OS ESTELIONATÁRIOS DO PT ESTÃO TENTANDO TRANSFORMAR UM CRIME DE GRAVÍSSIMAS PROPORÇÕES NUM BANDITISMO COMUM
Por Reinaldo Azevedo
Cuidado!!!
Há um cheiro de embromação no ar, operação semelhante àquela feita quando estourou o escândalo do mensalão: para tentar descaracterizar um crime contra a Constituição naquele caso — AFINAL, ERA O PODER EXECUTIVO COMPRANDO O LEGISLATIVO —, admitiu-se um outro crime, menos grave: seria tudo caixa dois de campanha… Agora, percebam, arma-se a versão de que maus funcionários da Receita estariam fazendo traficância de dados sigilosos, mas sem qualquer interesse político-partidário — uma vez que a lista de violações inclui artistas, empresários, até o assessor de um político do PC do B! A Receita prefere admitir que é uma verdadeira CASA-DA-MÃE-JOANA a admitir a infiltração. Vamos devagar aí. DIGAMOS QUE HAJA MESMO GENTE LÁ QUE VENDA O QUE ESTIVER À DISPOSIÇÃO PARA QUEM QUEIRA COMPRAR. Isso não elimina o fato de que, num mesmo lote de violações, estavam o vice-presidente do PSDB e três outras pessoas ligadas, de algum modo, ao partido. Não só isso. Há uma esclarecedora entrevista do SINDICALISTA WAGNER CINCHETTO ao jornal o Estadão. Ele é um especialista nessas coisas. Em 1989, trabalhando para Collor, ajudou a fazer um dossiê contra Lula; no pacote, estava Mirian Cordeiro, lembram-se? OS PETISTAS GOSTARAM TANTO DE SEU TRABALHO QUE RESOLVERAM CONTRATÁ-LO. Em 2002, ele integrou o grupo que fazia dossiês para Lula — e contra Serra. E é ele quem afirma ao jornal:
“O grupo [que está operando com os dados criminosamente obtidos] está de posse daquele dossiê [de 2002] até hoje, onde aparece o Ricardo Sérgio. Estão fazendo uso de dados que nos foram passados na época por funcionário do Banco do Brasil.” CINCHETTO FALA MAIS: “Em 2002, o grupo sabia que o principal candidato a ser batido era o Serra e foi se preparando para reunir o máximo de informações contra ele. Eu avisei que não havia nada que desabonasse o Serra, que ele é ficha limpa. O grupo de inteligência se determinou a vasculhar a vida dos aliados mais próximos do Serra para tentar atingi-lo e afetar sua candidatura.”
Leiam esta pergunta e esta resposta:
O Sr. ACREDITA QUE OS MESMOS PERSONAGENS DO GRUPO DE 2002 ESTÃO ENVOLVIDOS NESTA AÇÃO NA RECEITA? Não tenho dúvida nenhuma. É sequência, uma extensão. Eles não teriam alvo tão definido principalmente agora que quase ninguém ouve mais falar em Ricardo Sérgio, ninguém nem sabia quem era Gregório Preciado e o Mendonça de Barros nem está em tanta evidência assim. Por que os mesmos nomes? É o desespero de tentar colar no Serra uma biografia de coisas erradas. Mas não tem. Pode-se enfrentar o Serra de qualquer maneira, menos no terreno da moral e da credibilidade. Se o grupo não gosta, paciência. O material de agora, a partir de dados da Receita, é requentado. PREJUDICAR O SERRA É UMA OBSESSÃO DO PESSOAL DO PT.
A tramóia que a turma do Lanzetta tentou armar, se vocês se lembram, estava ligada a supostas irregularidades no processo de privatizações. Ainda que fossem verdadeiras (não eram, como está mais do que provado), Serra nem mesmo estava ligado à área.
Operação-abafa
Reportagem do Estadão evidencia que funcionários envolvidos na lambança estão sendo, na prática, protegidos. Tudo caminha para caracterizar a sem-vergonhice como um crime comum, de gente interessada em levar uns trocos. Ainda que fosse fato, o principal está por ser revelado. Se o grupo havia transformado a Receita num balcão, então havia vendedores e compradores. QUEM COMPROU OS DADOS FISCAIS DOS TUCANOS?
Que petista foi, a gente não sabe. Que foi um petista, a gente sabe. Sabe porque os dados referentes à vida fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, estava com um pessoal do partido que trabalha na campanha da candidata Dilma Rousseff (Manchete originalo do texto: Receita Federal - estão tentando lavar um crime contra a constituição para transformá-lo em banditismo comum).
