O presidente Michel Temer se recusou a responder neste domingo (20) se considerou normal a atitude do ministro Geddel Vieira Lima de ter tratado na esfera governamental da liberação de um empreendimento imobiliário no qual detém apartamento. A Folha enviou perguntas à Presidência sobre a acusação do ex-ministro Marcelo Calero de que teria sido pressionado por Geddel a mudar parecer técnico contra a obra.
A resposta da assessoria foi a de que não haveria manifestação de Temer. Em conversas reservadas, o presidente tem indicado que por enquanto não pretende afastar o ministro. Nas palavras de um assessor, ele irá esperar a repercussão do episódio para tomar uma decisão.
ESVAZIAMENTO – Em uma de suas primeiras medidas ao assumir a Presidência, em maio, o governo de Michel Temer tentou esvaziar o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), através da criação da Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, incluída na medida provisória que ressuscitou o Ministério da Cultura – a pasta havia sido extinta.
A nova secretaria passaria a ser a responsável pela concessão de licenciamento para obras, enquanto ao Iphan caberia mais a fiscalização. A criação da nova instância acabou sendo abortada, porque foi retirada do texto pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), por considerar que haveria sobreposição com o Iphan.
Segundo a Folha apurou, Geddel planejava emplacar na nova secretaria o ex-superintendente do órgão na Bahia Carlos Amorim. Na gestão de Amorim, o Iphan da Bahia autorizou em 2014 a construção do edifício La Vue, decisão depois desfeita pela direção nacional do órgão.
Por causa do La Vue, o ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão. Ele acusou Geddel Vieira Lima de pressioná-lo a passar por cima de um parecer do Iphan que impedia a construção do edifício La Vue, um prédio de 30 andares em Salvador, por estar próximo a bens tombados.
DESMANDOS DE AMORIM – Servidor de carreira do Iphan, Amorim dirigiu o órgão na Bahia durante os governos petistas. Mas foi demitido em outubro do ano passado para dar lugar a um indicado do deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Numa rede social, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (PT) afirma que os “desmandos” de Amorim no caso do “La Vue” foram determinantes para a sua demissão. Ao negar ter feito a indicação, Geddel disse que conhece Amorim “pelo cargo que ocupa, como muita gente o conhece na Bahia”. Amorim foi procurado pela reportagem, mas estava com o celular desligado.
PRESSÃO SOBRE O IPHAN – Servidores do Iphan dizem que a pressão sobre o órgão cresceu desde que, ano passado, foi editada a Instrução Normativa nº 1, que estabelece procedimento para que o órgão participe da análise de licenciamento de obras.
Antes desse documento, publicado em 25 de março de 2015 pela então presidente nacional do instituto, Jurema Machado, a participação do Iphan na concessão de licenças era frequentemente ignorada. Empreendimentos de grandes dimensões, caso do La Vue, têm de obter uma espécie de laudo arqueológico assegurando que não agridem o patrimônio histórico.
Ainda de acordo com funcionários do Iphan, o esvaziamento do órgão, que tem perfil técnico, seria uma reação de políticos ligados a construtoras para que licenciamentos saiam mais rapidamente. (Deu na Folha) - A manchete não faz parte do texto original -
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