TOMARA QUE A RAQUEL NÃO SEJA UMA VAGABUNDA FEITO DILMA

Josias de souza

Com a rapidez de um raio, Michel Temer indicou  a sucessora do procurador-geral da República Rodrigo Janot horas depois de receber a lista tríplice com os nomes mais votados pela corporação. Refugou o primeiro nome da lista, Nicolao Dino. Indicou sua preferida: Raquel Dodge, a segunda colocada. Deve-se a pressa de Temer ao desejo de injetar desde logo no cenário político a perspectiva de um contraponto à atuação de Janot, que deixará o cargo em 17 de setembro.

Subprocuradora-geral, Raquel Dodge é uma clara antagonista de Janot. Além da simpatia de Temer, contava com o apoio de caciques do PMDB, entre eles José Sarney e Renan Calheiros. Esses apoios lhe serão úteis na segunda fase do processo: a aprovação do seu nome no Senado Federal. A escolhida planeja visitar senadores. Deseja, segundo diz, expor seu plano de trabalho. Pesou também a favor da nova procuradora-geral da República o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF, amigo de Temer e desafeto de Janot.

Ao optar por Raquel Dodge, Temer rompeu uma tradição de 14 anos. Desde 2003, sob Lula, prevalecia na sucessão da Procuradoria-Geral da República o nome do primeiro colocado na eleição interna da corporação. Temer recusou-se a indicar Nicolao Dino porque ele representa o oposto do que o presidente desejava. Frequentou a disputa como candidato apoiado por Rodrigo Janot, a quem Temer declarou guerra aberta.

Nicolao Dino foi o autor do parecer no qual o Ministério Público recomendou a cassação da chapa Dilma-Temer, posição derrotada por 4 a 3 no recente julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. De resto, o primeiro colocado da lista dos procuradores era o último nome que José Sarney, amigo e conselheiro de Temer, queria ver no comando da Procuradoria-Geral. O irmão dele, Flavio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, é um ferrenho adversário do clã Sarney.

Içada à chefia do Ministério Público Federal por um presidente denunciado, Raquel Dodge talvez tenha de lidar com parte do espólio de denúncias que Janot fará contra Temer. O presidente e seu grupo político estão aliviados com a perspectiva de se livrar de Janot. O alívio nestes casos pode ser, porém, ilusório. Nos seus dois mandatos, Lula indicou meia dúzia de ministros para o STF. Um deles, Joaquim Barbosa, revelou-se um insuspeitado algoz do petismo como relator do processo do mensalão.  - A manchete não faz parte do texto original -

ESPERA-SE QUE A PRIMEIRA MULHER COMO PROCURADORA GERAL, NÃO SEJA UMA MERDA COMO A PRIMEIRA PRESIDENTA

Cláudio humberto

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta (28) a procuradora federal Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria Geral da República no lugar do atual ocupante do cargo, Rodrigo Janot. O mandato de Janot acaba em setembro. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência,  Alexandre Parola, no Palácio do Planalto na noite desta quarta. Ela foi a segunda colocada na lista tríplice enviada a Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). "O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República", afirmou Parola no pronunciamento. Com a indicação, Raquel Dodge será submetida a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo. Ela tomará posse em setembro, no lugar de Janot.

- A manchete não faz parte do texto original -

OS PODRES PODERES DE RODRIGO JANOT

Jorge Oliveira

O Temer jogou água no chope do Janot. Apesar de ter apresentado um rosário de indícios que conduzem ao envolvimento do presidente ao crime de corrupção passiva, o procurador-geral da República saiu chamuscado do confronto. Ele agora terá que esclarecer que realmente não está envolvido com o ex-procurador Marcelo Miller, homem de sua confiança, que deixou o cargo para fazer os acordos de leniência da JBS do Joesley Batista que, segundo o Temer, teria embolsado milhões de reais. É a primeira vez que Janot é acusado frontalmente de favorecimento a Joesley que, depois de confessar inúmeros crimes, saiu pela porta da frente da procuradoria com o salvo conduto da impunidade.

O embate entre o presidente e a procuradoria só favoreceu o Temer. Se não vejamos: Janot distribuiu seu parecer que envolve o presidente em corrupção passiva, papeis frios que chegaram à imprensa numa coletiva. Temer usou a televisão ao vivo para soltar um míssil contra Janot que vai destroçar a sua reputação e de seus procuradores caso ele não esclareça melhor que não tem nenhum envolvimento com Marcelo Miller, o procurador que deixou o cargo para trabalhar a soldo de Joesley e ajudar a aprovar os acordos de leniência que favoreceram o grupo bilionário dos Batista.