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ISSO É BANDITISMO PURO.......... O PT TRANSFORMOU-SE NUMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANDO COMO UM GOVERNO PARALELO COM O AVAL DA VACA TERRORISTA DA DILMA QUE É UMA ESPECIALISTA NÃO SÓ EM COQUETEL MOLOTOV COMO TAMBÉM É MESTRA NA CONFECÇÃO DE DOSSIÊS. NA VERDADE, O SEBOSO DE CAETÉS, O PARTIDO DE BANDIDOS DO PT E A BONECA INFLÁVEL DA DILMA FORMAM UMA PORÇÃO DE MIJO EM UM MESMO URINOL..........
ENTREVISTA DE GILMAR MENDES, MINISTRO E EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ODIADO POR DEZ ENTRE DEZ PETISTAS:
FOLHA - COMO O Sr. AVALIA ESSE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA RECEITA FEDERAL?
GILMAR MENDES - É algo assustador e lamentável. Sobretudo quando ocorre em uma instituição profissionalizada e profissional como a Receita Federal.
O Sr. VÊ ALGUMA RELAÇÃO COM O GRANDE NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO?
Claro. O aparelhamento de instituições é algo grave e nocivo ao serviço público do país. Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária. Quando fazem isso, estão descumprindo o princípio democrático.
ESSE APARELHAMENTO É TRATADO COMO ALGO NATURAL NO BRASIL?
O servidor não pode usar button e isso é algo que se transformou em cultura ao longo do tempo. É uma anomalia que se normalizou.
MAS NÃO EXISTE SÓ NA RECEITA. É ALGO QUE SE GENERALIZOU?
Para atender a interesses partidários, os interesses democráticos são desrespeitados. Isso acontece em qualquer órgão [aparelhado]. É o funcionário da Receita que quebra sigilo fiscal. É o funcionário de um banco que quebra o sigilo bancário.
COMO COMBATER ISSO, JÁ QUE, COMO O SR. MESMO DIZ, SE NORMALIZOU?
É preciso punir gravemente essa cultura de dossiês no país. Os partidos que se utilizaram disso têm que pedir desculpa. Têm que fazer um mea culpa. Porque isso é típico de partido da clandestinidade e não pode ocorrer em um regime democrático.
O APARELHAMENTO É UMA CARACTERÍSTICA GENUINAMENTE BRASILEIRA?
Em outros países democráticos é pequeno o número de funcionários com ligações partidárias porque existem poucos cargos em comissão.
Aqui costumamos ver funcionários públicos a serviço de siglas partidárias. É coisa de partido clandestino que atuava contra regimes autoritários. Mas é preciso entender que não vivemos mais sob tais condições. Vivemos em um regime democrático e isso é inadmissível.
O Sr. ATRIBUI O VAZAMENTO NA RECEITA APENAS À CULTURA DE CLANDESTINIDADE PARTIDÁRIA?
Não. A cultura do vale-tudo da política sindical também pode estar ligada a tudo o que vem acontecendo. Não se pode transpor ao mundo político institucional os paradigmas selvagens da política sindical. Também vejo isso como outra fase do patrimonialismo. Aqueles que estão no poder acham que podem fazer tudo por estarem lá.
E ELES PODEM?
Hoje a Receita Federal pode, por exemplo, quebrar sigilo bancário em procedimentos administrativos sem uma autorização judicial. Isso é permitido por uma lei complementar [a 105 de 2001] que inclusive foi contestada no Supremo [Ação Cautelar 33, atualmente sob um pedido de vista da ministra Ellen Gracie]. Mas quem confiará em um órgão que age dessa maneira?
POR EPISÓDIOS COMO ESSE, É POSSÍVEL QUE O SUPREMO DERRUBE ESSA LEI?
O Supremo pode discutir isso e deve fazer. Mas, como eu venho dizendo, é preciso que se edite uma lei de abuso de autoridade para punir quem age dessa maneira. Neste caso, porém, o fenômeno é ainda mais grave. É preciso punir tanto aquele que passa as informações como aquele que recebe. Porque quem pega essas informações e as utiliza está estimulando esse tipo de prática.
E COMO É POSSÍVEL PUNIR AQUELE AGENTE PARTIDÁRIO QUE RECEBE AS INFORMAÇÕES?
É como no crime de receptação. Tanto participa do crime aquele que furta como aquele que compra o objeto furtado. Por isso que as agremiações políticas também devem ser responsabilizadas por receber essas informações. Ou então devem ir a público e repudiar esse tipo de prática de BANDITISMO POLÍTICO. Porque isso não tem nada a ver com política partidária.
