O REI DOS REIS

Por Altamir Pinheiro

Em 1961, o diretor Nicholas Ray realizou uma das obras mais importantes da Vida de Jesus Cristo, um tributo à iconografia cristã. Na verdade, uma bela representação através de imagens. Conforme nos conta o cinéfilo Paulo Telles, o diretor traz para esta fita o seu EVANGELHO CÊNICO, HIERÁTICO, POLÍTICO, GRAVE, e COMOVENTE...

Ao contrário do que geralmente ocorre em outras versões da Paixão, REI DOS REIS inicia sua narrativa 63 anos antes do nascimento de Jesus, quando os romanos sob as ordens do General Pompeu (Conrado San Martin) invadem Jerusalém e conquistam o território. Por meio de um prólogo, narrado brilhantemente por Orson Welles (1915-1985), vemos a tomada da Judeia pelo exército romano e a nomeação do Rei Herodes (Gregoire Aslan) como uma espécie de interventor local. Inicia-se a perseguição ao povo judeu, que resiste com a crença de que a salvação está na vinda do Messias.

Assiste-se neste filme, KING OF KINGS,  a vida de Cristo contada com rigor histórico. Da manjedoura em que nasceu na cidade de Belém para a adoração de milhares de fiéis espalhados pelo mundo, a vida de Jesus Cristo (interpretado por Jeffrey Hunter) foi inegavelmente repleta de grandes acontecimentos. Acompanhe em O Rei dos Reis, dirigido por Nicholas Ray e escrito por Philip Yordan - adaptado de nada menos que o Novo Testamento. Você verá seus milagres, os pilares da construção de sua igreja, a escolha dos Doze Apóstolos, a última ceia, a traição de Judas, o humilhante julgamento em praça pública conduzido por Pôncio Pilatos, a crucificação e a ressurreição. Para os cristãos, é uma grande chance de ver seu líder espiritual. Para toda a humanidade, a oportunidade de aprender mais sobre a vida de um dos ícones religiosos mais importantes da História. O Rei dos Reis tem música do vencedor do Oscar Miklos Rozsa e narração de Orson Welles.

Excelente  atuação do ator Jeffrey Hunter que  é o Jesus definitivo do cinema. Outro fato marcante é a   bela trilha sonora, uma das melhores já compostas para esse tipo de épico. O filme é  lindo e a trilha sonora original mais linda ainda. Muito interessante, principalmente por se concentrar mais no lado político da história. Portanto, não há problemas se o público não for religioso. Ele pode ser puramente visto como um filme político, mas o diretor não  esqueceu em momento algum de incrementar uma boa dose de drama a partir  do nascimento, até a  vida e morte. um bom filme sobre a história milenar de Jesus Cristo, o Homem de Nazaré.

A película de mais de duas horas tem bons momentos, incluindo a eloquente sequência do Sermão da Montanha, o julgamento de Cristo (parece até que todo o filme foi feito em razão desse momento), e o emotivo evento que foi a crucificação. O USO DA COR VERMELHA, uma constate na filmografia, além de um deslumbrante cenário de uma terra esturricada na  região da Espanha  com um chão  apedregulhado, também chamam muito  atenção do telespectador. E as qualidades param por aí. Caracterização dos personagens, ritmo, alguns diálogos mais simplórios, além de outros elementos, elevam esta obra muito mais do que deveria.

Eis a declaração do ator que interpreta Cristo, Jeff Hunter,   sobre seu sacro papel em REI DOS REIS (1961): “Senti minha responsabilidade crescer à medida que o filme prosseguia, e sinto-a ainda mesmo que o filme tenha terminado. Não creio, entretanto, que sou maior conhecedor de Cristo do que qualquer outra pessoa. Minha educação religiosa foi como a de qualquer criança americana. Conhecia a Bíblia, é claro, a história de Jesus era sagrada, mas nunca havia pensado muito sobre ele como pessoa, de carne e sangue, como um homem que viveu neste mundo como nós vivemos, entre pessoas e em um tempo não diferente dos atuais. Ao estudar o script, e enquanto prosseguia minha pesquisa, comecei a compreender pela primeira vez o significado de Sua vida e o que os seus ensinamentos trouxeram ao mundo”.

