Vinicius Sassine
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto Santos Cruz, disse ao Globo que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vai coordenar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e de entidades internacionais, com a realização de uma espécie de censo das ONGs e de cobrança por “transparência” na atuação dessas entidades.
A interferência na atuação de organizações que não são do governo está prevista na medida provisória (MP) que reorganizou a atuação da Presidência e dos ministérios sob Bolsonaro, publicada no mesmo dia da posse, o primeiro dia de governo.
ONGS NA AMAZÔNIA – Pela MP, caberá à secretaria de Santos Cruz “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Bolsonaro é um crítico contumaz da atuação dessas entidades sem fins lucrativos no Brasil. O presidente ataca principalmente ONGs que atuam junto a populações indígenas.
Nesta quarta-feira, por exemplo, em seu primeiro dia útil na Presidência, Bolsonaro afirmou em sua conta no Twitter que indígenas e quilombolas são “explorados e manipulados” por ONGs.
— Não é uma questão de condenar ou proibir, mas de coordenar — disse Santos Cruz ao Globo após a cerimônia de posse do ministro da Defesa , general Fernando Azevedo e Silva.
TRANSPARÊNCIA – Segundo o ministro da Secretaria de Governo, “todo mundo tem de estar sujeito à coordenação, tem de ser transparente à sociedade”.
— Quais são as fontes de recursos? Como são aplicados, quais são os resultados? A prestação de contas tem de ser transparente. Há órgãos governamentais para isso, como a Funai, a CGU, o Ministério da Saúde. Vamos ver todos os órgãos que têm relacionamento com ONGs. Não é uma questão de dificultar, mas de esclarecer à sociedade – afirmou o ministro.
Segundo Santos Cruz, a Secretaria de Governo vai “centralizar” essa atuação junto a ONGs nacionais e internacionais: “É preciso saber quantas nós temos, quais são essas organizações, as atividades, a região das atividades, os termos dessas atividades. É preciso saber qual a capacidade técnica delas, as áreas de atuação. Isso é normal em qualquer governo, fazer a coordenação desse trabalho”.
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