José Carlos Werneck
Várias viagens internacionais do presidente da República, Michel Temer, estão agendadas para este mês. Como os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira, primeiro e segundo substitutos constitucionais de Temer seriam impedidos de concorrer às eleições de outubro se assumirem a presidência da República, a ministra Carmén Lúcia, presidente do STF, será a substituta de Temer, durante suas ausências do país.
Na agenda de Temer, consta uma viagem a Cabo Verde, entre 17 e 18 de julho, para Conferência de Chefes de Estado e de Governo; ao México, de 23 a 24 de julho, para reunião da Aliança Pacífico; e para África do Sul de 25 a 27 de julho, para encontro dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China.
NAS MÃOS DELE – Por esse motivo, quando a presidente do Supremo assumir à Presidência da República, o ministro Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do tribunal, seu substituto regimental, estará na presidência do STF.
Com o STF em recesso, conforme prevê o regimento, todos os processos e recursos que lá chegarem serão apreciados pelo presidente do tribunal – no caso, Toffoli.
Uma pergunta permanece no ar, em Brasília: será que o presidente em exercício, ministro Dias Toffoli vai decidir sobre a liberdade de Lula?
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