O SR. VÊ O PT ENVOLVIDO NESSE VAZAMENTO?
Isso eu não posso dizer, mas é preciso verificar quem está por trás disso. SE FOR PARTIDO DE GOVERNO É ALGO AINDA MAIS GRAVE. Quando a Receita é aparelhada, os Correios são aparelhados, quem é que vai confiar nessas instituições? E quando elas ficam desacreditadas, abre-se espaço para aventuras antidemocráticas.
PELA CAUSA
De Merval Pereira
O Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, tem razões para se sentir “CONSTRANGIDO E TRAUMATIZADO”, mas não tem sentido dizer que foi pego “DE SURPRESA”. Ou melhor, só tem sentido se junto admitir que a repartição que chefia está completamente descontrolada, e pedir demissão. Colocado no cargo por um movimento corporativo para substituir A SECRETÁRIA LINA VIEIRA, AQUELA QUE DISSE QUE A ENTÃO MINISTRA DILMA ROUSSEFF PEDIU PARA QUE ALIVIASSE UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A FAMÍLIA SARNEY, Cartaxo tenta retirar qualquer cunho político do acontecido, mesmo que para isso se desmoralize, levando junto o órgão que comanda. O aparelhamento do Estado faz a segunda vítima nos últimos dias, portanto, sendo a primeira a Empresa de Correios e Telégrafos que, entregue ao comando inepto de indicados pelo PMDB, está em franca decadência.
Na verdade, se pegarmos a relação de pessoas que tiveram o sigilo fiscal quebrado na agência da Receita Federal em Mauá, São Paulo, é um grande escândalo. SÃO MAIS DE CEM CONTRIBUINTES, DA APRESENTADORA DA TV GLOBO ANA MARIA BRAGA AOS SÓCIOS DAS CASAS BAHIA, PASSANDO PELO VICE-PRESIDENTE DO PSDB EDUARDO JORGE CALDAS E MAIS TRÊS PESSOAS LIGADAS AO CANDIDATO DO PSDB À PRESIDÊNCIA, JOSÉ SERRA. Isso mostra que havia um mercado de venda de sigilo fiscal. Mas não mostra, como quer apressadamente garantir Cartaxo e o corregedor da Receita, que não há interesse político por trás da quebra do sigilo dos contribuintes ligados ao PSDB.
Os interesses comerciais que predominaram na quebra do sigilo da maior parte das pessoas relacionadas como vítimas da ação de funcionários da agência da Receita Federal não retiram a gravidade da ação claramente política que aconteceu na mesma agência. Tanto que os dados fiscais de Eduardo Jorge foram parar em documentos a que a Folha de S. Paulo teve acesso a partir de vazamento de informações do próprio comitê eleitoral da candidata oficial Dilma Rousseff. É muito forçada essa indignação toda da direção do PT, quando se sabe que anteriormente um caso que poderia ter tido conseqüências mais graves ainda foi desarmado também por denúncias da imprensa, desta vez da revista Veja.
O núcleo de comando do comitê da campanha de Dilma Rousseff, através do jornalista Luiz Lanzetta, entrou em contato com notório araponga para contratá-lo para missões de espionagem.
O escopo da missão abrangia não apenas pessoas ligadas ao candidato oposicionista, como o próprio José Serra, que teria seus telefones pessoais grampeados. Para aproveitar o pacote, o araponga colocaria escutas também no próprio comitê, devido a uma disputa de poder interna entre o grupo que o contratava, ligado ao hoje candidato a senador em Minas Fernando Pimentel, e o grupo de assessores paulistas.
O fato de a agência da Receita Federal em Mauá ter se transformado num balcão de vendas de informações sigilosas não reduz a gravidade do caso, nem despolitiza a questão, se essa foi a intenção dos dirigentes da Receita ao anunciarem seu “constrangimento” diante da descoberta. O que pode haver de comum nos casos é que AS INFORMAÇÕES PODEM TER SIDO CONSEGUIDAS ATRAVÉS DE PAGAMENTO DE PROPINA.
USURPAÇÃO DE CIDADANIA
Dora Kramer
De todos os casos cabulosos ocorridos no governo Luiz Inácio da Silva, O DA QUEBRA INDISCRIMINADA DE SIGILO FISCAL NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MAUÁ É O MAIS ANGUSTIANTE.
De Waldomiro Diniz à arquitetura de dossiês na Casa Civil na Presidência da República para atrapalhar o trabalho da CPI dos Cartões Corporativos; das urdiduras da direção do PT envolvendo empréstimos fraudulentos e desvios de recursos em empresas públicas (mensalão), à quebra do sigilo bancário de uma testemunha das andanças do ministro da Fazenda em uma casa de lobby de Brasília, todos tiveram objetivos específicos.