A pergunta que fica no ar é a seguinte: como um procurador que chegou ao cargo por concurso público deixa o emprego vitalício tão bem remunerado para se engajar na causa dos Batista, levando com ele todos os segredos das investigações? É no mínimo esquisito, não acha? Pois é, foi por achar estranho que os assessores de Temer foram investigar o afastamento do procurador e descobriram que ele não cumpriu nem a quarentena determinada por lei para exercer outra função na iniciativa privada. E o seu envolvimento com o Joesley, coincidentemente, aconteceu no momento em que ele fazia a delação premiada que resultou em todo esse fuzuê.

O lamaçal é geral. Tudo indica que dessa esculhambação generalizada não se salva ninguém. Janot, no afã de denunciar o presidente antes de deixar o cargo, não se preocupou com a retaguarda e agora deixa o órgão na UTI. Esqueceu-se que o Temer também é do ramo jurídico, como advogado e professor constitucionalista, e foi para o confronto sem as devidas precauções de zelar pela entidade que dirige até então a mais respeitada do país. Temer evidentemente, ao partir para o ataque, não estava sozinho quando traçou a sua estratégia de encurralar Janot. Contou com alguns simpatizantes dele dentro da Justiça que fazem oposição ao trabalho do procurador, agora de saia justa.

No seu parecer Janot parece ter vacilado, mesmo apresentando um rastro de documentação que comprometeria o presidente. Não conseguiu juntar provas de que o dinheiro da mala do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, assessor do Temer, teria chegado às mãos do presidente. Usou a palavra “ilação” para apoiar as suas denúncias. Temer aproveitou-se para fazer também uma ilação entre Janot e o procurador afastado e acusá-lo de se envolver com os milhões de reais que chegaram aos bolsos do seu ex-braço direito pelo trabalho de leniência que favoreceu as empresas de Joesley. As palavras de Temer, proferidas didaticamente, como um treinado professor, ao vivo e a cores para o Brasil, chegaram como um tiro certeiro aos ouvidos de Janot que se assustou com o petardo.

Na réplica, Janot não foi convincente. Em nota oficial, detalhou a trajetória de seu ex-assessor na procuradoria, mas só serviu para se afundar mais ainda quando confirmou que realmente ele trabalhou nas investigações da Lava Jato até deixar o cargo e se engajar na defesa de Joesley. A situação se agrava ainda mais, quando se sabe que existe outro procurador preso por ter sido flagrado como “homem” de informação de Joesley dentro do órgão. Ou seja: o empresário contaminou todo mundo. Comprou o Executivo, o Parlamento e a Justiça. Ninguém escapa das garras afiadas de Joesley que se revela um dos mafiosos mais estratégicos do mundo. Ele compra os poderes com o mesmo dinheiro que sai dos cofres desses poderes com a conivência de quem dirige esses poderes. Que coisa genial, hein!? É de deixar os sicilianos nova-iorquinos com água na boca.

Os crimes de Joesley ainda não estão perfeitos para um belo roteiro de filme porque os Batista ainda não entraram no mundo das drogas, da prostituição, das jogatinas e dos assassinatos por encomendas. Mas quem viver, verá.

MICHEL TEMER CHAMOU RODRIGO JANOT DE IRRESPONSÁVEL, MAS NÃO DE LADRÃO

Reinaldo Azevedo

A imprensa golpista — e voltamos a ter essa excrescência, típica do regime militar instaurado em 1964 — está inconformada com a reação do presidente Michel Temer ao conjunto de agressões, uma vez que não se trata mais de investigação ou apuração, que contra ele é disparado pelo procurador-geral da República. A coisa fugiu de toda a razoabilidade desde o início. Tudo começou com uma prova ilícita, admitida como regular — refiro-me à gravação feita por Joesley Batista —, e culmina com a decisão de bipartir ou tripartir a denúncia, num esforço de manter o chefe do Executivo nas cordas.

Não resta mais a menor dúvida, a quantos analisem a questão com um mínimo de objetividade, que o senhor Janot está numa cruzada pessoal contra o presidente. Considera essa a obra de sua vida. Poderia, tivesse o MPF se mantido nos limites da lei, orgulhar-se de um trabalho sério e consequente de combate à corrupção. Em vez disso, vai se despedindo da PGR de forma melancólica. Multiplicam-se as agressões ao Estado de Direito; o solipsismo jurídico toma o lugar das leis; as rixas pessoais vão se sobrepondo aos códigos. Infelizmente, por enquanto, por maioria, o Supremo está de joelhos diante do esbulho da ordem constitucional e legal.

