O desembargador Rogério Favreto, Do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre, ficou totalmente desmoralizado após se aproveitar da condição de plantonista do Tribunal para mandar soltar o ex-presidente Lula. Membro do PT durante quase vinte anos, Favreto agora é apontado como o militante oportunista que traiu decisões unânimes de seus próprios colegas na Corte.
As decisões de Favreto já foram revogadas pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, juiz natural do caso de Lula e relator da ação que condenou o petista a uma pena de mais de 12 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em nova decisão publicada nesta segunda-feira, Gebran confirmou sua ordem que manteve Lula na cadeia e revogou a determinação do desembargador Rogério Favreto de enviar o despacho do juiz Sergio Moro pedindo a manutenção da prisão para investigação.
Moro havia enviado um despacho à Polícia Federal afirmando que Favreto não tinha competência para soltar o ex-presidente e, portanto, iria aguardar o posicionamento do relator do caso, Gebran Neto.
Na terceira ordem de prisão, Favreto pediu para que a decisão fosse encaminhada à Corregedoria do TRF-4 e ao Conselho Nacional de Justiça para apuração de possível irregularidade por parte de Moro. Na decisão desta segunda-feira, Gebran desautorizou Favreto novamente e cancelou a movimentação de qualquer ação no sentido de responsabilizar Moro por sua postura, considerada correta pelos membros do Colegiado.
Além de desmoralizado, Favreto ainda pode ter muitos problemas pela frente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebeu seis representações contra o desembargador militante plantonista que tentou livrar Lula da cadeia. Durante a posse do novo integrante do TRF-4, Osni Cardoso Filho, nesta segunda-feira, Favreto foi completamente ignorado pelos colegas. - Imprensa Viva -
PITACO DO BLOG CHUMBRO GROSSO: - O escalafobético ou
desengonçado dizimbargadô Fav(reto), nunca fez concurso pra juiz(entrou
no TRF4 pulando a janela, através do Quinto Constitucional), mas mesmo assim é
DIZIMBARGADÔ... Pode isso, Arnaldo?!?!?! Ele é uma espécie de Rábula ou Desembargador feito nas coxas. A título de
informação, Rábula ou Provisionado, no Brasil, era o advogado que, não
possuindo formação acadêmica em Direito (bacharelado), mesmo assim exercia a
função de advogado DENOREX. É o caso do
DIZIMBARGADÔ FAV(RETO): parece mais não é...
Para quem não sabe, o Quinto Constitucional é o
mecanismo que confere 1/5 dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e
promotores. Portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça do país é
reservada a profissionais que não se submetem a concurso público ou mesmo prova
de títulos. É reserva de mercado da OAB e do MP. Foi o PT que arrumou uma
boquinha para ele entrar no TRF4 como Desembargador.
P.S.: - Isso é o que podemos chamar de
Desembargador de quinta categoria...
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