Precisamos democratizar a democracia? Afinal, vivemos num Estado Democrático de Direito. Depois de anos de ditadura e muita luta conquistamos o direito ao voto direto. Mas escolher os candidatos e votar a cada dois anos não resolve o problema de representatividade da sociedade nos espaços políticos.
São graves os problemas relacionados ao desgaste e ao descrédito da política, dos políticos e do sistema de representação, sobretudo porque afastam grande parcela da sociedade das decisões públicas.
Para agravar esse quadro, a democracia vem sendo constantemente ameaçada nas últimas semanas. Primeiro, foi a discussão da PEC 37 no Congresso, que retira poderes de investigação do Ministério Público. Depois, a PEC 33, que retira do Supremo Tribunal Federal (STF) poderes de definir a constitucionalidade das leis. Por fim, o governo tentou aprovar na marra o projeto de lei que limita a criação de novos partidos e atende apenas aos interesses de manutenção do poder dos próprios parlamentares e de seus partidos.
Não foi à toa que os poucos deputados que lutaram bravamente contra o projeto compararam a manobra ao Pacote de Abril, de 1977. Na época, Ernerso Geisel criou a figura do senador biônico para impedir a vitória do MDB, o único partido de oposição.
É lamentável que em 2013, 28 anos depois das Diretas Já, a gente ainda veja um governo brasileiro tomar atitudes antidemocráticas. Ficou claro para a sociedade o teor casuístico do projeto de lei. Felizmente, no Senado e no STF, a democracia venceu. Mas esse foi só o primeiro tempo do jogo. A tramitação está suspensa até que o plenário do Supremo decida se a proposta pode ou não ser votada pelos senadores. Ainda não sabemos qual será a decisão final. Além disso, o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já entrou com recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes.
Por isso, precisamos, sim, DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA!!!
E como faremos isso? Vamos ocupar de fato o papel que nos cabe por direito na democracia. Vamos participar ativamente dela, em um movimento que Marina Silva tem chamado de ATIVISMO AUTORAL, a partir do qual as pessoas saem do papel de espectadores da política e se tornam sujeitos políticos.
Vamos reivindicar a votação de uma verdadeira reforma política. Reforma que está parada há mais de uma década no Congresso. De tempos em tempos, os parlamentares criam uma Comissão Especial e alardeiam que ela sairá do papel, mas nunca é colocada na pauta.
A Rede Sustentabilidade acredita que uma reforma política de verdade enfrenta os temas realmente importantes para o aprofundamento da democracia e da participação popular nas decisões políticas, disciplina o financiamento de campanhas eleitorais, acaba com os privilégios de parlamentares e o monopólio dos partidos políticos sobre as candidaturas, além de tratar de tantas outras questões fundamentais para melhorar a qualidade da representação política da sociedade nos espaços institucionais.
Se você também acredita nisso, o convocamos a juntar-se a nós para DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA. Pinte seu corpo com essa frase, fotografe, compartilhe nas redes sociais e envie para assinaturas@brasilemrede.com.br Nosso álbum de ativistas autorais vai ficar recheado de atitude!
#golpenão! Vamos DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário