Ipojuca Pontes
Muita gente entende que Lula, devido às enumeráveis barbaridades por ele praticadas contra a nação brasileira, deveria cumprir pena de prisão perpétua. Outros, menos complacentes, acreditam que o caso do velho Chacal é o da pena de morte, sem dó nem remissão. Ambas as punições, como se sabe, foram vigentes no Brasil até 1989, ano da Proclamação da República, quando foi outorgada, em 1891, uma outra Constituição.
No histórico, a pena capital, um ato da Justiça subordinado às regras e aos rigores da lei, é um dispositivo que a sociedade encontra para se defender e punir criminosos e indivíduos indesejáveis. No Brasil, ela foi reabilitada com a Constituição de 1937 criada no Estado Novo de Getúlio Vargas. Em 1942, o então integralista Gerardo de Melo Mourão foi condenado à morte por prestar informações militares aos países do Eixo. (A pena de Gerardo foi comutada depois de sete anos de prisão; mais tarde, ele se tornou um brizolista fervoroso, além de tradutor da obra poética de Ezra Pound – outro condenado à prisão perpétua, nos Estados Unidos, por crime de traição).
Aqui convém salientar que tanto a pena de morte quanto a prisão perpétua são instituições estáveis num mundo instável. Elas vigem desde que o mundo é mundo (vide a Lei de Talião, exercida há mais de dez séculos antes de Cristo) independente de ideologia, credo, cor ou partido. Pela ordem, na Ásia, África, Europa e América Latina. Especificamene, em dezenas de países, entre eles China (mais de três mil execuções por ano), Japão, Irã, Iraque, Coreia do Norte, Vietnã, Sudão, Somália, Arábia Saudita, Egito, Cuba (execuções com tiros na nuca), Estados Unidos, Guatemala, Chile, Peru, Argentina, Brasil, Argentina, Índia, Indonésia, Itália, Bielorrusia, Palestina e outras tantas dezenas mais.
Sim, é fato: os regimes comunistas são mais assíduos em punir com pena capital seus dirigentes caídos em desgraça. Nicolas Ceausescu, por exemplo, presidente da República Socialista da Romênia, comunista enragé, foi fuzilado no Natal de 1989 depois de condenado sumariamente por corrupção, formação de quadrilha e morte de 60 mil cidadãos romenos.
Na China, Mao Tse-tung, mentor da Revolução Cultural, de cunho marxista, expurgou do PC e condenou à morte por inanição e espancamentos diários o então presidente Liu Shoaqi, considerado pelo Grande Timoneiro um “arqui-traidor” da revolução chinesa.
Na União Soviética, o próprio León Trotski, que planejou (ao lado de Lenin) a execução por fuzilamento da Família Imperial Russa, foi morto no México a mando de Joseph Stalin, o “Pai do Povo”, depois de reunião no Kremlin com a gang do Politburo. Em vez de bala, o criador do Exército Vermelho foi morto com certeira picaretada no cocuruto.
E há o caso patético de Mussolini, batizado de Benito pelo pai socialista em homenagem ao líder revolucionário mexicano Benito Juarez. Mussolini, para quem não sabe, integrou a horda socialista durante ¾ da sua existência, entre outras tarefas dirigindo “Il Popolo”, “Lota de Classe” e “Avanti”, jornais esquerdistas que lideravam a luta pelo socialismo na Itália. Formou-se lendo Bakunin, Nietzsche e Georges Sorel, o sindicalista francês da extrema esquerda. Por via do “catolicismo social” de Charles Péguy, embarcou na canoa furada do marxismo heterodoxo. Sem falar que, na Suíça, Mussolini conviveu de perto com Lenin e passou a liderar constantes greves operárias, razão pela qual foi expulso do território suíço.
