Deu no Estadão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou a seguinte nota, por meio de sua Assessoria de Imprensa, sobre a remessa dos inquéritos contra ele para a competência do juiz Sérgio Moro, em Curitiba:
“Reafirmamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei. Não é dono nem do sítio de Atibaia, nem do apartamento do Guarujá, como está registrado em escrituras. Todos os bens do ex-presidente estão devidamente declarados.
O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.
O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.
É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S.Paulo” e outros meios de imprensa que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.
Tal conduta, se confirmada, representará mais um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.
Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal — física, psíquica e moral — e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.
Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de “O Estado de S.Paulo” seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG POR CARLOS NEWTON – A defesa de Lula parece ter sido feita por Dilma Rousseff, não tem pé nem cabeça. Logo no começo, diz que “o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados“. Como todos sabem, Jacó Bittar nunca foi dono do sítio e jamais foi sócio de João Suassuna. Pela nota de Lula, Fernando Bittar, filho de Jacó, e Suassuna custearam as reformas, mas todo mundo sabe que isso é mentira. Depois, diz que “Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula“. E todo mundo também sabe que isso não é verdade, quem ia lá praticamente toda semana era dona Marisa, acompanhada da família. Fernando Bittar raramente ia lá, não há pertences dele e de sua família no sítio. Quando houve a busca e apreensão no imóvel, todos os pertences encontrados lá pelos federais eram da família Lula da Silva. A nota da Assessoria de LULA deve ser a Piada do Ano. (C.N.)
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