sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Dilma & Cunha, um acordo imoral





NA ÂNSIA DE SALVAR SEUS MANDATOS, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O PRESIDENTE DA CÂMARA COSTURAM UM ACERTO QUE FICARÁ NA HISTÓRIA DAS PRÁTICAS POLÍTICAS CONDENÁVEIS. MAS O CONCHAVO PODE ACABAR EM TÍPICO ABRAÇO DE AFOGADOS



Marcelo Rocha e Débora Bergamasco

A revelação de ISTOÉ, na última semana, de que a presidente Dilma Rousseff reincidiu nas pedaladas em 2015, conferiu data e hora para o pontapé inicial do impeachment. O rito já estava desenhado pela oposição. Mas uma decisão do STF suspendendo liminarmente a liturgia do processo, ao mesmo tempo em que embaralhou o jogo do afastamento de Dilma, deu mais poder à caneta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. E Cunha, descolado em se valer dos pontos fracos de aliados e adversários, não perde uma chance dessas. O tabuleiro do xadrez político foi mais uma vez bagunçado. Os movimentos mais bruscos partiram do Planalto. Em tentativas desesperadas de se salvar, o governo da petista já tinha celebrado uma série de acertos espúrios. Rolou na lama do varejo político, ao entregar os anéis e os dedos ao baixo clero do PMDB. Demitiu auxiliares que tinha na mais alta conta durante a desastrada reforma ministerial e alçou ao primeiríssimo escalão do Planalto políticos mais alinhados com o ex-presidente Lula. Quando parecia que não restava mais nada em termos de conchavos para se safar de um processo de impedimento, Dilma passou a costurar um acordo indecente com Cunha, o deputado enrolado com traficâncias na Petrobras que até outro dia era o seu pior adversário. As negociações avançaram depois que o andamento ou não do impeachment passou a depender apenas de uma decisão monocrática do presidente da Câmara. 

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Assim, de arquiinimigo, o peemedebista virou o malvado favorito de Dilma, do PT e de Lula. O acordão choca o País e chega a corar de vergonha os próprios petistas – cujos padrões éticos já não servem de exemplo para ninguém há muito tempo. Quem afirma não é um político de oposição, mas o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do PT. Segundo ele, fazer um acordão com Eduardo Cunha, é “entregar a alma ao diabo”.
O problema chave é que Dilma e Cunha confabulam, treinam jogadas ensaiadas, tentam ganhar tempo, mas nunca estiveram tão fragilizados. O acerto entre ambos é tão precário quanto a decisão do STF de cancelar o rito inicial do impeachment – as liminares concedidas por Teori Zavascki e Rosa Weber ainda podem ser derrubadas durante votação do mérito em plenário. Dilma não tem poderes para garantir a salvação a Cunha. Mas o governo dispõe de meios políticos para evitar a cassação dele no Conselho de Ética. E isso é o melhor dos mundos para Cunha. O que ele mais teme é perder o foro privilegiado e acabar em Curitiba, preso pelas mãos do juiz Sérgio Moro. Quem consegue controlar a agenda da Lava Jato?
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Cunha, por seu lado, pode até não deferir o pedido de impeachment da oposição. A presidente, neste caso, ganharia um respiro momentâneo. Nada impede, no entanto, que novas revelações empurrem Dilma ao cadafalso. Nem que um outro presidente da Câmara, em substituição a Cunha, coloque em marcha o processo de impedimento da petista.
Com ou sem o apoio do governo, dificilmente Eduardo Cunha conseguirá sobreviver. Na sexta-feira 16, em parecer enviado ao STF, depois de pedir abertura de novo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que há indícios suficientes de que o dinheiro encontrado nas contas no exterior atribuídas ao deputado, sua mulher Cláudia Cruz e filha Danielle Cunha “são produto do crime”. As contas de Cunha na Suíça receberam depósitos de pelo menos 4,8 milhões de francos suíços e US$ 1,3 milhão, equivalentes a R$ 23,8 milhões. Os documentos apresentados pelo presidente da Câmara para abertura de uma de suas contas levaram o banco Julius Baer a estimar seu patrimônio em mais de 37 vezes do declarado à Justiça Eleitoral.
No final da semana, a PGR também recebeu das autoridades suíças cópias do passaporte, assinaturas e dados pessoais do presidente da Câmara. No material, a Procuradoria identificou uma frota de carros de luxo utilizados por Cunha e família. Entre os veículos, avaliados em R$ 940 mil, há dois Porsches, uma BMW e cinco SUVs.
Foi incluído na denúncia o teor da delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em um dos depoimentos da delação, Baiano disse que entregou entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão em espécie no escritório do presidente da Câmara. O novo revés torna praticamente insustentável a permanência de Cunha no comando da Câmara. E o risco de ele vir a perder o mandato é grande. Na semana passada, um grupo de parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade protocolou um pedido de investigação contra o peemedebista por quebra de decoro no Conselho de Ética, assinada por cerca de 50 deputados, 32 deles da bancada do PT. Artífice, ao lado de Lula, do acordão com Cunha, a presidente Dilma também permanece com uma espada pendendo sobre sua cabeça. Na quinta-feira 15, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr, integrantes da oposição e dos movimentos de rua protocolaram num cartório de São Paulo um novo pedido de impeachment com base das pedaladas fiscais de 2015 reveladas com exclusividade por ISTOÉ.
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Em meio às desconfianças sobre a viabilidade do acordão, em curso até o final da semana, Dilma e Cunha pareciam encarnar uma nova versão da parábola do sapo e do escorpião. No caso, ao longo da travessia do rio, os dois vão se alternando nos papéis de sapo e escorpião. É difícil identificar quem é quem. E qual deles será o primeiro a ferir de morte o parceiro de jornada.
Durante a semana, enquanto o ministro Jaques Wagner encontrava-se com Cunha na Base Aérea de Brasília para perguntar o que ele queria receber em troca para salvar Dilma de um impeachment, a presidente da República entabulava o mais duro discurso desde o início da crise contra o que chamou de “moralistas sem moral”. Sentindo-se certamente estimulada por uma plateia favorável, composta por integrantes da Central Única dos Trabalhadores, a petista chamou a oposição de “golpista” e teve a ousadia de perguntar: “Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”. A fala indignada foi amplamente aplaudida pelos sindicalistas.
Acordos na surdina e bravatas públicas encenadas são artes do PT. Antes do encontro de Wagner na Base Aérea, o chefe da Casa Civil já havia estado com Cunha no dia 7 de outubro, na residência oficial de Cunha na tentativa de reestabelecer o diálogo. No início de outubro, conforme apurou ISTOÉ, um outro ministro, de passagem pelo Congresso, foi convidado a se dirigir ao gabinete de Cunha a sós, em uma visita de cortesia - comportamento que em tese faria parte de uma relação natural entre os dois poderes. Durante a conversa, o anfitrião deu sinais de que, ao contrário de posicionamentos anteriores, dessa vez haveria brecha e ele toparia construir pontes com o governo. Governo e Cunha começavam ali a costurar a aliança para valer.
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Não foi por falta de tentativa anterior. De maio para cá, enquanto a militância petista detonava o peemedebista nas redes sociais e nas ruas, o governo mandava emissários para seduzir Cunha e deter seus movimentos pelo impeachment. Mas o peemedebista, ao não ceder aos encantos das benesses oficiais, não fazia apenas charme. Seus movimentos foram friamente calculados. Profundo conhecedor dos meandros políticos, cercou o governo por todos os lados. Indicou aliados para CPIs que podiam constranger o Planalto, entoou um discurso de rompimento sem volta com o PT, descartou participar da reforma ministerial e insinuou o quanto pôde que prosseguiria com o processo de afastamento de Dilma. Até conseguir enredar o governo na teia que ele próprio teceu.
Assim como Dilma, Eduardo Cunha quer manter o cargo e salvar a própria pele. Ele espera do governo e de sua tropa de choque na Câmara ajuda para barrar no Conselho de Ética um eventual processo de sua cassação. Na atual circunstância política, e com a Lava Jato a todo vapor, é muito difícil que Cunha escape. Mas o Planalto já hipotecou apoio. Por exemplo, na semana passada, Dilma aceitou uma sugestão para empregar na superintendência do Iphan da Bahia uma pessoa indicada pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). E o que isso guardaria relação com Cunha? Araújo é nada menos do que o presidente do colegiado que vai decidir a sorte do peemedebista: o Conselho de Ética. O deputado aguardava a confirmação da vaga para seu apadrinhado havia cinco meses. Na avaliação dos articuladores políticos do governo, o “agrado” fará com que o parlamentar baiano passe a ter “boa vontade” com os interesses governistas. Se a orientação for para salvar Cunha, Araújo não hesitará, apostam auxiliares palacianos.
Na ótica duramente pragmática do presidente da Câmara, a oposição teria bem menos a oferecer. A interlocutores, Cunha disse que a oposição andou algumas casas para trás em seu conceito, o que pode ser considerado um elogio. No fim de semana do feriado, sob a avalanche de informações das investigações suíças, os partidos de oposição - PSDB, DEM, PPS e PSB - emitiram uma nota defendendo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Cunha retomou as atividades legislativas na terça-feira 13 furioso. “‘Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam”, afirmou o peemedebista em encontro com oposicionistas na residência oficial da presidência da Casa. O recado estava dado.
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Numa outra ponta, percebendo a relação de Cunha com a oposição azedar, Lula entrava em campo para garantir o enlace com o governo. Na tarde de quinta-feira 15, o ex-presidente se reuniu com deputados petistas e, em tom inflamados, discorreu sobre a importância de não haver rachas internos no apoio ao presidente da Câmara. Orientado por Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, reforçou as articulações para conter a adesão de correligionários ao “fora, Cunha”.
Ciente dos movimentos de aproximação do governo, em uma conversa com um ministro próximo de Dilma, o presidente da Câmara baixou as cartas. Deixou bem claro que poderia segurar o tempo que fosse a apreciação de pedidos de impedimento contra Dilma. Em contrapartida, gostaria de ver atendidas algumas de suas exigências. “Nunca vi reforma ministerial sem que se mexa na Justiça e na Fazenda”, verbalizou. A crítica ao ministro Joaquim Levy, até semana passada, ainda não havia sido bem compreendida por interlocutores da presidente. Mas o plano de derrubar o ministro José Eduardo Cardozo do comando da Justiça é real. A ideia de Cunha é pressionar pela substituição Cardozo pelo vice-presidente da República, Michel Temer, ideia já acalentada pelo ex-presidente Lula. Dessa forma, calcula o parlamentar, o novo chefe da pasta poderia exercer maior controle sobre a Polícia Federal, ajudar a segurar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e blindar petistas e peemedebistas contra vazamentos das investigações da Lava Jato. Integrantes do governo chegaram a considerar a hipótese. Mas Dilma ainda resiste.
Cunha tem o que oferecer em troca. Ele controla as três Comissões Parlamentares de Inquéritos com potencial para dar problemas ao governo e ao PT -- Petrobras, BNDES e Fundos de Pensão. Existe na CPI da Petrobras, por exemplo, requerimento para ouvir Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. A entidade aparece na contabilidade das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Depende apenas de ser agendada, prerrogativa do presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), pupilo de Cunha. A oposição investe contra Lula e seus familiares na CPI do BNDES, mas, a depender do PMDB de Cunha, pode ser encerrada sem uma prorrogação e sem ter produzido nada de relevante. Ao contrário do governo e do cada vez mais enrolado Eduardo Cunha, os oposicionistas não precisam de uma estratégia para sobreviver. Mas já planejam um plano “B” para não sepultar as chances de levar à frente a deposição da chefe do Executivo. Consumado o acordão Cunha-PT, não restará outra alternativa ao PSDB, DEM e PPS senão trabalhar para a eleição de um novo presidente da Câmara de reputação ilibada. Alguém capaz de entender a grandeza do cargo, sem se curvar a interesses convenientes e mesquinhos. Nesta empreitada, não lhes faltarão apoio nas ruas. Para o dia 19, já está prevista uma mobilização no Largo da Batata em São Paulo. Pode ser o embrião de uma nova mega manifestação. Contra estes, não há acordão que resista.
Fotos: Jorge William/Agência O Globo, ANDRE COELHO/Agência O Globo; Miguel SCHINCARIOL/AFP PHOTO, Pedro Ladeira/Folhapress; Renato Costa/Frame/ Agência O Globo