Lideranças da oposição reagiram nesta terça-feira, 8, à possibilidade de
a área econômica do governo recorrer a elevação de alíquotas de tributos que
não precisam de aprovação do Congresso para tentar reduzir o rombo no Orçamento
da União. Para essas lideranças, um decreto presidencial, se for levado
adiante, demonstra o autoritarismo de um governo que está perdido. Os
oposicionistas podem até tentar anular a medida por meio da aprovação, no
Congresso, de uma proposta de decreto legislativo.
Conforme noticiou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da
Agência Estado, na segunda-feira, 7, estão nessa lista de potenciais aumentos a
CIDE, incidente
sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre
Operações Financeiras (IOF).
O líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que, se isso
ocorrer, vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os
efeitos da elevação de impostos. Segundo ele, o governo já usou esse expediente
em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, alíquotas do IOF para
compensar a perda de arrecadação com a derrubada na CPMF no fim do ano
anterior.
"NÓS DEVEMOS,
NA MEDIDA QUE O GOVERNO MUDE POR DECRETO, USAR O QUE DISPOMOS PARA SE CONTRAPOR
A ISSO", afirmou Dias. O senador tucano lembrou que, na época do decreto que
elevou o IOF, apresentou um projeto para sustar seus efeitos, mas ele não
prosperou no Legislativo. Ele espera que, dessa vez, com as dificuldades que o
governo tem na base aliada, um projeto com esse teor seja aprovado pelo
Congresso.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que é "SINAL DE
DESESPERO" o Executivo querer aumentar impostos por decreto. "O
GOVERNO NÃO SE ENTENDE MAIS, ESTÁ ESFACELADO POLITICAMENTE E SEM APOIO POPULAR
E TENTA ESSES ARTIFÍCIOS PARA AUMENTAR IMPOSTOS, PRIMEIRO ERA COM A NOVA CPMF
QUE DEPOIS RECUOU E AGORA VEM COM ESSAS CONTRIBUIÇÕES", criticou.
Caiado, entretanto, disse que é preciso discutir uma estratégia da
oposição para haver consequência, caso o governo efetivamente aumente impostos
via decreto. Segundo ele, se o PMDB estiver apoiando uma iniciativa como essas,
a oposição terá que ser mais articulada antes de tomar uma decisão conjunta.
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - TORTURAM DEMAIS ESSA PIXULECA, OLHA O
RESULTADO, TOTALMENTE LESA....
Nenhum comentário:
Postar um comentário