E isso, em parte, também é obra desse período meio tenebroso, em que um bandido como Joesley Batista não só conquista a impunidade como galardão como ainda se torna herói da resistência de setores da imprensa. Por que digo isso? Infelizmente, há fundadas suspeitas de que há magistrado superior se comportando como inferior. Há quem tema que a delações premiadas por fazer ou em curso ponham em risco a sua toga.

Ora, o senhor das delações — para fazer, pois, o que bem entender segundo alguns ministros do Supremo — é o Ministério Público. Pensem: se nada se sobrepõe a um acordo de delação entre um procurador e um bandido (como querem Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin — que mudou de ideia, pegando carona em Barroso — e, tudo indica, Celso de Mello e Cármen Lúcia), estão é possível contar com a possibilidade de que membros da corte suprema do país possam estar sob chantagem, não?

O que foi mesmo que disse Barroso, o prestidigitador do direito? Lembrei: acordos de delação podem contemplar o que está e o que não está na lei. Segundo ele, se a concessão não for proibida, então é legal. Até poderia ser assim para o indivíduo-delator, mas ao funcionário público que está do outro lado, senhor procurador, só é lícito fazer o que está nos códigos. Barroso precisa estudar direito… direito!

Sim, fez muito bem o presidente em reagir com dureza. E não! Não é fato que Temer tenha insinuado que Rodrigo Janot levara alguma grana por fora. O presidente estranhou — e esse trabalho deveria ter sido nosso, da imprensa (neste blog, fiz a minha parte) — que o principal assessor de Janot, o procurador Marcelo Miller, tenha deixado o MPF, lotado que estava na PGR, três dias antes de migrar para o escritório que iria cuidar do acordo de leniência do grupo J&F.

Em nota, Janot saiu-se com a desculpa marota de que Miller não participou da delação de Joesley. E daí? Todos sabem que o método, o modus faciendi empregado, que transforma em colaborador o investigado que acabará se transformando em delator, é uma das especialidades de Miller. Foi o que fez com Sérgio Machado, outro bandido premiadíssimo. No caso de Delcídio, saibam, antes de entrega-lo na boca do sapo, a PGR tentou obter com Teori Zavascki autorização para o então parlamentar gravar senadores. O ministro negou. Hoje em dia, Fachin aceitaria. Bem, ele aceitou coisa ainda mais grave.

Miller é unha e carne com Janot. Transferiu-se, três dias antes do vazamento torto da delação de Joesley, para o escritório Rench, Rossi & Watanabe Advogados, do Rio. Consta que a banca faturou US$ 27 milhões com essa transação. Parte considerável teria cabido ao ex-procurador. Poderia ser tudo legítimo se inconstitucional não fosse. Vejam o que diz o Parágrafo 6º do Artigo 128 da Constituição:

“APLICA-SE AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO ÚNICO, V.”

Ah, então que tal ver o que vai no Inciso V do Parágrafo Único do Artigo 95:
“PARÁGRAFO ÚNICO. AOS JUÍZES É VEDADO:
V – EXERCER A ADVOCACIA NO JUÍZO OU TRIBUNAL DO QUAL SE AFASTOU, ANTES DE DECORRIDOS TRÊS ANOS DO AFASTAMENTO DO CARGO POR APOSENTADORIA OU EXONERAÇÃO.

Temer foi bonzinho. O sr. Miller não poderia exercer a função de advogado junto à Procuradoria Geral da República por três anos. E ele mudou de lado em três dias.

Tem de se explicar, sim.

Ah, sim: o presidente sugeriu que o procurador-geral está levando grana por fora, em parceria com Miller? Não! Leiam a íntegra de sua fala. Ele diz, isto sim, é que não seria irresponsável de fazer a ilação, como a PGR fez com ele próprio, de que Janot, afinal, se aproveitou dos muitos milhões dessa transação.

Pode ter chamado Janot de irresponsável, mas não de ladrão.

O QUE DIZEM AS PESQUISAS? ABSOLUTAMENTE NADA.

