Centrais sindicais e movimentos, como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, redigiram um documento intitulado “Plataforma Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira”. Nele, algumas medidas são tão absurdas que beiram o cômico. CONFIRA ALGUNS PONTOS DO DESASTRADO PROJETO:
1- PARALISAR TODAS AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, COM EXCEÇÃO DAQUELAS LIGADAS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO
Sem produção, não há riqueza; sem riqueza, não há emprego; sem emprego, há miséria. De onde o Estado vai tirar dinheiro, senão dos impostos, para pagar, por exemplo, os salários de servidores públicos que trabalham em hospitais?
2- GOVERNO FEDERAL DEVE ASSUMIR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA FICAREM EM CASA
De acordo com o Ministério da Economia, o país aguenta manter fechados os estabelecimentos comerciais até 7 de abril. Se as coisas continuarem como estão depois dessa data, haverá danos graves a longo prazo, como aumento da inflação, do desemprego e recessão; além disso, seria mais digno, em vez de garantir o pagamento integral de funcionários públicos para ficarem em casa, propor a redução de salário dessa classe privilegiada formada por cerca de 12 milhões de brasileiros;
3- GARANTIR UM SALÁRIO MÍNIMO A TODOS OS 40 MILHÕES DE TRABALHADORES INFORMAIS E PRECARIZADOS, PELA LEI DA RENDA MÍNIMA BÁSICA, PARA QUE FIQUEM EM CASA E NÃO PASSEM NECESSIDADES
A atual proposta do governo Jair Bolsonaro, de pagar R$ 600 a trabalhadores informais, custará aos cofres públicos cerca de R$ 24 bilhões. Se seguidas as recomendações do projeto da oposição, o impacto salta para R$ 41, 5 bilhões;
4- SUSPENDER O PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS DE LUZ, ÁGUA E GARANTIR ACESSO A GÁS A TODAS FAMÍLIAS. SUSPENDER TODAS AS DÍVIDAS DAS EMPRESAS, ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS, PESSOAS E ESTUDANTES AOS BANCOS E AO GOVERNO
O tópico já responde por si mesmo;
5- IMPEDIR A EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS A NOSSO POVO E ENTREGAR CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DOS BAIRROS POBRES
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras (Abiec), as exportações brasileiras de carne bovina bateram recorde em volume e faturamento em 2019. Os volumes embarcados alcançaram 1,84 milhão de toneladas e a receita US$ 7,59 bilhões (R$ 36 bilhões na cotação da época). A exportação de soja rendeu ao Brasil, no ano passado, lucro de US$ 34,78 bilhões (R$ 166 bilhões);
7- IMPEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Temos mesmo que falar sobre a proteção ao direito de propriedade em pleno século XXI?
8- REVOGAR A PEC 95 (TETO DOS GASTOS PÚBLICOS EVITA QUE O GOVERNO GASTE MAIS DO QUE ARRECADA)
Importante avanço aprovado pelo governo Temer em 2016, o teto federal de gastos estipula um limite de despesas anuais do governo. Imagine que seu salário é R$ 5.000 e você recebe do banco um cartão de crédito ilimitado. Se gastar mais do que arrecada, vai entrar no vermelho e sua dívida vira uma bola de neve. O Brasil era assim antes da PEC 95, que possui um mecanismo que permite gastos extras em situações de emergência.
9- REVOGAR A MP 927
Editada pelo Ministério da Economia no dia 23 de março, a proposta visa reduzir o desemprego em razão da pandemia de coronavírus, ao flexibilizar algumas leis trabalhistas, como o adiamento do pagamento do FGTS por três meses, a antecipação de férias individuais, coletivas e feriados, entre outras. É um socorro necessário para milhões de empresários que geram emprego, arriscaram suas economias numa atividade produtiva e se encontram subitamente à beira da falência.
10- CONTROLAR A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PETRÓLEO, MINÉRIOS, ÁGUA, BIODIVERSIDADE), SUSPENDENDO PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO E CONCESSÕES
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff decidiu congelar o preço da energia elétrica. Conseguiu com a medida desincentivar novos investimentos no setor, causando prejuízo de R$ 62 bilhões apenas de indenizações; Se vendidas cerca de 300 estatais que constam na programação para 2020, o governo arrecadaria R$ 150 bilhões.
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