Carlos Newton
A grande polêmica nacional hoje é saber se Lula será obrigado a aceitar a progressão para regime semiaberto ou poderá permanecer na cela adaptada para ele na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Como ninguém se entende e cada “especialista” entrevistado pela imprensa diz uma coisa, o jeito é recorrer ao Dr. Jorge Béja, cujo conhecimento jurídico é realmente formidável. E sua resposta, em poucas palavras, traça o quadro perfeito dessa polêmica situação:
“Lula só não poderá aceitar a progressão de regime para o semiaberto se apresentar motivos justos, como por exemplo, não concordar com as restrições que lhe serão impostas pela decisão que a ele der liberdade, tipo usar tornozeleira ou outra exigência”, disse o jurista carioca.
EXPLICAÇÃO – Para exemplificar, Dr. Béja citou o caso de Suzane Von Richthofen, que em 2002 participou da trama para matar seus próprios pais. “Em 2014, Suzane não aceitou a progressão para regime semiaberto alegando ter medo de ser assassinada. Foi por isso que a Vara de Execuções Penais a manteve presa, para protegê-la”, disse, acrescentando:
“Já no caso de Lula, o ex-presidente não pode se recusar a cumprir a progressão de regime por gesto de protesto contra a condenação que sofreu. A liberdade é a REGRA. A prisão, qualquer que seja a modalidade, a EXCEÇÃO. Lula terá de aceitar o que for decidido pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pela execução das penas dos condenados pela Lava Jato” assinalou Jorge Béja, assinalando que a juíza já recebeu o atestado da Superintendência da Polícia Federal declarando que o apenado Lula da Silva está tendo bom comportamento na prisão. Portanto, aguarda apenas a manifestação da defesa de Lula para decidir.
EXEMPLO DE MANDELA – Na Folha, o repórter Fábio Zanini escreveu uma reportagem dizendo que a carta divulgada por Lula nesta segunda-feira, dia 30, rejeitando os termos de sua saída da prisão, pode ser vista como um elo entre Lula e o líder sul-africano Nelson Mandela.
Em fevereiro de 1985, o governo do então primeiro-ministro PW Botha ofereceu a Mandela a libertação, mediante certas condições, entre elas limitação de movimento, associação e expressão. Embora estivesse preso há 23 anos, Mandela recusou a oferta, numa carta lida por sua filha Zindzi a um estádio lotado.
Mas existe uma grande diferença entre os dois acontecimentos. A carta de Mandela foi escrito por ele mesmo, um advogado muito intelectualizado e que usou os 23 anos de prisão para estudar obsessivamente, enquanto a carta distribuída por Lula é de autor anônimo.
P.S. – Sobre a pretensão de Lula continuar preso, o jornalista Luarlindo Ernesto, considerado o mais experiente repórter investigativo do Rio de Janeiro, já deu a solução. “É fácil, Basta que Lula dê um soco na cara do carcereiro e roube a carteira dele. Assim, ficará mais seis anos na prisão, sem contar as penas dos outros processos”. (C.N.)
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