Para a escolha dos cenários, a produção optou pelas paisagens desérticas da Espanha que  foram escolhidas em razão dos locais, entre pequenas aldeias e montanhas, lembravam a Palestina de 2000 anos, e pareciam reproduzir conjunturas  adequadas para o filme. Cerca de 326 cenários foram construídos nos estúdios e ao ar livre. Como relata o historiador Paulo Telles, a cidade de Nazaré foi reconstituída em Manzanares, e um rio próximo de Andrea Del Fresno serviu para representar o Rio Jordão, onde João Batista batizou Jesus. Mas para a cena ao ar livre considerada o Climax Maximus do filme, "O SERMÃO DA MONTANHA", estiveram presentes na filmagem 7.000 figurantes. Foram construídos cerca de 60 metros de trilhos ao longo das encostas. A cena, talvez o “sermão” mais espetacular de todas as fitas que tem como tema a Vida de Jesus, foi rodada em três dias. Ao longo da projeção, o "Sermão da Montanha" de Rei dos Reis leva apenas quinze minutos.

Apesar da temática política do filme, ele nos oferece belos momentos de amor e fé através das mensagens solenes de Cristo. sem dúvida, é um esplendoroso monumento épico bíblico em seus 168 minutos de projeção, e mesmo passado quase 60 anos de seu lançamento, ainda é incapaz de arranhar o fervor das plateias a santificada imagem de Cristo. Em tradução simultânea, o filme REI DOS REIS, pode ser considerado como o maior tratado de libertação de consciências. Sem purpurinas, mágicas ou utopias...

https://www.youtube.com/watch?v=pzldyPjAr0I

JUVENTUDE PREFEITURÁVEL DE GARANHUNS

Por Altamir Pinheiro

Nunca na história de Garanhuns haverá tantos jovens disputando um cargo legislativo e até mesmo executivo como no ano que se avizinha. Em 2020  vai ter uma tuia de candidatos jovens concorrendo à Casa Raimundo de Moraes e uns três ou quatro pretendentes  a subirem as escadarias do Palácio Celso Galvão.  A geração de 20 a 30 anos poderá assumir na vida pública um BONDE  que representantes da faixa dos 40 anos acreditam ter perdido. enfrentar essa lacuna é o desafio do momento e, sem isso, não haverá avanços. Do contrário,  Garanhuns vai continuar no chove, mas não molha. Para que o processo político deste município e região comece a receber ou respirar  oxigênio puro, é necessário que joguemos as sementes na terra. E as sementes que germinarão são os jovens. No nosso caso específico: ACORDA, GARANHUNS!!! MUDAR É MAIS QUE PRECISO!!!

A construção de um POLO INDUSTRIAL TURÍSTICO de Garanhuns, depende inteiramente, pela sua garra, do jovem, deixando-se de lado o populismo e a demagogia, mas frisando em projeto - principalmente -  de longo prazo, que tragam definitivamente uma solução para pontos turísticos das encosta do Magano à Boa vista e das planícies do arraial  à localidade de  Mané Chéu, pois o jovem é a força motriz  da transformação política e do embelezamento dessa cidade serrana.  Chega de promessas vazias, dessa velharia política "enrolona", cheia de desculpas e subterfúgios. É de suma importância a renovação política de Garanhuns.  O que está aí, além de podre é arcaico. No dia-a-dia essas briguinhas e futricas de prefeitinhos com os mandatários do Estado causa uma forte repulsa não só aos jovens, mas em todos os quase 150 mil habitantes da terrinha. 

Neste mundo da INTERNET ou de interatividade, a enorme capacidade da juventude garanhuense de assimilar as transformações tecnológicas interfere em como esses  JOVENS  agem, pensam e levam seu ritmo de vida. Será que os políticos tradicionais de Garanhuns, candidatos a prefeito, vão saber pedir o voto ou dialogar com a JUVENTUDE DIGITAL?!?!?! DU-VI-DE-Ó-DÓ!!!  Os políticos da velha guarda não falam a língua dos jovens, pois os eleitores que inundam as redes sociais  e que formam os grupos do WhatSap, Facebook e Instagram, além do Twitter,  pensam Garanhuns com a cabeça voltada para o futuro. Enquanto  os políticos ultrapassados e candidatos a prefeito só querem saber ou vivem presos ao passado.

Em caráter de urgência, urgentíssima,  nossa cidade precisa de jovens que se envolvam na política, pois estamos carentes de jovens com atitudes. É preciso  enxergar erros e retificar  rumos. Até porque os políticos das antigas andam no ritmo do Martinho da Vila, que é devagar, devagarinho... Dessa turma de coroas que se dizem candidatos a prefeito, se você esperava algo inovador, convém tirar o cavalinho da chuva ou então puxar uma cadeira. Pode ser que ele venha, mas vai demorar a chegar.  Com uma exceção aqui outra acolá,  a velha guarda, político e administrativamente falando não tem nada a nos oferecer e ZEFINIR!!!

Contudo, esperamos que em 2020 os jovens garanhuenses estejam na ponta dos cascos cada vez mais participando da política, seja da forma que eles acreditam por serem mais efetivas, por exemplo seu espaço para mecanismos de busca e mídias coletivas, através das redes sociais, pois,    Garanhuns só terá a ganhar!!! E MAIS: temos de correr contra o tempo e exigimos que a juventude com seus 20, 30 e 35 anos, juntos, acelerem o passo, aqui em Garanhuns, porque temos pressa. Afinal de contas, copiando o dramaturgo e escritor  francês Victor Hugo(autor do livro O Corcunda de Notre-Dame): 40 anos é VELHICE para a juventude,  e 50 anos é JUVENTUDE para a velhice...

POLÍTICOS IDOSOS E ULTRAPASSADOS QUEREM SER PREFEITO DE GARANHUNS

Por Altamir Pinheiro

Em que pese o eleitorado mais idoso, acima de 60 anos,   está encaliçado ou  saturado de mentiras, velhacarias, decepções, corrupção, promessas não cumpridas, palavras não honradas, mordomias e  gastos absurdos com os seus apadrinhados e familiares, a velharia prefeiturável de Garanhuns vai  apostar todas as suas  fichas no   “VOTO GRISALHO” nas eleições municipais de 2020. Só que, é preciso que o “CANDIDATO GRISALHO” saiba que a velha política de Garanhuns  está enrugada, míope, esclerosada, banguela, de cabelos brancos, com síndrome do pânico,  manca, com dor nos quartos e em razão de tudo  isto  usa bengala... 

A forma clientelista, corrupta e fisiologista de fazer política na região continua a mesma de mais de  um século atrás. O descompasso é imenso. As instituições lentas teimam em resistir diante da internet nas redes sociais. Ainda bem que o jovem de Garanhuns  tem grande  chance de disputar o jogo político e ESTAMOS COM UMA BOA SAFRA, apesar da política local está cada vez mais suja e imunda, onde os políticos profissionais “são comprados” na cara de pau pelos poderes econômico e financeiro. Infelizmente, no nosso município, política, dinheiro e poder se mesclam em promiscuidade que já duram 140 anos.  Isso é muito vergonhoso e repugnante. É DA RESPONSABILIDADE DA  JUVENTUDE  INVERTER ESTE QUADRO!!!

Apesar dos chamados velhos terem mais experiência, acredito que o que faz a diferença para os eleitores é o histórico limpo do político e as ações promovidas por ele, pois só com um bom currículo  é que os “CANDIDATOS GRISALHOS” escapam. Mesmo assim, é preciso que a VELHARIA se conscientize que, especificamente em Garanhuns, para alguns, seu tempo passou e  que não tem mais  como entrar,  pois o jogo  é uma panela de pressão com tampa fechada. Chegou a vez   dos jovens e a galera está pensando assim!!! Quem não acreditar vai dar com os burros n’água, pois as redes sociais estão aí para desmistificar essa onda de compra de votos, além de candidato veterano com maior poder de fogo financeiro  aliciar,  persuadir e atrair  essas pragas daninhas  que são  os famigerados cabos eleitorais...

É lamentável se conceber que o  conceito de político honesto é  justamente aquele que ainda não foi eleito. Daí, a dificuldade de como seduzir pessoas honestas, principalmente JOVENS,  para entrar na política se a cada dia os nossos "representantes" provam que a política virou uma zorra total  e um antro de ladroagem. E O QUE DIZER DOS POLÍTICOS  MENTIROSOS E TRAÍRAS?!?!?! Para se ter ideia basta apurar o que um político mente em uma campanha eleitoral, para saber que  macaco não pula em um ano. Como disse certa vez o diplomata alemão, Otto Von Bismarck: "“Nunca se mente tanto como ANTES DAS ELEIÇÕES, durante uma guerra e depois de uma caçada”. E completamos: tudo isso sem acrescentar uma  pescaria...

Tem gente dessa velharada política de Garanhuns, conhecidas como “VELHAS RAPOSAS”, pela habilidade de se manterem no poder, se achava ou já se considerava “cadeira cativa”.  E eis que, a partir de 2020, com a chegada da juventude ao poder, só vai se  ouvir choradeira daqueles que perderão “esse cantinho sagrado”, que é a cama quentinha da VIÚVA... Bem deviam imaginar que NÃO se trata de cargo vitalício. Depende do voto do eleitor que está começando a despertar a sua importância, promovendo as mudanças que se fazem necessárias.  Como já dizia o filósofo Heráclito, “a única coisa que é constante é a própria mudança”.  Ainda bem que ninguém em particular ou grupo algum pode perpetuar-se no poder. BYE, BYE, CABELOS GRISALHOS!!! AVANTE, JUVENTUDE!!!

GUERRA SUJA OU UM TRATADO DE PAZ?!?!?!

Bruno Boghossian

Dias Toffoli queria defender o STF de ataques que feriam a "honorabilidade" da corte. Em pouco mais de um mês, o inquérito aberto por ele obteve o resultado contrário. Os abusos da blitz do Supremo contra seus críticos conseguiram ampliar ainda mais o desgaste do tribunal.

As medidas tomadas pelo STF para enfrentar seus opositores mostram que alguns ministros estão dispostos a seguir um caminho sem volta. Ao ordenar operações contra militares da reserva e buscar um embate direto com procuradores, o tribunal mergulhou de vez num conflito institucional que não terá vencedores.

Em sua origem, a investigação abriu a porta para uma série de arbítrios. Como o inquérito não tinha um objeto claramente definido, as apurações se tornaram uma ferramenta de exibição de poder.

Na ânsia de provar sua autoridade, o tribunal descambou rapidamente para o autoritarismo. No papel de vítima, investigador e juiz, o Supremo censurou veículos de imprensa que noticiaram uma menção a Toffoli em emails internos da Odebrecht. Depois, expediu novos mandados de busca contra pessoas acusadas de espalhar notícias falsas, difamar e fazer ameaças a ministros.

Se o objetivo era demonstrar força e blindar a corte de novos ataques, a investida foi um fracasso. Os últimos episódios alimentaram os sonhos ditatoriais de quem espuma pela boca para pedir o fechamento do STF. De quebra, jogaram holofotes sobre políticos que usam a caçada ao tribunal como palanque.

Para piorar, a corte e a Procuradoria-Geral da República ainda deram início a uma queda de braço. Raquel Dodge alegou que só o Ministério Público poderia requisitar a abertura do inquérito e mandou arquivá-lo. Alexandre de Moraes respondeu que a procuradora se baseou "em premissas absolutamente equivocadas" e ignorou o despacho.

Como nenhum dos lados mostra disposição para retroceder, o ambiente continuará conflagrado. O caso parece mais próximo de uma guerra suja do que de um tratado de paz.

ACREDITE SE QUISER: TOFFOLI, MORAES E GILMAR TÊM UM ENCONTRO MARCADO COM O FRACASSO...

Raquel Dodge vai reduzir a cinzas o inquérito de Toffoli e Moraes

Carlos Newton

Já afirmamos aqui na Tribuna da Internet que o maior erro de Gilmar Mendes e Dias Toffoli foi se deixarem levar pela raiva. Os dois ministros são amicíssimos e costumam viajar juntos para o exterior.

NA RECEITA – Ambos foram atingidos pela Receita Federal, que flagrou suas respectivas mulheres em movimentações bancárias atípicas. Toda vez que é atingido por alguma denúncia, Toffoli usa a estratégia de se recolher. Foi assim com a notícia de seu relacionamento com o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e também quando foi descoberta a mesada de R$ 100 mil que ele recebia da mulher, a advogada Roberta Rangel.

A tática de se recolher dá resultado, porque o tempo passa, surgem outras notícias e Toffoli vai levando a vida à sua maneira. Como se sabe, é fiel aos velhos amigos e foi ele quem soltou José Dirceu, concedendo-lhe (de ofício) um habeas corpus que a defesa nem havia solicitado.

EXPLOSIVO – Gilmar Mendes adota tática diferente. É explosivo e parte para a briga. Sentiu-se particularmente ofendido quando saiu a notícia de que sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, do Escritório Sérgio Bermudes, tinha sido flagrada em movimentação bancária atípica.

Desde então, Gilmar Mendes não sossegou. Convocou a seu gabinete o secretário da Receita, Marcos Cintra, que é um estranho no ninho fiscal. Na reunião, Gilmar falou grosso e Cintra se acovardou, saiu dizendo que iria punir os culpados. Mas depois recuou, viu que os fiscais estavam apenas fazendo o trabalho deles.

Gilmar então pediu a Toffoli que mandasse abrir um inquérito interno, com alcance mais amplo, para incluir a investigação de quem vazou os problemas contábeis de suas esposas. Toffoli topou.

MÁ CONSELHEIRA – Todos sabem que a raiva é má conselheira, nos coloca em grandes frias. Gilmar e Toffoli não pensaram nisso e se deixaram levar pela emoção. O presidente do Supremo então usou seus superpoderes e abriu o inquérito interno das “fake news”, indicando Alexandre de Moraes para relator.

Inexperiente e com pouco tempo no Supremo, Moraes não percebeu que estava sendo colocado numa tremenda gelada. Quando saiu a reportagem na Crusoé, o ministro-relator entrou na conversa de Toffoli, mandou censurar a reportagem, saiu tomando uma série de medidas pouco democráticas e tudo virou um turbilhão.

A reação foi muito forte e não houve apoio no Supremo a seus atos totalitários. Os outros três mosqueteiros que deveriam defendê-lo (Gilmar, Toffoli e Lewandowski), ficaram em silêncio.

RAQUEL EM CENA – Nesta terça-feira, a procuradora-geral Raquel Dodge perdeu a paciência e mandou arquivar o inquérito, devido às gritantes falhas processuais. Mas o ministro Moraes não poderia passar por essa vergonha e derrubou o arquivamento. Com isso, se expôs ainda mais. Já foram apresentados três recursos contra o inquérito, que terão de ser julgados no plenário. E Raquel também irá recorrer, com argumentos irrecusáveis.

Vai ser um vexame para os mosqueteiros Moraes, Toffoli, Gilmar e Lewandowski, porque os outros sete ministros – Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Celso de Mello – vão voltar contra.

Desta vez, os mosqueteiros não poderão contar com a compreensão de Celso de Mello, que não quer manchar o que resta de sua biografia, nem de Marco Aurélio, cuja opinião é altamente negativa em relação a Gilmar Mendes, os dois são inimigos pessoais, e ele acha que Toffoli e Moraes estão sendo usados por Gilmar.

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P.S – Em tradução simultânea, pode-se dizer o seguinte: Gilmar Mendes parecia inatingível, mas já está fazendo água, como se diz na Marinha. Ele se deixou levar pela raiva, abriu a guarda pela primeira vez, e agora o nocaute é inevitável. Acredite se quiser. Como dizia o genial Billy Blanco, a raiva é igual à vaidade: coloca o homem no alto e retira a escada, mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão. (C.N.)

A PRÓXIMA ETAPA DO CAOS INSTITUCIONAL É A SOLTURA DO SEBOSO DE CAETÉS

A próxima etapa do caos institucional é a soltura de Lula. Diz Igor Gielow: “A crise atual nem começou direito, e a próxima estação desse trem fantasma já está à vista: a discussão sobre a libertação de Lula pela Segunda Turma do STF. Um conhecedor daquela câmara diz que está em formação uma maioria em favor do ex-presidente, o que alteraria todo o entendimento das coisas até aqui no caso. A turma irá reunir-se presencialmente em breve a pedido de Gilmar Mendes, ministro que não esconde de conhecidos o desconforto com a prisão do petista.” E MAIS: “Dois governadores contam que receberam a mesma avaliação de membros da cúpula das Forças Armadas: a exemplo do já histórico tuíte do general Villas Bôas em 2018, os militares não estão dispostos a bancar sem alertas antecipados o controle da balbúrdia social que creem ser inevitável no caso de soltura de Lula que tenha cheiro de casuísmo.”. Fonte: Blog O Antagonista. -

SEMANA SANTA COMEÇA COM O STF COMETENDO PECADOS MORTAIS

Percival Puggina

Depois de agir, reiteradamente, como se Parlamento fosse, restava ao STF atropelar o Ministério Público assumindo suas funções em questões nas quais o Poder se considera acossado. Fechou uma revista, expediu mandados de busca e apreensão, mandou a PF inquirir jornalistas. Coube aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes inaugurar, em atos de ofício, este novo abalroamento.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, usando cinto de segurança, saiu ilesa. Refez-se do choque e solicitou o arquivamento do processo por ilegalidade. O ofício da PGR foi enviado, por óbvio, ao STF. Nele, Raquel Dodge observa que “… a competência da Suprema Corte é definida pela Constituição tendo em conta o foro dos investigados e não o foro das vítimas de ato criminoso. Ou seja, a competência do Supremo Tribunal Federal não é definida em função do fato de esta Corte ser eventual vítima de fato criminoso”.

Ainda no ofício, a PGR lecionou que “o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”. E prosseguiu ensinando que “a delimitação da investigação não pode ser genérica, abstrata, nem pode ser exploratória de atos indeterminados, sem definição de tempo e espaço, nem de indivíduos. O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”.

Para o ministro Dias Toffoli, porém, só o STF pode determinar o arquivamento e dá sinais de que vai em frente nutrindo o bebê jurídico que criou. Nele, o STF aparece como vítima dos atos investigados, preside o inquérito e julgará eventuais réus.

Para quem acompanha a morosidade do nosso Supremo e sua pequena produção em ações penais contra conhecidos Barrabás, não raro colocando-os em liberdade, certamente impressionam a celeridade e os atropelos dos atos em curso.

RAQUEL DODGE BOTOU NO FURICO DOS DOIS MINISTROS DO STF...

Carlos Andreazza

É uma obra-prima a decisão de Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, que mandou arquivar o inquérito por meio do qual os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes pretendem instaurar uma janela de exceção no Brasil, um mecanismo de investigação sem objeto determinado que, na prática, serve para que invistam, a qualquer tempo, contra qualquer um que criticasse os membros do STF – tudo arbitrariamente abarcado, segundo juízo exclusivo de Moraes, em ataques à honra de integrantes daquela corte.

Há quem diga, porém, que o Ministério Público não tem o poder de arquivar o inquérito. A discussão a respeito vai longe… Independentemente do efeito prático da determinação, fica o recado – e não é um qualquer.

Não é aceitável que um inquérito avance sem o respeito óbvio ao devido processo penal; sem, portanto, que seja clara a delimitação da investigação penal – quais o objeto e o fato investigados. Dodge deu aula. Delimitar genericamente uma investigação, sem definir sujeitos, e investigar atos indeterminados, sem cortes de tempo e espaço, é algo intolerável à democracia – digo eu.

Em seu texto, Dodge lembra que o procedimento fora instaurado em 14 de março, e que já no dia seguinte pedira informações sobre a matéria específica do inquérito e a natureza da apuração estabelecida. Sem sucesso; de modo que, até hoje, 16 de abril, mais de mês depois, os autos ainda não haviam sido remetidos ao Ministério Público. Uma aberração.

Dodge cita também, em outros termos, a censura à reportagem da revista Crusoé, derivada de ordem lastreada no inquérito desconhecido, registrando que tal se deu sem que o Ministério Público, titular exclusivo da ação penal, previamente se manifestasse. Uma ilegalidade.

É mesmo uma aberração que a Procuradoria-Geral da República não tenha sido chamada a se pronunciar sobre esse inquérito – uma (mais uma) afronta à Constituição Federal patrocinada pelo tribunal ao qual cabe zelar pela Constituição Federal. E talvez esteja aqui, desde a condição exclusiva de titular da ação penal, o fundamento para que Dodge se tenha sentido legalmente autorizada a determinar o arquivamento do inquérito.

A procuradora-geral da República lembra que o sistema de proteção a direitos e garantias fundamentais é composto por regras e princípios que buscam plantar segurança jurídica, o que equivale a evitar concentração de poder. Lista, então, os princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade para invocar que sejam – que têm de ser – observados em cada caso concreto, de maneira a garantir a impessoalidade na definição do juízo natural. Tudo o que não houve – digo eu – na implantação e na condução do inquérito ora demolido. A procuradora-geral da República desenhou.

A aula básica de fundamentos constitucionais que Dodge oferece lembra que o sistema penal acusatório crava a separação de funções na persecução criminal – e que tal não autoriza que o órgão julgador seja o mesmo que investiga e acusa. Isso não existe para o bem, para o conforto, do juiz ou do procurador, mas como garantia ao cidadão contra excessos de autoridade. (Tomo a liberdade de sugerir que alguns entre os colegas da doutora estudem esses limites aplicados à atuação não raro exorbitante do Ministério Público; mas essa é outra história.)

Raquel Dodge é corajosa e brilhante ao limpidamente afirmar que a figura de que se arvorou Alexandre de Moraes, a de juiz investigador, não existe mais no Brasil desde 1988, felizmente substituída pelo sistema penal acusatório – uma conquista de que a sociedade brasileira não abre mão.

Ela é explícita – dura mesmo – a escrever que a lei do país não autoriza que o Judiciário conduza investigação penal, tanto mais se sigilosa e à revelia do titular da ação penal, o Ministério Público. Um conjunto inacreditável de barbaridades. A instauração do inquérito autoritário de Toffoli e Moraes é uma rara coleção de violações e vícios constitucionais. A pancada é firme: “O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração de investigação e designar o responsável por essa investigação.”

Lendo isso, lendo o texto da decisão da procuradora-geral da República, entendemos que Dodge situou dois ministros do Supremo como praticantes do melhor Direito do mais ativo tribunal revolucionário. Uma memorável escovada.