sexta-feira, 12 de julho de 2013
O SENADOR JUDAS VASCONCELOS BOTA PRA ARROMBAR NO SEU COLEGA DAS ALAGOAS, RENAN CALHEIROS!!!
O MUGANGUENTO SENADOR RENAN, ANDA
CHEIO DE LOROTAS, DANDO UMA DE JOÃO-SEM-BRAÇO E SE FAZENDO DE VÍTIMA,
COITADINHO OU UM POBREZINHO DE CRISTO QUE NUNCA OFENDEU UM PINTO...
Em
entrevista ao Jornalista Josias d Souza, o senador Jarbas Vasconcelos disse que
o Senado tornou-se uma Casa de fantasia. “É PRESIDIDO POR UM DOS ALVOS DAS RUAS
E VIVE UMA FALSA SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO.” Na avaliação de Jarbas, Renan
Calheiros faz “UM ESFORÇO SOBRE-HUMANO PRA FICAR BEM COM A OPINIÃO PÚBLICA.” O
senador acha, porém, que isso não é possível. Por quê? “UMA DAS REIVINDICAÇÕES
DAS RUAS É A SAÍDA DELE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO”. Jarbas recorda que, ao
reassumir o posto que abdicara em 2007, Renan “SUBESTIMOU UM ABAIXO-ASSINADO
COM DE 1,6 MILHÃO DE ASSINATURAS. ALEGOU QUE ERA COISA DA INTERNET. AGORA A
INTERNET FOI PRAS RUAS.” Jarbas tornou-se no Senado um personagem incômodo.
Tenta levar a voto a sua PEC 18 –ou ‘PEC dos mensaleiros’, como apelidou.
Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição que torna automática a
cassação de congressistas condenados no STF por improbidade ou crimes contra a
administração pública. Jarbas não conseguiu enfiar sua PEC dentro da “AGENDA
POSITIVA” de Renan Calheiros. Mas seus discursos e apartes passaram a soar no
plenário do Senado como maquininha de dentista. Nesta semana, Jarbas bateu
ponto na tribuna. Discursou na segunda, na terça, na quarta e na quinta. Nesta
sexta, a maquininha voltará a zunir. O som é uniforme: PEC 18, PEC 18, PEC 18,
PEC 18… Na noite passada, Renan deu por encerrada a primeira fase da agenda que
montou para saciar as ruas. Falando aos colegas, jactou-se da produção do
Senado. Jarbas não se conteve. Do microfone de apartes, dirigiu cobranças a
Renan e críticas azedas aos senadores que, a seu juízo, ajudaram seu desafeto a
desconversar sobre a PEC 18. Jarbas investiu contra Eduardo Braga, líder do
governo no Senado e relator da sua PEC na Comissão de Constituição e Justiça.
Alvejou também o presidente da comissão, Vital do Rêgo, responsável pela
escolha de Braga para o papel de relator. Seguiu-se um rififi verbal. Suprema
ironia: Jarbas, Renan, Eduardo e Vital pertencem ao mesmo partido: PMDB. A
broca de Jarbas abre, por assim dizer, uma cárie no esmalte que Renan tenta
passar na própria imagem. No penúltimo lance da contenda, Jarbas jogou no colo
do presidente do Senado, com a ajuda do amigo Randolfe Rodrigues, líder do
PSOL, um requerimento assinado por 99% dos líderes partidários do Senado. Eles
pedem a apreciação da PEC 18. Vai abaixo a entrevista de Jarbas.
— O QUE
PREVÊ A PEC 18? Essa PEC surgiu em função da discussão do
presidente do Supremo, o Joaquim Barbosa, com os presidentes da Câmara, o Marco
Maia e o sucessor dele, Henrique Alves. Os dois lados se dizem aptos a declarar
a perda de mandatos de parlamentares condenados. A PEC elimina qualquer tipo de
dúvida. Estabelece que a palavra final sobre a cassação dos mandatos é do
Supremo em todos os casos de condenação por improbidade administrativa ou
crimes contra a administração pública. Nesses dois casos, a cassação seria
automática. Evitaríamos cenas constrangedoras como as proporcionadas por esse
deputado de Rondônia, o Natan Donadon. Condenado pelo Supremo, estava no
Congresso. Recebeu ordem de prisão e foi para a cadeia como deputado. Até que a
Câmara o casse, continua com o mandato. É constrangedor. A PEC acabaria com
isso. Estabelece que cabe à Câmara e ao Senado simplesmente referendar as
decisões do Supremo.
