Josias de Souza
Chamar de greve de caminhoneiros uma paralisação que não existiria sem o apoio das empresas transportadoras de carga é o mesmo que chamar de negociação uma chantagem. Seja qual for o desfecho da crise provacada pela alta dos combustíveis, ficou entendido que o Brasil, com sua predileção pelo transporte rodoviário, está nas mãos do empresariado que controla a frota de caminhões e contrata os serviços de caminhoneiros autônomos.
Nem CUT nem o “Exército do Stédile”. Quem demonstrou força para paralisar o país e encurralar Michel Temer foi o baronato do setor de transportes. Três dias de bloqueios nas estradas foram suficientes para provocar desabastecimento em todas as regiões do país. Não é a primeira vez. Nem será a última. Dá pena a enrascada em que se meteu o presidente. Fraco e impopular, Temer não governa os acontecimentos. É desgovernado pelos fatos.
Em reunião no Planalto, Temer pediu uma trégua de três dias aos representantes do tumulto. Foi prontamente desatendido. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, presidentes da Câmara e do Senado, se juntaram para tirar uma lasca do governo. A pretexto de arrumar dinheiro para compensar a isenção dos impostos que encarecem o diesel, Maia e Eunício decidiram fazer o favor de colocar para andar a proposta de reoneração da folha de pagamento.
Abre parêntese: a reoneração da folha era solicitada por Temer desde o ano passado. Seus aliados no Congresso deram de ombros. Com os cofres em situação de penúria, o governo avançou sobre o contribuinte. Aumentou, por exemplo, PIS e Cofins, que incidem sobre os combustíveis. Agora, com os caminhões atravessados nas rodovias, os congressistas se dispõem a fazer por pressão o que não fizeram por opção. Fecha parêntese.
A toque de caixa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comandou, na noite desta quarta-feira, a aprovação do projeto que tributa a folha salarial de 28 dos 56 setores que desfrutam de isenção. Em combinação com Maia, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfiou um jabuti dentro do texto: um artigo que reduz a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. Alegou-se que a perda de receita será compensada com o dinheiro resultante da retributação das folhas salariais.
O diabo é que, na véspera, Maia combinara com o governo que a grana que virá das folhas serviria para zerar não o PIS/Cofins, mas a Cide, contribuição que também incide sobre o diesel. Ao farejar o cheiro de queimado, Temer enviou à Câmara o trator que ele chama de coordenador político: Carlos Marun. Numa evidência da falência da autoridade de Temer, os deputados tratoraram o emissário do presidente, ignorando-o. Aprovado em votação simbólica, o projeto vai ao Senado.
Como se fosse pouco, o desentendimento envenenou a calculadora. Pela conta do Planalto, a renúncia fiscal aprovada pelos deputados produzirá um buraco de R$ 12 bilhões. Que o Ministério da Fazenda diz não ter como tapar. Na conta de Maia e do relator Orlando, o custo será de R$ 3,5 bilhões. Alguém cometeu um erro de cálculo do tamanho de R$ 8,5 bilhões. Há no lance eleição demais e sensatez de menos.
Enquanto o Planalto se estanhava com seus pseudo-aliados em Brasília, a Petrobras anunciou no Rio de Janeiro uma redução de 10% no preço do diesel. Pelo telefone, o presidente da estatal, Pedro Parente, comunicou a novidade a Temer cinco minutos antes do anúncio. O refresco tem prazo de validade de 15 dias. Espera-se que em duas semanas o governo consiga produzir um entendimento.
Alheios aos esforços, os bloqueadores de estradas afirmaram que os caminhões continuarão atravessados no asfalto. A Advocacia-Geral da União obteve ordem judicial para desobstruir as vias na marra. Radicalizando-se a fuzarca, a mistura pode acabar mal. Esse é um tipo de briga em que a sociedade brasileira entra com a cara.
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