A REDE DE SUSTENTABILIDADE DE MARINA, PRECISAVA DE 490 MIL ASSINATURAS PARA SER
REGISTRADA. CONSEGUIU 910 MIL, OU SEJA, 80% A MAIS DO QUE O PREVISTO...
A REDE SUSTENTABILIDADE anexou ao processo de criação do
partido junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais 136 mil fichas de apoio
certificadas pelos cartórios eleitorais de todo o país. Somadas às 304 mil
entregues no dia 26 de agosto, a #rede chega ao número de 440 mil assinaturas
validadas. Das mais de 660 mil assinaturas encaminhadas aos cartórios até o dia
10 de setembro, a Rede Sustentabilidade estima ainda contar com aproximadamente
80 mil assinaturas em análise. Diante desse cenário e considerando o prazo
final para homologação do registro, A #REDE vai encaminhar ainda
esta semana aos presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) um
requerimento formal solicitando que determinem aos cartórios sob sua jurisdição
que, no prazo de 72 horas, certifiquem as assinaturas com prazos vencidos e
encaminhem às respectivas corregedorias todas as certidões emitidas nesse
período. Com esse procedimento, A #REDE espera poder
ingressar no TSE com mais um volume expressivo de assinaturas, número que vai
variar em função do percentual de validação nos cartórios. Até o momento, a
taxa nacional de invalidação tem sido de 24% – exceto em São Paulo e
Distrito Federal, onde o índice é superior a 30. Além desta medida,
como consta do pedido inicial feito perante o TSE, A REDE também questiona judicialmente a rejeição infundada de
aproximadamente 130 mil assinaturas invalidadas em desacordo com a norma
eleitoral. Muitas delas foram devolvidas por falta de parâmetros de comparação,
em função do descarte da assinatura original do eleitor no registro eleitoral
que é feito depois de cinco anos, ou pelos altos índices de abstenção nas
últimas eleições (superior a 16%), dentre outros problemas resultantes do
sistema falho adotado para conferência de assinaturas pela Justiça Eleitoral.
Durante o processo nos cartórios, A #REDE pôde identificar
casos de muitas assinaturas legítimas – inclusive de fundadores da REDE, como é o caso do porta-voz Cássio Martinho, de Minas
Gerais – que foram rejeitadas sem qualquer fundamento. COM MAIS DE 910 MIL
ASSINATURAS COLETADAS E MAIS DE 660 MIL ENVIADAS AOS CARTÓRIOS APÓS UM RIGOROSO
PROCESSO DE PRÉ-AVALIAÇÃO, A REDE SUSTENTABILIDADE ESTÁ CONVICTA DE QUE
ALCANÇOU, DENTRO DO PRAZO LEGAL, OS APOIAMENTOS NECESSÁRIOS EM 26 ESTADOS
BRASILEIROS E NO DISTRITO FEDERAL, TENDO INCLUSIVE O REGISTRO DO PARTIDO
HOMOLOGADO EM 13 ESTADOS.
EXIGÊNCIAS LEGAIS
De acordo com a legislação atual, para a criação de um
partido é necessário atender dois requisitos básicos. O primeiro é a
homologação do partido político junto aos Tribunais Regionais Eleitorais em ao
menos nove estados. Para isso, é necessária a quantidade de assinaturas
correspondente a 0,1% dos votos válidos computados na última eleição para
Deputados Estaduais. Em São Paulo, por exemplo, esse número é de
aproximadamente 21 mil eleitores. O outro requisito tem âmbito nacional e exige
que o novo partido apresente assinaturas de apoio certificadas em quantidade
igual ou superior a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados
Federais, que no último pleito foi de 491.656. Após a coleta das assinaturas,
as fichas são encaminhadas aos cartórios – que devem verificar a veracidade dos
dados preenchidos, além de certificar se as assinaturas são mesmo do eleitor em
questão. As informações necessárias para que o apoio seja validado pelo
cartório são: nome completo, assinatura, número do título de eleitor e zona
eleitoral. A questão das invalidações sem motivação e com motivações não previstas
na legislação tem sido um grave entrave ao processo. Os cartórios deveriam ter
à disposição para verificação dos dados as listas da última votação, do
Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) ou do Protocolo de Entrega do
Título Eleitoral (PETE). No entanto, a justiça eleitoral permite o descarte
desses dois últimos documentos depois de cinco anos. ASSIM, MUITAS VEZES OS
CARTÓRIOS NÃO TÊM NENHUM DESSES DOCUMENTOS E SIMPLESMENTE INVALIDAM A FICHA,
DESCARTANDO UM APOIO AUTÊNTICO.
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