEDADE.
CARGA TRIBUTÁRIA É A RELAÇÃO ENTRE TUDO QUE O GOVERNO (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) ARRECADA EM IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E A QUANTIDADE DE RIQUEZA PRODUZIDA NO PAÍS - O TAL PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO). A CARGA MÉDIA NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO CHEGA A ABSURDOS 59,8% DO PIB. NO COMÉRCIO, ATINGE 36%. NOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, 46,8%. NA CONSTRUÇÃO CIVIL, 15,6%.
O BRASILEIRO PAGA A TRIBUTAÇÃO SOBRE SUA RENDA, QUE É O IMPOSTO DE RENDA MAIS O INSS. PAGA A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SEU PATRIMÔNIO, PRINCIPALMENTE O IPTU E O IPVA E PAGA TAMBÉM TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO, AQUELE CONJUNTO DE TRIBUTOS QUE JÁ ESTÃO EMBUTIDOS NO PREÇO FINAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. NAS CONTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT), EM MÉDIA, O BRASILEIRO PAGA 18% SOBRE A RENDA, 3% SOBRE O PATRIMÔNIO E 23% SOBRE O CONSUMO. A MORDIDA TOTAL É DE 44% DO SEU RENDIMENTO BRUTO.
ATUALMENTE, A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL É O DOBRO DA PRATICADA NA ÉPOCA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA, NO SÉCULO 18. VARIA DE 40% A MAIS DE 50% DE TUDO QUE É PRODUZIDO (O TAL DO PIB – PRODUTO DE NOSSA IGNORÂNCIA BRUTAL). O BRASILEIRO MÉDIO TRABALHA 148 DIAS SÓ PARA PAGAR IMPOSTO. QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, RALA 197 DIAS APENAS PARA COBRIR A IMPOSTURA. QUEM GANHA MAIS DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS TRABALHA 102 DIAS PARA ARCAR COM OS TRIBUTOS – TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
OS BRASILEIROS PAGAM HOJE DE IMPOSTOS O EQUIVALENTE A DOIS QUINTOS DOS INFERNOS! NO TEMPO DE TIRADENTES, OS INCONFIDENTES SE REVOLTARAM COM A “DERRAMA”. EMBRIAGADO PELO PODER – E COMO O DINHEIRO DO IMPOSTO NÃO SAI DE SEU BOLSO, $TALINÁCIO VIVE EM CLIMA DE “DÊ-BRAHMA” OU “DÊ-KAISER”. POR ISSO, TEM A CARA DE PAU DE DEFENDER A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA DE SEU GOVERNO, ALIÁS, HERANÇA MALDITA DO ANTERIOR. UM BREVE ESTUDO DE CASO PRÓXIMO DE LULA AJUDARÁ O APEDEUTA A CONSTATAR PORQUE FALOU MERDA SOBRE OS IMPOSTOS NA REUNIÃO DA CEPAL, EM BRASÍLIA.
A TURMA QUE ADORA UMA CERVEJA – COMO É O CASO DELE - SENTE NO BOLSO A IMPOSTURA TRIBUTÁRIA. A BEBIDA DERIVADA DA CEVADA CARREGA 54,8% DE TRIBUTOS SOBRE SEU PREÇO TOTAL. VINHO, CACHAÇA, VODKA E UÍSQUE SOFREM TAXAÇÕES QUE VARIAM DE 10% A 60% DE IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (IPI). OS CACHACEIROS SENTEM MAIS NO BOLSO QUE NO FÍGADO. O CONSUMIDOR CHEGA A PAGAR 83,07% DE IMPOSTOS SOBRE O PREÇO FINAL DA CACHAÇA. O QUENTÃO, BEBIDA TÍPICA DA FESTA JUNINA, SOFRE TAXAÇÃO DE 62,76%.