Pretendiam algo: Waldomiro, o homem encarregado pelo então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de organizar as relações com o Congresso, cobrava propina de um bicheiro.
O dossiê com os gastos da Presidência quando ocupada por Fernando Henrique Cardoso pretendia (e conseguiu) inibir a atuação dos oposicionistas na comissão parlamentar de inquérito criada para elucidar as razões do aumento nos gastos dos cartões corporativos do governo todo e também para pedir acesso às despesas secretas da Presidência.
Os empréstimos simulados visavam a "lavar" dinheiro que financiava as campanhas eleitorais dos partidos aliados e mantê-los, por esse método, como integrantes da base parlamentar governista.
A quebra do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa na Caixa Econômica Federal deu-se com a finalidade de tentar desmoralizá-lo como a testemunha que desmentia o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no caso da casa de lobby. Palocci negou no Congresso e em pronunciamento que frequentasse a tal casa e Francenildo, caseiro do local, atestava que o via sempre por lá.
OS PERSONAGENS ERAM CONHECIDOS E OS EPISÓDIOS POR MAIS NEBULOSOS QUE FOSSEM ERAM COMPREENDIDOS. DAVA PARA ENTENDER SOBRE O QUE VERSAVAM. ERA CORRUPÇÃO E/OU POLÍTICA.
Agora, o que assusta é inexistência de uma motivação específica claramente definida, a amplitude das ações, a multiplicidade de alvos e a tentativa do governo de abafar o caso dando a ele uma conotação de futrica eleitoral. Evidente que Dilma Rousseff sabe do que se trata quando ouve dizer que 140 pessoas tiveram o sigilo fiscal violado numa delegacia da Receita em cidade das cercanias de São Paulo. SABE QUE ESTAMOS DIANTE DE ALGO QUE PODE SER QUALQUER COISA, MENOS O QUE ALEGA: MERO FACTOIDE, "PROVA DO DESESPERO" DA OPOSIÇÃO.
Como "mãe do povo", coordenadora do governo e responsável por tudo de maravilhoso que há no Brasil, Dilma deveria ser a primeira - depois do presidente Lula - a se preocupar com o fato de 140 CIDADÃOS TEREM TIDO SUA SEGURANÇA INSTITUCIONAL VIOLADA NUMA DEPENDÊNCIA DO ESTADO.
No lugar disso, só faz repetir o mantra da candidata ofendida. Pode ser conveniente, mas não é um acinte? Assim como soa a provocação ao discernimento alheio a proteção da Receita Federal aos investigados e a TENTATIVA DE "VENDER" A VERSÃO FANTASIOSA SOBRE A VENDA DE SIGILO NO MERCADO NEGRO DE INFORMAÇÕES. A atitude do governo alimenta a suspeita de dolo. Natural seria que as autoridades se levantassem em defesa da preservação dos direitos e garantias individuais.
Nesta altura, embora seja relevante, não é realmente o mais importante a filiação partidária dos agredidos. Eduardo Jorge, Ana Maria Braga, Ricardo Sérgio, a família dona das Casas Bahia, tanto faz. FORAM ELES, MAS PODERIA SER QUALQUER UM DE NÓS. Quem, aliás, garante que não seremos os próximos a constar de um rol de pessoas vilipendiadas nas mãos de um Estado leviano?
A questão vai muito além do ato eleitoral, é um caso grave de insegurança institucional, pois não se sabe de onde vem isso, aonde vai parar, quem são os responsáveis, como agem e o que pretendem com essa manipulação que cassa a cidadania e espalha insegurança.
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - ESSA BISBILHOTAGEM NA VIDA PESSOAL DE UM CIDADÃO BRASILEIRO É UM ABSURDO, UM ESCÁRNIO, UMA CHACOTA QUE O PT, LULA E ESSA CANALHA DA DILMA PRATICAM DENTRO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. ESSA USURPAÇÃO DE SEGREDOS É UM TAPA NA CARA DE TODOS NÓS. ESSES FILHOS DA PUTA DESSES IMUNDOS, PATIFES E JAGUNÇOS QUE QUEREM SE PERPETUAR NO PODER SÃO BANDIDOS NÃO PORQUE LHES SOBREM TALENTO OU HONRADEZ, MAS PORQUE LHES FALTAM DECORO E ÉTICA NAS RELAÇÕES COM O PODER, COM A MORAL E, PRINCIPALMENTE COM A PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE DO CIDADÃO..........
