A REAÇÃO FOI FEROZ AO PETRALHA INQUISIDOR, TOFFOLI. ELE E O MORAIS CABEÇA DE PICA TOMARAM NO CU!!!

Seis entidades –Instituto Não Aceito Corrupção, Movimento do Ministério Público Democrático, Vem Pra Rua, Contas Abertas, Livres e Transparência Brasil– divulgaram uma nota conjunta de repúdio à censura a Crusoé e O Antagonista. Na nota, as entidades chamam a decisão de Alexandre Moraes, do STF, de “autoritarismo togado” e de “desrespeitosa aos direitos constitucionais e universais à liberdade de expressão e de acesso à informação”. Segundo elas, o inquérito das “fake news” aberto por Dias Toffoli é “procedimento investigatório vago e genérico, sem objeto nem suspeitos precisos, que pode ser interpretado razoavelmente como uma ameaça geral ou uma gigante espada de Dâmocles apontada genericamente, algo não aceitável num sistema democrático”. 

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA: 

AUTORITARISMO TOGADO Entidades repudiam censura a veículos de imprensa. A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para a existência plena do Estado Democrático de Direito, o que se reforçou diante da assunção de responsabilidades do Brasil no plano internacional ao sermos signatários do Pacto de San José da Costa Rica em 1992 e ao integrarmos como membro-fundador a OGP em 2011. 

Na contramão desta tendência internacional, no último dia 14 de março, o Presidente do Supremo Tribunal Federal editou a Portaria GP 69 por força da qual foi instaurado inquérito de motivações e objeto genérico para apurar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi atentatórias à honorabilidade e segurança do STF. 

Com base nos poderes nos quais foi investido por esta Portaria (sem distribuição nem sorteio), que mescla os papeis de acusadores e julgadores, a partir de provocação do Presidente do STF, o Ministro Relator determinou ontem a retirada do ar de reportagem incriminadora relacionada a atos de corrupção, publicada em desfavor do Presidente do STF, por suposto abuso jornalístico não definido nem especificado, que teria sido cometido pelos portais Crusoé e O Antagonista. 

A Procuradoria Geral da República, na qualidade de titular da ação penal pública acaba de promover o arquivamento do inquérito em foco, além de informar ao Ministro Relator que as medidas autorizadas, inclusive de censura aos veículos já mencionadas não foram requeridas nem acompanhadas pelo Ministério Público. 

A leitura da decisão preocupa porque não procurou aquele que se diz vítima pelo amparo da Justiça como qualquer mortal, valendo-se de seu poder para obter sumária decisão em seu favor, proferida por magistrado que ele escolheu para ser Relator, colocando em xeque o sistema de duplo grau de jurisdição bem como o princípio do juiz natural. 

O despacho do Ministro Relator, que padece de fundamentação, classifica a matéria, baseada em documento disponível na internet, como fake news, sem que exista na legislação vigente qualquer espécie de parâmetro preciso de definição do respectivo conceito além de desconsiderar o fato de ter silenciado o Ministro Presidente ao ser procurado pela reportagem dos veículos em foco antes da publicação, para externar sua versão sobre os fatos. 

Interpretamos a decisão tomada como desrespeitosa aos direitos constitucionais e universais à liberdade de expressão e de acesso à informação, no bojo de procedimento investigatório vago e genérico, sem objeto nem suspeitos precisos, que pode ser interpretado razoavelmente como uma ameaça geral ou uma gigante espada de Dâmocles apontada genericamente, algo não aceitável num sistema democrático. 

Todos têm direito à informação bem como a selecionar, interpretar e julgar fatos sem censuras ou bloqueios, afigurando-se atitude que assume ares de intimidação judicial a determinação da retirada do ar de reportagem sumariamente desqualificada pelo atingido pelo fato de desagradá-lo. Se o jornalista publica algo indevido, que o prejudicado o processe, que se respeite o devido processo legal e, ao final, se for o caso, que o faltoso seja responsabilizado. Defendemos liberdade de imprensa, mas jamais apoiaremos irresponsabilidade de opinião. 

A opacidade é aliada da corrupção, afigurando-se inaceitável decisão de Ministro do STF que tisna a imagem de nossa democracia no plano internacional neste momento em que pleiteamos assento junto à OCDE, pelo que o conclamamos o STF a reconsiderar o ato de censura determinado, restabelecendo a prevalência dos ditames da liberdade de expressão e acesso à informação. 

Instituto Não Aceito Corrupção -  Movimento do Ministério Público Democrático -  Movimento VemPraRua -  Associação Contas Abertas - Movimento Livre -  Transparência Brasil.

A SUPREMA CENSURA À IMPRENSA

Felipe Moura Brasil

Dias Toffoli tem o hábito de atacar quem desconfia da natureza política de suas decisões ou publica fatos negativos a seu respeito.

Em 2015, sobre quem acha que ele tem uma dívida com o PT por ter sido nomeado por Lula para o STF, Toffoli disse à Veja que “é só um ignorante, um imbecil, um burro, um néscio para pensar dessa forma”.

Nos anos seguintes, entre outras decisões, ele mandou soltar o ex-ministro petista Paulo Bernardo, pulando duas instâncias; votou duas vezes pela soltura de seu ex-chefe na Casa Civil do governo Lula José Dirceu, quando estava em prisão preventiva e quando já condenado em segunda instância; votou contra a prisão em segunda instância dois meses após Lula ter sido indiciado pela Polícia Federal no caso do triplex; votou pela concessão de habeas corpus a Lula e ao ex-ministro petista Antonio Palocci; votou para tirar do então juiz Sergio Moro as menções da delação da Odebrecht a Lula que tratam do sítio de Atibaia e do Instituto Lula; e votou pela anulação de provas contra o casal petista Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil.

Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma censura de reportagem, após Toffoli autorizar, dentro de inquérito genérico que ele próprio havia criado contra supostos ataques ao Supremo, “a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras”.

Os sites que o atual presidente do STF xinga de “ignóbeis” são O Antagonista e sua criação, a revista Crusoé, que publicou a matéria com um documento segundo o qual Marcelo Odebrecht chamava Toffoli de “amigo do amigo de meu pai”, ou seja: amigo de Lula, o amigo de Emílio Odebrecht.

As pessoas que o atual presidente do STF xinga de “ignóbeis” são os repórteres e editores da Crusoé, que divulgaram um documento com a explicação do empreiteiro sobre o codinome de Toffoli – documento que, um dia após a reportagem, foi retirado dos autos da Lava Jato por despacho do juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba. Como o inquérito está sob sigilo, os motivos para a retirada não ficaram claros.

O que ficou claro é que Toffoli, um dos onze ministros do STF, tenta fazer uma informação comprometedora a seu respeito parecer um ataque as instituições brasileiras, quando nem sequer se trata de um ataque a ele, muito menos ao Supremo; mas sim da vigilância do jornalismo independente sobre as sombras em que eventualmente atuam autoridades e empresários remunerados direta ou indiretamente com dinheiro público.

Como se não bastasse Moraes ter multado a Crusoé, mesmo após a revista cumprir sua determinação para que a matéria fosse retirada do ar, Toffoli ainda disse à Folha de S. Paulo que as “insinuações” da Crusoé sobre ele são “inverdades”. O atual presidente do STF, no entanto, não explicitou a quais insinuações ou inverdades se refere.

Encobrir fatos específicos com generalidades, rotulando tudo e todos que trazem à tona informações incômodas, tem sido expediente comum entre pessoas citadas na Lava Jato, algumas das quais depois são consideradas culpadas e recebem condenação da Justiça.

O padrão retórico de Toffoli, portanto, só traz mais desconfiança sobre a natureza de suas decisões judiciais e curiosidade sobre a documentação que elas buscam enterrar. Com a censura, Moraes ampliou a divulgação de uma reportagem antes pouco repercutida em veículos concorrentes, agora unidos em defesa da liberdade de imprensa.

Se no próprio STF essa defesa prevalecer à cumplicidade corporativista dos demais ministros com a ditadura de toga, o recurso da Crusoé contra a decisão será a maior vitória da história recente brasileira sobre o abuso – “burro” e “ignóbil” – de poder.

TOFFOLI, UMA CARICATURA DE DITADOR

Ricardo Noblat

De duas uma. Ou falta conhecimento jurídico ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ou sobra vocação para ditador. Há uma terceira hipótese: à ignorância jurídica e à vocação para ditador alia-se o medo de ser flagrado em ato ilícito.

Está na Constituição: "Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social". Está lá também: "É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".

E como se não bastasse, outro artigo da Constituição determina: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Seria preciso dizer algo mais a respeito? Por desnecessário, não.

Pois bem: Toffoli pediu e seu colega Alexandre de Moraes ordenou à revista eletrônica Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de uma reportagem onde o empresário Marcelo Odebrecht revela quem era o dono do codinome "amigo do amigo do meu pai".

O pai de Marcelo se chama Emílio. O amigo de Emílio era Lula. O amigo de Lula era Toffoli. Foi o que Marcelo contou em depoimento à Lava Jato. Toffoli foi o advogado-geral da União entre 2007 e 2009 enquanto Lula presidia o país e a Odebrecht ganhava dinheiro.

Ganhou muito nos dois mandatos de Lula, inclusive superfaturando o preço para a construção de uma hidrelétrica no Rio Madeira. A Odebrecht pagou propina no contrato firmado com o governo. Marcelo disse não saber a quem a propina foi paga.

O mais escandaloso nisso tudo, para além da censura, foi que o depoimento de Marcelo, uma vez tornado público, acabou retirado dos autos da Lava Jato depois que juiz da 13ª Vara, Luiz Antonio Bonat, pediu informações a respeito. Quem retirou? Por ordem de quem?

Em resumo: a Lava Jato quis saber quem era "o amigo do amigo do meu pai", fato; Marcelo respondeu que era Toffoli, fato; a Crusoé e O Antagonista limitaram-se a contar o que havia ocorrido, fato. Então a censura proibida pela Constituição foi restabelecida no país, fato.

Uma aberração deu origem a outra. A censura é filha da portaria baixada por Toffoli para apurar "notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e infrações revestidas de animus caluniador, difamador e injurioso que possam atingir a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares".

Alexandre de Moraes foi designado por Toffoli para presidir o inquérito aberto. Ele pode convocar juízes para auxiliá-lo - e já o fez. E acionar a Polícia Federal, e já acionou. Alexandre é quem dirá se uma notícia é fake, caluniosa, e se põe em risco a segurança do STF enquanto instituição, ou dos seus ministros e parentes.

A portaria de Toffoli envergonhou vários dos seus pares, a maioria deles, contudo, sem coragem suficiente para declarar que ela é simplesmente bizarra e deve ser revogada o mais rápido possível. Se não for, melhor que se reconheça que no país da jabuticaba brotou mais uma - a ditadura da toga.

TOFFOLI PODE IMPOR DERROTA A TOFFOLI

Josias de Souza

Gente que sabe fazer contas e já viu elefante voar em julgamentos do Supremo Tribunal Federal avalia que Dias Toffoli meteu-se numa toga justa ao requerer a censura de notícia veiculada a seu respeito na revista eletrônica Crusoé e no site O Antagonista. Cedo ou tarde, o caso chegará ao plenário. Ali, são reais as chances de revogação da ordem que retirou do ar a notícia sobre Toffoli.

Além de Toffoli, que pediu a censura, e do ministro Alexandre de Moraes, que a executou, são contabilizados como potenciais aliados da providência: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Imagina-se que na outra ponta estarão Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Ainda que Toffoli não se declare impedido de participar do julgamento, o placar seria de 7 a 4 -contra a censura. Seria um vexame para Toffoli. Mas restauraria as palavras ditas por ele ao anunciar, em 14 de março, a abertura de inquérito sigiloso contra os inimigos do STF. "Não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre", declarou na ocasião 

Suprema ironia: a censura foi requerida por Toffoli no âmbito do mesmo inquérito que ele abriu há 32 dias, tecendo louvores à "imprensa livre". No ofício que remeteu ao relator Alexandre de Moraes, o magistrado requisitou "a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras."

Alguma coisa subiu à cabeça de Toffoli no instante em que ele imaginou que sua imaculada figura representa as "instituições brasileiras." A reportagem censurada foi extraída de documento endereçado por Marcelo Odebrecht à Polícia Federal. Nele, o empreiteiro-delator sustenta que o codinome "amigo do amigo do meu pai, encontrado num e-mail confiscado em seu computador, refere-se a Toffoli.

Embora tenha sido decodificada agora, a mensagem é de 2007. Nessa época, Toffoli era "amigo" e advogado-geral da União na gestão de Lula, o "amigo" de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht. Quer dizer: não há vestígio de ligação do caso com a reputação das "instituições brasileiras".

TOFFOLI NÃO GOSTOU, O SUPREMO CENSUROU

Bernardo Mello Franco

Ao anunciar uma investigação sobre supostas ofensas ao Supremo, o ministro Dias Toffoli disse que o tribunal "sempre atuou na defesa das liberdades, em especial da liberdade de imprensa e de uma imprensa livre". Um mês depois, a Corte usou o inquérito para censurar uma reportagem sobre seu presidente.

Toffoli se irritou com um texto da última edição da "Crusoé". A revista digital informou que o ministro era tratado, em e-mails internos da Odebrecht, pelo apelido de "Amigo do amigo de meu pai". Ele foi procurado antes da publicação, mas não quis se manifestar.

Ao se queixar da reportagem, Toffoli determinou a "devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras". A frase contém dois erros. Um ministro do Supremo não deveria atacar jornalistas nem se confundir com a instituição que integra.

O apelido revelado pela "Crusoé" se refere a Toffoli, não ao tribunal. Ele é um entre 11 juízes e ocupa a presidência em caráter temporário, graças a uma regra de rodízio. O ministro deveria explicar a mensagem, que foi passada à Lava-Jato pelo empresário Marcelo Odebrecht. Preferiu atacar o mensageiro, a revista que revelou o seu codinome.

A censura foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, escolhido por Toffoli para relatar o inquérito. Ele classificou a notícia como um "típico exemplo de fake news" e determinou que a reportagem fosse retirada do ar "imediatamente". Também mandou a Polícia Federal tomar depoimento dos jornalistas, o que tem óbvio caráter de intimidação.

O Supremo dispõe de meios para se defender de ameaças e discursos de ódio - uma chaga que também atinge o Congresso, o governo, a imprensa e milhares de cidadãos comuns. Ao usar seus poderes contra um veículo de comunicação, a Corte só aumenta a desconfiança sobre o inquérito aberto em março.

Além de imprópria, a censura se revelou pouco inteligente. Antes da mordaça, a reportagem da "Crusoé" teve repercussão limitada. Depois dela, chegou aos telejornais e virou manchete nos portais de notícia.

OS CINCO ERROS DO STF

Por Míriam Leitão

O inquérito que começou torto agora resultou na censura do STF à revista "Crusoé" e ao site "Antagonista". O Supremo coleciona diversos erros nessa história.

1) o inquérito aberto de ofício - A decisão de censurar a matéria veio dentro de um inquérito para apurar fake news, aberto pelo ministro Dias Toffoli "de ofício", como se diz, porque ninguém havia pedido. Não é função do Supremo abrir uma investigação assim. Para uma decisão dessa, a corte precisaria ser provocada pela Procuradoria-Geral da República ou por outra parte.

2) o inquérito sem fato determinado - O inquérito exige um fato determinado, o que não há. Ninguém sabe o que está sendo investigado, nem o que. O Supremo se dizia atacado nas redes sociais, mas não existia denúncia contra uma pessoa ou um perfil que tivesse ameaçado a corte.

3) censura à imprensa - um erro gravíssimo. A situação se complicou porque o STF mandou retirar a informação do ar. O nome disso é censura. Nesta terça-feira a Polícia Federal também cumpre mandados de busca e apreensão nesse inquérito. O general Paulo Chagas, candidato nas últimas eleições no Distrito Federal, contou nas redes que foi um dos alvos da operação.

4) estratégia errada - a censura ampliou a repercussão da reportagem porque essa é uma sociedade democrática. Todos os outros meios passaram a divulgar a informação. A notícia que o Supremo tentou apagar teve mais visibilidade depois da decisão.

5) Supremo não é Dias Toffoli - a reportagem não trata do STF. É mais um erro confundir uma pessoa com a instituição. Quem fazia essa confusão era Luis 14, o rei francês que dizia "o Estado sou eu". Um ataque ao STF foi o que fez, por exemplo, o deputado Eduardo Bolsonaro, ao sugerir de viva-voz que bastaria um cabo e um soldado para fechar a corte. O mesmo Supremo que não reagiu a essa ameaça explícita usa o inquérito para reagir a ameaças nas redes. É contraditório.

A matéria conta que na colaboração de Marcelo Odebrecht, "o amigo do amigo" seria Dias Toffoli. Na época, em 2007, ele não era do STF, estava na Advocacia-Geral da União. Naquele tempo, havia uma disputa acirrada pela construção das hidrelétricas do Rio Madeira entre a Odebrecht e a Camargo Correia. No fim, cada uma ficou com um projeto na região.

Na reportagem não há a afirmação de que Dias Toffoli tenha cometido crime.

A VELHARIA VELHACA DE GARANHUNS QUER SE ELEGER PREFEITO...

Por Altamir Pinheiro

Em que pese o eleitorado mais idoso, acima de 60 anos,   está encaliçado ou  saturado de mentiras, velhacarias, decepções, corrupção, promessas não cumpridas, palavras não honradas, mordomias e  gastos absurdos com os seus apadrinhados e familiares, a velharia prefeiturável de Garanhuns vai  apostar todas as suas  fichas no   “VOTO GRISALHO” nas eleições municipais de 2020. Só que, é preciso que o “CANDIDATO GRISALHO” saiba que a velha política de Garanhuns  está enrugada, míope, esclerosada, banguela, de cabelos brancos, com síndrome do pânico,  manca, com dor nos quartos e em razão de tudo  isto  usa bengala... 

A forma clientelista, corrupta e fisiologista de fazer política na região continua a mesma de mais de  um século atrás. O descompasso é imenso. As instituições lentas teimam em resistir diante da internet nas redes sociais. Ainda bem que o jovem de Garanhuns  tem grande  chance de disputar o jogo político e ESTAMOS COM UMA BOA SAFRA, apesar da política local está cada vez mais suja e imunda, onde os políticos profissionais “são comprados” na cara de pau pelos poderes econômico e financeiro. Infelizmente, no nosso município, política, dinheiro e poder se mesclam em promiscuidade que já duram 140 anos.  Isso é muito vergonhoso e repugnante. É DA RESPONSABILIDADE DA  JUVENTUDE  INVERTER ESTE QUADRO!!!

Apesar dos chamados velhos terem mais experiência, acredito que o que faz a diferença para os eleitores é o histórico limpo do político e as ações promovidas por ele, pois só com um bom currículo  é que os “CANDIDATOS GRISALHOS” escapam. Mesmo assim, é preciso que a VELHARIA se conscientize que, especificamente em Garanhuns, para alguns, seu tempo passou e  que não tem mais  como entrar,  pois o jogo  é uma panela de pressão com tampa fechada. Chegou a vez   dos jovens e a galera está pensando assim!!! Quem não acreditar vai dar com os burros n’água, pois as redes sociais estão aí para desmistificar essa onda de compra de votos, além de candidato veterano com maior poder de fogo financeiro  aliciar,  persuadir e atrair  essas pragas daninhas  que são  os famigerados cabos eleitorais...

É lamentável se conceber que o  conceito de político honesto é  justamente aquele que ainda não foi eleito. Daí, a dificuldade de como seduzir pessoas honestas, principalmente JOVENS,  para entrar na política se a cada dia os nossos "representantes" provam que a política virou uma zorra total  e um antro de ladroagem. E O QUE DIZER DOS POLÍTICOS  MENTIROSOS E TRAÍRAS?!?!?! Para se ter ideia basta apurar o que um político mente em uma campanha eleitoral, para saber que  macaco não pula em um ano. Como disse certa vez o diplomata alemão, Otto Von Bismarck: "“Nunca se mente tanto como ANTES DAS ELEIÇÕES, durante uma guerra e depois de uma caçada”. E completamos: tudo isso sem acrescentar uma  pescaria...

Tem gente dessa velharada política de Garanhuns, conhecidas como “VELHAS RAPOSAS”, pela habilidade de se manterem no poder, se achava ou já se considerava “cadeira cativa”.  E eis que, a partir de 2020, com a chegada da juventude ao poder, só vai se  ouvir choradeira daqueles que perderão “esse cantinho sagrado”, que é a cama quentinha da VIÚVA... Bem deviam imaginar que NÃO se trata de cargo vitalício. Depende do voto do eleitor que está começando a despertar a sua importância, promovendo as mudanças que se fazem necessárias.  Como já dizia o filósofo Heráclito, “a única coisa que é constante é a própria mudança”.  Ainda bem que ninguém em particular ou grupo algum pode perpetuar-se no poder. BYE, BYE, CABELOS GRISALHOS!!! AVANTE, JUVENTUDE!!!

Foto gentilmente roubada lá do Blog  V & C.

CENSURA AO HUMORISTA GENTILI É UM PASSADO QUE NÃO PASSOU...

Guilherme Fiuza

Danilo Gentili foi condenado a seis meses de prisão em ação movida por Maria do Rosário. Danilo é um humorista e Rosário é uma representante legal do bando que assaltou o Brasil por uma década e meia. Já a juíza que deu a sentença é uma pessoa criativa.

Trata-se de uma decisão sem paralelo. Mandar um reconhecido comediante para a cadeia por suposta injúria contra uma deputada não tem precedente no país. Analistas estão requebrando para sustentar o amparo legal do ato, mas aqui não haverá coreografia: o pedido de prisão para Danilo Gentili é uma aberração, uma excrescência, um ato de intimidação e censura.

O Brasil está brincando com fogo. A resistência democrática contra o fascismo imaginário, que resolveu passar a vida encenando a volta aos anos de chumbo, sumiu. Nenhum pio sobre o ataque do “aparelho de estado” (como eles adoram dizer gravemente) à liberdade de expressão. Ninguém sabe, ninguém viu. É mesmo muita saudade de 1964.

Por falar em liberdade, e a solidariedade artística? Vamos perguntar de novo, que não ouviram: cadê a solidariedade-dade-dade artística-tica-tica? Você notou pelo eco que ninguém respondeu. Ou melhor: lá no fundo do vale, detrás de uns arbustos frondosos, uns colegas do humorista soltaram bilhetinhos dúbios e repletos de cuidado para não contrariarem suas claques politicamente corretas – doutrina que Gentili detona. Condenado por falta de hipocrisia.

Aliás, a nova geração de comediantes se orgulha abertamente de fazer um humor politicamente correto, tipo função social da piada. Tudo bem, tem gente que se esbalda na lua de mel sem tirar a roupa.

Os libertários de cativeiro não querem chatear a Maria do Rosário, afinal ela é Lula, e Lula é pai – no altar dessa casta demagógica que, por incrível que pareça, ainda dá as cartas no pedaço. Emprego, prestígio, voto, carinho… O mercado é generoso com quem reza a cartilha do progressista reacionário. Lula Livre, Gentili se vire.

Quando essa mesma deputada espalhou uma foto do ator Sandro Rocha, de Tropa de Elite, apontando-o como assassino de Marielle, os democratas de auditório deveriam estar de férias. Se a grave afronta parte de algum personagem do presépio politicamente correto, com a proteção e o ornamento de todo o enredo das vítimas profissionais, a leviandade está liberada e eles somem. Como diria o general do AI-5: às favas com os escrúpulos de consciência.

E ainda dizem que a praga do petismo ficou para trás. Ficou mesmo? E esse establishment cultural-midiático montando uma narrativa atrás da outra para atravancar as reformas? E essa militância enrustida no judiciário, no Ministério Público, enfim, no “aparelho de estado” para azedar tudo que não seja PT e seus genéricos? E os afilhados da quadrilha bilionária nos tribunais superiores?

Desde o impeachment o país tenta avançar com a reforma da Previdência, mas tem sempre no caminho uns paus-mandados tipo Janot e Joesley para montar arapucas e embaçar a cena. Preste atenção, prezado bom entendedor: no circo atual, nenhum governo que não seja uma reencarnação do populismo petista vai prestar. Até Ciro Gomes, o mitômano do Leblon com vista para o sertão, eles tentam emplacar. Vale tudo, menos deixar o Brasil se reconstruir.

E assim estamos: Danilo Gentili com prisão decretada, José Dirceu solto, milionário e conspirando à vontade, Dilma Rousseff fazendo turnês mundiais sobre a roubalheira do bem (nem condenação em primeira instância a Mrs. Pasadena tem) e os institutos de pesquisa que davam chance zero para a eleição de Bolsonaro soltando paisagens tétricas sobre seu governo. O problema deles não é com Bolsonaro, nem com Temer, nem com o fascismo, nem com a ditadura de 64 – o que eles querem é o Clube do Lula. E dane-se o Lula, o que importa é o clube.

O atentado contra a liberdade de um humorista de fora do clube traz a sentença inequívoca: a sombra petista é coisa do passado, mas o passado não passou.

LULA: PRISÃO PERPÉTUA OU PENA DE MORTE?!?!?!

Ipojuca Pontes

Muita gente entende que Lula, devido às enumeráveis barbaridades por ele praticadas contra a nação brasileira, deveria cumprir pena de prisão perpétua. Outros, menos complacentes, acreditam que o caso do velho Chacal é o da pena de morte, sem dó nem remissão. Ambas as punições, como se sabe, foram vigentes no Brasil até 1989, ano da Proclamação da República, quando foi outorgada, em 1891, uma outra Constituição.

No histórico, a pena capital, um ato da Justiça subordinado às regras e aos rigores da lei, é um dispositivo que a sociedade encontra para se defender e punir criminosos e indivíduos indesejáveis. No Brasil, ela foi reabilitada com a Constituição de 1937 criada no Estado Novo de Getúlio Vargas. Em 1942, o então integralista Gerardo de Melo Mourão foi condenado à morte por prestar informações militares aos países do Eixo. (A pena de Gerardo foi comutada depois de sete anos de prisão; mais tarde, ele se tornou um brizolista fervoroso, além de tradutor da obra poética de Ezra Pound – outro condenado à prisão perpétua, nos Estados Unidos, por crime de traição).

Aqui convém salientar que tanto a pena de morte quanto a prisão perpétua são instituições estáveis num mundo instável. Elas vigem desde que o mundo é mundo (vide a Lei de Talião, exercida há mais de dez séculos antes de Cristo) independente de ideologia, credo, cor ou partido. Pela ordem, na Ásia, África, Europa e América Latina. Especificamene, em dezenas de países, entre eles China (mais de três mil execuções por ano), Japão, Irã, Iraque, Coreia do Norte, Vietnã, Sudão, Somália, Arábia Saudita, Egito, Cuba (execuções com tiros na nuca), Estados Unidos, Guatemala, Chile, Peru, Argentina, Brasil, Argentina, Índia, Indonésia, Itália, Bielorrusia, Palestina e outras tantas dezenas mais.