— QUANDO
FOI APRESENTADA A PEC? Apresentei em abril. Em maio, procurei o Vital do
Rêgo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Passaram-se mais de 20
dias e ele ainda não tinha designado um relator. Tomei a liberdade de sugerir o
Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB. Disse a ele que Aloysio é inatacável,
uma pessoa que não tem denúncia contra ele, não responde a inquérito no
Supremo. É figura destacada nessa legislatura. Usei essas palavras.
— E ELE? Foi muito atencioso
comigo. Mas não disse sim nem não. Uma semana depois, vi um despacho dele na
Comissão de Justiça indicando como relator o Eduardo Braga, líder do governo.
Conversei com um assessor do Eduardo, que conheço apenas pelo primeiro nome:
Roberto. Ponderei que isso não daria certo para o Eduardo Braga, porque ele
responde a inquérito no Supremo. Não seria uma coisa boa pra ele. Imaginei que
o recado seria dado, já que eu estava falando com uma pessoa do gabinete dele.
Conversei também com o Vital do Rêgo. Disse a ele: olha, houve um erro nisso
aí. Sugeri o Aloysio. Você pode acolher ou não, tudo bem. Mas você indicou uma
pessoa que tem inquérito no Supremo. Um inquérito acolhido agora, em maio.
— QUAL FOI
A REAÇÃO DO SENADOR VITAL A ESSA OBSERVAÇÃO? Ele fez ouvidos de mercador. Eu pedi pressa.
Isso tudo aconteceu numa fase em que as ruas estavam vazias. Os protestos ainda
não existiam. Disse a ele que era um assunto importante, que seria bom se a
gente votasse. E fiquei em cima dele.
— NÃO FALOU
COM EDUARDO BRAGA? Fui a ele também. Não falei nada sobre o inquérito
dele no Supremo. Pedi apenas que fosse célere. Ponderei que a proposta era
importante. Ele respondeu que já estava vendo. Disse que já tinha encomendado à
assessoria dele um parecer. Eu disse: mas é muito simples, Eduardo. Minha PEC
não tem nenhum mistério. Apenas define uma interpretação, para acabar com essa
conversa de que a Câmara tem a palavra final na cassação de parlamentar
condenado pelo Supremo.
— A PEC
CAMINHOU? Não. Ficou na mesma. Até que vieram as ruas, em meados de junho. Aí foi
um corre-corre. O Renan parecia que ia atropelar tudo. Chegou a dizer até que
não teria mais o recesso de julho. Montou uma tal de agenda positiva. Eu pedi
que a PEC 18 fosse incluída nessa agenda. Desde então, vivo uma saga. Só nesta
semana, fui para a tribuna na segunda, na terça, na quarta e na quinta. E nada.
Se querem uma agenda positiva, nada pode ser mais positiva do que essa PEC dos
mensaleiros. Nesta sexta, voltarei à tribuna. E na segunda. E na terça. E na
quarta…
— COMO
REAGE O SENADOR RENAN? Fez cara de paisagem todas as vezes que mencionei o
assunto no plenário. No começou, ele disse que tinha que ser aprovada na
comissão de origem antes de chegar ao plenário. Aí eu fui à comissão. E quebrei
a cara. Falava com o presidente [Vital do Rêgo] e com o relator da PEC [Eduardo
Braga]. E nada.
— A AGENDA
DOS ÚLTIMOS DIAS INCLUIU UMA OUTRA PEC, REFERENTE AOS SUPLENTES DE SENADOR. ELA
PASSOU PELA COMISSÃO DE ORIGEM? Não. Esse assunto foi votado duas vezes. Na
primeira, o relator, Luiz Henrique da Silveira, deu o parecer direto no
plenário. Foi rejeitada a proposta. No dia seguinte, apareceram com outra,
relatada também em plenário pelo senador Francisco Dornelles. Foi um arranho. O
Dornelles fez esse arranjo com o sentimento de que o Senado precisava resolver o problema. Fez para tirar o Senado
da zona de crítica em que entrou com a rejeição da primeira proposta. Mas foi
um arranjo.
— PORTANTO,
MEDIANTE ACORDO, SUA PEC TAMBÉM PODERIA SER RELATADA DIRETAMENTE NO PLENARIO,
NÃO? Claro. Tudo no
Congresso depende de decisão política para caminhar. Esse argumento de que
teria de passar pela comissão de origem é uma bobagem enorme. Eles não querem
votar. O presidente da Comissão de Justiça mentiu. Mentiu pra mim e voltou a
mentir no plenário. O sujeito passa dois meses com uma proposta pra ser
relatada e vem com a conversa de que é normal. É normal coisa nenhuma!
