VEM AÍ NOVO CONFISCO DA POUPANÇA

Cresce a circulação de boatos sobre a decisão do governo de confiscar a poupança dos brasileiros em  2016. Não é de hoje que as pessoas se preocupam com este assunto. Recentemente o número de boatos cresceu tanto que o Ministério da Fazenda foi obrigado a emitir uma nota para acalmar a população. 

MEDO DO CONFISCO DA POUPANÇA

Aqueles com mais de 40 anos de idade lembram muito bem o que representou o confisco da poupança durante o governo Collor. Até as crianças lembram a situação difícil que seus pais enfrentaram durante aquele período. Em março de 1990 a Ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo comunicou o bloqueio de todos os depósitos em conta corrente, caderneta de poupança e todas as aplicações financeiras da época que fossem acima de NCZ$ 50 mil (cruzados novos) ou cerca de R$ 6 mil nos dias de hoje. O dinheiro bloqueado foi devolvido depois de 18 meses corrigido pela inflação + 6% de juros ao ano. O que aconteceu em 1990 não foi um confisco. Se fosse um confisco o dinheiro não teria sido devolvido com juros e correção.... 

Este tipo de bloqueio não é um evento comum. Foi a primeira vez que isto ocorreu no Brasil. Não conheço outra situação no mundo em que um governo tenha bloqueado todos os ativos financeiros da população do dia para a noite. É uma decisão incomum que só se justifica em um cenário econômico de crise extrema. 

Naquele tempo a inflação era de 81% ao mês e não de 7% ao ano como agora. O confisco retirou do mercado 80% da moeda em circulação, e a taxa de inflação caiu de 81% em março para 9% em junho.  Em janeiro de 1991, nove meses após o início do plano a inflação já estava em 20% por mês mantendo o ritmo de crescimento.

O cenário econômico vivido naquele período era de “ESTAGFLAÇÃO”, nome usado para definir a combinação de atividade econômica estagnada, ou em desaceleração, com inflação alta, ou em aceleração. Em condições normais, uma redução na atividade economia reduziria o consumo e frearia a alta dos preços.

Muitos economistas acreditam que estamos vivendo um período de estagflação (estagnação + inflação) como ocorreu antes do confisco da poupança no governo Collor, só que ainda em proporções bem menores. Lá fora a percepção sobre a situação da nossa economia também não é positiva . O pessimismo que já atingia empresários e investidores (brasileiros e estrangeiros), agora começa a atingir a população, como mostra algumas pesquisas que medem a popularidade do governo.

Confisco não funciona. O economista Delfim Netto costumava dizer que a equipe da Zélia transformou a economia do Brasil em uma “experiência de laboratório e os brasileiros em ratinhos.” O confisco com o objetivo de controlar a inflação foi um experimento que não deu certo. Zélia pediu demissão 14 meses depois e se mudou para os EUA. Em maio de 2000, foi condenada, em primeira instância, a 13 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva. Foi absolvida em 2006, por insuficiência de provas.

Já o Fernando Collor de Mello sofreu impeachment pelo Congresso por acusações de corrupção em um esquema de tráfico de influência, marcando o fim das tentativas do seu governo de acabar com a hiperinflação. O confisco não resolveu o problema da inflação e da crise econômica.

Collor também estava sendo investigado por corrupção e tráfico de influência. A insatisfação da população atingiu seu nível máximo quando Collor pediu para que as famílias pendurassem bandeiras do Brasil nas janelas. Ele queria uma demonstração de apoio da população. O problema é que o efeito foi contrário. As pessoas penduraram panos pretos nas janelas e foram para as ruas com adesivos e bandeiras com a mensagem “Fora Collor”. Muitos pintaram o rosto com as cores do Brasil e o movimento passou  a se chamar "CARAS PINTADAS". 

A CONSTITUIÇÃO NÃO PERMITE MAIS CONFISCO

A emenda constitucional de número 32 não permite a edição de medidas provisórias que viabilize o confisco da poupança desde 2001. O texto diz assim: 

§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.

Desta forma, no dia que o governo pretender confiscar ou bloquear a poupança das pessoas, isto não poderá ser feito do dia para a noite através de uma medida provisória. O assunto terá que ser debatido e votado. Dificilmente um deputado ou senador apoiaria um confisco. Seria o fim da sua carreira política.

Outro ponto importante é que o confisco só funcionaria se fosse feito de surpresa. Mesmo que todos os deputados e senadores votassem a favor do governo, a população teria tempo suficiente para tirar o dinheiro da poupança e dos investimentos. Isto provocaria um quebradeira generalizada dos bancos, já que eles não possuem o dinheiro de todos os correntistas disponível para saque. O dinheiro que você aplica na poupança ou em outros investimentos são emprestados para outras pessoas e empresas. Uma grande parte do dinheiro que os brasileiros aplicam na poupança são utilizados pelos bancos em financiamentos de imóveis. Os bancos só possuem uma pequena parte dos depósitos disponíveis por saberem que apenas poucas pessoas precisam do dinheiro no decorrer do tempo. 

CONCLUSÃO: 

Não acredito que o governo irá confiscar a sua poupança como ocorreu no governo Collor. Eles sabem quais seriam as consequências. Quem pretende se manter no poder para sempre não deseja perder popularidade.

O atual governo não precisa de confiscos ou de bloqueio de poupança para retirar dinheiro de circulação. Eles já estão reduzindo a circulação de dinheiro utilizando outros métodos. O que o Collor fez era fácil de ser entendido por qualquer pessoa. O que o atual governo está fazendo é mais difícil de ser entendido. Os dois tinham o mesmo objetivo que era controlar a inflação reduzindo a quantidade de dinheiro em circulação.

A inflação já está “confiscando” o poder de compra do dinheiro que a população deixa na Caderneta de Poupança, sem que ela perceba.  Já faz algum tempo que a poupança não consegue repor a perda do poder de compra do dinheiro provocada pela inflação. 

O juro elevados também retira dinheiro da economia. Quem não tem dinheiro evita se endividar para não pagar juros elevados e com isto o dinheiro não circula. Quem tem dinheiro evita gastar agora para aproveitar os juros elevados oferecidos pelos investimentos de renda fixa e títulos públicos e com isto o dinheiro não circula. Juros elevados também desestimula os investimentos feitos por empresários. O governo também pode retirar dinheiro de circulação aumentando impostos, como fez recentemente. 

Como você pode ver existem muitas formas de tirar o valor do seu dinheiro e reduzir a quantidade de dinheiro em circulação na economia sem precisar bloquear a poupança dos brasileiros. Quanto menos as pessoas entendem como tudo isso funciona melhor para quem deseja se manter no poder.

@@@ Eu fui buscar tudo isso que você leu lpa no Clube dos Poupadores