MÉDICOS CUBANOS ESCAPAM DA VENEZUELA E PROCESSAM
CUBA, VENEZUELA E A ESTATAL PDVSA POR IMPOR TRABALHO ESCRAVO EM TRIBUNAL DE MIAMI (EUA). ESTÃO PEDINDO INDENIZAÇÃO DE MAIS DE US$ 50 MILHÕES.
Sete médicos e um enfermeiro cubanos estão processando Cuba, Venezuela e
a PDVSA (a petroleira estatal venezuelana) por conspiração para obrigá-los a
trabalhar em condições de “ESCRAVOS
MODERNOS”, como pagamento pela dívida cubana com o Estado
venezuelano por fornecimento de petróleo, Os médicos e o enfermeiro conseguiram
escapar, chegando aos Estados Unidos, país que lhes outorgou vistos. Essa ação
foi proposta em 2010, todavia adquire importância no momento em que o Brasil
inicia contrato similar a esse que suscitou a demanda apresentada nos Estados
Unidos. Segundo a petição, os demandados intencional e arbitrariamente,
colocaram os profissionais da saúde em “CONDIÇÃO DE SERVIDÃO
DA DÍVIDA” e esses se converteram em “ESCRAVOS ECONÔMICOS” e promotores políticos. A demanda foi
interposta ante um tribunal federal de Miami (EUA) pelos médicos Julio César
Lubian, Lleana Mastrapa, Miguel Majfud, María del Carmen Milanés, Frank Vargas,
John Doe e Julio Cesdar Dieguez, e o enfermeiro Osmani Rebeaux. Com esta ação
proposta perante a Justiça americana, os demandantes buscam uma indenização que
ultrapassa US$ 50 milhões de dólares, revelou Pablo de Cuba, um dos advogados
do grupo cubano. “QUEREMOS ESTABELECER O PRECEDENTE DA
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS ESTADOS SOBRE SEUS CIDADÃOS. ISTO É UMA
CONSPIRAÇÃO PRÉ-DETERMINADA E DOLOSA DESSES GOVERNOS E DA EMPRESA PARA SUBMETER
A TRABALHO FORÇADO E SERVIDÃO POR DÍVIDA A ESSES MÉDICOS”, salientou o advogado. Na demanda, o advogado Leonardo Aristides Cantón,
que lidera a defesa, argumentou que os demandantes viajaram à Venezuela sob “ENGANO"
e “AMEAÇAS” e foram forçados a trabalhar sem limite de horas na missão “Barrio
Adentro” (programa social do chavismo) em lugares com uma alta taxa de delitos
comuns e políticos, incluindo zonas da selva e a “beligerante” fronteira com a
Colômbia. Os países, segundo o advogado, uniram-se numa conspiração sem
precedentes na história contemporânea, com a única exceção da escravatura na
Alemanha nazista, no uso do trabalho forçado. Sublinhou também que “O CONVÊNIO DOS GOVERNOS DE CUBA E VENEZUELA CONSTITUI UMA FLAGRANTE
CONFABULAÇÃO (MAQUINAÇÃO) COMPARÁVEL AO COMÉRCIO DE ESCRAVOS NA AMÉRICA
COLONIAL". O governo venezuelano persegue, intima, captura
e faz regressar a Cuba os médicos e outros profissionais da saúde que se negam
a realizar trabalhos forçados ou que tentem obter sua liberdade para sair do
país sul-americano, segundo consta na petição entregue à Justiça de Miami
(EUA). Os demandantes afirmaram que VIVIAM INTERNADOS EM RESIDÊNCIAS ALUGADAS OU EM CASAS DE PESSOAS LIGADAS
AO REGIME VENEZUELA, ENQUANTO TRABALHAVAM SEM A DEVIDA LICENÇA PARA EXERCER A
MEDICINA NA VENEZUELA VIOLANDO AS LEIS DESSE PAÍS. Os médicos e o enfermeiro foram submetidos por funcionários de segurança
de Cuba e Venezuela a uma estrita vigilância e controle de seus movimentos, de
suas relações, além de serem intimidados e coagidos, segundo consta na petição.
Esta é a segunda demanda por “ESCRAVIDÃO MODERNA” que se interpõe num Tribunal
de Miami (EUA). Em outubro de 2008, um juiz determinou que o estaleiro Curacao
Drydock Company pagasse indenização de US$ 80 milhões de dólares a três cubanos
que alegaram que foram enviados por Cuba para trabalhar na reparação de barcos
e plataformas marítimas de Curaçao sob condições “DESUMANAS E
DEGRADANTES” para pagar dívidas do Estado cubano. Os advogados
disseram nessa ocasião que a sentença representava a “primeira vez que um
tribunal dos Estados Unidos responsabilizou uma companhia que negocia com Cuba
por trabalhos forçados e abusos aos direitos humanos incorridos de forma
acordada com o regime cubano” (Fonte: Site Notícias24).
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