— POR QUE
ACUSA O SENADOR VITAL DO RÊGO MENTIR? A PEC foi encaminhada para o Eduardo Braga
no dia 13 de maio. Neste final de semana complete 60 dias. Pelo regimento, ele
teria 30 dias para apresentar o relatório. Ora, se não relatou nesse prazo,
tinha que ter devolvido. Se não devolveu, o presidente da comissão teria de
requerer e designar outro relator.
— O SENADOR
VITAL AFIRMA QUE O SR. DEMOROU OITO MESES PARA ENTREGAR O RELATÓRIO DE UM
PROJETO QUE LHE FOI CONFIADO. HOUVE ISSO? Rebati de pronto. Era uma proposta que, se a
memória não me trai, tratava da regulamentação de escuta telefônica feita pela
polícia. O ministro da Justiça, que era o atual governador do Rio Grande do
Sul, o Tarso Genro, me procurou. Foi pessoalmente ao meu gabinete. Pediu que eu
sustasse a leitura do relatório porque havia a possibilidade de construção de
um entendimento. Foi retirado da pauta porque atendi a uma solicitação do Ministério
da Justiça. Depois, o ministro mandou três assessores para discutir conosco,
dos quais dois eram muito bons. Ajudaram bastante. Fizemos um trabalho
conjunto. Foi aprovado por unanimidade. Ao mencionar esse episódio, ele [Vital]
foi incorreto de novo.
— O SR.
TINHA BOM RELACIONAMENTO COM O SENADOR EDUARDO BRAGA, NÃO? Tinha, é verdade. Ele
participou de algumas reuniões em minha casa, quando tentamos estruturar um
grupo de senadores interessados em fazer a Casa avançar. Eu disse a muita
gente, inclusive a você, que o senador Eduardo Braga estava acima da média do
PMDB.
— POR QUE
TEVE ESSA IMPRESSÃO? Além de ser uma pessoa muito articulada, ele tinha
objetivos claros. Queria ir pra cima do Renan, do Sarney. Dizia que eram
personagens muito ruins. Fiz uma visita a Manaus. Ele me recebeu. Nessa época
ele dizia que queria mudar os rumos do PMDB. Nas nossas reuniões, era um dos
críticos mais contundentes das práticas do partido. Depois deu tudo pra trás.
Numa reunião, veio falar de cargos. Eu disse: vou ficar calado, porque essa não
é a minha praia. Sou dissidente, não tenho participação nisso. Hoje está claro
que ele não queria mudar coisa nenhuma. Buscava um espaço onde pudesse se
encaixar. Conseguiu. Quando ele foi escolhido para líder do governo, eu cheguei
a louvar a escolha. Disse isso publicamente. Eu não tinha nenhum pé atrás com
ele.
— O QUE
MUDOU? Fui percebendo as
coisas. E agora me irritei com a tentativa de me ludibriar. Eles tentaram me
engambelar. Pensaram que eu fosse um qualquer. Acharam que fariam comigo o que
fazem com os outros. Queriam me fazer de bobo, de idiota. E imaginaram que eu iria
engolir tudo calado. Não me conhecem. Esse jogo de empurra tem limites. Comigo
não!
— O Sr.
DECLAROU QUE A AGENDA POSITIVA DO SENADO FOI UMA LOROTA. NÃO EXAGEROU? Não é exagero nenhum.
Foi lorota mesmo. Um engodo. O que adianta você aprovar um projeto que tipifica
o crime de corrupção como hediondo se você não consegue aprovar uma PEC que dá
celeridade às punições? O que importa mais, oferecer meios de acelerar a
punição ou arrumar uma tipificação pomposa para o crime? O que precisamos fazer
é combater a impunidade. Um dos principais fatores que levaram as pessoas às
ruas foi uma irritação generalizada com a impunidade. A aversão à impunidade
unifica todo mundo: jovens, velhos, pobres, ricos, tudo mundo.
— PORTANTO,
MANTÉM A AVALIAÇÃO DE QUE AGENDA POSITIVA É LOROTA? Sem nenhuma dúvida.
Renan está fazendo um esforço sobre-humano pra ficar bem com a opinião pública,
como se isso fosse possível.
— NÃO É
POSSÍVEL? Claro que não. Uma das reivindicações das ruas é a saída dele da
presidência do Senado. Mas ele, ao se recandidatar ao cargo, já subestimou um
abaixo-assinado de 1,6 milhão de assinaturas. Alegou que era coisa da internet.
