SÉRGIO MORO IMPEDE QUE LULA SE LIVRE DA CADEIA

Com essa, o PT não contava. A manobra sórdida para livrar o ex-presidente Lula contava com uma série de circunstâncias meticulosamente estudadas. Tudo correu quase como havia sido planejado. Contando com o recesso do Judiciário e as férias da maioria dos membros dos tribunais, o desembargador plantonista do Tribinal Regional Federal da 4.ª Região, Rogério Favreto, acolheu um pedido de habeas corpus em favor de Lula neste domingo. A manobra foi a sequência da ação dos deputados petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta, que escolheram o momento em que o ex-petista estaria no comando do TRF-4 para entrar com o sorrateiro recursos para libertar Lula.

Favreto foi filiado ao PT durante quase 20 anos. Nos governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos sob a chefia de José Dirceu, e, depois, de Dilma Rousseff.

Os petistas, incluindo o próprio Favreto, só não contavam com a reação do juiz federal Sergio Moro, que mesmo estando de férias, impediu que Lula fosse solto. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está de férias desde 2 de julho e voltará ao trabalho somente no dia 31. Mesmo assim, preferiu atuar pessoalmente contra a soltura de Lula, determinada na manhã deste domingo (8/7).

Mesmo distante, Moro despachou sobre o caso em caráter de urgência. Segundo o TRF-4, Moro expediu o despacho afirmando que o desembargador Rogério Favreto não tem competência para autorizar a soltura do ex-presidente porque, "por ser citado, entendeu possível despachar no processo". Em seu lugar está a juíza substituta Gabriela Hardt.

Segundo o portal jurídico Conjur, "Moro soltou o despacho afirmando que não cumpriria a liminar concedida por Favreto logo após a decisão ter sido divulgada. Segundo o juiz, o desembargador não teria competência para mandar soltar o ex-presidente, já que a revisão da execução da pena só poderia ser feita pela 8ª Turma do TRF-4, colegiado que expediu o mandado.

A recusa do juiz foi confirmada, também em seguida, pelo desembargador relator da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto. Ele disse que a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por ele, "juiz natural para este processo", a qualquer momento.

"Tendo partido a decisão de prisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, a competência para revisão da decisão é da própria Turma ou de Tribunal Superior com competência recursal", afirmou, ao determinar que os agentes da Polícia Federal "se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada".

NA PRÁTICA, MORO IMPEDIU QUE A POLÍCIA FEDERAL ATENDESSE AO PEDIDO DE FAVRETO E MANTEVE LULA PRESO ATÉ O MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE DO TRF-4, JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, REVOGOU A DECISÃO DE FAVRETO. LULA CONTINUARÁ EM CANA, GRAÇAS AOS MOVIMENTOS RÁPIDOS E CERTEIROS DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO.  

Os petistas contavam com as férias de Sérgio Moro para que o plano desse certo. Decepcionado, o senador Lindbergh Farias se queixou da eficácia do magistrado.