AS PESQUISAS, FALTANDO MAIS DE UM ANO PARA AS ELEIÇÕES EM QUE NEM SE SABE QUAIS SERÃO OS CANDIDATOS, NADA ESCLARECEM, MAS CAUSAM BURBURINHO (INTERESSEIRO, COMO SEMPRE), COMO ANOTA EDITORIAL DO ESTADÃO. OBVIAMENTE, O TIRANETE POPULISTA LULA APARECE NA FRENTE - AH, ESSE DATA FOLHA! -, JÁ QUE O PT SEMPRE CONTOU COM SEUS 20 A 30% DE VOTOS. MAS SEU ETERNO PALANQUEIRO, AGORA CARREGANDO SEIS PROCESSOS NO LOMBO, SEGURAMENTE SERÁ CONDENADO E FICARÁ INELEGÍVEL - ALIÁS, NÃO SE ELEGE NEM PARA SÍNDICO DO TAL PRÉDIO DE GUARUJÁ. COM ESSA PILHA DE PROCESSOS ROLANDO EM CURITIBA, NÃO DEVE NEM FESTEJAR A ABSOLVIÇÃO DO MOCHILEIRO DO PT, VACCARI, PELO TRF-4, PARA ONDE DEVE RECORRER LIGEIRINHO APÓS A PRIMEIRA DE UMA SÉRIE DE CONDENAÇÕES. SEGUE O EDITORIAL:

Saiu mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República. Faltando mais de um ano para a eleição, não se sabe nem quais serão os candidatos – os partidos têm até agosto do ano que vem para tomar essa decisão –, mas o burburinho é garantido. Como em primeiro lugar aparece o ex-presidente Lula da Silva e em alguns cenários o segundo colocado é o deputado Jair Bolsonaro, isso basta para que se gaste muita tinta para especular as razões pelas quais o chefão petista está à frente, seguido por outro populista primário. Num momento em que o País precisa de serenidade e racionalidade para debater seu futuro imediato, só interessa a Lula, alvo de cinco processos judiciais e principal responsável pela atual crise, que esse debate seja preterido pelo escarcéu em torno da possibilidade de seu retorno à Presidência.

Ora, em primeiro lugar é preciso enfatizar que Lula, aconteça o que acontecer, terá sempre em torno de 20% a 30% das intenções de voto no primeiro turno, pois é nesse intervalo que se encontra seu eleitorado cativo. Na mais recente pesquisa, feita pelo Datafolha, o petista aparece com cerca de 30% em quase todos os cenários, contra 25% no levantamento anterior, de dezembro de 2016, e a maior parte do apoio se concentra no Nordeste, seu reduto eleitoral. Portanto, não há nenhuma surpresa, mas é claro que foi o suficiente para que Lula se jactasse de estar na dianteira “apesar da perseguição jurídica e midiática”.

A estratégia do petista é óbvia. Ele pretende constranger o Judiciário e confundir a opinião pública ao dizer que seus adversários querem vê-lo condenado para que não ganhe a próxima eleição presidencial. Para os propósitos de Lula, pouco importa se as pesquisas de intenção de voto que o colocam na frente dizem respeito a uma eleição que ainda está muito distante e apenas refletem a disposição de um eleitorado que ele sempre teve. O que interessa é ter à mão elementos que o ajudem a construir o discurso de perseguido político.

Nessa linha, o PT soltou ontem uma nota oficial em que diz que “condenar Lula, o maior líder popular na nossa história, significaria desferir um golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil” e que “uma hipotética condenação de Lula teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018”. Para o PT, “sem Lula, as eleições presidenciais não terão legitimidade e não passarão de uma fraude contra o povo brasileiro”.

Também interessa aos petistas reforçar a tese de que seus adversários são contrários a uma eventual antecipação das eleições presidenciais porque eles temem que Lula vença – e, mais uma vez, as pesquisas servem como ilustração dessa tese. Trata-se de uma grossa impostura. Deve-se impedir a antecipação das eleições presidenciais diretas não porque Lula possa ser favorito para vencê-las, mas apenas porque a medida contrariaria a Constituição.

O mais importante é desmistificar Lula de uma vez por todas – e para isso basta usar as pesquisas eleitorais. É fato que nelas o petista aparece bem colocado, o que deixa estupefato todo brasileiro de bom senso, em razão do mal que esse senhor já causou ao País. Mas uma leitura menos superficial dos números mostra um quadro bem mais complicado para o demiurgo petista.

Antes de mais nada, Lula aparece com 45% de rejeição – e não há notícia de que um candidato que sofra tamanha ojeriza consiga se eleger. Para piorar sua situação, a maior rejeição está no Sudeste, que concentra a maioria do eleitorado. Ali, nada menos que 55% dos eleitores disseram que não pretendem votar em Lula de jeito nenhum.

Outro aspecto relevante, mas pouco destacado é que, na pesquisa espontânea – quando não é apresentado o nome de nenhum candidato –, chegam a 52% os eleitores que ainda não sabem em quem pretendem votar em 2018. E isso se dá por razões muito simples: a eleição está muito longe, ninguém sabe ainda quais serão os candidatos e há problemas mais graves para enfrentar. A bem da verdade, nem Lula está pensando em 2018. Seu único objetivo no momento é evitar a cadeia