Sim, é fato: os regimes comunistas são mais assíduos em punir com pena capital seus dirigentes caídos em desgraça. Nicolas Ceausescu, por exemplo, presidente da República Socialista da Romênia, comunista enragé, foi fuzilado no Natal de 1989 depois de condenado sumariamente por corrupção, formação de quadrilha e morte de 60 mil cidadãos romenos.

Na China, Mao Tse-tung, mentor da Revolução Cultural, de cunho marxista, expurgou do PC e condenou à morte por inanição e espancamentos diários o então presidente Liu Shoaqi, considerado pelo Grande Timoneiro um “arqui-traidor” da revolução chinesa.

Na União Soviética, o próprio León Trotski, que planejou (ao lado de Lenin) a execução por fuzilamento da Família Imperial Russa, foi morto no México a mando de Joseph Stalin, o “Pai do Povo”, depois de reunião no Kremlin com a gang do Politburo. Em vez de bala, o criador do Exército Vermelho foi morto com certeira picaretada no cocuruto.

E há o caso patético de Mussolini, batizado de Benito pelo pai socialista em homenagem ao líder revolucionário mexicano Benito Juarez. Mussolini, para quem não sabe, integrou a horda socialista durante ¾ da sua existência, entre outras tarefas dirigindo “Il Popolo”, “Lota de Classe” e “Avanti”, jornais esquerdistas que lideravam a luta pelo socialismo na Itália. Formou-se lendo Bakunin, Nietzsche e Georges Sorel, o sindicalista francês da extrema esquerda. Por via do “catolicismo social” de Charles Péguy, embarcou na canoa furada do marxismo heterodoxo. Sem falar que, na Suíça, Mussolini conviveu de perto com Lenin e passou a liderar constantes greves operárias, razão pela qual foi expulso do território suíço.

Escrevendo no “Avanti”, entrou em conflito virulento contra os comunistas ao defender (ironicamente) a intervenção da Itália em favor dos aliados na guerra de 1914. Dotado de grande energia, Mussolini fundou os “Fasci italiani di Combatimento”, raiz do Partido Fascista. À época, um inspetor da Segurança Pública de Milão, G. Gasti, escreveu sobre o futuro “Il Duce”: “Ninguém interpreta melhor o espírito operário”.

Com Mussolini e suas ideias totalitárias e anti-capitalistas (“Tudo pelo Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado”), a Itália atravessou dias de glórias e grandes derrotas. Em abril de 1945, perdida a guerra para os aliados, Mussolini e sua mulher, Clara Petacci, foram fuzilados e seus corpos dependurados durante vários dias num portal da Piazza Loreto, em Milão.

No Egito, há poucos anos, o ex-presidente Mohamed Morsi foi condenado à morte (veredito contra o qual ainda recorre), entre outras mazelas, por dirigir a Irmandade Muçulmana, organização tida como terrorista. Na Argentina, Reynaldo Pignone, último presidente militar, pegou prisão perpétua por “crimes contra a humanidade”. Na França, o Marechal Pétain, herói da Primeira Grande Guerra, foi condenado à morte por colaborar com a Alemanha Nazista no regime de Vichy – pena depois comutada em prisão perpétua pelo General De Gaulle.

Para abreviar, de Júlio César (executado a punhaladas no Senado romano) à Luiz XVI e Maria Antonieta, ambos guilhotinados, centenas de governantes arbitrários foram punidos com pena de morte ou prisão perpétuas, pelas mais distintas razões, entre elas, crimes por dilapidação das finanças públicas, assassinato, genocídio, corrupção política (e corrupção pura e simples), sequestro, apostasia, traição, pedofilia, estupro, adultério, deserção, sodomia, blasfêmia, nepotismo, perjúrio etc. Em suma, o diabo a quatro.

Modernamente, fala-se muito na inutilidade da pena de morte e da prisão perpétua, pois elas não recuperam o criminoso nem o “ressocializa”. Ademais, dizem os defensores dos “direitos humanos”, o Estado pode cometer erro e condenar um inocente. Sofisma. Bafo. Ou melhor, sofisma e bafo. Não pensa assim, de maneira alguma, o grosso da sociedade nem tampouco os familiares de 60 mil brasileiros assassinados anualmente no Brasil. (Como eles, de resto, já manifestaram historicamente em favor da pena de morte gente do porte de Platão, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Rousseau, Kant – o da “razão pura” – e o próprio Hegel, filósofo especulativo alemão de quem Marx chupou, para pior, o elástico método dialético).

No que tange à prisão perpétua, tramitava no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº 421/09, do Dep. Federal Sabino9 Castelo Branco PTB-AM) que altera a Constituição e propõe restaurar a prisão perpétua no Brasil. Seria uma medida oportuna. Apesar de dispendiosa, livraria do desespero milhões de brasileiros que vivem aterrorizados pela livre circulação de bandidos que só farejam “sangue fresco” contando com a anuência de leis e autoridades permissivas.

Quanto à Lula, o Chacal, sujeito que transformou o País num imenso bordel, provavelmente o maior do mundo, é certo que não cumprirá prisão perpétua nem pena de morte – embora tenha laborado (com dinheiro externo) para minar a ordem política e social estabelecida pela Constituição promovendo a subversão e o banditismo social – o que, na China, daria em morte por inanição ou espancamento.

Como mencionei anteriormente, Lula aparelhou o Estado com mais de 300 mil ativistas parasitários, torrou bilhões de dólares com países dominados por ditaduras comunistas e industrializou a mentira, o cinismo e a confusão para manter as massas submersas na ignorância e na miséria. O tendencioso STF, sob a pressão da CUT, UNE, OAB e congêneres, terminará derrubando o dispositivo da prisão em 2ª instância para permitirá que o criminoso Lula caia na gandaia e saia por aí livre, leve e solto.

Isto, se a sociedade cruzar os braços.

MORO É O MAIS BEM AVALIADO DO GOVERNO

Por Vitor Hugo Soares  

O ministro da Justiça , Sérgio Moro, desponta na posição de mais popular e bem avaliado integrante do primeiro escalão do Governo Bolsonaro, em duas recém divulgadas pesquisas de opinião pública. Ele larga na dianteira não só em relação aos colegas de ministério, mas também frente ao atual mandatário da República. Na avaliação mais recente do Data Folha, o ex- juiz condutor da Operação Lava Jato se destaca, também, em suas novas funções de gestor público. É conhecido por mais de 90% dos consultados, e bate na trave dos 60% de aprovação do desempenho, nos primeiros 100 dias da administração.

Dias antes, levantamento no jornal espanhol El Pais (edição do Brasil), registrava também, ampla aprovação popular a Moro, na condução da sua Pasta, e no seu empenho para fazer passar o projeto de Lei contra o Crime Organizado, a Violência e a Corrupção, que ele produziu e levou para apreciação do Congresso (mesmo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia não queira). Na pesquisa do Atlas Político , que o influente periódico divulgou, a avaliação positiva do ministro alcança 61,5%. Supera, em mais de 10 pontos, o presidente Bolsonaro, com 49,5% na avaliação da imagem positiva.

Em Brasília - onde os detectores dos signos do poder estão sempre ligados - já começa a circular um ditado famoso de sábios chineses: "Cavalo ganha uma vez, sorte. Cavalo ganha duas vezes, coincidência. Cavalo ganha três vezes, aposte no cavalo".Mal (ou bem?) comparando, falta ainda, é verdade, a terceira conquista do ex-magistrado, para validar o provérbio. Mas fica o registro, principalmente para os que desconsideram Sua Excelência, o Fato, a ser acatado acima de tudo, no dizer de De Gaulle.

Na avaliação dos índices do levantamento publicado no El País, merece atenção o que disse o diretor do Atlas Político, Andrei Roman. A postura de Moro, assinala, vem sendo mais formal e adequada ao cargo. Enquanto o presidente tem postura menos adequada e não atende as expectativas imediatas de mudança que ele criou durante a campanha. "Tudo o que Moro vem fazendo ajudou a preservar a imagem dele, como o pacote anticrime. Isso significa que o capital político acumulado pelo ministro se mantém e que sua figura não é necessariamente atrelada à de Bolsonaro", pontua Roman.

Tudo o que gostaria de verificar e ouvir o titular de um ministério cercado de desafios e expectativas monumentais, em um governo minado por polêmicas, críticas e ataques. Geralmente calado e arredio, Ele parece não caber em si de contentamento, nesses dias de abril, dos primeiros balanços de gestão. Isso o ministro evidenciou, esta semana, ao fazer sua estréia no Twitter, para defender, pessoalmente, na rede social, o projeto Anticrime ("da sociedade e do governo Bolsonar e não meu nem de ninguém em particular",disse). "Já assistiu aqueles filmes norte-americanos com agentes policiais disfarçados , infiltrando-se em gangues de criminosos, traficantes ou corruptos", perguntou, bem humorado, em outra de suas postagens.

O ar de felicidade do mais bem avaliado e popular ministro, aliás, foi percebido e destacado pelos apresentadores em dois programas de TV nos quais Moro foi entrevistado , depois das pesquisas: conversas com José Luís Datena, na Band, e com Pedro Bial, na Globo. Nada mal, para começar. Ou não?