SERÁ QUE, NA HORA DE TOMAR UMAS E OUTRAS, $TALINÁCIO SABE OU SE LEMBRA QUE SOBRE A CERVEJA INCIDE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - CUJAS ALÍQUOTAS VARIAM CONFORME O ESTADO, INDO DE 17% A 30%. ALÉM DO IMPOSTO ESTADUAL, O CUSTO DA CERVEJA TEM EMBUTIDAS: AS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), COM ALÍQUOTA NOMINAL DE 1,65%, INCIDENTE SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS, A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (CONFINS), QUE TAMBÉM INCIDE SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS, COM UMA ALÍQUOTA DE 7,6%, E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), QUE PODE TER ALÍQUOTAS ENTRE 2% E 330%.
IMPOSTOR $TALINÁCIO, VOCÊ SABIA QUE QUEM NÃO BEBE ÁLCOOL TAMBÉM LEVA UMA MORDIDA FEROZ DO SEU FISCO? CONSUMIDORES DE REFRIGERANTES PAGAM 47% DO VALOR DO PRODUTO EM IMPOSTOS. A INCIDÊNCIA MAIS BAIXA DA CARGA TRIBUTÁRIA ESTÁ NA ÁGUA DE COCO, PELA QUAL PAGA-SE 35% EM IMPOSTOS. JÁ NA ÁGUA MINERAL, O VALOR SOBE PARA 45%. SÃO NÚMEROS DA ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL (AFREBRAS).
QUEM NÃO BEBE, MAS PRECISA COMER, SE FERRA TAMBÉM. OS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE OS ALIMENTOS SOMAM 22,5%, EM MÉDIA. FEIJÃO E ARROZ: 15%. CARNE BOVINA: 17%. OVO, CAFÉ, FARINHA E ACÚCAR: EM TORNO DE 20%. BISCOITO: 37%. CADA ALIMENTO TEM EMBUTIDO NO PREÇO, NO MÍNIMO, SEIS IMPOSTOS: PIS, COFINS, ICMS, IPI, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO.
A IMPOSTURA TUPINIQUIM AFETA DIRETAMENTE O DESEMPENHO PRODUTIVO. O FISCO COME, EM MÉDIA, 45% DA RIQUEZA DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO (AS S.A.S). POR SETOR, O TAMANHO DA MORDIDA É ASSUSTADOR. TELECOMUNICAÇÕES: 63,8%. BEBIDAS E FUMO: 56,9%. PETRÓLEO E GÁS: 56,1%. ENERGIA: 51,5%. BENS DE CONSUMO: 42,7%. O CONSUMIDOR FINAL SE FERRA MAIS AINDA. A CARGA DE TRIBUTOS SOBRE A CONTA DE LUZ CHEGA A 45%. NA CONTA TELEFÔNICA, 38%. NA ÁGUA, A MESMA MÉDIA. NO GÁS, NO MÍNIMO, 25%.
CONFIRA A LISTA DE TRIBUTOS QUE PAGAMOS NO BRASIL, NOS ÚLTIMOS ANOS, - SEGUNDO O SITE DA ACLAME.
1* ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE;
2* CONTRIBUIÇÃO Á DIREÇÃO DE PORTOS E COSTAS;
3* CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO;
4* CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), TAMBÉM CHAMADO "SALÁRIO EDUCAÇÃO";
5* CONTRIBUIÇÃO AO FUNRURAL
6* CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA);
7* CONTRIBUIÇÃO AO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO (SAT);
8* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A PEQUENA EMPRESA (SEBRAE);
9* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO COMERCIAL ( SENAC);
10* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO DOS TRANSPORTES ( SENAT);
11* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL (SENAI);
12* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO RURAL (SENAR);
13* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI);
14* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC);
15* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COOPERATIVISMO (SESCOOP);
16* CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DOS TRANSPORTES (SEST);
17* CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA LABORAL (DOS EMPREGADOS);
18* CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL (DAS EMPRESAS);
19* CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE COMBUSTÍVEIS;
20* CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EMENDA CONSTITUCIONAL 39/2002;
21* CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (CONDECINE);
22* CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF);
23* CONTRIBUIÇÃO SINDICAL LABORAL (NÃO SE CONFUNDE COM A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA LABORAL, VIDE COMENTÁRIOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL);
24* CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL (NÃO SE CONFUNDE COM A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL, JÁ QUE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL É OBRIGATÓRIA, PELO ARTIGO 578 DA CLT, E A CONFEDERATIVA FOI INSTITUÍDA PELO ART. 8º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E É OBRIGATÓRIA EM FUNÇÃO DA ASSEMBLÉIA DO SINDICATO QUE A INSTITUIR PARA SEUS ASSOCIADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NA CLT);
25* CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ADICIONAL PARA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO FGTS;
26* CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS);
27* CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL);
28* CONTRIBUIÇÕES AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, ETC.);
29* CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA: ASFALTO, CALÇAMENTO, ESGOTO, REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, ETC;
30* FUNDO AEROVIÁRIO (FAER);
31* FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL);
32* FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS);
33* FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST);
34* FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (FUNDAF);
35* IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS);
36* IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO (IE);
* IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II);
37* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA);
38* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU);
39* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR);
40* IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA);
41* IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (IOF);
42* IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS);
43* IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS INTERVIVOS (ITBI);
44* IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)* INSS - AUTÔNOMOS E EMPRESÁRIOS;
45* INSS – EMPREGADOS;
46* INSS – PATRONAL;
47* IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS);
48* PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP);
49* TAXA DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO ESTRANGEIRO;
50* TAXA DE AVALIAÇÃO IN LOCO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E CURSOS DE GRADUAÇÃO;
51* TAXA DE CLASSIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS OU DE CONSUMO NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS; 52* TAXA DE COLETA DE LIXO;
53* TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS;
54* TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA;
55* TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA);
56* TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS;
57* TAXA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS (NÍVEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS);
58* TAXA DE FISCALIZAÇÃO CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS)
59* TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
60* TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO(TFPC);
61* TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR(TAFIC);
62* TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO;
63* TAXA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO E ALVARÁ MUNICIPAL;
64* TAXA DE PESQUISA MINERAL DNPM - PORTARIA MINISTERIAL 503/1999;
65* TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS(TSA)
66* TAXA DE SERVIÇOS METEOROLÓGICOS;
67* TAXAS AO CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO (CNP);
68* TAXAS DE OUTORGAS (RADIODIFUSÃO, TELECOMUNICAÇÕES, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO, ETC.);
69* TAXAS DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - LEI 9.961/2000, ART. 18;
70* TAXA DE UTILIZAÇÃO DO MERCANTE (DECRETO 5.324/2004);
71* TAXAS DO REGISTRO DO COMÉRCIO (JUNTAS COMERCIAIS);
72* TAXA PROCESSUAL CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE). UFA, CANSEI!!!
FALTARAM NA LISTINHA AÍ EM CIMA AS "TAXAS" BANCÁRIAS, DOS CARTÓRIOS, DAS VIAGENS, DOS AUTOMÓVEIS, DOS CARTÕES DE CRÉDITO... COMO SE VÊ, A IMPOSTURA BRASILEIRA PUNE A CIDADANIA E O CONSUMO – E NÃO A RENDA, COMO DEVERIA. AQUI, O INVESTIMENTO É TRIBUTADO. O BRASIL - COMO ELOGIOU LULA - COBRA CARGA TRIBUTÁRIA NO PADRÃO DE PRIMEIRO MUNDO. O PROBLEMA É QUE FORNECE SERVIÇOS E CONTRAPARTIDAS DE TERCEIRO MUNDO. E VAMOS NÓS SUSTENTANDO O EMPREGUISMO, A CORRUPÇÃO E O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO NA MÁQUINA PÚBLICA DE MOER GENTE...
SE VOCÊ CONSEGUIU CHEGAR ATÉ O FINAL DESTE LONGO ARTIGO, SEM FICAR PT DA VIDA COM TANTA IMPOSTURA, PARABÉNS. CONTINUE BANCANDO O OTÁRIO E NÃO PROTESTE CONTRA TANTOS TRIBUTOS QUE É OBRIGADO A PAGAR NO BRASIL, ENQUANTO O MARAVILHOSO ESTADO CAPIMUNISTA – DEFENDIDO POR $TALINÁCIO – CONTINUA A LHE SONEGAR O QUE É ESSENCIAL.
CHEGA DE IMPOSTURA E DE IMPOSTORES. VAMOS REAGIR. JÁ É MUITO TARDE...
Nenhum comentário:
Postar um comentário