Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira (20)
sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada do ex-presidente
Lula, após determinação do juiz Sergio Moro.
A DECISÃO ATENDE A UMA SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, QUE PEDIU O SEQUESTRO DOS BENS DO EX-PRESIDENTE PARA A RECUPERAÇÃO DO
PRODUTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO CASO DO TRÍPLEX do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado na
semana passada. Até quarta-feira (19), R$ 606 MIL EM CONTAS BANCÁRIAS DE LULA, ALÉM DE QUATRO
IMÓVEIS E DOIS CARROS, haviam sido bloqueados pela Justiça.
Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo
de duas aplicações em previdência privada. Uma delas está em nome da empresa de
palestras de Lula, a LILS, com saldo de R$ 7,19 milhões; outra, individual, tem
saldo de R$ 1,8 milhão. O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões
–próximo ao bloqueio total em ativos financeiros ordenado por Moro, DE R$ 10 MILHÕES.
Caso o valor total da constrição seja ultrapassado, a
defesa de Lula pode pedir o desbloqueio de parte dos ativos, a ser autorizado
pelo juiz.
TRÂMITE
A decisão não significa a perda imediata dos bens e
valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando
a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro,
transferido à União e à vítima –nesse caso, a Petrobras.
Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras
foram bloqueados e SERÃO TRANSFERIDOS A UMA CONTA JUDICIAL quando assim determinado, para
depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação
definitiva. Se o ex-presidente for ABSOLVIDO nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores,
devolvidos a ele.
OUTRO LADO
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska
Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio desta quinta (20). Em nota na
quarta (19), eles afirmaram que a decisão de bloqueio é “ilegal e abusiva”, e
irão impugná-la.
De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se
houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente,
caracterizando a dilapidação do patrimônio –o que, segundo eles, não ocorreu.
O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma
“arbitrariedade” e baseado em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de
Lula e de sua família.
O PT também se manifestou em favor de Lula e acusou Moro
de impor “uma pena de asfixia econômica” e uma “retaliação” ao ex-presidente.
“O patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo
bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha HONESTAMENTE DESDE CRIANÇA”, informou a nota oficial do partido.
A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao
pedido, feito ainda em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora.
Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor
do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras –embora, em decisão desta
terça (18), Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem
“especificamente nos contratos” da estatal. –
Fonte: Folha -
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO - 9 MILHÕES DE DEPÓSITOS EM PREVIDÊNCIA
PRIVADA!!!
E ISSO PODE, ARNALDO?!?!?!
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