sábado, 15 de novembro de 2014

RATOBRAS II

Aroeira



Augusto Nunes



ELES SABIAM DE TUDO, revelou VEJA na capa da edição distribuída em 24 de outubro, dois dias antes da eleição presidencial. Os dois rostos que compunham a ilustração deixavam claro que “eles” eram Lula e Dilma Rousseff. “Tudo” abrangia o aluvião de maracutaias protagonizadas por um bando de corruptos que, protegido pelo governo ao qual servia, reduziu a Petrobras a uma usina de negociatas bilionárias.
Na mesma sexta-feira, a candidata a um segundo mandato usou seis minutos do último dia da propaganda na TV para enfileirar falácias, pretextos e desculpas que, somadas, davam zero. Durante o palavrório, ameaçou o mensageiro da má notícia com uma ação judicial que jaz no mausoléu das bravatas eleitoreiras.
O fabricante do poste que desgoverna o país esperou alguns dias para jurar que VEJA é um partido político que sonha obsessivamente com o extermínio do PT. O que parece coisa de ombudsman de hospício é só a mais recente invenção do vigarista decadente: o conto da capa golpista. Um grupo de devotos da seita liberticida nem aguardou que fosse criado para desempenhar o papel de otário. Já no dia 24, pichadores companheiros exercitaram a vocação para o vandalismo nas imediações da sede da Editora Abril.
“Lula e Dilma sempre souberam”, ratificou nesta sexta-feira o editorial do Estadão. Exemplares do jornal começavam a chegar aos assinantes quando também começou a ofensiva da Polícia Federal que resultou na captura de outra leva de saqueadores da Petrobras. Desta vez, como se verá no próximo post, juntaram-se à população carcerária figurões de empreiteiras corruptoras, além de outro ex-diretor da estatal apadrinhado por José Dirceu.
O editorial sobre o maior escândalo político-policial ocorrido desde a chegada das caravelas não surpreendeu os leitores de VEJA, que acompanham desde março a cobertura da espantosa procissão de abjeções descobertas pela Operação Lava-Jato. As revelações vêm acelerando perigosamente os batimentos do coração do poder. O fechamento do cerco aos quadrilheiros do Petrolão vai chegando aos chefões. O enfarte parece questão de tempo.
“Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.
Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.
As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito “pagamentos indevidos” para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.
Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os “malfeitos” aparecem porque ela própria “manda investigar”, como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de “mandar” investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.
O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos “300 picaretas”, é indispensável dispor sempre de “algum” para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.
Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ao vetar, “por contrariedade ao interesse público”, os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria “a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados”. Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que “excessos de moralismo” são coisas de “udenistas” e “burgueses reacionários”.
Mesmo se admitindo – só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses – que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios “malfeitos” na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.
Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que “mandou apurar” tudo”. (A manchete e a imagem não fazem parte do texto original).

Nenhum comentário: