terça-feira, 2 de julho de 2013
QUEM TEM MEDO DO REFERENDO?!?!??!
PLEBISCITO
CRIADO POR UMA PRESIDENTE ACUADA E ISOLADA, É TENTATIVA DE GOLPE!!!
Merval Pereira,
Além da tentativa tosca de se apropriar
da recente popularidade da seleção brasileira, afirmando que seu governo “É PADRÃO FELIPÃO”, mesmo que
não tenha ido ao Maracanã com receio das vaias, a presidente Dilma continua sem
anunciar medida concreta que dependa diretamente do Executivo para mostrar que
compreendeu os anseios das ruas. Só a reunião de seu mega ministério ontem no
Palácio do Planalto dá a exata noção da burocracia paquidérmica de um governo
paralisado, inoperante. A ideia de realizar um plebiscito para definir reformas
no nosso sistema partidário e eleitoral a ponto de alterar as regras do jogo já
na eleição de 2014, que parecia um grande lance político, começou a subir no
telhado, com uma série de movimentos da própria área governista. A presidente
Dilma, autora da proposta, sublinhou que
fizera apenas “UMA SUGESTÃO”, pois quem deve definir a essência do plebiscito e sua viabilidade
são o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mensagem que o Palácio
do Planalto enviará ao Congresso não
conterá perguntas, mas “sugestões de assuntos e temas”. Entre esses, Dilma
citou o tipo de financiamento em campanha eleitoral e o sistema eleitoral. Ao
mesmo tempo, O PSB DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
SUGERIU QUE O PLEBISCITO SEJA ADIADO PARA OUTUBRO DO ANO QUE VEM, PARA SE
REALIZAR JUNTAMENTE COM AS ELEIÇÕES, O QUE PARECE MAIS RAZOÁVEL PELO MENOS EM
TERMOS DE ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE UMA CONSULTA POPULAR. O problema, porém, continua do mesmo tamanho, pois a complexidade
da reforma política não cabe em um plebiscito — nem parece ser o melhor
instrumento para conseguir a participação popular fazer com que o povo
substitua seus representantes de maneira direta, em questões complexas como
essa. O REFERENDO seria mais razoável, se se
quer legitimar a reforma política a ser aprovada pelo Congresso, mas o mais
importante mesmo é que deputados e senadores se sintam pressionados pelas ruas
para se reinventarem como representantes do eleitorado. A IDEIA DA CONSTITUINTE
EXCLUSIVA, QUE ACABOU SENDO ABANDONADA E SUBSTITUÍDA PELO PLEBISCITO, PARECE
TER SIDO UMA TENTATIVA MAL SUCEDIDA DE EMPAREDAR UM CONGRESSO QUE SE RESSENTE
DE APOIO POPULAR E LEVAR ADIANTE UMA TENTATIVA DE ALTERAR O JOGO ELEITORAL PARA
OBTER, POR MEIO DO SISTEMA DE LISTA FECHADA, UMA REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA QUE
DÊ AO PT E A SEUS ALIADOS À ESQUERDA UMA HEGEMONIA NO CONGRESSO. O plebiscito
foi o que restou para dar início a uma democracia direta em que o partido no
governo pode manipular as consultas até conseguir alterar o equilíbrio entre os
poderes. Provavelmente, o recuo do governo também em relação ao plebiscito
deve-se à percepção dos demais partidos, inclusive os da base governista, de
que o PT manobra para ter a hegemonia do financiamento público de campanha, que
vem acoplado à proposta das listas fechadas. O
PMDB É DOS PARTIDOS QUE MAIS BOMBARDEIAM O PLEBISCITO. A presidente Dilma, por seu lado, tem contra si dentro do PT o
movimento para a volta de Lula, que agrada bastante à maioria da base aliada e
até mesmo ao PSB, cujo presidente, Eduardo Campos, não se apresentaria como
candidato nessa hipótese. As dificuldades técnicas para a realização do
plebiscito serão analisadas hoje na reunião da ministra Cármen Lúcia,
presidente do TSE, com os presidentes dos TREs, e talvez a solução para o
impasse esteja mesmo na avaliação técnica da questão, sem viés político. A
pressão das ruas não pode justificar nem medidas que coloquem em risco as
finanças do país nem decisões inviáveis. Até hoje os plebiscitos realizados no
país tiveram pelo menos SEIS MESES para a sua realização, mesmo quando se
referiam a apenas um estado, e o REFERENDO sobre desarmamento levou TRÊS MESES e meio entre a convocação e
sua realização (as
manchetes e imagens não fazem partes do texto original).
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