quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Candidato FICHA-SUJA: se ganhar, não leva...


Por Altamir Pinheiro

Malandramente, os advogados dos candidatos a prefeitos conhecidos pela justiça como FICHAS-SUJAS estão entrando na justiça para conseguir uma tal  de TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.  Mais o que é Tutela de Urgência?!?!?! Conceitualmente falando, tutela antecipada é a efetiva realização do direito reclamado; é a entrega precipitada daquela proteção que, em tese, só viria ao final do processo. Agora, nem todos conseguem, principalmente aqueles fichas-sujas que tiveram duas, três ou mais contas rejeitas pela Câmara Municipal com aval do Tribunal de Contas. Quem tiver nessa situação, candidata-se de teimoso que é, mas SE GANHAR, NÃO LEVA!!!


Para se ter ideia como o ficha-suja não tem vez e se teimar em sair candidato a prefeito vai ser barrado no baile, basta ver o que aconteceu, nesse final do mês de agosto, o Tribunal de Justiça  de Pernambuco (TJPE) NEGOU pedido de tutela de urgência  feito pelo ex-prefeito de Camaragibe (na região metropolitana do Recife),   Jorge Alexandre que pediu ANULAÇÃO DE JULGAMENTO, pela Câmara Municipal,  que reprovou duas contas do tempo que ele era prefeito referente aos exercícios de 2014 e 2015. Com isso, Jorge Alexandre, que se  apresentava como pré-candidato a prefeito neste ano, permanece INELEGÍVEL.


E ainda tem outro por menor: Os votos computados para candidaturas aguardando decisão judicial NÃO aparecerão na contagem final até a decisão do TSE quanto ao registro. Por outro lado, o TSE pode divulgar a quantidade de votos obtidos por quaisquer candidatos, independente da condição da candidatura. Conforme a Lei das Eleições, os votos destinados à legenda, à coligação ou ao partido somente serão validados se o registro de candidatura do político estiver autorizado na data da votação – não na condição de indeferido ou sub judice.  Portanto, já são favas contadas:  Ficha-suja não tem vez, pois,  se ganhar, não leva!!!


E, finalmente, para o bom entendedor meia palavra basta. SENÃO VEJAMOS:  O FICHA-SUJA  pode enganar todas as pessoas por algum tempo.  FICHA-SUJA  pode até mesmo enganar algumas pessoas  todo o tempo, mas o conhecido FICHA-SUJA  não pode enganar toda as pessoas o tempo todo...

Um comentário:

Altamir Pinheiro disse...

LEIA-SE: pormenor ao invés de por menor...