BAGUNÇA À VISTA: NO ANO DA ELEIÇÃO, DILMA ULTRAPASSA LULA E VAI ABRIGAR DEZ PARTIDOS EM 40 MINISTÉRIOS...

FORÇADA A ABRIR VAGAS EM SUA EQUIPE PARA ABRIGAR CADA VEZ MAIS ALIADOS, ALÉM DE TER DE MANTER OS ESPAÇOS DOS QUE JÁ A ACOMPANHAVAM, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF BATERÁ UM RECORDE NESTE ANO ELEITORAL. QUANDO CONCLUIR A REFORMA MINISTERIAL QUE PRETENDE FAZER NAS PRÓXIMAS SEMANAS, A ESPLANADA DEVERÁ CONTAR, PELA PRIMEIRA VEZ, COM TITULARES DE 10 PARTIDOS DIFERENTES.

 

Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que integram o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos. Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última, dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39. Presidencialismo. O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de "PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO", explica o fenômeno. Por meio dele, o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo. Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos - Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 abriu as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 22 têm representação no Congresso Nacional. Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff não vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na Câmara, que continuará com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante à que tem agora. O que mudou foi o número de partidos que lhe dá apoio. O PROS, que é controlado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes - governador do Ceará e secretário de Saúde do Estado, respectivamente -, tem 18 deputados. DISSIDENTE DO PSB, A LEGENDA EXIGIU UM MINISTÉRIO. DEVERÁ FICAR COM A INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUE TEM ORÇAMENTO DE R$ 8,45 BILHÕES, DOS QUAIS R$ 6,56 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS. "O BRASIL NÃO PRECISA DE TANTOS PARTIDOS NEM DE TANTOS MINISTÉRIOS", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), cujo partido tem hoje cinco cadeiras na Esplanada e tenta ampliar ainda mais o espaço. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios. Para Cunha, é preciso dar um jeito de estancar a criação de novos partidos. "Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que já têm ministérios, e o PROS e o PTB, que vão entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB", diz. Os cinco partidos citados reúnem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também é contrário à grande quantidade de partidos existentes no País. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espaço. "No Senado, tenho de negociar com a oposição e três blocos da base do governo. Se tivesse de correr atrás de partido por partido, não haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem só o senador Sérgio Petecão (AC)." Abrigo. O fenômeno da criação de novos ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A EXCEÇÃO FOI O DE FERNANDO COLLOR (1990/1992), QUE REDUZIU DE 25 PARA 17 O NÚMERO DE MINISTÉRIOS. SEM BASE DE APOIO NO CONGRESSO, COLLOR TEVE OS DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS POR OITO ANOS APÓS RENUNCIAR AO MANDATO EM 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou seu governo concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade. Sarney governou o Brasil com 25 ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB. Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional, sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995/2002) REDUZIU PARA 24 O NÚMERO DE MINISTÉRIOS EM SEU PRIMEIRO GOVERNO E OS DISTRIBUIU A CINCO ALIADOS QUE LHE DERAM UMA FOLGADA BASE DE SUSTENTAÇÃO NO CONGRESSO. A oposição ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo escândalo político da compra de votos para a emenda da reeleição, além de questionamentos quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada (Fonte: Jornal O Estado de São Paulo).