PREZADOS LEITORES DO BLOG: LEIAM COM MUITA ATENÇÃO O TEXTO A SEGUIR. PRINCIPALMENTE SE VOCÊ RESIDE EM GARANHUNS OU NA REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL. PRESTE BASTANTE ATENÇÃO QUE A VERDADE NÃO MENTE. VAMOS AO TEXTO:
Amigos de Garanhuns,
Na semana passada foi veiculada uma pseudo nóticia, descrevendo sofismas e inverdades atribuídas a mim, Fabio Afonso Borges de Andrada, na página do UOL. Trata-se de distorções e absurdos. Mas, lastimável e o intuito deliberado de denegrir a instituição e imputar falso crime de desobediência praticado por seu dirigente. Apesar de médico, sou irmão de cinco advogados, sendo um deles Juiz de direito, filho, neto e bisneto de advogados e sei bem o que é uma ordem judicial. A Faculdade de Medicina de Garanhuns{FAMEG} cumpre, cumpriu e cumprirá qualquer ordem judicial. É justamente na justiça que confiamos e recorremos para resolver essa questão que tanto nos aflige. As tentativas para impedir o funcionamento da FAMEG têm encontrado resistência de todos os seguimentos da Sociedade de Pernambuco e principalmente do Agreste. Mas é a Justiça que vai fazer valer o nosso Direito. Necessário se faz esclarecer o seguinte:
A Lei de Diretrizes e Base da Educação em seus artigos 16 e 17 é contrária à Constituição Federal, pois, omite o art. 24 da Constituição Federal ao não inserir a competência concorrente dos Estados para autorizar o funcionamento de Cursos Superiores de faculdades particulares que pertençam aos Sistemas Estaduais de Educação. Há mais de trinta anos que, em vários Estados da Federação, faculdades particulares pertencem aos Sistemas Estaduais. Recentemente um conselho de classe resolveu se rebelar contra essa situação consolidada a mais de trinta anos. Após ajuizar algumas Ações ,contra os Estados o STF através de decisão do Ministro Sepúlveda Pertence avocou a competência para aquela egrégia Corte Suprema. Em outras Ações foram negadas a liminar, mantendo incólumes as instituições e os atos que as autorizaram. Em Minas Gerais, por exemplo, são perto de 40 instituições particulares que somadas educam mais de 100 mil estudantes. Porém essa é uma questão para o judiciário, que não cabe a mim discorrer. O que sei, e isso sim, muito bem é que a Faculdade de Medicina de Garanhuns[FAMEG] vem sofrendo injúrias completamente descabidas.
Nos chamam de aventureiros, que fizemos a escola de última hora, sem cumprir preceitos legais e com péssima qualidade. Nós iniciamos o projeto em 2002, quando convidaram-nos a integrar o sistema de Ensino de Pernambuco. Cumprimos todas as etapas e exigências para o funcionamento da FAMEG. Comparecemos em incontáveis reuniões em Garanhuns e Recife, inúmeras visitas a rede de saúde local, conversas com todos os órgãos pertinentes a Educação e a Medicina na Cidade e Região, buscamos profissionais com grande experiência e renome em Pernambuco para fazer os projetos. Passaram-se seis anos de muito trabalho e empenho, vários pareceres jurídicos, e grandes investimentos na cidade e no Estado. Foram contratados professores com mestrados, montamos laboratórios totalmente equipados com todos os item necessários, ao bom funcionamento da faculdade. As Instalações físicas como Biblioteca , auditórios são de excelência só comparadas a similares de primeiro mundo razão pela qual, no início deste ano o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco autorizou o funcionamento da FAMEG.
A Faculdade de Medicina de Garanhuns[FAMEG] cumpriu com todas as normas exigidas, consultando o Conselho Nacional de Saúde, sofrendo vistorias e tudo mais que se exige para a abertura de uma escola de medicina. É bom que se diga que todas as Universidades e Faculdades Isoladas pertencentes a Sistemas Estaduais de qualquer Estado da Federação passam por igual procedimento. No Brasil existem mais de 1 milhão de alunos nessa situação, a começar pelos estudantes da USP, Unicamp, UPE e de várias outras escolas particulares também. Não tem cabimento dizer que os Sistemas Estaduais não tem capacidade de autorizar faculdades em qualquer área do ensino que seja.
Hoje existem mais de 5.000 municípios sem um médico residente na cidade. Isso mesmo, 5.000 mil municípios! A população do Estado de Pernambuco está sofrendo seriamente por falta de médicos. O diretor da neonatologia que perdeu vários bebês em Belém disse que tem mais de 15 vagas ociosas, e lá, o problema não é salário. O estado do Rio sofreu um colapso total na saúde com a dengue, por falta de médicos. A quem interessa fechar as Escolas Médicas? Com certeza não é à população Brasileira.
O Brasil tem menos de 10% de sua população com o nível superior de ensino. Na Europa e Estados Unidos são mais de 40%. Como pode haver pessoas que querem dificultar a abertura de escolas em nosso país? Não permitir que escolas privadas pertençam ao Sistemas Estaduais é uma forma muito eficaz de impedir nosso crescimento. Mas voltemos a Garanhuns. Aqui tivemos o apoio de toda a sociedade, todos os médicos que visitaram a FAMEG nos apóiam, inclusive em abaixo assinado, e foram mais de 100, incluindo membros do CREMEP e Sindicato dos Médicos de Pernambuco. Quem nos acusa de falta de estrutura nunca veio nos visitar.
Outro fato que também nos chama a atenção é que por traz dessas acusações que estamos sofrendo sempre aparece o nome de um empresário. Este senhor, que é muito rico e dono de várias faculdades neste Estado, está presente em todas as tentativas de nos fechar. Sei que ele não mora em Garanhuns e nem é médico, porque tanto interesse?
Para encerrar quero dizer que acredito na justiça Brasileira e mais do que cumpri-la sou um árduo defensor. Não cometemos qualquer erro e sim benefícios ao trazer para Garanhuns educação de qualidade e muitos projetos Educacionais e Científicos que com certeza revolucionaram a Educação no Agreste Pernambucano. Garanhuns será um pólo de Ensino Médico, trazendo para o interior de Pernambuco o que há de melhor. Porém, o que nos verdadeiramente importa e o que mais me preocupa, é a frustração e sofrimento dos 60 estudantes e seus pais, que estão a espera de uma decisão tão somente para voltar a exercer o sagrado direito de todo ser humano, a Educação.
Garanhuns,
07/08/2008
Fabio Afonso Borges de Andrada
Diretor do ITPAC Mantenedora da FAMEG
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
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