Escrevendo no “Avanti”, entrou em conflito virulento contra os comunistas ao defender (ironicamente) a intervenção da Itália em favor dos aliados na guerra de 1914. Dotado de grande energia, Mussolini fundou os “Fasci italiani di Combatimento”, raiz do Partido Fascista. À época, um inspetor da Segurança Pública de Milão, G. Gasti, escreveu sobre o futuro “Il Duce”: “Ninguém interpreta melhor o espírito operário”.
Com Mussolini e suas ideias totalitárias e anti-capitalistas (“Tudo pelo Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado”), a Itália atravessou dias de glórias e grandes derrotas. Em abril de 1945, perdida a guerra para os aliados, Mussolini e sua mulher, Clara Petacci, foram fuzilados e seus corpos dependurados durante vários dias num portal da Piazza Loreto, em Milão.
No Egito, há poucos anos, o ex-presidente Mohamed Morsi foi condenado à morte (veredito contra o qual ainda recorre), entre outras mazelas, por dirigir a Irmandade Muçulmana, organização tida como terrorista. Na Argentina, Reynaldo Pignone, último presidente militar, pegou prisão perpétua por “crimes contra a humanidade”. Na França, o Marechal Pétain, herói da Primeira Grande Guerra, foi condenado à morte por colaborar com a Alemanha Nazista no regime de Vichy – pena depois comutada em prisão perpétua pelo General De Gaulle.
Para abreviar, de Júlio César (executado a punhaladas no Senado romano) à Luiz XVI e Maria Antonieta, ambos guilhotinados, centenas de governantes arbitrários foram punidos com pena de morte ou prisão perpétuas, pelas mais distintas razões, entre elas, crimes por dilapidação das finanças públicas, assassinato, genocídio, corrupção política (e corrupção pura e simples), sequestro, apostasia, traição, pedofilia, estupro, adultério, deserção, sodomia, blasfêmia, nepotismo, perjúrio etc. Em suma, o diabo a quatro.
Modernamente, fala-se muito na inutilidade da pena de morte e da prisão perpétua, pois elas não recuperam o criminoso nem o “ressocializa”. Ademais, dizem os defensores dos “direitos humanos”, o Estado pode cometer erro e condenar um inocente. Sofisma. Bafo. Ou melhor, sofisma e bafo. Não pensa assim, de maneira alguma, o grosso da sociedade nem tampouco os familiares de 60 mil brasileiros assassinados anualmente no Brasil. (Como eles, de resto, já manifestaram historicamente em favor da pena de morte gente do porte de Platão, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Rousseau, Kant – o da “razão pura” – e o próprio Hegel, filósofo especulativo alemão de quem Marx chupou, para pior, o elástico método dialético).
No que tange à prisão perpétua, tramitava no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº 421/09, do Dep. Federal Sabino9 Castelo Branco PTB-AM) que altera a Constituição e propõe restaurar a prisão perpétua no Brasil. Seria uma medida oportuna. Apesar de dispendiosa, livraria do desespero milhões de brasileiros que vivem aterrorizados pela livre circulação de bandidos que só farejam “sangue fresco” contando com a anuência de leis e autoridades permissivas.
Quanto à Lula, o Chacal, sujeito que transformou o País num imenso bordel, provavelmente o maior do mundo, é certo que não cumprirá prisão perpétua nem pena de morte – embora tenha laborado (com dinheiro externo) para minar a ordem política e social estabelecida pela Constituição promovendo a subversão e o banditismo social – o que, na China, daria em morte por inanição ou espancamento.
Como mencionei anteriormente, Lula aparelhou o Estado com mais de 300 mil ativistas parasitários, torrou bilhões de dólares com países dominados por ditaduras comunistas e industrializou a mentira, o cinismo e a confusão para manter as massas submersas na ignorância e na miséria. O tendencioso STF, sob a pressão da CUT, UNE, OAB e congêneres, terminará derrubando o dispositivo da prisão em 2ª instância para permitirá que o criminoso Lula caia na gandaia e saia por aí livre, leve e solto.
Isto, se a sociedade cruzar os braços.
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