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OS DESEMBARGADORES Victor Luiz dos Santos LAUS, Leandro PAULSEN
e João Pedro GEBRAN Neto
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TIAGO DANTAS
Após
a sentença do juiz Sergio Moro, o futuro do ex-presidente Lula está nas mãos de
três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma
condenação na segunda instância da Justiça Federal faria o petista começar a
cumprir a pena de NOVE ANOS E MEIO DE PRISÃO e o deixaria fora das eleições
presidenciais de 2018. Embora tenha absolvido o ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto por falta de provas há duas semanas, o tribunal costuma ser mais
rígido que Moro ao analisar os casos da Lava-Jato. A MAIOR PARTE DOS RÉUS QUE JÁ FORAM JULGADOS PELO ÓRGÃO
COLEGIADO TEVE A PENA AUMENTADA.
Sediado
em Porto Alegre, o TRF-4 leva em torno de um ano para julgar todos os recursos
da defesa e confirmar ou reformar a sentença. Até agora, os desembargadores
validaram 12 sentenças dadas pelo juiz da primeira instância, envolvendo 48
réus — 16 sentenças de Moro ainda serão analisadas. O tempo de cadeia aumentou
para 19 condenados, como aconteceu com os empresários Gerson Almada, da
Engevix, e Leo Pinheiro, da OAS.
Em
23 de novembro, ao julgar um recurso de Pinheiro, o TRF-4 ELEVOU EM DEZ ANOS a pena aplicada
por Moro por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Considerado culpado pela participação em um cartel para fraudar duas licitações
da Petrobras, o ex-presidente da OAS foi condenado pelo TRF-4 a 26 anos e 7
meses de prisão. Ao analisar o caso, os desembargadores usaram o argumento da
culpabilidade negativa, ou seja, os réus participaram ativamente do esquema,
embora tivessem condições sociais e intelectuais de reconhecer o crime e
resistir à prática.
Para
outros 14 RÉUS da Lava-Jato, A CONDENAÇÃO DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA FOI MANTIDA. O colegiado do
TRF-4 só foi a favor da defesa ao diminuir a pena de dez pessoas e ao absolver
outras cinco, como Vaccari. Em 27 de junho, o ex-tesoureiro do PT foi
considerado inocente da acusação de participar de um esquema de repasse de
propina para o partido. Na primeira instância, ele fora condenado por Moro a 15
anos e 4 meses de prisão.
Responsável
pelos casos da Lava-Jato, a 8ª Turma do TRF-4 é formada pelos desembargadores
João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Gebran é
o relator de todos os processos, responsável por analisar os argumentos de
defesa e acusação e de elaborar um voto sobre o que fazer com a sentença da
primeira instância: manter a pena, aumentá-la, diminuí-la ou extingui-la.
Também cabe a Gebran resolver os pedidos urgentes das defesas. NO CASO DE LULA, ELE VEM NEGANDO
RECURSOS DOS ADVOGADOS DO PETISTA.
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Após
conhecer o relatório, Paulsen e Laus apresentam seus votos. No caso de Vaccari,
por exemplo, Gebran era favorável à manutenção da pena estipulada por Moro. Foi
voto vencido, já que os outros dois juízes entenderam que a acusação não
conseguiu provar o que disseram os delatores.
Paulsen
lançou em maio um livro chamado “Crimes federais”, que trata de delitos
presentes no dia a dia da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da
Justiça Federal.
Conhecido
como LINHA-DURA, o curitibano Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013,
após atuar como promotor do estado e juiz . Gebran e Moro se conheceram no
início dos anos 2000 no curso de mestrado na Universidade Federal do Paraná,
quando foram orientados pelo constitucionalista Clèmerson Merlin Clève. A
relação entre juiz e desembargador foi questionada em outubro do ano passado
pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, que alegou que Gebran era padrinho
de um dos filhos de Moro. O desembargador negou o recurso, afirmando que a
suposição é falsa e que teve, com Moro, apenas “ENRIQUECEDORES
DEBATES ACADÊMICOS” NA ÉPOCA DA FACULDADE.
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