Agora a internet foi pras ruas. E o resultado apresentado como suposta resposta
às ruas foi precário, medíocre e improvisado. O Senado vive uma fantasia. É
presidido por um dos alvos das ruas e vive uma falsa sensação de dever
cumprido. Isso tudo é conversa pra boi dormir.
— NÃO LEVA
EM CONSIDERAÇÃO A APROVAÇÃO DE PROPOSTAS COMO A PEC DAS DOMÉSTICAS E A MUDANÇA
DO RITO DE APRECIAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS? Em relação a esses pontos, os
senadores não fizeram nada além de cumprir com a obrigação. Esse tipo de
trabalho deveria ser permanente. Houve aqui um fingimento. Disseram: “Ah, vamos
votar todos os dias, inclusive às segundas e sextas”. Conversa fiada. Não houve
quórum para aprovar nada relevante. Agora volta tudo ao que era antes. Aqui, só
há votação na terça e na quarta. Nem na quinta se vota mais. Virou tradição.
— NA SUA
OPINIÃO, POR QUE EDUARDO BRAGA SE ABSTEVE DE RELATAR A PEC 18 A DESPEITO DESSE
PANO DE FUNDO CONTURBADO? Ele agiu assim por corporativismo e em causa
própria.
— CAUSA
PRÓPRIA? Claro. Não poderia
nem ter aceitado a relatoria da proposta. Responde a inquérito no Supremo. O
relator é o ministro Gilmar Mendes, que recebeu a denúncia no dia 2 de maio.
Renan Calheiros também foi denunciado pelo procurador-geral. Nesse caso o
relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
— ESTÁ
CONVENCIDO DE QUE O FATO DE OS DOIS SEREM ALVOS DE DENÚNCIAS NO SUPREMO FOI
DECISIVO PARA QUE A PEC 18 NÃO CAMINHASSE? Não tenho mais dúvidas disso. E tem outra
coisa que as pessoas não estão se dando conta. Falei na tribuna no discurso que
fiz nesta quinta-feira. Há uma conversa no Congresso de aprovar uma proposta
acabando com o foro privilegiado para políticos.
— ISSO É
RUIM? É péssimo. O nome é
pomposo e provoca repulsa. Foro privilegiado soa mal. Houve uma época em que
isso realmente representava um privilégio. O sujeito era denunciado e o
processo era engavetado. O mensalão foi um divisor de águas nessa matéria.
Houve o julgamento. As condenações impressionaram. Agora temos um deputado
preso, o Donadon. Então, é preciso raciocinar: acabou o privilégio. De repente,
começam a falar aqui em eliminar o foro privilegiado. Pra quê? Ora, pra
devolver os processos contra parlamentares à primeira instância, onde ninguém
vê nada, onde a imprensa não consegue acompanhar, onde as possibilidades de
recurso são infinitas. É muito mais fácil pressionar um juiz singular do
primeiro grau do que onze ministros do Supremo.
— FORAM
ENCAMINHADOS AO SENADOR RENAN DOIS REQUERIMENTOS: UM, ASSINADO POR QUASE TODOS
OS LÍDERES, PEDE UMA PAUTA ESPECIAL PARA VOTAR A PEC 18 NO PLENÁRIO. OUTRO É
ASSINADO INDIVIDUALMENTE PELO Sr. QUE RESULTADOS ESPERA OBTER? Falarei sobre isso no
discurso que farei no plenário nesta sexta-feira. Como você disse, são dois
requerimentos. O dos líderes foi assinado por todos. Só não assinaram o Paulo
Davim, do PV, que tinha viajado; e o líder do PT, que não quis procurar para
não criar constrangimento. O senador Randolfe Rodrigues [líder do PSOL]
apresentou esse requerimento. O Renan disse que submeterá a voto na
terça-feira. Estarei lá. Se o requerimento for derrotado, vou pedir verificação
nominal da votação. Farei isso para que fique registrado no painel quem é
contra o corporativismo no Congresso e quem é a favor do corporativismo. A
sociedade precisa saber quem não quer votar a PEC dos mensaleiros. O outro
requerimento, assinado por mim, pede o cumprimento do regimento. Prevê o
seguinte: se o relator designado não apresenta o relatório, o presidente tem de
requerer o projeto de volta e nomear outro relator. Nesse caso, o relatório é
lido no plenário (As manchetes e as imagens legendadas não fazem partes da entrevista
feita pelo jornalista Josias de Souza).
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