Tal pai, tal filho
A semana começou explosiva para a família Lula.
Vamos contextualizar, por partes, as informações.
A Operação Zelotes:
A Operação Zelotes começou investigando um esquema de propinas para reduzir ou cancelar multas milionárias no Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários, ligado ao Ministério da Fazenda.
Com o avanço das investigações, chegou-se à compra de Medidas Provisórias na gestão Lula, que favoreciam empresas automotivas do ponto de vista fiscal.
Fatos sobre o filho de Lula:
A empresa LFT Marketing Esportivo, de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu 2,4 milhões de reais da Marcondes e Mautoni Entretenimentos, de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e a aprovação, durante o governo Lula, da Medida Provisória 471, que favoreceu montadoras de veículos.
Empresas do setor teriam negociado pagamentos de até 36 milhões de reais a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que resultasse em incentivos fiscais de 1,3 bilhão de reais por ano.
As suspeitas da Operação Zelotes:
– Luis Cláudio, filho de Lula, teria recebido o dinheiro pelo lobby em favor de medida(s) provisória(s) assinada(s) no governo (do partido) do pai.
– Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma e ex-chefe do gabinete pessoal do então presidente Lula, teria sido o principal interlocutor dos lobistas, em especial dos sócios da consultoria SGR (encarregada do lobby para as montadoras), além de ter mantido relações “deveras estreitas” com Mauro Marcondes.
Lula é amigo do lobista:
Gilberto Carvalho disse à Folha que Marcondes “conhece Lula de longa data”, desde a época de metalúrgico.
O “low profile” Carvalho:
Uma mensagem obtida pela PF mostra um pedido de Marcondes ao “amigo” Carvalho para que entregasse documento a Lula “daquela forma informal” e “low profile” que só ele consegue fazer, sem “formalidades” e no momento oportuno.
Daquela forma informal, Carvalho se explicou à Folha, implicando outro coleguinha:
“Eu disse que não era da minha área e que poderia ver se o ministro Guido [Mantega] poderia recebê-lo, mas confesso que esqueci e depois soube que ele já estava negociando na Fazenda”.
Aham. Como dizia José Dirceu: “Gilberto Carvalho, para com isso…”
Os rastros de Carvalho:
O Estadão informa que “o ex-ministro teria se reunido com representantes das montadoras para tratar dos incentivos fiscais quatro dias antes da edição da MP 471″.
Um encontro consta de uma agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, o “APS”, que tem ligações com a ex-ministra Erenice Guerra, secretária executiva da Casa Civil na época das tratativas.
Em 2006, VEJA já descrevia APS como “homem de relações perigosas e de uma vasta ficha criminal”.
As empresas do lobby:
A investigação revelou “com segurança” que as empresas Marcondes e Mautoni e SGR “nada produzem de lícito. Limitam-se apenas a intermediar interesses espúrios perante a administração pública”.
Busca e apreensão na empresa do filho de Lula:
A Polícia Federal apreendeu documentos no escritório da LFT Marketing Esportivo, do filho de Lula, na manhã desta segunda-feira (26), em São Paulo.
Os alvos das prisões preventivas nesta fase da operação foram:
– Alexandre Paes dos Santos;
– Mauro Marcondes Machado;
– José Ricardo da Silva;
– Eduardo Gonçalves Valadão;
– Cristina Mautoni Marcondes Machado;
– Halysson Carvalho Silva.
Defesa:
Em nota à imprensa no começo da tarde, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luis Cláudio, havia argumentado:
“A simples observação da data da constituição da empresa” LFT Marketing Esportivo “é o que basta [para] afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas”.
Motivo alegado:
“A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 — 2 anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 – mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo.”
Procuradoria desmente a defesa:
A Procuradoria da República no DF, na prática, desmente a tese da defesa sobre a distância das datas ao observar que o grupo de lobistas atuou entre 2013 e 2014 para RENOVAR a MP de 2009.
Diz a Folha: “Entre 2013 e 2014, segundo a investigação, o grupo de lobistas atuou para renovar uma medida provisória de 2009, com prazo de validade de cinco anos, que na época havia gerado o pagamento de ‘comissões’. A nova empreitada ocorrida entre 2013 e 2014, de acordo com a Zelotes, resultou na edição da medida provisória n° 627, de 2013, que foi convertida na lei nº 12.973, de 2014.”
Os pagamentos ao filho de Lula, portanto, ocorreram logo após a conversão da MP 627 em lei.
“Muito suspeito”:
Para a Procuradoria, “é muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo [a do filho de Lula, no caso] receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)”.
2ª maior beneficiária:
A Procuradoria concluiu, segundo a Folha, que a firma de Luis Cláudio “estranhamente” foi o segundo maior destino dos R$ 16 milhões obtidos pela Marcondes e Mautoni em 2014 das firmas automotivas MMC e Caoa, as mesmas que são alvo de investigação relativa à MP de 2009.
Busca e apreensão justificadas:
“Dentro desse contexto”, diz a Procuradoria, “justifica-se a execução de busca e apreensão na sede da empresa” LFT, cumprida nesta segunda (26) em São Paulo.
Três empresas no mesmo endereço:
A Procuradoria apurou que “outras duas empresas, que têm vínculos societários entre si, têm a mesma sede”:
– Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda, que organiza o campeonato brasileiro de futebol americano e cuja única sócia seria a LFT;
– Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda, cujos sócios seriam Lilian e Marcos Cassaro e, com 50% das cotas, Fatima Regina Cassaro da Silva, também sócia da LFT.
Fatima é casada com o próprio Luis Claudio Lula da Silva, que foi sócio da corretora entre 2014 e 2015.
“Promiscuidade”:
“Enfim”, conclui a Procuradoria, “ante o quadro de promiscuidade apresentado, tudo indica que as empresas representam uma única entidade. Nessa linha, não há como, na atual fase da investigação, abrir mão do material localizado no endereço do condomínio empresarial. A unidade das empresas (física e societária) é evidente, tudo girando em torno de Luis Claudio Lula da Silva”. (Blog do Felipe Moura Brasil)
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